| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| VOTAÇÃO DA ATA: 04/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026. | Mesa Diretora | 07/03/2026 | Votação da Ata | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 72/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXA ELEVADA NA RUA CANTANHEDE, EM FRENTE O SALÃO SILVIO OLIVEIRA. | Adenilson Lopes Vitor | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 71/2026 | A PROCEDER COM A COBERTURA DO CINTURÃO DO MERCADO CENTRAL, EM VOLTA DO MERCADO DA CARNE, BEM COMO A COBERTURA DAS BANCAS SOLTAS DESTE MERCADO. | Nataniel Sousa Cruz | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 70/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA DO BECO DO CALÇADÃO, COM COBERTURA, GALERIAS E PORTÕES. | Nataniel Sousa Cruz | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 69/2026 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO LAGO DA ONÇA. | Antonio de Sousa Silva | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 68/2026 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO BOM LUGAR. | Antonio de Sousa Silva | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 67/2026 | A PROCEDR COM A CONSTRUÇÃO D UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO DIOGO. | Antonio Simplicio da Silva | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 66/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTA RITA, VILA DAS PALMEIRAS. | Antonio Simplicio da Silva | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 65/2026 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS OLHO D'ÁGUA E SÍTIO NOVO. | Jamison Fernandes Silva | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | A PROCEDER COM MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO ENTRE AS RUAS INÁCIO RAPOSO E RAIMUNDO ANSELMO. | Jamison Fernandes Silva | 06/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 63/2026 | A PROCEDER COM A CAPINA E LIMPEZA DAS SARJETAS DO RESIDENCIAL VALE DA SERRA. | Bruno Curvina Rodrigues Cruz | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 62/2026 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS "CARROS PIPA", PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 61/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO TRINDADE. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | A PROCEDER COM A DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS: PÃO, LEITE, CAFÉ E MUTIRÃO DA SAÚDE A CADA 3 MESES. | Adenilson Lopes Vitor | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 59/2026 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO CORRÊA DE ARAÚJO, PARA AMPLIAÇÃO DO MERCADO: DIRETORIA, SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO. | Adenilson Lopes Vitor | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 58/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO. | Aristóteles Silva Sampaio | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO. | Aristóteles Silva Sampaio | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO LAGO DA ONÇA, MONTE PASQUAL. | Maria Waldirene Silva | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 55/2026 | A PROCEDER COM A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DO LAGO DA ONÇA, AO LADO DA ESCOLA MONTE PASQUAL. | Maria Waldirene Silva | 02/03/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 03/2026 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 27/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 02/2026 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 27/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 01/2026 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 27/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2026 | À ORGANIZAÇÃO DA 9ª EDIÇÃO DO TORNEIO DE CARNAVAL - FUTEBOL SOCIETY 2026, COORDENADO PELO SENHOR FRANCISCO MARCOS SILVA OLIVEIRA E PELO SENHOR HERALDO RIBEIRO LEITÃO. | Jose Josias de Oliveira Neto | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 54/2026 | A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE M POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA EMÍLIA. | Nataniel Sousa Cruz | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 53/2026 | A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BOM LUGAR. | Nataniel Sousa Cruz | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 52/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA SANTA LUZIA. | Antonio de Sousa Silva | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 51/2026 | A PROCEDER COM O CERCADO DO CAMPO DA VILA SANTA LUZIA. | Antonio de Sousa Silva | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 50/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL. | Jamison Fernandes Silva | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 49/2026 | A PROCEDER COM MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO A RUA MESSIAS FILHO PARA A RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO. | Jamison Fernandes Silva | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MATADOURO. | Bruno Curvina Rodrigues Cruz | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA ANTIGA ESCOLA DO POVOADO PACAS. | Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS. | Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva | 27/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 03/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2026 | PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SENHOR EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026. | 24/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM A JOVEM MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SATURNINO. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA ANTIGA ESCOLA, POVOADO PACAS. | Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva | 23/02/2026 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS. | Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva | 23/02/2026 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 48/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. | Gabriel Tallys Silva Santos | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 47/2026 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A ESCOLA DR. HERSCHEL CARVALHO. