[{"Id":"4200","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-10-01","Ementa":"Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 01 de outubro de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4200","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4200/Arquivo_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4198","Numero":"0002","Exercicio":"2026","Tipo":"ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA","Data":"2026-10-01","Ementa":"ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO 2027-2028  - CHAPA FORÇA E UNIÃO - \r\nCOMPOSIÇÃO: \r\n01 – NATANIEL SOUSA CRUZ - PRESIDENTE\r\n02 – JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO – 1ª VICE PRESIDENTE\r\n03 – MARIA WALDIRENE SILVA – 2ª VICE PRESIDENTE\r\n04 – ADONIAS DA SILVA MARQUES – 1º SECRETÁRIO\r\n05 – ADENILSON LOPES VITOR – 2ª SECRETÁRIO","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4198"},{"Id":"4197","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF)","Data":"2026-09-29","Ementa":"Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo.","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4197"},{"Id":"4196","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO E URGÊNCIA","Data":"2026-09-29","Ementa":"Quebra de Instertício para Votação do Projeto de Lei nº 011/2026, do Poder Executivo.","Autor":"Nataniel Sousa Cruz","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4196"},{"Id":"4195","Numero":"260","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-28","Ementa":"A proceder com a substituição das lâmpadas dos postes que compreende a Rua Seringal, Bairro Seringal, por lâmpadas de LED.","Autor":"Maria Waldirene Silva","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4195","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4195/Arquivo_260_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4193","Numero":"257","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-25","Ementa":"a proceder com a realização de estudos e adoção de providências necessárias para a implantação de um Espaço Ecumênico de Acolhimento, Oração, Reflexão e Silêncio no Hospital Municipal de Pedreiras.","Autor":"Adenilson Lopes Vitor","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4193","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4193/Arquivo_257_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4192","Numero":"256","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-25","Ementa":"a proceder com a realização de estudos e adoção de providências necessárias para a criação do Programa Pedreiras 60+, voltado a promoção do envelhecimento ativo da saúde, da convivência social e da qualidade de vida da população idosa do municipio.","Autor":"Adenilson Lopes Vitor","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4192","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4192/Arquivo_256_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4194","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-23","Ementa":"Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Pedreiras/MA, e dá outras Providências.","Autor":"Vanessa dos Prazeres Santos","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4194"},{"Id":"4191","Numero":"26","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-22","Ementa":"Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em dia 22 de setembro de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4191","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4191/Arquivo_26_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4190","Numero":"258","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-21","Ementa":"A proceder com a incentivo à Primeira Habilitação, destinado a jovens residentes no município, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.\r\n\r\nO programa poderá buscar parcerias com o Governo do Estado, instituições e Centros de Formação de Condutores para possibilitar a redução ou o custeio das despesas necessárias para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).\r\n\r\nA iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação profissional, emprego e geração de renda para os jovens do município.","Autor":"JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4190","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4190/Arquivo_258_2026_0000001.pdf"}]