Descrição | Resumo | Data | |
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2024 | À SENHORA JOZILDA LIMA DA SILVA, PELO EMPENHO E EMPREENDEDORISMO EMPRESARIAL FEMININO, TRAZENDO RESULTADOS POSITIVOS NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O NOSSO MUNÍCIPIO. | 06/12/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 53/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO N. 025-2024. | 03/12/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
VOTAÇÃO DA ATA: 41/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 03.12.2024 | 03/12/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. KÉLVIA CAMPELO SILVINO. | 02/12/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 14/2024 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004-2024. | 27/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 52/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023-2024. | 26/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
VOTAÇÃO DA ATA: 40/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 26.11.2024 | 26/11/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 13/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016-2024. | 26/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 12/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015-2024. | 26/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 171/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA. | 25/11/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2024 | INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 272/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ENTRE A RUA SÃO PEDRO E SÃO RAIMUNDO E RUA SÃO RAIMUNDO E AVENIDA FREITAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 22/11/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 253/2024 | A PROCEDER COM A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS DA CIDADE DE PEDREIRAS, COM CORES VIVAS E DE PREFERÊNCIA COM PARTES REFLEXIVAS. | 22/11/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 56/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN EUGÊNIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024. | 22/11/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 55/2024 | PELO FALECIMENTO DO BEBÊ BERNARDO ROCHA CORDEIRO, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024. | 22/11/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 53/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS MENEZES DE SÁ, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024. | 22/11/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 51/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022-2024. | 19/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 50/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024-2024. | 19/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 49/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023-2024. | 19/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
VOTAÇÃO DA ATA: 39/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 19.11.2024 | 19/11/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 388/2024 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA BENILDE NINA, NA SUBIDA DO SALÃO DA ISAURA. | 18/11/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 54/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. | 18/11/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 42/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE COLUNAS DE PROTEÇÃO NA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS. | 18/11/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2024 | AO ESTUDANTE ALAILSON GOMES, PELA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA 7TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON APPLIED INFORMATICS. | 18/11/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. FELÍCIO MIGUEL ATTA. | 18/11/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2024 | AO PROFESSOR PEDRO ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA 7TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON APPLIED INFORMATICS. | 18/11/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
VOTAÇÃO DA ATA: 38/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 12.11.2024 | 17/11/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 243/2024 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS LOCAIS DE BANHO DO RIO MEARIM, TANTO NA ZONA URBANA, COMO RURAL. | 14/11/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 242/2024 | A PROCEDER COM A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO INTERNA DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO. | 14/11/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ARY KELSON NASCIMENTO SILVA. | 13/11/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 48/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI 021-2024 | 12/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 11/2024 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N. 017-2024. | 12/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 10/2024 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-2024. | 12/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 387/2024 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ NO CEMITÉRIO DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO. | 11/11/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 386/2024 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO PIPA, PARA FAVORECER A ZONA RURAL DE PEDREIRAS. | 11/11/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO – UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 47/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024. | 05/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
VOTAÇÃO DA ATA: 37/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 05.11.2024 | 05/11/2024 | MESA DIRETORA |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO: 3868-18/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017. | 04/11/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES. | 04/11/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 36/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS Nº 036 | 29/10/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024 | VISA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO, COM INTUITO DE DEFENDER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO E A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, TENDO COMO BASE A LEI FEDERAL N° 10.406 DE 10 DE JANEIRO DE 2002. | 29/10/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 260/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, COM A UTILIZAÇÃO DOS BLOCOS QUE ESTÃO SENDO PRODUZIDOS NA UNIDADE PENITENCIÁRIA DE PEDREIRAS. | 25/10/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 257/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VIDEO MONITORAMENTO EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS E AVENIDAS. | 25/10/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E LEI 1.515 DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS(AS), SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
VOTAÇÃO DA ATA: 35/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 22.10.2024 | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 157/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DO FIO, BAIRRO BOIADA. | 21/10/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JÂNIO CLEBER ALVES DA SILVA. | 21/10/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JÂNIO CLEBER ALVES DA SILVA. | 21/10/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 73/2024 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO ESTÁDIO PILIZÃO. | 18/10/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 52/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEUZANIRA MATOS (DEUZA FOTÓGRAFA), OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024. | 18/10/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 46/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024. | 15/10/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 45/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024. | 15/10/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
VOTAÇÃO DA ATA: 34/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS Nº 034 DE 15.10.2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 29/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS. | 14/10/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 24/2024 | A PROCEDER COMA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DE UM TRECHO DA RUA JÚLIO MARTIN BAIRRO GOIABAL. | 14/10/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
VOTAÇÃO DA ATA: 33/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS Nº 033/2024 DE 08.10.2024 | 08/10/2024 | MESA DIRETORA |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO: 3814-19/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2018. | 04/10/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO: 2626-20/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2019. | 04/10/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
VOTAÇÃO DA ATA: 32/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 01.10.2024 | 01/10/2024 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 51/2024 | PELO FALECIMENTO DO JOVEM ENZO GUILHERME ROSA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2024. | 27/09/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 50/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024. | 27/09/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 49/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER LAGO, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024. | 27/09/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 34/2024 | A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, NA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS, PARA O MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | 27/09/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2024 | AOS SENHORES SILVANA VELOSO, ELINO RANGEL, GENIVAN DE SOUSA, JACKSON GONÇALVES, REJANE NUNES, NATÂNIA GONÇALVES, MARCOS COSTA, RAIANE EUGÊNIO, FERNANDA DE SOUSA, ANA CAVALCANTI E DEIVISON SILVA, PROFESSORES DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA OBTENÇÃO DO 1º LUGAR NO IDEB, NA ESCOLA ACIMA CITADA. | 27/09/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2024 | À UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES, REPRESENTADA PELA GESTORA WALQUIRIA ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES, POR ALCANÇAR O 1º LUGAR NO IDEB. | 27/09/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 15/2024 | A PROCEDER COM O SERVIÇO DE LIMPEZA DE SARJETA, CAPINA, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS, ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANCOS, EM TORNO DA AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO. | 27/09/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2024 | DISPÕE SOBTE A DENOINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO. | 26/09/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 31/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 24.09.2024. | 24/09/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 385/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA BEIRA RIO (BOIADA), ATRÁS DO PÃO DE AÇÚCAR. | 20/09/2024 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
INDICAÇÃO: 126/2024 | A PROCEDER COM MELHORIAS COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO LAGO DA ONÇA E POSTERIOR ASFALTAMENTO. | 20/09/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 120/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NOS POVOADOS: SANTA CANTÍDIA, TIRA LEITE, SANTA MARIA, LAGO DOS BARBOSAS E BOM LUGAR. | 20/09/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 30/2024 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES, AO LONGO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE PEDREIRAS. | 20/09/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2024 | AOS SENHORES SILVANA VELOSO, ELINO RANGEL, GENIVAN DE SOUSA, JACKSON GONÇALVES, REJANE NUNES, NATÂNIA GONÇALVES, MARCOS VINICIUS COSTA, RAIANE EUGÊNIO, FERNANDA DE SOUSA, ANA CAVALCANTI E DEIVISON SILVA, PROFESSORES DA ESCOLA ACIMA CITADA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA OBTENÇÃO DO 1º LUGAR NO IDEB. | 20/09/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 22/2024 | A PROCEDER COM O REAJUSTE SALARIAL DO FISCAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | 20/09/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2024 | À UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO, REPRESENTADA PELA GESTORA WALQUÍRIA ARAÚJO DOS SANTOS TAVARES, POR ALCANÇAR O 1º LUGAR NO IDEB, COM A NOTA 5,1. | 20/09/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
VOTAÇÃO DA ATA: 30/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 17.09.2024 | 17/09/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 149/2024 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA. | 16/09/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 126/2024 | A PROCEDER COM MELHORIAS COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO LAGO DA ONÇA E POSTERIOR ASFALTAMENTO, POIS A ESTRADA ENCONTRA-SE COM MUITA LAMA EM DIVERSOS TRECHOS, DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES. | 13/09/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 120/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NOS POVOADOS: SANTA CANTÍDIA, TIRA LEITE, SANTA MARIA, LAGO DOS BARBOSA E BOM LUGAR. | 13/09/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 30/2024 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES, AO LONGO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE PEDREIRAS. | 13/09/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 22/2024 | A PROCEDER COM O REAJUSTE SALARIAL DO FISCAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 13/09/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
VOTAÇÃO DA ATA: 29/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 10.09.2024. | 10/09/2024 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 48/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR NONATO SANTOS LIMA (NONATO DA VOZ), OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2024. | 09/09/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 47/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEYVISON SILVA, OCORRISDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024. | 09/09/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 30/2024 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES, AO LONGO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE PEDREIRAS. | 09/09/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 22/2024 | A PROCEDER COM O REAJUSTE SALARIAL DO FISCAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 09/09/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 254/2024 | A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA. | 06/09/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 239/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO SÍTIO NOVO. | 06/09/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 128/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO, PODENDO SER UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO FINAL DA RUA ANTÔNIA FERREIRA, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS. | 06/09/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 127/2024 | A PROCEDER COM A LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO ALTO SÃO JOSÉ. | 06/09/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 46/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEN MARIA EUGÊNIO, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024. | 06/09/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 45/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FERNANDES LIMA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024. | 06/09/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2024 | "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO". | 06/09/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 28/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024 | 03/09/2024 | MESA DIRETORA |
VOTAÇÃO DA ATA: 27/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 384/2024 | A PROCEDER COM UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COMO POLO DE REFERÊNCIA PARA ZONA RURAL. | 26/08/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 40/2024 | A PROCEDER COM A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, PRIVADOS E VIAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 26/08/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 21/2024 | A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS. | 26/08/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 383/2024 | A PROCEDER COM A REABERTURA PARA FUNCIONAMENTO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO, A COMPRA DE MISCROSCÓPIO PARA USO NO LOCAL. | 23/08/2024 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2024 | À SENHORA CLEUDILENE RAMOS, PELO 1º LUGAR NA CORRIDA SUPERA RUNNERS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. | 23/08/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 23/08/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
VOTAÇÃO DA ATA: 26/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 026/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 20/08/2024. | 20/08/2024 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2024 | A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE PEDREIRAS, PELO DOCUMENTÁRIO PRODUZIDO COMO INSTRUMENTO DE MEMÓRIAS QUE NÃO PODEM SER ESQUECIDAS. | 20/08/2024 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 09/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ. | 20/08/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 382/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA O COLÉGIO JOSÉ CARVALHO BRANCO, NO POVOADO PACAS. | 19/08/2024 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2024 | À ASSSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE PEDREIRAS - ASSADEPE, PELO DOCUMENTÁRIO PRODUZIDO COMO INSTRUMENTO DE MEMÓRIAS QUE NÃO PODEM SER ESQUECIDAS. | 19/08/2024 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 238/2024 | A PROCEDER COM MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA 06, DO PARQUE DAS PALMEIRAS, PRINCIPALMENTE NA PARTE DE CIMA. | 16/08/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 232/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO FINAL DA RUA 08, PARQUE DAS PALMEIRAS. | 16/08/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 44/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILVAN CARLOS MAGALHÃES, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024. | 16/08/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 25/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 025/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 13/08/2024. | 13/08/2024 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 43/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARANHAÃO FILHO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE2024. | 12/08/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 42/2024 | PELO FALECIMENTO DO JOVEM YURI CARLOS PINTO NUNES, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2024. | 12/08/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 41/2024 | PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANTÔNIO RODRIGUES PINTO NETO, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2024. | 12/08/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 09/2024 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024. | 10/08/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 381/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA - MOLA NAS RUAS MANECO REGO E CRESCÊNCIO RAPOSO NO TRECHO QUE COMPREENDE A MAÇONARIA E A PRAÇA DO JARDIM. | 09/08/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 186/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO | 09/08/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 183/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO LARGO NA RUA CANTANHEDE. | 09/08/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 129/2024 | A PEDIDO DE ESTUDANTES, DOCENTES E JOVENS, A PROCEDER JUNTO A FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA, ATUALIZAÇÃO DO ACERVO LITERÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, VISANDO ESTIMULAR E MOTIVAR ESTUDOS E PESQUISAS. | 09/08/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 105/2024 | A PROCEDER COMA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS OU POSTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SETOR BEIRA RIO (BOIADÃO), UTILIZANDO UM ESPAÇO DO TERRENO DISPONÍVEL PARA QUADRA POLIESPORTIVA, POIS O TERRENO É GRANDE, TENDO EM VISTA QUE OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E OUTROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SÃO REALIZADAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DA PARÓQUIA SÃO BENEDITO, ONDE NÃO HÁ ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO EM PROL DA POPULAÇÃO DA ÁREA. | 09/08/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 44/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2024. | 09/08/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 43/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2024. | 09/08/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2024 | AO SENHOR PEDRO HENRIQUE ARAÚJO ASSUNÇÃO SILVA, SD PM ASSUNÇÃO, POLICIAL MILITAR LOTADO NO 19º BATALHÃO E INTEGRANTE DA FORÇA TÁTICA, POR NO DIA DE SUA FOLGA, RECUPERAR VEÍCULO EM ÁREA DE MATA NAS PROXIMIDADES DO ALTO DA COEBE, BAIRRO ENGENHO, EM PEDREIRAS-MA. SEGUNDO O BOLETIM DE OCORRÊNCIA, O VEÍCULO HAVIA SIDO ROUBADO NO PARQUE JOÃO DO VALE. APÓS INCURSÕES NO MATAGAL, FOI POSSÍVEL LOCALIZAR O VEÍCULO. POSTEIORMENTE FOI SOLICITADO O APOIO DA EQUIPE DE FORÇA TÁTICA E REALIZADA A APRESENTAÇÃO NA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS-MA. | 09/08/2024 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. | 08/08/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
