Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
3964,10,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-04-14,"Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 14 de abril de 2026","MESA DIRETORA"
3959,131,2026,INDICAÇÃO,2026-04-13,"A proceder com a recuperação e empiçarramento dos ramais, compreendendo o trecho que fica localizado no final da Rua Messias Filho à Morada Nova.","ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO
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3958,130,2026,INDICAÇÃO,2026-04-13,"A proceder com a instalação de iluminação pública, no campo do Povoado Morada Nova.","ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO"
3957,128,2026,INDICAÇÃO,2026-04-13,"A proceder com a implantação de um programa de assistência veterinária gratuita, destinado às famílias de baixa renda do nosso município, contemplando consultas veterinárias, realização de exames e distribuição de medicamentos essenciais para animais domésticos.","GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS"
3956,129,2026,INDICAÇÃO,2026-04-13,"a proceder com a construção de uma nova ponte na localidade que liga a rua São Pedro ao Pau Gelado, no bairro Matadouro.","NATANIEL SOUSA CRUZ"
3963,04,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-10,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","ANTONIO DE SOUSA SILVA"
3962,05,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-10,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENOMINADO PROGRAMA PEDREIRAS LIMPA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","ADENILSON LOPES VITOR"
3955,122,2026,INDICAÇÃO,2026-04-10,"a proceder com a camada asfáltica na rua 12 do bairro Mutirão.","JAMISON FERNANDES SILVA"
3954,121,2026,INDICAÇÃO,2026-04-10,"a proceder com  a implantação de comedouros e bebedouros para animais de rua, difundidos em cada bairro da cidade de Pedreiras, em locais que ficarão a critério do Poder Executivo.","JAMISON FERNANDES SILVA"
3953,120,2026,INDICAÇÃO,2026-04-10,"a proceder com a implantação de iluminação pública no poço artesiano, bairro São Francisco.","ANTONIO DE SOUSA SILVA"