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Lista de leis

Foram encontradas 1382 registros
Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:42:41
  • Institiui o dia do Comerciário em Pedreiras em 28 de outubro de cada ano civil.

  • Atribui denominação à Unidade Escolar "Profesora Wilna Bezerra" .

  • Atribui denominação a Rua São Pedro a antiga Rua do Campo no Bairro Trizidela.

  • Considera de Utilidade Publcia a Escola "Proteção de Deus" no Bairro Diogo.

  • Atribui denominação de Escola Municipal "João Rodrigues", a escola no povoado Marimbondo.

  • Autoriza a abertura de credito especial, p/ aquisição de um segundo canal de TV Via Satélite.

  • Reajusta vencimentos do funcionalismo publico municipal e da outras providencias.

  • Considera de Utilidade Publica o Instituto Educacional Pedreirense e da outras providencias.

  • Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Pedreiras.

  • Atribui denominação Travessa Frederico Bulhão a Trav no Bairro Goiabal.

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1987 - LOA.

  • Cria o " Posto de Táxi Júlio Martins" localizado na Pça. Corrêa de Araujo.

  • Atribui denominação "Trav do Fogo" à Trav entre as ruas Raimundo Araújo e Pinto Saldanha.

  • Atribui denominação Grupo Escolar "Carlos Martins" Grupo em construção no Bairro Mutirão.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor João Batista Sampaio.

  • Autoriza a alienação de um bem integrante do patrimonio municpal e da outras providencias.

  • Concede titulo de cidadã pedreirense a Professôra Leutres Zaqueu Monte.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francisco Neves Regadas.

  • Autoriza a celebrar convênio e contratos c/ Banco Nacional d Habitção e seus ag. financeiros.

  • Considera de Utlidade Publica a Escola Lírio do Vale.

  • Considera de Utlidade Publica a Escola Saci.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Dr. Hélio Fernades Maciel.

  • Autoriza reajuste dos vencimentos do funcionalismo público municipal .

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Ângelo Vieira de Sá.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Francico Revil de Sousa.

  • Concede titulo de cidadão pedreirense ao senhor Antonio Meton Soares.

  • Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1986 - LOA.

  • Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Antonio Costa Araújo.

  • Autoriza a abertura de credito adicional e suplementar e da outras providencias.

  • Reajusta padrões de vencimentos dos servidores, na forma que especifica.

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