VOTAÇÃO DA ATA: 24/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 06.08.2024 | 06/08/2024 | MESA DIRETORA |
VOTAÇÃO DA ATA: 05/2024 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 06.08.2024. | 06/08/2024 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 40/2024 | PELO FALECIMENTO DA JOVEM POLIANA SILVA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2024. | 05/08/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 39/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES PINTO (ANTÔNIO HÉLIO), OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2024. | 05/08/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 09/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ. | 05/08/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
VOTAÇÃO DA ATA: 0023/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024. | 12/07/2024 | MESA DIRETORA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0004/2024 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 12 DE JULHO DE 2024. | 12/07/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 380/2024 | A PROCEDER COM A LIMPEZA DOS ESGOSTOS DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO PARQUE HENRIQUE OLIVEIRA, COMO TAMBÉM, A CAPINA DOS LOGRADOUROS CITADOS. | 11/07/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA e MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
INDICAÇÃO: 195/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIA PARA AS RUAS SÃO RAIMUNDO E SANTO ANTÔNIO, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 11/07/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 191/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO PARA A RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO. | 11/07/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 179/2024 | A PROCEDER COM A REMOÇÃO DO BARRO E PARTE DA BARREIRA ORIUNDO DO DESMORONAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO, MUTIRÃO. | 11/07/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 177/2024 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITA À AVENIDA OTÁVIO PASSOS. | 11/07/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 169/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NOS POVOADOS BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA. | 11/07/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 146/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS. | 11/07/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 42/2024 | PARECER AO PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2024. | 11/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 17/2024 | AOS PASTORINHOS DA FÁTIMA, MARIA ILMA SILVA SOUSA, IVANILMA SILVA SOUSA, IVANIA MARIA SILVA SOUSA, CATARINA LIS SANTOS SILVA, JOÃO GUILHERME DA CRUZ FERNANDES E MARIA PAULA DA CRUZ FERNANDES, EM RECONHECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO DURANTE A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM PEDREIRAS NOS DIAS 05, 06 E 07 DE JULHO DE 2024, PROMOVIDA PELO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO. | 11/07/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 139/2024 | RECUPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA INÁCIO RAPOSO, PRÓXIMO A PRAÇA MIGUEL LINO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 10/07/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 138/2024 | AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA DOS LOCAIS CRÍTICOS EM RELAÇÃO À FALTA DE ÁGUA. | 10/07/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 137/2024 | MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO CENTRO DO JULIÃO AO POVOADO SÍTIO NOVO, COM EMPIÇARRAMENTO NOS LOCAIS CRÍTICOS. | 10/07/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDIGINA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
VOTAÇÃO DA ATA: 0022/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA | 09/07/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 379/2024 | A PROCEDER COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO POVOADO SÍTIO NOVO. | 05/07/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 378/2024 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). | 05/07/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 377/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MORADA NOVA. | 05/07/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 375/2024 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAR LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA, NO TRECHO QUE DIVIDE O POVOADO TIRA LEITE E LAGO DA ONÇA. | 05/07/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 258/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RUI MESQUITA, ENGENHO, ENTRE O TRECHO QUE COMPREENDE A CONHECIDA PONTE DO SAPO AO POSTO IPIRANGA. | 05/07/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 246/2024 | A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIIX MATEUS, LIGANDO AO BAIRRO MUTIRÃO. | 05/07/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 195/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS SÃO RAIMUNDO E SANTO ANTÔNIO, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 05/07/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 191/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E ARRIMO PARA A RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO. | 05/07/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 122/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS E CALÇADAS NA ENTRADA DA CIDADE, QUE VAI DO POSTO IPIRANGA ATÉ O RETORNO DA AVENIDA JOÃO DO VALE, ÀS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DA MA, COMO FORMA DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAQUELE PERÍMETRO, FACILITANDO O ACESSO E CAMINHADA DOS PEDESTRES E A TRAFEGABILIDDE. | 05/07/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 104/2024 | A PROCEDER COM MELHORIAS, INCLUINDO A EFETUAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO AOS BALNEÁRIOS "CHEGOU BANHOU" E "GARRAFÃO", CONTEMPLANDO TAMBÉM MORADORES DA REGIÃO E ENTORNO, TENDO EM VISTA A VALORIZAÇÃO DESSES PONTOS TURÍSTICOS, POR SE TRATAR DE UMA OPORTUNIDDE DE LAZER MUITO PROCURADA POR MORADORES DO ENTORNO E DA ÁREA URBANA. | 05/07/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 39/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO E POSTERIOR PARADA DE ÔNIBUS, COM ABRIGO, NA MA 122, QUE LIGA PEDREIRAS À LIMA CAMPOS, PRÓXIMO AO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO. | 05/07/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 38/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA THAÍS DOS SANTOS MESQUITA, OCORRIDO NO DIA 01 DE JULHO DE 2024. | 05/07/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 16/2024 | À EMPRESA ELETROCIMA, EMPRESA DE ENERGIA SOLAR, FRUTO DOS SEUS FUNDADORES ATHOS RODRIGUES E DALYNE RODRIGUES, POR SEU EXCELENTE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR SER REFERÊNCIA EM SUA ÁREA E MESMO COM DIFICULDADES INICIAIS, NÃO MEDIU ESFORÇOS E MUITO MENOS SE ACOMODOU EM SEU CRESCIMENTO. HOJE A ELETROCLIMA É UMA DAS TRÊS MAIORES EMPRESAS DE SEU SEGMENTO NO ESTADO DO MARNHÃO E ESTÁ ENTRE AS DEZ MAIORES DO NORDESTE, SEMPRE COMPROMETIDA COM A QUALIDADE E SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES. | 05/07/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0021/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 02/07/2024. | 02/07/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2024 | DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA EM BAIRRO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 376/2024 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA PRAÇA DA PRAINHA - PRAÇA SÃO RAIMUNDO. | 01/07/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 40/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2024. | 01/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 39/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024. | 01/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 38/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024. | 01/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 37/2024 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DO PODER LEGISLATIVO. | 01/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2024 | AOS SENHORES LIMA QUINEIRO E ROBERTO QUINEIRO, PELO SEU BELÍSSIMO DESEMPENHO EM NOSSA CIDADE, COMO EMPREENDEDOR, GERANDO MUITOS EMPREGOS EM NOSSA CIDADE E REGIÃO E TAMBÉM PELA SUA ÚLTIMA AÇÃO NA DOAÇÃO DE CINCO BOIS PARA A INAUGURAÇÃO DO BAIRRO MARIA RITA. | 01/07/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 08/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2024. | 01/07/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 375/2024 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAR LOCALIZAÇÃO NA ESTRADA, NO TRECHO QUE DIVIDE O POVOADO TIRA LEITE E LAGO DA ONÇA. | 28/06/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 197/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AA RUA CAFETEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 28/06/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 193/2024 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA QUE TENHA UMA LEI QUE REGULARIZE OS TERRENOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 28/06/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 119/2024 | A PROCEDER COM A REORGANIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE INSFRESTUTURA, A DENOMINAÇÃO E AS NUMERAÇÕES DAS CASAS, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO. | 28/06/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 103/2024 | A PROCEDER, A PEDIDO DA COMUNIDADE ESCOLAR LOCAL E PAIS DE ALUNOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO QUE FICA ATRÁS DA ESCOLA SOTERO DOS REIS, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO, BENEFICIANDO E VALORIZANDO ASSIM, A ESTRUTURA FÍSICA E PROPICIANDO ESPAÇO PARA ATIVIDADES QUE FAVOREÇAM AMPLIAÇÃO DO CONEHIMENTO AOS ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR. | 28/06/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 13/2024 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDTORIA MUNICIPAL DO SUS. | 28/06/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 08/2024 | A PROCEDER ATRAVÉS DA FUP, O RESGATE DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA JOÃO MENEZES E ORQUESTRA ELISA LAGO, QUE ESTÃO DESATIVADAS. | 28/06/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO ANGICAL II. | 27/06/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
VOTAÇÃO DA ATA: 0020/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, DO DIA 25/06/24. | 25/06/2024 | MESA DIRETORA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0002/2024 | ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO DIA DE SÃO JOÃO, DO DIA 25/06/24. | 25/06/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 373/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA DO GINÁSIO, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABAL. | 21/06/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 372/2024 | A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CAPACITAR MÃES E CUIDADORAS DE CRIANÇAS AUTISTAS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 21/06/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 371/2024 | A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÚSICO TERAPEUTA, NO MUNICÍPI DE PEDREIRAS, COM FORMA DE ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS, COM BASE NA LEI Nº 14.842/2024. | 21/06/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 245/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO INSONO, POVOADO SÍTIO NOVO. | 21/06/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 237/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO REGADAS, BAIRRO MUTIRÃO. | 21/06/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 118/2024 | A PROCEDER, A PEDIDO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO ENGENHO, COM A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA, RETIRANDO OS CANTEIROS SUPERIORES, AUMENTANDO O ESPAÇO PARA EVENTOS NAQUELA ÁREA. | 21/06/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 109/2024 | A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (ZONA URBANA E RURAL), DEVIDO A ELEVAÇÃO DA TEMPERATURA E ONDAS DE CALOR. | 21/06/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 13/2024 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA MUNICIPAL DO SUS. | 21/06/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 284.432,46 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 (INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA), | 21/06/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
INDICAÇÃO: 08/2024 | A PROCEDER ATRAVÉS DA FUP, O RESGATE DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA JOÃO MENEZES E DA ORQUESTRA ELISA LAGO, QUE ESTÃO DESATIVADAS. | 21/06/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
VOTAÇÃO DA ATA: 0019/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 18/06/2024. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 370/2024 | A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO MARIA RITA. | 17/06/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 369/2024 | A PROCEDER COM O ALARGAMENTO DO FINAL DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO DO ENGENHO PARA DAR MELHOR ACESSO AOS MORADORES. | 14/06/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 368/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO BOSQUE SERINGAL. | 14/06/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 367/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHA E JET SKY NO CAIS DO RIO MEARIM. | 14/06/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 289/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA BENEFICIAR OS ARTISTAS PEDREIRENSE. | 14/06/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 278/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA PARA SKATISTA E OUTRAS PRÁTICAS DE ESPORTE. | 14/06/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 271/2024 | A PROCEDER COM UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA O ALTO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO). | 14/06/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 255/2024 | A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIANCÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO. | 14/06/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 202/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM LOTEAMENTO PÚBLICO OU CASAS POPULARES, DEVIDO AO ALTO NÚMERO DE PESSOAS QUE MORAM DE ALUGUEL E NÃO POSSUEM UMA RESIDÊNCIA PRÓPRIA. | 14/06/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 115/2024 | A PROCEDER COM O ASFALTAMENTO PARA O ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO SÃO BENEDITO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. | 14/06/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 99/2024 | A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS COCALINHO, LAGO DA ONÇA, LAGO DOS BARBOSAS E SANTA CANTÍDIA. | 14/06/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 85/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. | 14/06/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
MOÇÃO DE PESAR: 37/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO (SEU CHICO BAIXINHO), OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2024. | 14/06/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 36/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024. | 14/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 35/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024. | 14/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 34/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DO PODER LEGISLATIVO. | 14/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDIFICA MARANHÃO - IEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2024 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2024 | AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR BULHÃO SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS NO SETOR DE CONTABILIDADE, POR SER UM EMPREENDEDOR QUE CONTA COM DIVERSOS FUNCIONÁRIOS, GERANDO RENDA E EMPREGO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. RAFAELA FERNANDES SOARES BRITO. | 13/06/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
REQUERIMENTO VERBAL: 117/2024 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO, BAIRRO MARIA RITA, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA SELMA GÁS. | 12/06/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
REQUERIMENTO VERBAL: 116/2024 | QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA MANOEL TRINDADE E RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DIOGO. | 12/06/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 115/2024 | QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DO CALANGO E NA PIÇARREIRA. | 12/06/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
VOTAÇÃO DA ATA: 0018/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 11/06/2024. | 11/06/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 366/2024 | A PROCEDER COM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ARES-CONDICIONADOS DA ESCOLA WILNA BEZERRA. | 10/06/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 33/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024. | 10/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 365/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MATADOURO. | 07/06/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 364/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS II. | 07/06/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 361/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 07/06/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 271/2024 | A PROCEDER COM UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA O ALTO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO). | 07/06/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 255/2024 | A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIANCÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO. | 07/06/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 206/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CRECHE FÁTIMA ROMA, BAIRRO GOIABAL. | 07/06/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 203/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CARLOS MARTINS, BAIRRO SERINGAL. | 07/06/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 107/2024 | A PROCEDER, ATRAVÉS DE PARCERIA JUNTO AO SANTUÁRIO SÃO BENEDITO, NO SENTIDO DE CRIAR O CIRCUITO DE TURISMO RELIGIOSO, CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DE REFERÊNCIAS DE CUNHO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO. CITA-SE A EXEMPLO: BENEDITANDO (CARNAVAL), BOI BRILHO DE BENEDITO (FESTA JUNINA), FESTAS DOS PADROEIROS DOS SETORES (SÃO FRANCISCO, NO MUTIRÃO, NOSSA SENHORA APARECIDA EM NOVA PEDREIRAS, ETC..) E COMO EXEMPLO DE ESTRUTURAS FÍSICAS: HORTO DOS MILAGRES, CAPELA DAS VELAS COM A IMAGEM, PATAMAR DA CULTURA, ETC... | 07/06/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 76/2024 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA EURICO RIBEIRO, CENTRO. | 07/06/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 32/2024 | A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DA LANCHONETE REDONDA DO "PELA PATO", EM GUARITA PARA POLÍCIA MILITAR E PARA A GUARDA MUNICIPAL. | 07/06/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 32/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI 012/2024. | 07/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2024 | À ARTISTA PLÁSTICA, A SENHORA NEZILDA LIMA, PELA SUA 15ª EXPOSIÇÃO DE ARTE EM HOMENAGEM AOS SEUS 25 ANOS DE CARREIRA, QUE TEM COMO TEMA "DE PEDREIRAS À TRIZIDELA ENTRE PORTAS E JANELAS". | 07/06/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 07/2024 | A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.935 DE 2019 QUE DIPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 07/06/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 07/2024 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 | 06/06/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
