Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
4200,02,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-10-01,"Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 01 de outubro de 2026.","MESA DIRETORA"
4198,0002,2026,"ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA",2026-10-01,"ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO 2027-2028  - CHAPA FORÇA E UNIÃO - 
COMPOSIÇÃO: 
01 – NATANIEL SOUSA CRUZ - PRESIDENTE
02 – JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO – 1ª VICE PRESIDENTE
03 – MARIA WALDIRENE SILVA – 2ª VICE PRESIDENTE
04 – ADONIAS DA SILVA MARQUES – 1º SECRETÁRIO
05 – ADENILSON LOPES VITOR – 2ª SECRETÁRIO","MESA DIRETORA"
4197,13,2026,"PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF)",2026-09-29,"Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo.","COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO"
4196,04,2026,"REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO E URGÊNCIA",2026-09-29,"Quebra de Instertício para Votação do Projeto de Lei nº 011/2026, do Poder Executivo.","Nataniel Sousa Cruz"
4195,260,2026,INDICAÇÃO,2026-09-28,"A proceder com a substituição das lâmpadas dos postes que compreende a Rua Seringal, Bairro Seringal, por lâmpadas de LED.","Maria Waldirene Silva"
4193,257,2026,INDICAÇÃO,2026-09-25,"a proceder com a realização de estudos e adoção de providências necessárias para a implantação de um Espaço Ecumênico de Acolhimento, Oração, Reflexão e Silêncio no Hospital Municipal de Pedreiras.","Adenilson Lopes Vitor"
4192,256,2026,INDICAÇÃO,2026-09-25,"a proceder com a realização de estudos e adoção de providências necessárias para a criação do Programa Pedreiras 60+, voltado a promoção do envelhecimento ativo da saúde, da convivência social e da qualidade de vida da população idosa do municipio.","Adenilson Lopes Vitor"
4194,11,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-23,"Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Pedreiras/MA, e dá outras Providências.","Vanessa dos Prazeres Santos"
4191,26,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-22,"Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em dia 22 de setembro de 2026.","MESA DIRETORA"
4190,258,2026,INDICAÇÃO,2026-09-21,"A proceder com a incentivo à Primeira Habilitação, destinado a jovens residentes no município, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

O programa poderá buscar parcerias com o Governo do Estado, instituições e Centros de Formação de Condutores para possibilitar a redução ou o custeio das despesas necessárias para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação profissional, emprego e geração de renda para os jovens do município.","JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO"