Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1995,004,2026-04-16,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1993,003,2026-03-31,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1987,002,2026-02-13,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1983,001,2026-01-05,"DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1975,029,2025-12-09,"CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO.",2025
1974,028,2025-12-09,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MASCOS AURÉLIO ALVES FREITAS.",2025
1964,018,2025-12-09,"JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTACÃO DE CONTAS ANUAL D0 MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, ORDENADORA DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIIVIENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.",2025
1973,027,2025-11-25,"CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR SÉRGIO LEONARDO LOPES COSTA.",2025
1972,026,2025-11-25,"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO CORINTO) AO SENHOR DELABARREIRA JR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1971,025,2025-11-25,"CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS.",2025