VOTAÇÃO DA ATA: 0017/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 04/06/2024. | 04/06/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 363/2024 | A PROCEDER COM A INCLUSÃO DE ENFERMEIRO ESPECIALISTA PARA PRESCREVER E ADICIONAR AO MUNICÍPIO AS COBERTURAS BÁSICAS COM INSUMOS PARA TRATAMENTO DEFERIDAS CRÔNICAS. ESSA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS O MUNICÍPIO NÃO OFERTA ESSA ESPECIALIDADE E OS PACIENTES DEMORAM MESES E ATÉ ANOS TRATANDO UMA LESÃO QUE PODERIA SER RESOLVIDOA COM O MÍNIMO DE TEMPO TENDO O TRATAMENTO CORRETO. | 03/06/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 362/2024 | A PROCEDER COM A INCLUSÃO DE DOENÇAS COMO DIABETES E HIPERTENSÃO ARTERIAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.534/2022. | 03/06/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 31/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2024. | 03/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 12/2024 | A EQUIPE MISSÃO JIU-JITSU PELA CONQUISTA DE VÁRIAS MEDALHAS NO CAMPEONATO NORTE E NORDESTE QUE ACONTECEU NA CIDADE DE TERESINA- PI NO DIA 26 DE MAIO DE 2024. | 03/06/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2024 | AO JOVEM SAMUEL CARVALHO GOMES PELA APROVAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE NA VI OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS — OMIF. | 03/06/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 342/2024 | A PROCEDER COM VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DA ZONA RURAL, VISTO QUE OS PROBLEMAS NAS BOMBAS CAUSAM TANTO A REDUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMO TAMBÉM CRIA A POSSIBILIDADE DE RISCO ELÉTRICO AOS MORADORES DESSES SETORES, QUE TAMBÉM NECESITAM DESSES PROCEDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA. | 29/05/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 341/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO PACAS, PARA FINS DE DELIMITÇÃO E REFORÇO DE SUAS REAIS DIMENSÕES, VISTO QUE, HÁ TRECHOS ONDE EXISTEM DESMORONAMENTOS DE BARREIRAS, OBSTRUINDO SUA REAL ÁREA. | 29/05/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 200/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, NOVA PEDREIRAS. | 29/05/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 185/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E UMA CAIXA D'ÁGUA NO MORRO DO JURITI. | 29/05/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 131/2024 | A PROCEDER COM MELHORIAS COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO ANGICAL I E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO DO IGARAPÉ, VISTO QUE NO PERÍODO DE CHUVAS IMPEDE A PASSAGEM DE PEDESTRE E VEÍCULOS, INCLUSIVE OS FEIRANTES QUE LEVAM OS LEGUMES E HORTALIÇAS PARA VENDER NO MERCADO. | 29/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 121/2024 | A PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ANIMAIS A SEREM ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO. | 29/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 70/2024 | A PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O TRAJETO DA RUA MESSIAS FILHO - ENGENHO ATÉ A SENTADA DO MORRO DA BALANÇA. | 29/05/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 53/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA SARJETA DO CALÇADÃO DA AABB, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. | 29/05/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 36/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS FRAZÃO, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2024. | 29/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 35/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO DA SILVA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2024. | 29/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2024 | OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "HINO DO BAIRRO MARIA RITA" PARA MARCAR A VOZ DO BAIRRO COM TODA SUA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
VOTAÇÃO DA ATA: 0016/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 28/05/2024. | 28/05/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | INSTITUI A MEDALHA DO MERÍTO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2025 A 2028, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2025/2028. | 27/05/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2024 | RECONHECE COMO DE UTILUIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTA DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM - ASPRMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 360/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BOSQUE SERINGAL, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DOS JOVENS, QUE NECESSITAM DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE. | 24/05/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 334/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PACAS. | 24/05/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 321/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA OLHO D'ÁGUA E RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA. | 24/05/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 273/2024 | A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PALMEIRINHA E TRAVESSA PALMEIRINHA, BAIRRO ENGENHO. | 24/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 264/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO ESGOTO QUE LIGA A AVENIDA MARLY BOUERES À RUA MOISÉS FEITOSA. | 24/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 180/2024 | A PROCEDER COM A MODIFICAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE PEDESTRE EM FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. WALBER. | 24/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 173/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO, NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO. | 24/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 70/2024 | A PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O TRAJETO DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO ATÉ A SENTADA DO MORRO DA BALANÇA. | 24/05/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 53/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETA DO CALÇADÃO DA AABB, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. | 24/05/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 34/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (CHICONA), OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024. | 24/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 33/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FURTADO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2024. | 24/05/2024 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 32/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA CANTANHÊDE LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024. | 24/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 31/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILNARA DE SOUSA KRAUSE, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024. | 24/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 30/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI 011/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 24/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 29/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI 008/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 24/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 28/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI 010/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 24/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DA SILVA. | 24/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 16/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 24/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 24/05/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 10/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO. | 24/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 27/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 014/2024. | 23/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 26/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 015/2024. | 23/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 25/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 016/2024. | 23/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 24/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 013/2024. | 23/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 23/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 017/2024. | 23/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 22/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2024. | 23/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO. | 22/05/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0015/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 21.05.2024 | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 06/2024 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002/2024, DO PODER LEGISLATIVO | 21/05/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 05/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI 007/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/05/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 325/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA DO CRUZEIRO, POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 20/05/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 322/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA NOVA, POVOADO PACAS. | 20/05/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 301/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR ERNILDO, BAIRRO ENGENHO. | 20/05/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 284/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO MENEZES, BAIRRO GOIABAL. | 20/05/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 04/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI 005/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/05/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 03/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI 004/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/05/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 267/2024 | A PROCEDER COM O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO. | 17/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 262/2024 | A PROCEDER COM A COBERTURA DO MERCADO CENTRAL, O TRECHO QUE COMPREENDE OS CORREIOS ATÉ O BECO DO ARMAZÉM PARAÍBA. | 17/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 180/2024 | A PROCEDER COM A MODIFICAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE PEDESTRE EM FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. WALBER. | 17/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 173/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO. | 17/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 91/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BOIADÃO. | 17/05/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 83/2024 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DO BALNEÁRIO CAEMA. | 17/05/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
MOÇÃO DE PESAR: 30/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALÉRIA LEITE DE MELO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024. | 17/05/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOSÉ LIMA SILVA. | 17/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 16/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 17/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 10/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO. | 17/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO VERBAL: 104/2024 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO LUCAS. | 15/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 103/2024 | QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 15/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 100/2024 | QUE SEJA FEITO REPAROS NAS LÂMPADAS DE LED DOS POVOADOS DE TRINDADE A MARIANÓPOLIS, ZONA RURAL. | 15/05/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTVO A REALIZAR PERMUTA, DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
REQUERIMENTO VERBAL: 102/2024 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DIOGO. | 14/05/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 101/2024 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA. | 14/05/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 99/2024 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA RUA SEBASTIÃO CURVINA, BAIRRO ENGENHO. | 14/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
REQUERIMENTO VERBAL: 98/2024 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS CANTEIROS DA AV. EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA SANTA TEREZINHA. | 14/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO VERBAL: 97/2024 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 14/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO VERBAL: 96/2024 | QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DA INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS NOVO SERINGAL E NOVA PEDREIRAS. | 14/05/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0014/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 014/2024 DO DIA 14/05/2024. | 14/05/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
INDICAÇÃO: 359/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO COM QUADRAS E PISTA PARA SKATE, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE JOVENS QUE JÁ SAÍRAM DA ESCOLA FUNDAMENTAL E NECESSITAM DE ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICA DE ESPORTES MAIS FREQUENTEMENTE PRATICADOS, TIPO FUTEBOL DE SALÃO, TÊNIS, VÔLEI, BASQUUETE, ETC. | 10/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 358/2024 | A PROCEDER COM O REPARO DO AFUNDAMENTO DA PISTA NA TRAVESSA DA PALMEIRINHA. | 10/05/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 357/2024 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA FREDERICO BULHÃO, GOIABAL. | 10/05/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 294/2024 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS NA PRAÇA DA BÍBLIA. | 10/05/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 280/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU MELHORIAS DE CAMPOS DE FUTEBOL OU QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DIOGO. | 10/05/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 241/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO, AO LADO DO PARQUE JOÃO DO VALE, MELHORANDO A ACESSIBILIDADE DE ENTRADA E SAÍDA, MELHORANDO E FACILITANDO A TRANSITABILIDADE DO BAIRRO REFERIDO. | 10/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 240/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENGENHO. | 10/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 218/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DISPONÍVEL PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER QUE CONTEMPLE OS MORADORES DOS BAIRROS NOVA PEDREIRAS E NOVO SERINGAL. | 10/05/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 214/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS RENATO ARCHER E EDSON LOBÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 10/05/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 178/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES, EM MÉDIA DE 04 (QUATRO), NA AVENIDA RIO BRANCO NO PERÍMETRO DA CAIXA ECONÔMICA ATÉ O PALÁCIO MUNICIPAL. | 10/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 170/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA DA AMIZADE, BAIRRO ENGENHO. | 10/05/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 163/2024 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ACS'S, QUE AINDA NÃO TEM COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO. | 10/05/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 80/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA CINQUENTENÁRIO COM ÊNFASE NA PISTA DE SKATE. | 10/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 45/2024 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA OU DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS. | 10/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 29/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIOGO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024. | 10/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 28/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEIMAR REIS XAVIER, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024. | 10/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 27/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2024. | 10/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 26/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA EUGÊNIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2024. | 10/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 25/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA MARIA ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DE 2024. | 10/05/2024 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ARTUR SILVA DE SOUSA. | 10/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO. | 09/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0013/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 07.05.2024 | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 332/2024 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA RUA PEDRO AFONSO, POVOADO MARIANÓPOLIS. | 06/05/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 337/2024 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL DA RUA DO CAMPO, POVOADO PACAS, QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO. | 03/05/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 280/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU MELHORIAS DE CAMPOS DE FUTEBOL OU QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DIOGO. | 03/05/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 217/2024 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, NO ENTORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESTÁTUA DE JOÃO DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO MIX MATEUS. | 03/05/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 205/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA. | 03/05/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 174/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO QUE BENEFICIE MORADORES DA RUA JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO MUTIRÃO. | 03/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 130/2024 | QUE PROCEDA JUNTO AO EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE REGIONAL NA CIDADE DE PEDREIRAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À MULHER NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL NESTA REGIÃO, BEM COMO A OUTROS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. | 03/05/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 78/2024 | A PROCEDER COM A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO QUINZENAL DA LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPO DE PEDREIRAS -MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS GARTUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. | 03/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 44/2024 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BENILDE NINA, NA PARTE QUE DÁ ACESSO À AVENIDA RIO BRANCO. | 03/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 24/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLI FERNANDES LIMA, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024. | 03/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 23/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÂNDIDO SILVA NETO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024. | 03/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO VERBAL: 95/2024 | QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA AV. OTÁVIO PASSO, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DO KILMER E LIMA GÁS. | 02/05/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO VERBAL: 94/2024 | QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SARJETA DA RUA RAIMUNDO ANSELMO, PRÓXIMO À ESCOLA PROF. ERNILDO E, TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NO REFERIDO LOCAL. | 02/05/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO VERBAL: 93/2024 | QUE SEJA FEITA MELHORIAS DE RECONSTRUÇÃO NA RUAS 09 E 10 DO PARQUE DAS PALMEIRAS. | 02/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 92/2024 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA TAMPA DO ESGOTO NA VILA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO A CASA DE CONSTRUÇÃO DA CLEIDE. | 02/05/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 91/2024 | QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA ZINÔ CALDEIRA, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 02/05/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 90/2024 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA E A REPARAÇÃO DOS BURACOS DA TRAVESSA CANTANHEDE. | 02/05/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO VERBAL: 88/2024 | QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS NA SEGUNDA TRAVESSA SEBASTIÃO CURVINA, BAIRRO ENGENHO. | 02/05/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
REQUERIMENTO VERBAL: 87/2024 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO MIRANDAS BAR. | 02/05/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
