[{"Id":"3964","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-04-14","Ementa":"Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 14 de abril de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3964"},{"Id":"3959","Numero":"131","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-13","Ementa":"A proceder com a recuperação e empiçarramento dos ramais, compreendendo o trecho que fica localizado no final da Rua Messias Filho à Morada Nova.","Autor":"ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO\r\n","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3959","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/3959/Arquivo_131_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3958","Numero":"130","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-13","Ementa":"A proceder com a instalação de iluminação pública, no campo do Povoado Morada Nova.","Autor":"ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3958","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/3958/Arquivo_130_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3957","Numero":"128","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-13","Ementa":"A proceder com a implantação de um programa de assistência veterinária gratuita, destinado às famílias de baixa renda do nosso município, contemplando consultas veterinárias, realização de exames e distribuição de medicamentos essenciais para animais domésticos.","Autor":"GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3957","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/3957/Arquivo_128_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3956","Numero":"129","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-13","Ementa":"a proceder com a construção de uma nova ponte na localidade que liga a rua São Pedro ao Pau Gelado, no bairro Matadouro.","Autor":"NATANIEL SOUSA CRUZ","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3956","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/3956/Arquivo_129_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3963","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-10","Ementa":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"ANTONIO DE SOUSA SILVA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3963"},{"Id":"3962","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-10","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENOMINADO PROGRAMA PEDREIRAS LIMPA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"ADENILSON LOPES VITOR","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3962","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/3962/Arquivo_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3955","Numero":"122","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-10","Ementa":"a proceder com a camada asfáltica na rua 12 do bairro Mutirão.","Autor":"JAMISON FERNANDES SILVA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3955","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/3955/Arquivo_122_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3954","Numero":"121","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-10","Ementa":"a proceder com  a implantação de comedouros e bebedouros para animais de rua, difundidos em cada bairro da cidade de Pedreiras, em locais que ficarão a critério do Poder Executivo.","Autor":"JAMISON FERNANDES SILVA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3954","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/3954/Arquivo_121_2026_0000001.pdf"},{"Id":"3953","Numero":"120","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-10","Ementa":"a proceder com a implantação de iluminação pública no poço artesiano, bairro São Francisco.","Autor":"ANTONIO DE SOUSA SILVA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/3953","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/3953/Arquivo_120_2026_0000001.pdf"}]