| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO - 002/2025 | NOMEIA E DÁ POSSE ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS PARA O BIÊNIO 2025/2026, DA LEGISLATURA 2025/2028. | 01/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 001/2025 | Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos, dos cargos em comissão e funções gratificadas, e membros da Mesa Diretora no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | 01/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 004/2024 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2024 |
| RESOLUÇÃO - 003/2024 | INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 002/2024 | Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o exercício 2025 a 2028, do quadriênio pertencente à legislatura político eleitoral 2025/2028. | 19/06/2024 |
| RESOLUÇÃO - 001/2024 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 |
| RESOLUÇÃO - 005/2024 | CRIA E REGULAMENTA A COTA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E VERBA INDENIZATÓRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 010/2023 | INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ANTÔNIOI LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 |
| RESOLUÇÃO - 009/2023 | INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO CORINTO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 |
| RESOLUÇÃO - 008/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 |
| RESOLUÇÃO - 007/2023 | INSTITUI A "COMENDA VALDECI SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 |
| RESOLUÇÃO - 006/2023 | INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. KLEBER FERNANDES CARVALHO BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 005/2023 | INSTITUI A COMENDA DIREITOS HUMANOS "DR JACKSON LAGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 003/2023 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 004/2023 | CRIA A GALERIA DE PRESIDENTES VEREADOR CHICO VELHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 08/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 002/2023 | DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NUNICIPAL, ESTABELECENDO OS VALORES DAS DIÁRIAS. | 05/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - 001/2023 | Nomeia e dá posse às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedreiras para o Biênio 2023/2024, da Legislatura 2021/2024 | 04/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - 003/2022 | Destina as terças-feiras para a realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão. | 17/08/2022 |
| RESOLUÇÃO - 002/2022 | Dispõe sobre a criação e denominação dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências. | 17/08/2022 |
| RESOLUÇÃO - 001/2022 | Altera o Regimento Interno e institui a paridade de gênero na composição da Mesa diretora e das Comissões Permantes da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, e dá outras providências. | 23/02/2022 |
| RESOLUÇÃO - 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 002/2021 | NOMEIA E DÁ POSSE ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS PARA O BIÊNIO 2021/2022, DA LEGISLATURA 2021/2024. | 04/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 001/2021 | DESTINA AS QUARTAS-FEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO. | 04/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 002/2018 | Cria a Procuradoria da Mulher e dá outras providências. | 27/11/2018 |
| RESOLUÇÃO - 001/2018 | Dispõe sobre a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras - MA. | 15/05/2018 |
| RESOLUÇÃO - 04/2017 | Destina as segundas - feiras para realização de sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão. | 08/11/2017 |
| RESOLUÇÃO - 003/2017 | Dispõe sobre os vencimentos e quantidade dos cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 15/07/2017 |
| RESOLUÇÃO - 002/2017 | Fica arbitrado à Câmara Municipal de Pedreiras arcar com as taxas de inscrição de vereadores em congressos e eventos ligados a atividade legislativa. | 02/05/2017 |
| RESOLUÇÃO - 001/2017 | Destina as quinta-feiras para a realização de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão. | 07/02/2017 |