REQUERIMENTO VERBAL: 86/2024 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL TRINDADE, LOGO APÓS A AABB, ENTRADA DO BAIRRO DIOGO. | 02/05/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 85/2024 | QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO VENTO, BAIRRO DIOGO. | 02/05/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 20/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI 003/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 02/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 19/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI 001/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 02/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 18/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI 008/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 02/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 17/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI 006/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 16/2024 | PARECER AI PROJETO DE LEI 003/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. CÍCERO FILHO. | 02/05/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL SOARES DE SOUSA JUNIOR. | 02/05/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR JOSÉ CARLOS PORTELA SILVA. | 02/05/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
REQUERIMENTO VERBAL: 89/2024 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CRATERA NA RUA DAS LARANJEIRAS, PRÓXIMO À ACADEMIA EXTREME. | 30/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0012/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 012/2024, DO DIA 30/04/2024. | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 333/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA GALERIA DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 29/04/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 331/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 29/04/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 167/2024 | A PROCEDER COMA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO CAMPO DO POVOADO MORADA NOVA. | 29/04/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 155/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA DO COLÉGIO MONTEIRO LOBATO, NO POVOADO MORADA NOVA. | 29/04/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 82/2024 | A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DA RUA DOM PEDRO II COM A SEGUNDA TRAVESSA OTÁVIO PASSSOS, ATRAVÉS DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO. | 29/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 48/2024 | A PROCEDER COM A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS II (BARREIRINHAS). | 29/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 21/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO REIS, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024. | 29/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 13/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENORA CARMELINDA DA CONCEIÇÃO BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024. | 29/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 355/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVA, POVOADO PACAS. | 26/04/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 219/2024 | A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, EM POSTO DE SAÚDE. | 26/04/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 209/2024 | A PROCEDER COM A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA ALÍQUOTA DE SERVIDORES INATIVOS, QUE TENHAM DOENÇAS CRÔNICAS. | 26/04/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 22/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES (PILA POTE), OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024. | 26/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 14/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2024. | 26/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES RIBEIRO. | 26/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SENHORA MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES. | 26/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 11/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 010/2024. | 26/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS COELHO DINIZ. | 26/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2024 | AOS REPRESENTANTES DA ENFERMAGEM, PELA SEMANA BRASILEIRA E MUNICIPAL DE ENFERMAGEM EM PEDREIRAS. | 26/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA ALMERINDA PEREIRA GUIMARÃES. | 26/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 10/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2024. | 26/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2024 | AO JOVEM LEONARDO PINHEIRO REGADAS, POR TER SIDO CONVOCADO PARA REPRESENTAR NOSSO ESTADO NA COPA DAS FEDERAÇÕES DE BEACH TÊNIS, NA CATEGORIA MASCULINA, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. | 26/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 09/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 011/2024. | 26/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 08/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 012/2024 | 26/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 07/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003. | 26/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR WALBER SILVA OLIVEIRA. | 26/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA KÁTIA REJANE FLORÊNCIO. | 26/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA. | 26/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2024 | ENTREGA DA HONRARIA A REPRESENTANTES DA ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E TÉCNICOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO, POR SE TRATAR DA SEMANA BRASILEIRA E MUNICIPAL DE ENFERMAGEM. | 26/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 15/2024 | PARECER AO PROJETO DE LEI N. 006/2024. | 19/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 13/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - QUE CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. RAIMUNDO ALEIXO BEZERRA. | 19/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 12/2024 | PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 - QUE INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL DE SOUSA VELE. | 19/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
VOTAÇÃO DA ATA: 0011/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM 18 DE ABRIL DE 2024 | 18/04/2024 | MESA DIRETORA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0003/2024 | ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EM HOMENAGEM AOS 104 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PEDREIRAS-MA. | 18/04/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 355/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVA, POVOADO PACAS. | 17/04/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 268/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA UBS DO POVOADO SÃO MANOEL. | 17/04/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 226/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL. | 17/04/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 181/2024 | A PROCEDER COM A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E OUTRAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS EM TODA A CIDADE DE PEDREIRAS. | 17/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 63/2024 | A PROCEDER COM O RETORNO DAS CIRURGIAS OFTALMLÓGICAS. | 17/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 47/2024 | A PROCEDER COM A REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS, RELATIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.358/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS -MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 46/2024 | A PROCEDER COM A RETIRADA E INDENIZAÇÃO DO TERRENO OU DOAÇÃO DE MORADIA DIGNA, PARA OS MORADORES DO LOCAL ONDE ESTÁ HAVENDO DESLIZAMENTO DE TERRA NA TRAVESSA DA ESTRELA. | 17/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 20/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALCINA ALVES DOS SANTOS (SINDOCA), OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024. | 17/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 12/2024 | PELO FALECIMENTO DA JOVEM LAYSA KARINNE AGUIAR PACHECO, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2024. | 17/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
VOTAÇÃO DA ATA: 0010/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA DO DIA 16.04.2024 | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 316/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS DAS CAIXAS D'ÁGUAS NO POVOADO SÃO JOAQUIM. | 15/04/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 144/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MORADA NOVA. | 15/04/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 356/2024 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS FORTALEZA BEIRA RIO E SÃO PEDRO BEIRA RIO. | 12/04/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 355/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA NOVA, POVOADO PACAS. | 12/04/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 298/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AO LADO DA PONTE DA PALMEIRINHA, QUE LIGA O BAIRRO MUTIRÃO AO ENGENHO, FACILITANDO ASSIM A PASSAGEM DOS PEDESTRES. | 12/04/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 296/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTA RITA, VILA DAS PALMEIRAS. | 12/04/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 221/2024 | A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA DA ESTRELA. | 12/04/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 198/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOAQUIM FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO. | 12/04/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 172/2024 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA RUA QUE FICA AO LADO DA GRUTA DA SANTA EDVIRGENS NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 12/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 117/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE RUA NO TERRENO EM FRENTE À ESCOLA NO POVOADO LAGO DA ONÇA. | 12/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 81/2024 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 12/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 79/2024 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE ENSINO AGRÁRIA AOS JOVENS DA CIDADE. | 12/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 66/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DO DIOGO. | 12/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 58/2024 | A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICA E GERIÁTRICA, UMA VEZ POR MÊS, AOS MUNÍCIPES QUE PASSAM POR DIFICULDADES FINANCEIRAS. | 12/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 19/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEUSUÍTA CABRAL DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024. | 12/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 74/2024 | RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DA CAIXA D'ÁGUA DO POVOADO MARIBONDO. | 10/04/2024 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 73/2024 | RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE À IGREJA NOVA, NO CONDOMÍNIO OURO BRANCO. | 10/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 72/2024 | OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS 1ª E 2ª TRAVESSA ZECA BRANCO, BAIRRO SERINGAL. | 10/04/2024 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 71/2024 | TROCA DAS LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES NA AVENIDA SEBASTIÃO CURVINA, BAIRRO ENGENHO. | 10/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
REQUERIMENTO VERBAL: 70/2024 | OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS ENOQUE VIEIRA E TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 10/04/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 69/2024 | IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES, NA RUA SÃO LUIS, MAIS CONHECIDO COMO MORRO DO JURITI, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 10/04/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO CAIÇARA. | 10/04/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 06/2024 | PARECER SOBRE O PL Nº 005, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMÍLIA. | 10/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO A SRA. MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES. | 09/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0009/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 009/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA | 09/04/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2024 | INSTITUI O DIA DO CONTERRÂNEO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO. | 09/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 05/2024 | PARECER SOBRE O PL Nº 009, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA DE PEDREIRAS. | 09/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 156/2024 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PEDREIRAS AO POVOADO SANTA EDVIRGENS. | 08/04/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 148/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ANGICAL II. | 08/04/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 81/2024 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 08/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 79/2024 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPO DE PEDREIRAS, PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE ENSINO AGRÁRIO AOS JOVENS DA CIDADE. | 08/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 11/2024 | PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA LAURA SOUSA PINHEIRO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | 08/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOÃO CARLOS COELHO DINIZ. | 08/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 04/2024 | PARECER SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FABRÍCIO COSTA SAMPAIO. | 08/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 338/2024 | A PROCEDER COM A CAPINA E LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL, QUE FICAM LOCALIZADOS NOS POVOADOS QUE CORRESPONDEM TRINDADE À MARINÓPOLIS. | 05/04/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 328/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO PACAS. | 05/04/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 300/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA NAÍSE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO. | 05/04/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 283/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA LINO FEITOSA, I TRAVESSA ZECA BRANCO E MARIA FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO. | 05/04/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 265/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O MORRO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO), BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 05/04/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 261/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COTA CORDEIRO, POVOADO SÍTIO NOVO. | 05/04/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 138/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 05/04/2024 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 136/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO SÍTIO NOVO. | 05/04/2024 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 116/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DIOGO. | 05/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 100/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITAS À AVENIDA OTÁVIO PASSOS, FACILITANDO O ACESSO AOS MORADORES. | 05/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 65/2024 | A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA RUA DOS MIOSÓTIS NO CONJUNTO PRIMAVERA, VISTO QUE A MESMA POSSUI UMA VALA QUE CORTA A RUA E VEM CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS NOS PARA-CHOQUES DOS VEÍCULOS. | 05/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 49/2024 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS. | 05/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 17/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMÍLIA MARTINS, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024. | 05/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2024 | AO PM JOSÉ VINÍCIOS ARAÚJO ROCHA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, POIS MUITAS VEZES O MESMO ATUOU CORAJOSAMENTE FORA DO PERÍODO DE SERVIÇO EM DEFESA DO CIDADÃO. | 05/04/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 05/2024 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DA CERÂMICA, BAIRRO DIOGO. | 05/04/2024 | JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO POVOADO SANTA EMÍLIA. | 05/04/2024 | JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 01/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA EMÍLIA. | 05/04/2024 | JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. ALMEIRINDA PEREIRA GUIMARÃES. | 04/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 68/2024 | CONSTRUÇÃO DE SARJETAS E MEIO FIO, ENTRE AS RUAS SÃO RAIMUNDO E SÃO PEDRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 03/04/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 67/2024 | LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ, QUE COMPREENDE AS RUAS 00 E 07 DO BAIRRO MUTIRÃO. | 03/04/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 66/2024 | MELHORIAS NO CALÇAMENTO NA ENTRADA DE ACESSO DO CAIC E UEMA. | 03/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
REQUERIMENTO VERBAL: 65/2024 | CAPINA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SANTA EMÍLIA. | 03/04/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 64/2024 | REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA DAS LARANJEIRAS, PRÓXIMO A CAEMA. | 03/04/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
REQUERIMENTO VERBAL: 63/2024 | REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MATADOURO. | 03/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO VERBAL: 62/2024 | ESTABELECER O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS. | 03/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO VERBAL: 61/2024 | REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO À RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA. | 03/04/2024 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0008/2024 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 008/2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. | 02/04/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 354/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA DOS CANTEIROS DA AVENIDA MARLY BOUERES, ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS. | 01/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 340/2024 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA A ZONA RURAL DE PEDREIRAS (TODOS OS POSTOS), POIS MUITAS PESSOAS QUE ESTÃO ACAMADAS E QUE PRECISAM DESSE ATENDIMENTO, NÃO PODEM SE DESLOCAR PARA A CIDADE. | 01/04/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 324/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MARIANÓPOLIS | 01/04/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 312/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SERINGAL, BAIRRO SERINGAL. | 01/04/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 307/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, DESDE A ROTATÓRIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO MATEUS, ATÉ A PONTE DO INSONO. | 01/04/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 300/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA NAÍSE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO. | 01/04/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 283/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJATAS NA RUA LINO FEITOSA, I TRAVESSA ZECA BRANCO E MARIA FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO. | 01/04/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 249/2024 | A PROCEDER COM O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO. | 01/04/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 233/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA E AVENIDA MARLY BOUERES. | 01/04/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 208/2024 | A PROCEDER COM A REABERTURA DO CRAS NO POVOADO SAPUCAIA. | 01/04/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 196/2024 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO PEDIÁTRICO PARA O MUNICÍPIO, DEVIDO A GRANDE DEMANDA DESSA FAIXA ETÁRIA NO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS. | 01/04/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 158/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SÍTIO NOVO, ABRANGENDO OS POVOADOS OLHO D'ÁGUA E SÃO LUCAS. | 01/04/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 142/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ATRÁS DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO. | 01/04/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 114/2024 | A PROPORCIONAR AOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA