[{"Id":"2010","Numero":"006","Data":"2026-06-24","Descricao":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/decretos/2010"},{"Id":"2007","Numero":"005","Data":"2026-06-24","Descricao":"REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/decretos/2007"},{"Id":"1995","Numero":"004","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/decretos/1995"},{"Id":"1993","Numero":"003","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/decretos/1993"},{"Id":"1987","Numero":"002","Data":"2026-02-13","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/decretos/1987"},{"Id":"1983","Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/decretos/1983"},{"Id":"1975","Numero":"029","Data":"2025-12-09","Descricao":"CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/decretos/1975"},{"Id":"1974","Numero":"028","Data":"2025-12-09","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MASCOS AURÉLIO ALVES FREITAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/decretos/1974"},{"Id":"1964","Numero":"018","Data":"2025-12-09","Descricao":"JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTACÃO DE CONTAS ANUAL D0 MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, ORDENADORA DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIIVIENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/decretos/1964"},{"Id":"1973","Numero":"027","Data":"2025-11-25","Descricao":"CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR SÉRGIO LEONARDO LOPES COSTA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/decretos/1973"}]