[{"Id":"4137","Numero":"233","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-17","Ementa":"A proceder com a realização de operação tapa-buracos e recuperação pontual dos trechos danificados da malha asfáltica no bairro Vila das Palmeiras, especialmente na Rua Raimundo Rodrigues, principal via de acesso e circulação da comunidade.","Autor":"ADENILSON LOPES VITOR","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4137","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4137/Arquivo_233_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4135","Numero":"232","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-17","Ementa":"A proceder com a implantação do Programa Municipal “Pedreiras Sem Barreiras”, com o objetivo de identificar e corrigir, de forma gradativa, barreiras de acessibilidade existentes em calçadas, travessias, prédios e demais espaços públicos.","Autor":"ADENILSON LOPES VITOR","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4135","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4135/Arquivo_232_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4134","Numero":"231","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-17","Ementa":"A proceder com a substituição de manilha do igarapé, próximo à casa do Senhor Valdemar, no Povoado Angical I, pois a manilha que encontra-se atualmete é pequena e faz com que a água das chuvas represe e adentre às casas ao redor.","Autor":"MARIA WALDIRENE SILVA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4134","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4134/Arquivo_231_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4133","Numero":"230","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-17","Ementa":"a proceder com a construção de uma praça pública no povoado Pacas.","Autor":"ADONIAS DA SILVA MARQUES e MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4133","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4133/Arquivo_230_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4132","Numero":"229","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-17","Ementa":"a proceder com a contratação de um pediatra, para atendimento na zona rural, mais precisamente no povoado Pacas.","Autor":"ADONIAS DA SILVA MARQUES e MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4132","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4132/Arquivo_229_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4131","Numero":"228","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-17","Ementa":"a proceder com a implantação de camada asfáltica na Travessa Otávio Passos, bairro Goiabal.","Autor":"JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4131","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4131/Arquivo_228_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4130","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL","Data":"2026-08-17","Ementa":"Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Legislativo.","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4130"},{"Id":"4129","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL","Data":"2026-08-17","Ementa":"Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo.","Autor":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4129"},{"Id":"4125","Numero":"227","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-14","Ementa":"A  proceder com a revitalização asfáltica e restauração do sistema de esgoto e sarjeta na Rua Jeremias Caldeiras, exatamente na lateral da Escola Branca de Neve.","Autor":"MARIA WALDIRENE SILVA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4125","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4125/Arquivo_227_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4124","Numero":"226","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-14","Ementa":"A proceder com a reforma e ampliação do Clube de Mães, na rua 05, bairro Mutirão, incentivando as mães desenvolverem trabalho e renda.","Autor":"JAMISON FERNANDES SILVA","Url":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/materias/4124","LinkArquivo":"https://www.cmpedreiras.ma.gov.br/requerimentos/4124/Arquivo_226_2026_0000001.pdf"}]