FEIRA DE AGRICULTURA E OUTROS, UM LOCAL FIXO E ADEQUADO QUE POSSA FAVORECER A VENDA DOS SEUS PRODUTOS DIARIAMENTE, VISANDO MELHORAR A VIDA FINANCEIRA DA FAMÍLIA. | 01/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 97/2024 | A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, COM A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE GERIATRIA PARA ATENDIMENTO DE IDOSO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 01/04/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 59/2024 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA SARJETA ENTRE AS RUAS CARVALHO BRANCO E CORRENTE, BAIRRO DIOGO. | 01/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 50/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA LATERAL DA ESCOLA WILNA BEZERRA, ONDE ANTES FICAVA O PORTÃO DE ENTRADA. | 01/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 35/2024 | A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS E MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ESTES TRABALHADORES, A CADA TRÊS MESES. | 01/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 18/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024. | 01/04/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 16/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO FREITAS, CORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024. | 01/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 14/2024 | PELO FALECIMENTO DO JOVEM GABRIEL JOAQUIM JÚNIOR, CORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024. | 01/04/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2024 | À SENHORA JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, COORDENADORA E AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, PELA CONQUISTA DO SELO SEBRAE DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO QUE RECONHECE E VALORIZA A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA SALA DO EMPREENDEDOR EM PEDREIRAS. | 01/04/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 04/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CANTANHEDE, CENTRO. | 01/04/2024 | JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 02/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 01/04/2024 | JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL DE SOUZA VALE. | 27/03/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0007/2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 26.03.2024 | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0002/2024 | SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, EM 26.03.2024 | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO VERBAL: 60/2024 | MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO CENTRO DOS LUZIAS, PRÓXIMO AO POVOADO OLHO D'ÁGUA. | 21/03/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 59/2024 | MELHORIAS NA INFRAESTRTURA DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SÃO LUCAS. | 21/03/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 58/2024 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POVOADO BAIXA FRIA. | 21/03/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 57/2024 | LIMPEZA NAS CAIXAS D'ÁGUAS, DOS POVOADOS MARIANÓPOLIS À TRINDADE. | 21/03/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
REQUERIMENTO VERBAL: 56/2024 | IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, NA RUA ALTO DO CAJUEIRO, BAIRRO GOIABAL. | 21/03/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
REQUERIMENTO VERBAL: 55/2024 | IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA CALÇADA DA CLÍNICA BIOCENTRO. | 21/03/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
REQUERIMENTO VERBAL: 54/2024 | VIABILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA OS ACADÊMICOS, QUE MORAM NA ROTA DOS POVOADOS MARIANÓPOLIS À TRINDADE, QUE ESTUDAM A NOITE NAS INSTITUIÇÕES DE PEDREIRAS. | 21/03/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
REQUERIMENTO VERBAL: 53/2024 | OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO JOÃO BASTISTA E AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 21/03/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 52/2024 | LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ, NO BAIRRO NOVO SERINGAL. | 21/03/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 51/2024 | DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA, PRÓXIMA A MEARIM MOTOS E RESTAURANTE POPULAR. | 21/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO VERBAL: 50/2024 | REPARO NO SEMÁFORO DO POSTO DO VALENTIM. | 21/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO MUNICÍPÍO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ÙBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 | INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE CASAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0006/2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA - 19/03/24 | 19/03/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 03/2024 | PARECER SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. MARIA ILZANEIDE SILVA DE ANDRANDE FERNANDES. | 19/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 02/2024 | PARECER SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA GRAÇA MELO A SRA. MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE. | 19/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 01/2024 | PARECER SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE DA SRA. MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE. | 19/03/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 347/2024 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO, CAPINA E PINTURA DE SARJETAS E MEIO FIO DO POVOADO MARIANÓPOLIS. ESSA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AO PERÍODO DE INVERNO, O QUAL ACENTUA O CRESCIMENTO DE PLANTAS INVASORAS, TENDO EM VISTA ESSA CONDIÇÃO, É INDISPENSÁVEL A AÇÃO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. | 18/03/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 346/2024 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM "PROGRAMA GOVERNO ITINERANTE", A FIM DE QUE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA SER LEVADA ATÉ OS POVOADOS, ATRAVÉS DE UMA AÇÃO INTEGRADA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ESSA AÇÃO TEM COMO OBJETIVO TORNAR A PREFEITURA MAIS PRÓXIMA AOS CIDADÃOS DA ZONA RURAL, COM SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, LAZER, SAÚDE E ALÉM DE TODAS AS SECRETARIAS QUE DEVERAM OFERECER ATENDIMENTOS BÁSICOS AQUELA POPULAÇÃO. | 18/03/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 211/2024 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE LIGA O BAIRRO NOVA PEDREIRAS AO BAIRRO MARIA RITA. | 15/03/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 207/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO. | 15/03/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 96/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PORTO DA AREIA, BALNEÁRIO CUJO ACESSO SE DÁ PELA RUA MANOEL TRINDADE, QUASE EM FRENTE AO POSTO LEÃO XIII, POR SE TRATAR DE LOCAL DE LAZER DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, EXISTENTE HÁ MUITO TEMPO E ATÉ HOJE NUNCA HOUVE MELHORIAS NAQUELE LOCAL PARA ACOLHER PESSOAS QUE UTILIZAM TRANSPORTES AQUÁTICOS COM ESPORTE E LAZER NO RIOS MEARIM. | 15/03/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 95/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA DE SAÚDE, NO ESPAÇO ÀS MARGENS DO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO NO PARQUE DAS PALMEIRAS, AVENIDA 1, FICA BEM PRÓXIMO AO ACESSO À VILA DAS PALMEIRAS. | 15/03/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 93/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM). | 15/03/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 86/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO. | 15/03/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 64/2024 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA NESTOR SALDANHA, BAIRRO BOIADA. | 15/03/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 61/2024 | A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DAS RUAS EUZÉBIO E INDEPENDÊNCIA, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AS MESMAS. | 15/03/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 17/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO OU CORRIMÃO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO MATADOURO. | 15/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 15/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR GOMES CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024. | 15/03/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 11/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO PEDRO, AO LADO DA ESCOLA NAÍSE TRINDADE NO BAIRRO MATADOURO. | 15/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 10/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUILHERME SOUSA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. | 15/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE. | 15/03/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SRA. MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE. | 15/03/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2024 | AO SENHOR ROBERT BARROSO QUE VEM DESEMPENHANDO UM BELÍSSIMO TRABALHO, VISITANDO ABRIGOS E RECOLHENDO OS CÃES DAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS PARA O CANIL MUNICIPAL, NO QUAL SÃO VACINADOS CONTRA RAIVA, CINOMOSE, PARVOVIROSE, CORONAVIROSE, HEPATITE,LEPTOSPIROSE, VERMIFUGADOS E SÃO REALIZADOS TESTE DE LEISHMANIOSE VISCERAL. | 15/03/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2024 | AO SENHOR ANTÔNIO PABLO FRANÇA DE OLIVEIRA COMPROMETIDO COM O POVO É UM PROFISSIONAL QUE COLOCA A COMUNIDADE EM PRIMEIRO LUGAR EM SUA BUSCA PELA JUSTIÇA. ELE ENTENDE A IMPORTÂNCIA DE DAR VOZ ÀS PESSOAS COMUNS, DE RELATAR SUAS LUTAS, SUAS NECESSIDADES E SUAS CONQUISTAS. ESSE REPÓRTER ESTÁ SEMPRE ATENTO ÀS QUESTÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E POLÍTICAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A VIDA DAS PESSOAS, E BUSCA TRAZER À TONA HISTÓRIAS QUE MUITAS VEZES SÃO NEGLIGENCIADAS PELA MÍDIA. | 15/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE A COMENDA CORREA DE ARAÚJO AO SENHOR WALBER SILVA OLIVEIRA. | 14/03/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 49/2024 | OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA SEBASTIÃO CURVINA, BAIRRO ENGENHO. | 12/03/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
REQUERIMENTO VERBAL: 48/2024 | CAPINA NA AVENDA SENHORA SANTANA, INICIANDO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO ENGENHO, NOS DOIS LADOS DA AVENIDA. | 12/03/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
REQUERIMENTO VERBAL: 47/2024 | IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO ANSELMO, BAIRRO ENGENHO. | 12/03/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
REQUERIMENTO VERBAL: 46/2024 | RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO. | 12/03/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
REQUERIMENTO VERBAL: 45/2024 | CONSTRUÇÃO DE ESGOTO E SARJETA NA RUA MESSIAS FILHO À RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO. | 12/03/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 44/2024 | MELHORIAS CIM OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA DA PRAINHA ATÉ CHEGAR NO BAIRRO SÃO BENEDITO. | 12/03/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 43/2024 | REFORMA DA SARJETA, NA ESQUINA DA RUA MANOEL TRINDADE COM A AVENIDA RIO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DA AGROPET VITÓRIA. | 12/03/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 42/2024 | TRANSFORMAÇÃO EM VIA ÚNICA DA RUA PINTO SALDANHA, CENTRO. | 12/03/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 41/2024 | RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DO VENTO, BAIRRO DIOGO. | 12/03/2024 | JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO VERBAL: 40/2024 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO SÍTIO NOVO AO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS. | 12/03/2024 | JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO VERBAL: 39/2024 | CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA, EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE. | 12/03/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 38/2024 | REALIZAÇÃO DE CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA PEDREIRAS E NOVO SERINGAL. | 12/03/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0005/2024 | VOTAÇÃO DA ATA 0005/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DE 12/03/2024 | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 434/2024 | A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, PRÓXIMO AO AÇUDE E A IGREJA, NO POVOADO SÍTIO NOVO. | 08/03/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 345/2024 | A PROCEDER COM A LIMPEZA DE CAPINA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA E TRAVESSA BEIRA. | 08/03/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 344/2024 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DO FILIPINHO, QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO HOTEL PALACE, VISTO QUE A RUA SE ENCONTRA PRECISADNO DE REPAROS. | 08/03/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 323/2024 | A PROCEDER COM A LIMPEZA NAS CAIXAS D´ÁGUA DE TODOS OS POVOADOS DO TRECHO TRINDADE À MARIANÓPOLIS, COMEÇANDO PELO ÚLTIMO CITADO. | 08/03/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 322/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA NOVA, POVOADO PACAS. | 08/03/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 313/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO, BAIRRO SERINGAL. | 08/03/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 308/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA CIDADE DE PEDREIRAS, ONDE FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER LEGISLATIVO, A ESCOLHA DESSES LOCAIS. | 08/03/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 290/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA ENTRE AS PRAÇAS MELICO RÊGO E CORRÊA DE ARAÚJO. | 08/03/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 281/2024 | A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO PARQUE HERINQUE E CAMADA ASFÁLTICA PARA AS RUAS TRANSVERSAIS. | 08/03/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 235/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 06 E 12 DO BAIRRO MUTIRÃO. | 08/03/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 222/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS ZINÔ CALDEIRAS E SÃO PAULO, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 08/03/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 212/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO NO BAIRRO MARIA RITA. | 08/03/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 166/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA CAJUEIRO, BAIRRO ENGENHO. | 08/03/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 160/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO. | 08/03/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 106/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, COM O OBJETIVO DE INTEGRAR À ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES, VISANDO A ATENÇÃO HOLÍTICA A PARTIR DE PESSOAS COM 60 ANOS DE IDADE. | 08/03/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 101/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, COM BANCOS E COBERTURA, NOS POVOADOS SÍTIO NOVO, OLHO D'ÁGUA E EM CADA POVOADO QUE COMPREENDE DA TRINDADE À MARIANÓPOLIS, A FIM QUE HAJA MAIS CONFORTO AOS PASSAGEIROS NA ESPERA DOS TRANSPORTES COLETIVOS, BEM COMO PARA OS ALUNOS QUE UTILIZAM ÔNIBUS ESCOLARES. | 08/03/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 33/2024 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS. | 08/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 17/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO OU CORRIMÃO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO MATADOURO. | 08/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 09/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO CLEMNTINO DE MELO, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024. | 08/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 08/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA ÂNGELA ROSA XAVIER, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024. | 08/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 07/2024 | PELO FALECIMENTO DO JOVEM ADRIAN GABRIEL PEREIRA RUFINO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024. | 08/03/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FABRÍCIO COSTA SAMPAIO. | 08/03/2024 | Aristóteles Silva Sampaio |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 02/2024 | TRATA-SE DO PARECER CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
REQUERIMENTO VERBAL: 37/2024 | OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BEIRA RIO, RUA NOVA E RUA DA MANGUEIRA, NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 06/03/2024 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 36/2024 | LIMPEZA E CAPINA NA RUA DO HUGO, PRÓXIMO AO KILMER. | 06/03/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 35/2024 | CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, EM FRENTE AO HOSPITAL GERAL. | 06/03/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 34/2024 | RECUPERAÇÃO DE PARTE DA RUA MANECO RÊGO, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL JANDUÍ FREITAS. | 06/03/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
REQUERIMENTO VERBAL: 33/2024 | LIMPEZA NA RUA JOÃO BARRETO, BAIRRO MARIA RITA, REFERENTE A LAMA NO LOCAL. | 06/03/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
REQUERIMENTO VERBAL: 32/2024 | LIMPEZA MENSAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NÃO SOMENTE, PRÓXIMO AO DIA DE FINADOS. | 06/03/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
REQUERIMENTO VERBAL: 31/2024 | IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS DENTRO DO POVOADO SÍTIO NOVO, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE. | 06/03/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 30/2024 | MELHORIAS NO EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA SANTIAGO, NO POVOADO SÍTIO NOVO. | 06/03/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 29/2024 | IMPLANTAÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO PACAS. | 06/03/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
REQUERIMENTO VERBAL: 28/2024 | EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO PACAS. | 06/03/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
REQUERIMENTO VERBAL: 27/2024 | ELABORAÇÃO DE UMA LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA AS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA, NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 06/03/2024 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 26/2024 | RECUPERAÇÃO NA RUA SANTO ANTÔNIO E NA SUBIDA DA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 06/03/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 25/2024 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOCA PEDREIRAS AO POVOADO SÍTIO NOVO. | 06/03/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 24/2024 | CONSTRUÇÃIO DE UMA QUADRA DE BEACH TÊNIS, AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO BAIRRO GOIABAL. | 06/03/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
REQUERIMENTO VERBAL: 23/2024 | REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 01 DO PARQUE DAS PALMEIRAS, QUE DÁ ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AO CENTRO COMUNITÁRIO. | 06/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO VERBAL: 22/2024 | RETIVAÇÃO DA SALA DE VACINA, NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MARIA RITA. | 06/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
VOTAÇÃO DA ATA: 0004/2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DE 05|03|2024. | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 199/2024 | A PROCEDER COM MELHORIAS NAS RUAS SÃO LUÍS ROCHA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. COMO TAMBÉM A LIMPEZA DO IGARAPÉ LOCALIZADO NO MESMO LOCAL. | 01/03/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 14/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO GOIABAL. | 01/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 12/2024 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BANDEIRANTES, PARA MELHORAR O ASPECTO PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE BOXES PADRONIZADOS PARA CONTEMPLAR AS FAMÍLIAS QUE LÁ JÁ TRABALHAM. | 01/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 05/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA CONCITA BRANDÃO, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2024. | 01/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 04/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILLAME PEREIRA FERNADES, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024. | 01/03/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL OPERAÇÃO RESGATE DA BASE (SAM-ORB) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | 29/02/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