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SÃO FRANCISCO, MAIS CONHECIDO COMO RUA DO TRICO TRICO, CENTRO. | José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DO MUNICIPIO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A SANTINHA. | Aristóteles Silva Sampaio | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA ANIS, CONJUNTO PRIMAVERA. | Aristóteles Silva Sampaio | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E LEVANTAMENTO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A ATUAL CAPACIDADE DOS CEMITÉRIOS EXISTENTES. | Adenilson Lopes Vitor | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO MANO. | Adenilson Lopes Vitor | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 41/2026 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO MATADOURO. | Bruno Curvina Rodrigues Cruz | 23/02/2026 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 40/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO OLHO D'ÁGUA, POVOADO ALTO DE AREIA. | Márcio Francigard Furtado e Silva e Adonias da Silva Marques | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 39/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA. | Márcio Francigard Furtado e Silva e Adonias da Silva Marques | 23/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026 | A ORGANIZAÇÃO DO BLOCO BENEDITANDO, O MAIOR BLOCO CATÓLICO DO MARANHÃO, QUE CONTINUA AQUECENDO A VIDA DO SEU POVO COM FÉ, ALEGRIA E UNIÃO. | Maria Waldirene Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BOSQUE SERINGAL. | Maria Waldirene Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 36/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOSENIL NASCIMENTO, CONJUNTO SERINGAL, NA RUA DO CHICO BABAU. | Nataniel Sousa Cruz | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA GILONA ARAÚJO, CONJUNTO SERINGAL, NA RUA DO SENHOR DEUSDETE. | Nataniel Sousa Cruz | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2026 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA EULINA SANTOS COSTA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Jamison Fernandes Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇAO DE BLOQUETES NAS DUAS ENTRADAS DO POVOADO VILA SANTA LUZIA. | Antonio Simplicio da Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DA CORRENTE, BAIRRO DIOGO, EM FRENTE AO BAR DO CARROCEIRO. | Antonio Simplicio da Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DA AVENIDA SENHORA SANTANA ATÉ O SÍTIO BELÉM. | Antonio de Sousa Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA MARLY BOUERES, BAIRRO MUTIRÃO. | Antonio de Sousa Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DENTRO DO PERÍMETRO DO POVOADO SÍTIO NOVO. | Jamison Fernandes Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENGENHO. | Jamison Fernandes Silva | 20/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 02/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRREIRAS-MA, DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. GLÊNIO MESQUITA DA SILVA. | Maria Waldirene Silva | 10/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOAQUIM WASHINTON LUIZ DE OLIVEIRA. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO INÍCIO DAS RUAS JOÃO CASTELO E EDSON LOBÃO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys Silva Santos | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PINTO SALDANHA, CENTRO. | Maria Waldirene Silva | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | A PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA RURAL, VOLTADOS AO MANEJO DO SOLO, HORTICULTURA E CRIAÇÃO DE PEQUENAOS ANIMAIS. | Adenilson Lopes Vitor | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE SAÚDE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, COM FOCO NA AVALIAÇÃO DA VISÃO, AUDIÇÃO E SAÚDE BUCAL DOS ESTUDANTES. | Adenilson Lopes Vitor | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS (PROPEDREIRAS), COM AÇÕES EDUCATIVAS, PSICOSSOCIAIS E DE SEGURANÇA, VOLTADA À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Bruno Curvina Rodrigues Cruz | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2026 | REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS RECURSOS ORIUNDOS DE ROYALTIES RECECEBIDOS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINACEIRO DO ANO DE 2025. | Bruno Curvina Rodrigues Cruz | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | Antonio Simplicio da Silva | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | A PROCEDER COM O CERCADO DO CINTURÃO VERDE, BAIRRO DIOGO. | Antonio Simplicio da Silva | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | Adonias da Silva Marques | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS. | Adonias da Silva Marques | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS POVOADOS BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA. | Aristóteles Silva Sampaio | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS. | Aristóteles Silva Sampaio | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO CAMPOS BAR,NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO MATADOURO. | Nataniel Sousa Cruz | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO, AO LADO DA ESCOLA NAÍSE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO. | Nataniel Sousa Cruz | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | A PROCEDER QUE O MUNICIPIO POSSA CONCEDER AJUDA DE CUSTO ÀS IGREJAS DO MUNICIPIO PARA REALIZAÇÃO DE RETIROS RELIGIOSOS. | Gabriel Tallys Silva Santos | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2026 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2026 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2026. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 02/2026 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 2º TURNO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 03/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 01/2026 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 03/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, A FIXAÇÃO DE DATA-BASE, A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | AUTORIZA E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS 01, 02 E 03 DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE. | Antonio Simplicio da Silva | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANATAÇÃO DE BLOQUETES NAS TRAVESSAS DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE, ONDE A MÁQUINA ACABADORA NÃO CONSEGUE ENTRAR. | Antonio Simplicio da Silva | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO CONVENCIONAIS POR BARREIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO E A EFICIÊNCIA NO CONTROLE DA VELOCIDADE. | Antonio de Sousa Silva | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO CARLOS MARTINS -MUTIRÃO. | Antonio de Sousa Silva | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MIGUEL E SÃO BENEDITO NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO. | Aristóteles Silva Sampaio | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR. | Aristóteles Silva Sampaio | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NA RUA SÃO SEBASTIÃO E TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys Silva Santos | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NO FINAL DA RUA JOÃO CASTELO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys Silva Santos | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DO POVOADO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO. | Jose Josias de Oliveira Neto | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM). | Jose Josias de Oliveira Neto | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ. | Adenilson Lopes Vitor | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E HIDRÔMETROS NOS POSTES, AO LONGO DA AVENIDA RIO BRANCO. | Adenilson Lopes Vitor | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA PONTE DO INSONO, LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO NOVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jamison Fernandes Silva | 20/01/2026 | Parecer | #2c3e50 |