VOTAÇÃO DA ATA: 0003/2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DE 27/02/2024. | 27/02/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 311/2024 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PORTA COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM INTUITO DE COIBIR A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO, ASSIM COMO ARMAS BRANCAS OU QUALQUER INSTRUMENTO CORTANTE. | 23/02/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 310/2024 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PEDREIRAS. | 23/02/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 279/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO EIRA. | 23/02/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 275/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETA NA TRAVESSA CARLOS MARTINS. | 23/02/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 251/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS TRANSVERSAIS DO PARQUE DAS PALMEIRAS. | 23/02/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 248/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO MIGUEL E TRAVESSA SÃO BENEDITO, LOCALIZADAS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO. | 23/02/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 176/2024 | A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 01 DO BAIRRO MUTIRÃO. | 23/02/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 168/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA SANTA RITA À RUA RAIMUNDO ANSELMO, ATÉ CHEGAR NO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO. | 23/02/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 153/2024 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM DRONE PARA OS ACE'S, PARA QUE OS MESMOS POSSAM VISTORIAR CASAS SEM MORADORES E TERRENOS BALDIOS. | 23/02/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 139/2024 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA LUÍS ROCHA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 23/02/2024 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 135/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 23/02/2024 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 110/2024 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER - CESM. | 23/02/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 77/2024 | A PROCEDER COMA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA AVENIDA FREITAS ( NOS FUNDOS DOS QUINTAIS DAS RESIDÊNCIAS DAQUELA LOCALIDADE) VISTO QUE A BARREIRA DA PARTE ALTA DA AVENIDA FREITAS ESTÁ CEDENDO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES DAQUELA ÁREA. | 23/02/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 55/2024 | A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) CANOS DE METAL DE 200 (DUZENTOS) MM PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DO ESGOTO QUE JÁ CAUSOU VÍTIMAS DE QUEDAS DE IDOSOS NA ESQUINA DA RUA MANOEL TRINDADE COM A RUA DA PAZ E MANOEL TRINDADE COMA RUA DA PIÇARRA. | 23/02/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 06/2024 | A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, NO POVOADO SANTA EMÍLIA, EM POSTO DE SAÚDE. | 23/02/2024 | JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO |
INDICAÇÃO: 03/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NO MERCADO MUNICIPAL DE CEREAIS "JOSÉ AUGUSTO DE LIMA". | 23/02/2024 | JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2024 | Marly Tavares |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
VOTAÇÃO DA ATA: 0002/2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA DE 20/02/2024. | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 315/2024 | A PROCEDER COM A COSNTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, NO BAIRRO ENGENHO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO MANO. | 19/02/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 314/2024 | A PROCEDER COM UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 19/02/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 309/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GILONA ARAÚJO. | 19/02/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 306/2024 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "JOSENIEL BEZERRA NASCIMENTO". | 19/02/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 304/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PACAS. | 19/02/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 303/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA MA JOÃO DO VALE. | 19/02/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 295/2024 | A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE PROTETORES SOLARES, PERIODICAMENT, TANTO PARA OS ACS COMO PARA OS ACES. | 19/02/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 276/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS NA ZONA RURAL, PARA OS MORADORES QUE VIVEM EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS, DANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ELES. | 19/02/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 274/2024 | A PROCEDER COM BENEFÍCIO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA NOVO HORIZONTE NO ALTO SANTA CRUZ, CONHECIDO COMO MORRO DO CALANGO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 19/02/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 234/2024 | A PROCEDER COM UM NOVO ESTUDO PARA O TRÂNSITO DE PEDREIRAS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE, TENDO EM VISTA, O DESAFOGAMENTO DO TRÂNSITO, BEM COMO MELHORAR A CIRCULAÇÃO LOCAL. | 19/02/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 220/2024 | A PROCEDER COMA CRIAÇÃO DA "BOLSA ATLETA", PARA AS PESSOAS QUE DISPUTAM CAMPEONATOS EM VÁRIAS CATEGORIAS, FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 19/02/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 199/2024 | A PROCEDER COM MELHORIAS NAS RUAS SÃO LUÍS E LUÍS ROCHA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. COMO TAMBÉM A LIMPEZA DO IGARAPÉ LOCALIZADO NO MESMO LOCAL. | 19/02/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 182/2024 | A PROCEDER COM MELHORIAS NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM CAMADA ASFÁLTICA E SARJETAS. | 19/02/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 175/2024 | A PROCEDER COM O REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR ESCONDIDO, COM COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES. | 19/02/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 161/2024 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DO POVADO BOM PRINCÍPIO. | 19/02/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 152/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO, NA ÁREA ONDE FICA LOCALIZADA A RODOVIÁRIA DE PEDREIRAS. | 19/02/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 134/2024 | A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ZECA ARAÚJO, BAIRRO SERINGAL. | 19/02/2024 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 132/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 19/02/2024 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 92/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MANOEL TRINDADE, PRÓXIMO AO CRESMA. | 19/02/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 84/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO. | 19/02/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 57/2024 | A PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA CARVALHO BRANCO ATÉ O INÍCIO DA RUA DO VENTO, BAIRRO DO DIOGO. | 19/02/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 56/2024 | A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DA RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DO DIOGO, PRÓXIMO À USINA DO SENHOR RAIMUNDÃO, TENDO EM VISTA, O ATUAL E SEVERO QUADRO DE EROSÃO E DETERIORAMENTO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA. | 19/02/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 06/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SÁ, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024. | 19/02/2024 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 06/2024 | A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, NO POVOADO SANTA EMÍLIA, EM POSTO DE SAÚDE. | 19/02/2024 | JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2024 | AOS FOTÓGRAFOS MARILENE ALMEIDA LEAL GONÇALVES, RAIMUNDO ALVES RIBEIRO, GENIVAL DE SOUSA SILVA, JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO GOMES, KATIA REJANE FLORÊNCIO, EDWALDO DOS SANTOS GONÇALVES, ANTÔNIO DE JESUS MATOS, RONALDO ADRIANO QUEIROZ DE SANTANA, DEUZANIRA MATOS, MARIA CAROLINE VASCONCELOS RIBEIRO E KAROLINE MORAIS ALVES. | 19/02/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2024 | AOS ORGANIZADORES DO BLOCO OS U'ZKÇA FARRA QUE COMPLETA 8 ANOS DE TRADIÇÃO, FAZENDO A ALEGRIA DA ZONA RURAL. | 19/02/2024 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2024 | À COMPOSITORA FRANCIENETE SANTOS BRAGA E A INTERPRETE ELAYNE MEDEIROS FIRME PELO 3º LUGAR NO FESTIVAL DE MARCHINHA 2024 "A FOLIA É PÚBLICA, NOSSO CORPO NÃO". | 19/02/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 03/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR LOURENÇO PINHEIRO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2024. | 19/02/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. KÁTIA REJANE FLORÊNCIO. | 19/02/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 03/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES NO MERCADO MUNICIPAL DE CEREAIS "JOSÉ AUGUSTO DE LIMA". | 19/02/2024 | JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO |
MOÇÃO DE PESAR: 02/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, OCORRIDO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024. | 19/02/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 01/2024 | TRATA-SE DO PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 16/02/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 | INSTITUI O "DIA DO AOSD" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE FEVEREIRO. | 15/02/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA. | 15/02/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
REQUERIMENTO VERBAL: 10/2024 | LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO SERINGAL, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS RUAS TEM UMAS BARREIRAS E QUANDO CHOVE, DESCE LAMA PARA AS MESMAS. | 07/02/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 09/2024 | OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANECO RÊGO, PRÓXIMO AO BARO DO ÍNDIO E MARÇONARIA DA PRAÇA DO JARDIM. | 07/02/2024 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
REQUERIMENTO VERBAL: 08/2024 | EM PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ENTRA COM A QUESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA, DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE PESSOAS COM ASPECTRO AUTISTA. | 07/02/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 07/2024 | PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CRESMAN, NO QUE DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE UM VIGILANTE, TENDO EM VISTA QUE OUTROS GOVERNOS TENHA SIDO EFETIVADO ESSE SERVIÇO. | 07/02/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 06/2024 | INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA COM TOMADA NO CEMITÉRIO DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO. | 07/02/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
REQUERIMENTO VERBAL: 05/2024 | MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, NO TRECHO DA RUA DA CORRENTE, ONDE FINALIZAM AS CASAS, ATÉ O HOSPITAL REGIONAL. | 07/02/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
REQUERIMENTO VERBAL: 04/2024 | OPERAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACOS, NA RUA CARLOS MARTINS, BAIRRO SERINGAL E RUA JOSÉ SARNEY, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 07/02/2024 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 03/2024 | TROCA DAS LÂMPADAS NO POVOADO BAIXA FRIA, PRÓXIMO AO LOCAL "CANOA QUEBRADA", BEIRA RIO. COMO TAMBÉM O CONSERTO OU TROCA DO BEBEDOURO DA UNIDADE ESCOLAR IMACULADA CONCEIÇÃO. | 07/02/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO VERBAL: 02/2024 | LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ, NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE AS RUAS 05 E 07, BAIRRO MUTIRÃO. | 07/02/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2024 | EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SÃO MANOEL. | 07/02/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 252/2024 | A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PEDIATRA PLANTONISTA AOS FINAIS DE SEMANA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL. | 05/02/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 236/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE PEDREIRAS. | 05/02/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 228/2024 | A PROCEDER CO MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO CENTRO DO JULIÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA E A IGREJA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO SENTIDO DS POVOADOS SÃO JOSÉ E DOIS IRMÃOS. | 05/02/2024 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 223/2024 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS SÃO MIGUEL E SÃO JORGE, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 05/02/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 190/2024 | A PROCEDER COM O CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA PERPÉTUO SOCORRO, VILA DA PALMEIRAS. | 05/02/2024 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 150/2024 | A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO MERCADO MUNICIPAL DE CEREAIS "JOSÉ AUGUSTO DE LIMA". | 05/02/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 145/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A ENTRADA DA CIDADE DE PEDREIRAS, PRÓXIMO À SANTINHA. | 05/02/2024 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 112/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA A AVENIDA DR. JOAÃO ALBERTO, BAIRRO MARIA RITA, EM FRENTE À FEMAF, TENDO EM VISTA O GRANDE TRÂNSITO DE PEDESTRES EM GERAL, ACADÊMICOS E VEÍCULOS MOTORIZADOS, UMA VEZ QUE LÁ ESTÁ SENDO REALIZADO SERVIÇO DE DRENAGEM, SEGUIDO DE ASAFALTAMENTO. | 05/02/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 108/2024 | A PROCEDER COM PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DO BARRO E DE PARTE DA BARREIRA, ORIUNDOS DO DESMORONAMENTO OCORRIDOS HÁ MAIS OU MENOS DOIS ANOS NA RUA JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO MUTIRÃO. | 05/02/2024 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 74/2024 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO. | 05/02/2024 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 43/2024 | A PROCEDER COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS. | 05/02/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 19/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NO BAIRRO GOIABAL, NOTERRENO QUE FOI ADQUIRIDO PELO MUNICIPIO (ROTARY CLUB). | 05/02/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 01/2024 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO N DIA 08 DE JANEIRO DE 2024. | 05/02/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2024 | A CENTRO COMUNITÁRIO SANTA TERESINHA DO BAIRRO GOIABAL, AGRADECEMOS PELO ESPAÇO CEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO NOVO SORRISO QUE ATENDEU MAIS DE 200 PESSOAS, DURANTE OS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DESTE ANO, GRATUITAMENTE, E AGRADECER A TODA EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO. | 05/02/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 29/01/2024 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA MARIA ILZANEIDE SILVA DE ANDRADE FERNANDES. | 25/01/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. RAIMUNDO ALEIXO BEZERRA. | 25/01/2024 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 | INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO. | 25/01/2024 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 353/2024 | A PROCEDER COM A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO OLHO D'ÁGUA DO POVOADO ALTO DE AREIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE NO REFERIDO POVOADO. | 11/01/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 348/2024 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA LARANJEIRA, MANOEL TRINDADE E AVENIDA OTÁVIO PASSOS. | 11/01/2024 | MESA DIRETORA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0005/2023 | VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 005/2023. | 22/12/2023 | MESA DIRETORA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0039/2023 | VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 039/2023 | 12/12/2023 | MESA DIRETORA |
VOTAÇÃO DA ATA: 0006/2023 | VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR DA SESSÃO SOLENE N° 006/2023 | 12/12/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 532/2023 | REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA MA JOÃO DO VALE QUE LIGA PEDREIRAS A JOSELÂNDIA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO CHUVOSO. | 05/12/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 215/2023 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS LOCAIS DE BANHO DO RIO MEARIM, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA RURAL. | 05/12/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 78/2023 | AO SENHOR FRANCISCO CESAR MOURA CAVALCANTI PELO PROJETO “ASSOCIAÇÃO CASA MAIS VIDA COM DEUS” QUE FAZ UM BELÍSSIMO TRABALHO COM DEPENDENTES QUÍMICOS. | 05/12/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 77/2023 | AO PROJETO SAÚDE VIDA, POR DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, PERMITINDO A MELHORIA E O BEM ESTAR COM RESPEITO, EMPATIA E COMPAIXÃO PARA COM O PRÓXIMO. | 05/12/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 76/2023 | À COLÔNIA DE PESCADORES, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NA COLETA DE LIXO ÀS MARGENS DO RIO MEARIM. | 05/12/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 70/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOLANGE PEREIRA FRAZÃO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023. | 05/12/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 11/2023 | A PROCEDER COM A INCLUSÃO DE FAIXA CONTÍNUA NA MA DA CIDADE, DESDE A ENTRADA ATÉ O TÉRMINO, PARA DIVIDIR MÃO E CONTRAMÃO. | 05/12/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2023 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. JUCÉLIO CARVALHO DA SILVA. | 04/12/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2023 | CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SRA. ROSALINA DOS SANTOS OLIVEIRA. | 04/12/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. KAUANA ALVES DA SILVA. | 04/12/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. IRAPOÃ SUZUKI DE ALMEIDA ELOI. | 01/12/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2023 | CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SR. FRANCINALDO RODRIGUES GUIMARÃES SOUSA. | 01/12/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 531/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA CRESCÊNCIO RAPOSO NA CALÇADA DO LAVA-JATO CARUARU, EM FRENTE À ESCOLA DE REFORÇO EDUCAR. | 28/11/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 193/2023 | A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIACÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO. | 28/11/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 181/2023 | A PROCEDER COM A LIMPEZA DO IGARAPÉ NO BAIRRO MUTIRÃO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS 05 E 07. | 28/11/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 75/2023 | AO INFLUENCER DIGITAL MAXS RAMON SOARES DO NASCIMENTO, PELA PARTICIPAÇÃO HÁ 15 ANOS COMO ESTATUA VIVA, REPRESENTANDO O PADROEIRO DA CIDADE DE PEDREIRAS NO FESTEJO DE SÃO BENDITO. | 28/11/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 74/2023 | À PROFESSORA E COORDENADORA CRISTHIANE SAMPAIO ARAGÃO FONTENELE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE EXERCE COMO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE PEDREIRAS E TAMBÉM NAS INSTITUIÇÕES: UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO) FEMAF (FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL MARIA ADELAIDE FRANCO). GRADUAÇÃO EM: GEOGRAFIA E PEDAGOGIA. ESPECIALIZAÇÃO EM: PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA INSTITUCIONAL E PRÁTICAS ASSERTIVAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA. | 28/11/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 73/2023 | AO CLUBE DE DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DE PEDREIRAS PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO, CUIDANDO DA VIDA EMOCIONAL, FÍSICA E PRINCIPALMENTE ESPIRITUAL DE CADA INTEGRANTE. | 28/11/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE PESAR: 69/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCINILDO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2023. | 28/11/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2023 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. FRANCINALDO RODRIGUES GUIMARÃES SOUSA. | 24/11/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 530/2023 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MERCADO CENTRAL, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO PELA PATO. | 21/11/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 529/2023 | A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DA LANCHONETE REDONDA DO PELA PATO EM GUARITA PARA A POLÍCIA MILITAR E PARA GUARDA MUNICIPAL. | 21/11/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 528/2023 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ANGICAL II. | 21/11/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 102/2023 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA OTÁVIO PASSOS. | 21/11/2023 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 72/2023 | AO PASTOR JUCÉLIO CARVALHO DA SILVA PELOS 10 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL A FRENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE PEDREIRAS. | 21/11/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 68/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023. | 21/11/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 67/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSAEL DANTAS DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023. | 21/11/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 66/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS BEZERRA NETO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023. | 21/11/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 65/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR TIMÓTEO COSTA, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | 21/11/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 42/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ENTRE A RUA SÃO PEDRO E SÃO RAIMUNDO E RUA SÃO RAIMUNDO E AVENIDA FREITAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 21/11/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
INDICAÇÃO: 527/2023 | A PROCEDER COM A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, COMO TEMA TRANSVERSAL, A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 526/2023 | A PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O TRAJETO DA RUA MESSIAS FILHO - ENGENHO ATÉ A SENTADA DO MORRO DA BALANÇA. | 14/11/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 525/2023 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA DA ESCOLA NAISE TRINDADE. | 14/11/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 524/2023 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO BARROSO, BAIRRO MARIA RITA. | 14/11/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 432/2023 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM OFTALMOLOGISTA E UM OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 14/11/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 71/2023 | ÀS DAMAS DA MISSÃO DA PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO QUE EXERCE UM TRABALHO VOLUNTÁRIO E SOLIDÁRIO EM PROL DAS PESSOAS MAIS NECESSITADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/11/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 64/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR WEBSTER MOUZANIEL PARGA REIS, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | 14/11/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 63/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE LIMA (ZÉ TONHEIRO), OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023. | 14/11/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 56/2023 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO. | 14/11/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 55/2023 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MUTIRÃO. | 14/11/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 523/2023 | A PROCEDER COM A APLICAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA CIDADE DE PEDREIRAS. | 08/11/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 522/2023 | A PROCEDER COM A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA ZECA BRANCO, SENTIDO PARQUE DAS PALMEIRAS, EM FRENTE A PRACINHA. | 07/11/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 521/2023 | A PROCEDER COM A REGULARIZAÇÃO DA ÁGUA DA RUA OLHO D’ ÁGUA, POVOADO ALTO DE AREIA, VISTO QUE OS MORADORES LOCAIS RECLAMAM SOBRE A FALTA DE ÁGUA AOS DOMINGOS. | 07/11/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2023 | CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SRA. RAIMUNDA LIBERATO DA SILVA AMORIM. | 01/11/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JARDIEL DE JESUS SILVA. | 01/11/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 520/2023 | A PROCEDER COM A LIMPEZA DO ESGOTO (EM AMBOS LADOS) QUE FICA LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA MANOEL TRINDADE DO BAIRRO DIOGO. | 31/10/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 518/2023 | A PEDIDO DE ESTUDANTES, DOCENTES E JOVENS, A PROCEDER JUNTO A FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA, ATUALIZAÇÃO DO ACERVO LITERÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, VISANDO ESTIMULAR E MOTIVAR ESTUDOS E PESQUISAS. | 31/10/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 413/2023 | A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA MÁQUINA DE ARROZ DO MUNICÍPIO PARA ATENDER OS LAVRADORES DA ZONA RURAL, COMEÇANDO PELO POVOADO MARINÓPOLIS. | 31/10/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 299/2023 | A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, NA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS, PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 31/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 271/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E COLOCAÇÃO DE COLUNAS DE PROTEÇÃO NA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR CLAUDECIR, PARA QUE OS VEÍCULOS NÃO CAIAM SOBRE AS CASAS. | 31/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 214/2023 | A PROCEDER COM MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA 06 DO PARQUE DA PALMEIRAS, PRINCIPALMENTE NA PARTE DE CIMA. | 31/10/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 107/2023 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO E CAMADA ASFÁLTICA DA VILA SÃO RAIMUNDO NO POVOADO TRINDADE. | 31/10/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 90/2023 | A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO MARIBONDO EM POSTO DE SAÚDE. | 31/10/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 352,806,13 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022. | 31/10/2023 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE À SRA. RAIMUNDA LIBERATO DA SILVA AMORIM. | 30/10/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 497/2023 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 24/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 320/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA ALTO DO CAJUEIRO, ONDE ESTÁ CAUSANDO UMA EROSÃO, PARA ASSIM, DAR CONTINUIDADE A RUA, PARA QUE VOLTE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS COMO ANTES. | 24/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 188/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO FINAL DA RUA 08, PARQUE DAS PALMEIRAS. | 24/10/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 70/2023 | AO PROJETO LEITORES SEM FRONTEIRAS, QUE OCORREU NO CENTRO EDUCA MAIS OLINDINA NUNES FREIRE E TEM COMO INTUITO TRAZER O HÁBITO E MOSTRAR A IMPORTÂNCIA DA LEITURA ATRAVÉS DA DINÂMICA, ALÉM DE PROPICIAR MOMENTOS ÚNICOS DE DIVERSÃO E LAZER. | 24/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 69/2023 | AO PROJETO CRIANÇA FELIZ NO POVOADO SANTA CATÍNDIA, QUE OCORREU DIA 14 DE OUTUBRO DE 2023 DE 2023 NA ZONA RURAL. | 24/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 65/2023 | À FAMÍLIA BARRETO, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO TERCEIRA SEMANA CULTURAL SAMUEL BARRETO, EVENTO ESTE COM RECONHECIMENTO NACIONAL. | 24/10/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 63/2023 | À SENHORA GREY DA SILVA MOURA, COORDENADORA DO CONGRESSO PARA MULHERES ADVENTISTA, QUE TEVE COMO OBJETIVO TRAZER PARA AS MULHERES ENSINAMENTOS VALIOSOS, BASEADOS NO EVANGELHO, ALÉM DE UMA ORGANIZAÇÃO EXEMPLAR. É SABIDO DA IMPORTÂNCIA NOS DIAS ATUAIS DE EVENTOS CRISTÃOS QUE TRAGAM AS PESSOAS O ENTENDIMENTO SOBRE CRISTO, BASEADO NA BÍBLIA, LIVRO SAGRADO MAIS LIDO NO MUNDO. | 24/10/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE PESAR: 62/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR WELINGTON PESSOA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. | 24/10/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 52/2023 | A PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 1 E 2 NO TRECHO QUE COMPREENDE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. | 24/10/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ COSTA OLIVEIRA. | 23/10/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. CLAÚDIO MARCOS BASTOS COSTA. | 23/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 516/2023 | A PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS LARANJEIRAS, NO TRECHO DA CAEMA COM O CRUZAMENTO DA RUA MANECO REGO. | 17/10/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 515/2023 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA PESSOA IDOSA, COM OBJETIVO DE INTEGRAR À ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS MULTIDISPLINARES, VISANDO A ATENÇÃO HOLÍSTICA A PARTIR DE PESSOAS COM 60 ANOS DE IDADE. | 17/10/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 514/2023 | A PROCEDER COM A VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DA ZONA RURAL, VISTO QUE OS PROBLEMAS NAS BOMBAS CAUSAM TANTO A REDUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMO TAMBÉM CRIA A POSSIBILIDADE DE RISCO DELETÉRIO AOS MORADORES DESSES SETORES QUE TAMBÉM NECESSITAM DESSES PROCEDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA. | 17/10/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 513/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 17/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 509/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO PACAS PARA FINS DE DELIMITAÇÃO E REFORÇO DE SUAS REAIS DIMENSÕES, VISTO QUE HÁ TRECHOS ONDE O DESMORONAMENTO DE BARREIRAS OBSTRUI SUA REAL ÁREA. | 17/10/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 317/2023 | A PROCEDER COM O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA DE SARJETA E BUEIROS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS, ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANCOS EM TORNO DE TODA A AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO. | 17/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 68/2023 | AOS ALUNOS DO PROJETO SOCIAL “TODA CRIANÇA FELIZ, PARTICIPANTES DO II CAMPEONATO DE JIU-JÍTSU NA CIDADE DE POÇÃO DE PEDRAS-MA, OBTENDO EXCELENTES RESULTADOS, CONQUISTANDO MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE. | 17/10/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 67/2023 | AOS PROFESSORES IDEALIZADORES DO PROJETO SOCIAL “TODA CRIANÇA FELIZ, PELO INCENTIVO E TREINAMENTO PARA COM OS ALUNOS, LEVANDO OS MESMOS A CONQUISTAREM MEDALHAS DE OURO, PRATA E BRONZE. | 17/10/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 66/2023 | AO PROFESSOR JÚLIO CÉSAR DA SILVA POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO FEIRA DE CIÊNCIAS NO CENTRO DE ENSINO OSCAR GALVÃO, E QUE ESTE ANO TEVE COMO TEMÁTICA “MAGIA OU REALIDADE” REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2023. | 17/10/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 61/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALBERTINA BRÁS XIMENES, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2023. | 17/10/2023 | TOTINHO SAMPAIO e JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 60/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2023. | 17/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 59/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023. | 17/10/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 58/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA JAILZA MOREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023. | 17/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 51/2023 | A PROCEDER COM A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS DA CIDADE COM CORES VIVAS DE PREFERÊNCIA COM PARTES REFLEXIVAS. | 17/10/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 46/2023 | A PROCEDER COM A LIMPEZA DO ESGOTO NO FINAL DA RUA 11 DO BAIRRO MUTIRÃO, PRÓXIMO A IGREJA, COMO TAMBÉM A REFORMA DA MURETA. | 17/10/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. DÁLIA RAYSSA DA COSTA FERREIRA. | 16/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. EMERSON FERREIRA | 16/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 512/2023 | ATRAVÉS DE PARCERIA JUNTO AO SANTUÁRIO SÃO BENEDITO, NO SENTIDO DE CRIAR O CIRCUITO DE TURISMO RELIGIOSO, CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DE REFERÊNCIAS DE CUNHO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO. | 10/10/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 511/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA AVENIDA FREITAS (NOS FUNDOS DOS QUINTAIS DAS RESIDÊNCIAS DAQUELA LOCALIDADE) VISTO QUE A BARREIRA DA PARTE ALTA DA AVENIDA FREITAS ESTÁ CEDENDO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES DAQUELA ÁREA. | 10/10/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 414/2023 | A PROCEDER COM UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ESPECIFICAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR NO TRECHO QUE COMPREENDE A CIDADE DE PEDREIRAS À JOSELÂNDIA, NO QUAL O MESMO FICARIA LOCALIZADO NO POVOADO DE MARIANÓPOLIS. | 10/10/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 324/2023 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DE UM TRECHO DA RUA JÚLIO MARTINS, BAIRRO MUTIRÃO. | 10/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 293/2023 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA DA RUA OTÁVIO PASSOS (PRÓXIMO AO KILMER), MAIS CONHECIDA COMO RUA DO HUGO. | 10/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 64/2023 | AO SANTUÁRIO SÃO BENEDITO PELA INSTALAÇÃO DO HORTO DOS MILAGRES. | 10/10/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 62/2023 | A SENHORA FRANCISCA ESTÁCIO DA SILVA MOURA, COORDENADORA DO CONGRESSO PARA MULHERES ADVENTISTAS, QUE TEVE COMO OBJETIVO TRAZER PARA AS MULHERES ENSINAMENTOS VALIOSOS, BASEADOS NO EVANGELHO, ALÉM DE UMA ORGANIZAÇÃO EXEMPLAR. | 10/10/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 61/2023 | A SENHORA LÉIA DANTAS ARAGÃO DOS SANTOS, COORDENADORA DO CONGRESSO PARA MULHERES ADVENTISTAS, QUE TEVE COMO OBJETIVO TRAZER PARA AS MULHERES ENSINAMENTOS VALIOSOS, BASEADOS NO EVANGELHO, ALÉM DE UMA ORGANIZAÇÃO EXEMPLAR. | 10/10/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 59/2023 | AO SENHOR DIEGO GADELHA, POR SER CONVOCADO PARA REPRESENTAR O MARANHÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE BEACH TENNIS. | 10/10/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 57/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDIMAR ALVES DE AGUIAR (EDIMAR DA ACREDIMAR), OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023. | 10/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 56/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM JOSÉ MACIEL, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 | 10/10/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 55/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR SAMUEL FILHO (FILHO DO POETA SAMUEL BARRETO), OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 | 10/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 54/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JOSIAS GONÇALVES DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 | 10/10/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 53/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLEISER SILVA BEZERRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023. | 10/10/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 40/2023 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA SAÍDA DE PEDREIRAS ATÉ SEU LIMITE. | 10/10/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 35/2023 | A PROCEDER COM A REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO SÍTIO NOVO. | 10/10/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2023 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DIREITOS HUMANOS DR. JAKSON LAGO AO SR. JOSÉ GERALDO TEÓFILO DA SILVA. | 09/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. RAÍSSA OLIVEIRA DE OLIVEIRA. | 09/10/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 508/2023 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DO BARRO E DE PARTE DA BARREIRA, ORIUNDOS DO DESMORONAMENTO OCORRIDO HÁ MAIS OU MENOS DOIS ANOS NA RUA JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO MUTIRÃO.” | 03/10/2023 | VALDETE CRUZ |
INDICAÇÃO: 507/2023 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA SARJETA DO CALÇADÃO DA AABB, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.” | 03/10/2023 | MARLY TAVARES |
INDICAÇÃO: 506/2023 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ZONAS URBANA E RURAL, TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DA TEMPERATURA EM CONSEQUÊNCIA DA ONDA DE CALOR PREVISTA PELOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E COM AUMENTO GRADATIVO NAS PRÓXIMAS DÉCADAS.” | 03/10/2023 | VALDETE CRUZ |
INDICAÇÃO: 408/2023 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO ALTO DE AREIA.” | 03/10/2023 | ANARJARA QUINEIRO |
INDICAÇÃO: 407/2023 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES PARA O POVOADO MARIMBONDO.” | 03/10/2023 | ANARJARA QUINEIRO |
INDICAÇÃO: 316/2023 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RETIRADA E INDENIZAÇÃO DO TERRENO OU DOAÇÃO DE MORADIA DIGNA PARA OS MORADORES DO LOCAL ONDES ESTÁ HAVENDO DESLIZAMENTO DE TERRA NA TRAVESSA DA ESTRELA.” | 03/10/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 265/2023 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE TRÂNSITO DA CIDADE.” | 03/10/2023 | KATYANE LEITE |
INDICAÇÃO: 218/2023 | “O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A LEGALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA QUESTÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.” | 03/10/2023 | NEGUIM SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 60/2023 | À SENHORA LILIAN PAULA DE CARVALHO PEREIRA, COORDENADORA DO CONGRESSO PARA MULHERES ADVENTISTAS, QUE TEVE COMO OBJETIVO TRAZER PARA AS MULHRES ENSINAMENTOS VALIOSOS, BASEADOS NO EVANGELHO, ALÉM DE UMA ORGANIZAÇÃO EXEMPLAR. | 03/10/2023 | IACIARIA RIOS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 58/2023 | AOS MOTOTAXISTAS PEDREIRENSES, COMO PROVA DE RECONHECIMENTO PELO TRABALHO POR ELES EFETUADOS DENTRO DO MUNICÍPIO. | 03/10/2023 | MARLY TAVARES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 57/2023 | AO SENHOR MANUEL CHICOTE, POR SER CONVOCADO PARA REPRESENTAR O MARANHÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE BEACH TENNIS. | 03/10/2023 | MARLY TAVARES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 56/2023 | AO CÍRCULO DE ORAÇÃO JARDIM DAS OLIVEIRAS, ASSEMBLEIA DE DEUS EM PEDREIRAS - MA, PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESS EM COMEMORAÇÃO SO 58 ANOS DE EXISTÊNCIA DO MESMO. | 03/10/2023 | IACIARIA RIOS |
MOÇÃO DE PESAR: 52/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÚCIO NUNES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023. | 03/10/2023 | JAMISON FERNANDES |
MOÇÃO DE PESAR: 43/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO ROMÃO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023. | 03/10/2023 | KATYANE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 41/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS AGUIAR FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DE 2023. | 03/10/2023 | KATYANE LEITE |
INDICAÇÃO: 28/2023 | “O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D’ÁGUA.” | 03/10/2023 | JAMISON FERNANDES |
INDICAÇÃO: 23/2023 | “O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SAMU MUNICIPAL.” | 03/10/2023 | JAMISON FERNANDES |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | AUTORIZA CRIAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS NOS PRECEITOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2119, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR THEMISTOCLES GOMES PEREIRA. | 27/09/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2023 | CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. MARIA DAS NEVES OLIVEIRA E SILVA AZEVEDO. | 27/09/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ANTÔNIO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2023 | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO VELHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 505/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA DA PONTE, NO BAIRRO MATADOURO. | 19/09/2023 | EMANUEL NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 504/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE UNGÊNCIA DE UM CARRO PIPA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS COM MAIOR NECESSIDADE. CITA - SE A EXEMPLO: MORRO DO CALANGO, ALTO SANTA RIT (ENGENHO), PIÇARREIRA, NOVA PREDREIRAS, BAIRRO E GOIABAL. | 19/09/2023 | MARLY TAVARES |
INDICAÇÃO: 425/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO PAU D'ARCO. | 19/09/2023 | ANARJARA QUINEIRO |
INDICAÇÃO: 417/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA MAIOR PARA O POVOADO MARIANÓPOLIS, VISTO QUE A QUE EXISTE ATUAL,ENTE NO LOCAL NÃO ATENDE À DEMANDA DO POVOADO. | 19/09/2023 | ANARJARA QUINEIRO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 55/2023 | AO TIME BOIADA FUTEBOL CLUB, DO BAIRRO DA BOIADA, POR SER CAMPEÃO NA FINAL DA PRIMEIRA COPA INTERBAIRROS, MOSTRANDO ESFORÇO E EMPENHO PARA MELHOR ALCANÇAR O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO ESPORTE. | 19/09/2023 | MARLY TAVARES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 54/2023 | AO TIME DO BAIRRO DO DIOGO POR CHEGAR À FINAL DA PRIMEIRA COPA INTERBAIRROS, MOSTRANDO A CAPACIDADE DE EMPENHO DOS JOGADORES PEDREIRENSES QUE DEMONSTRAM QUE É POSSÍVEL AVANÇAR NESSE ESPEORTE COM TANTA VISIBILIDADE NO PAÍS. | 19/09/2023 | MARLY TAVARES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL CAETANO SILVA. | 19/09/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
MOÇÃO DE PESAR: 51/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR HILTON JOSÉ BRANDÃO FILHO (HILTINHO BRANDÃO), OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023. | 19/09/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 40/2023 | PELO FALECIMENTO DO JOVEM PEDRO HENRIQUE COQUEIRO SOARES, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DE 2023. | 19/09/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 39/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA MEIRE RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2023. | 19/09/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 22/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PLANTONISTA NO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS, HAJA VISTA QUE EM TODOS OS PERÍODOS DO DIA, CHEGAM PESSOAS COM DOR DE DENTE E NÃO HÁ ESPECIALISTA NESSES CASOS, ASSIM NÃO SABEM DIAGONSTICAR COM PRECISÃO, PASSANDO APENAS REMÉDIOS PARA DOR. | 19/09/2023 | JAMISON FERNANDES |
INDICAÇÃO: 13/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA COM A UTILIZAÇÃO DOS BLOCOS QUE ESTÃO SENDO PRODUZIDOS NA UNIDADE PENITENCIÁRIA DE PEDREIRAS. | 19/09/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2023 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2023 | CRIA A PREMIAÇÃO PROFESSOR INOVADOR PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRERAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, COMO TEMA TRANSVERSAL, A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2023 | INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 493/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA A CIDADE DE PEDREIRAS. | 12/09/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 428/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO PACAS. | 12/09/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 426/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 12/09/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 405/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICAS (FEMININO). | 12/09/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 377/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD, PARCERIA DO MUNICÍPIO E PM. | 12/09/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 336/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS. | 12/09/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 242/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 12/09/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 235/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NAS RUAS SÃO LUIS E LUIS ROCHA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DO IGARAPÉ, LOCALIZADO NO MESMO LOCAL. | 12/09/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 66/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA UBS/CESAP. | 12/09/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 53/2023 | À SENHORA ÉRICA FERNANDA LUZ ARAÚJO POR TER SIDO NOMEADA DELEGADA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE NO MARANHÃO. | 12/09/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 52/2023 | À JOVEM LUDMYLA CRUZ FERNANDES, POR VENCER O CAMPEONATO DE XADREZ, EM SÃO LUIS - MA, REPRESENTANDO O IFMA CAMPUS PEDREIRAS. | 12/09/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 50/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CLEVIS MAGALHÃES DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023. | 12/09/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 48/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELI DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023. | 12/09/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 36/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COBERTURA DO MERCADO CENTRAL, O TRECHO QUE COMPREENDE OS CORREIOS ATÉ O BECO DO ARMAZÉM PARAÍBA. | 12/09/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 34/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COTA CORDEIRO, POVOADO SÍTIO NOVO. | 12/09/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13,465/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 431/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA RUA PEDRO AFONSO, POVOADO MARIANÓPOLIS. | 05/09/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 427/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA GALERIA DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 05/09/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 241/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LUIS, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 05/09/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 234/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS REANTO ARCHER E EDSON LOBÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 05/09/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 199/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O MORRO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO), BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 05/09/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 179/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA , LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS, LIGANDO AO BAIRRO MUTIRÃO. | 05/09/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 49/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA PEDRA COLÁCIO LEITE , OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2023. | 05/09/2023 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MARCELO DA SILVA TÔRRES. | 01/09/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1,135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ANTÔNIO DE PAULA. | 31/08/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 31/08/2023 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
INDICAÇÃO: 503/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS NA ZONA RURAL, PARA OS MORADORES QUE VIVEM EM SITUAÇÕES VULNERÁVEIS, DANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A ELES. | 29/08/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 502/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DA MULHER - CESM. | 29/08/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 501/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA APAE, QUE SEJA PROPORCIONAL A QUANTIDADE DE PESSOAS ASSISTIDAS PELA INSTITUIÇÃO. | 29/08/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 499/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TRINDADE. | 29/08/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 489/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVOGAÇÃO DOS DISPOSITIVOS, RELATIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 1358/2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 233/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS VICENTE BENIGNO E SANTA MARIA, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 29/08/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 232/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ESPAÇO DISPONÍVEL PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, QUE CONTEMPLE OS MORADORES DOS BAIRROS NOVA PEDREIRAS E NOVO SERINGAL. | 29/08/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 109/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO EM POSTOS DE SAÚDE, AS ESCOLAS DOS POVOADOS TIRA LEITE E COCALINHO. | 29/08/2023 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
INDICAÇÃO: 103/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 48/2023 | À SENHORA VAGNALDA NASCIMENTO ALMEIDA, GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM PEDREIRAS-MA, POR TER SIDO 1º LUGAR NO MARANHÃO E 2º LUGAR NO BRASIL NA CAMPANHA DE VENDAS DO CARNÊ JEQUITI. | 29/08/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 48/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O MORRO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO), BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 29/08/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 47/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITE EUGÊNIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2023. | 29/08/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 46/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM SEVERINO DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2023. | 29/08/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 45/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUTEMBERG DO NASCIMENTO (CHICO CORINTO), OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023. | 29/08/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 44/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA LINDALVA DA COSTA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2023. | 29/08/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N° 14.434, DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 29/08/2023 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2023 | CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FERREIRA LEMOS. | 25/08/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. BIANCA VIERA DE SOUSA MELO. | 23/08/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 500/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, DESDE A ROTATÓRIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO MATEUS ATÉ A PONTE DO INSONO. | 18/08/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 495/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO, BAIRRO MARIA RITA, EM FRENTE À FEMAF. | 18/08/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 491/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM LOCAL PARA OS CAMELÔS, QUE ESTÃO SENDO NOTIFICADOS PARA SAÍREM DAS CALÇADAS. | 18/08/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 490/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM LOTEAMENTO PÚBLICO OU CASAS POPULARES, DEVIDO AO ALTO NÚMERO DE PESSOAS QUE MORAM DE ALUGUEL E NÃO POSSUEM UMA RESIDÊNCIA PRÓPRIA. | 18/08/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 488/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PATINAÇÃO NO BOSQUE SERINGAL. | 18/08/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 487/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESCOLAR. | 18/08/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 486/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA AVENIDA JOSÉ DE FREITAS, BAIRRO ENGENHO, POR LÂMPADAS DE LED. | 18/08/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 479/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA SANTA RITA, BAIRRO ENGENHO. | 18/08/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 422/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 18/08/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 409/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PACAS. | 18/08/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 394/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, PARA BENEFICIAR OS ARTISTAS PEDREIRENSES. | 18/08/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 367/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 18/08/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 157/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELNTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ENCANAÇÃO DE ESGOTO NA RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO MIGUEL E TRAVESSA SÃO BENEDITO, LOCALIZADAS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO. | 18/08/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 98/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A VISTORIA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL. | 18/08/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 91/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, QUE PROCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO EDTADUAL DE SAÚDE, UMA PERMUTA ENTRE O PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A REGIONAL DE SAÚDE E O PRÉDIO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PEDREIRAS. | 18/08/2023 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
INDICAÇÃO: 83/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E REESTRTURAÇÃO DO CAPS III, VIABILIZANDO MELHOR ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES AMBULATORIAIS DA ÁREA DA SAÚDE MENTAL. | 18/08/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 51/2023 | AO SENHOR PEDRO LUCAS MIRANDA, POR SE TORNAR DESTAQUE NACIONAL DA MAIOR EMPRESA DO RAMO FARMACÊUTICO DO BRASIL. | 18/08/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 50/2023 | À SENHORA ROSALINA DOS SANTOS OLIVEIRA, PROFESSORA DE TRANÇAS AFRO E TURBANTES, PEDREIRENSE, QUE TEM FEITO SUCESSO INTERNACIONALMENTE. | 18/08/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 49/2023 | AO SD PM FÁBIO, PELA SUA ATUAÇÃO AO OBSERVAR UM MOTOCICLISTA EM ALTA VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA PEDREIRAS À CODÓ, PORTANDO UM GRANDE VOLUME NA CINTURA. | 18/08/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 48/2023 | À SENHORA VAGNALDA NASCIMENTO ALMEIDA, GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS EM PEDREIRAS-MA, FOI 1º LUGAR NO MARANHÃO E 2º LUGAR NO BRASIL NA CAMPANHA DE VENDAS DO CARNÊ JEQUITI. | 18/08/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 47/2023 | À ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE AUTISTAS - AMA, EM PEDREIRAS, POR SER UMA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA EM SE MANTER POR MEIO DE DOAÇÕES DE PARCEIROS E VOLUNTÁRIOS E POR TER UM ÓTMO DESEMPENHO COM AS FAMÍLIAS DOS AUTISTAS. | 18/08/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 42/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA MARIA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2023. | 18/08/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 41/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS AGUIAR FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DE 2023. | 18/08/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 38/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO AURELIANO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2023. | 18/08/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2023 | INSTITUI A COMENDA VALDECI SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ERONIDES LIMA DA HORA. | 14/08/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2023 | CONCEDE A COMEDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. MANOEL RODRIGUES DA SILVA. | 11/08/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2023 | CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SR. JOÃO AURÉLIO DO VALE. | 11/08/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (MA) PARA INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 09/08/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 352,806,13, (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), AMPARADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022. | 24/07/2023 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 18/07/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO. | 14/07/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 37/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OLÍMPIO CORDEIRO, OCORRIDO NO DIA 01 DE JULHO DE 2023. | 11/07/2023 | JAMISON FERNANDES |
MOÇÃO DE PESAR: 36/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS LUIS PLÁCIDO FILHO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2023. | 11/07/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 485/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA JEREMIAS CALDEIRAS, POR LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO SERINGAL. | 04/07/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 484/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA O CONSELHO TUTELAR. | 04/07/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 483/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA JOSÉ DE FREITAS, BAIRRO ENGENHO. | 04/07/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 482/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO ALTO SÃO JOSÉ. | 04/07/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 393/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO PARQUE HENRIQUE E CAMADA ASFÁLTICA PARA AS RUAS TRANSVERSAIS. | 04/07/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 332/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DE FREITAS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL DR. WALBER, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A PONTE. | 04/07/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 313/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.935, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL, NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 04/07/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 230/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CARLOS MARTINS, BAIRRO SERINGAL. | 04/07/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 229/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO. | 04/07/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 150/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO MORADA NOVA. | 04/07/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 131/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS EVENTOS EXCLUSIVAMENTE RELIGIOSOS. | 04/07/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 46/2023 | AO SENHOR PALO MARATÁ, PELA REALIZAÇÃO DA 33ª VAQUEJADA DO PARQUE MARATÁ, A QUAL FOI REALIZADA ENTRE OS DIAS 29 DE JUNHO À 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO, SENDO A MESMA BEM ORGANIZADA E ESTRUTURADA, IMPULSIONANDO ASSIM, O COMÉRCIO LOCAL E GERANDO RENDA PARA NOSSO MUNICÍPIO. | 04/07/2023 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 45/2023 | AO SENHOR SÉRGIO BENIGNO, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA 33ª VAQUEJADA DO PARQUE MARATÁ, QUE RESULTOU NA CLASSIFICAÇÃO 4º E 5º LUGAR COMO ASPIRANTE. | 04/07/2023 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 44/2023 | À SENHORA EMELLY THAYNÁ SANTANA DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO COM A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO VÍDEO DO PALÁCIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, LEVANDO O MESMO PARA CONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL. | 04/07/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 39/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA. | 04/07/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 38/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PALMEIRINHA E TRAVESSA PALMEIRINHA, BAIRRO ENGENHO. | 04/07/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 35/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023. | 04/07/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 34/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MALCINA DE LIMA MARQUES, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023. | 04/07/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 481/2023 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PEDIATRIA NOTURNA. | 28/06/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 480/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANECO REGO, PRÓXIMO AO BAR DO NILSON. | 28/06/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 478/2023 | A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO NO TRECHO DAS LOJAS IDEA MAGAZINE E FARMÁCIA SANTA RITA. | 28/06/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 477/2023 | A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA MANECO REGO E TRAVESSA SERINGAL, VISTO QUE AS MESMAS VÊM OCASIONANDO MUITOS ACIDENTES. | 28/06/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 429/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PACAS. | 28/06/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 424/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIBONDO. | 28/06/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 398/2023 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS DA PRAÇA DA BÍBLIA. | 28/06/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 397/2023 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS NA SEGUNDA TRAVESSA SEBASTIÃO CURVINA, ENGENHO. | 28/06/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 315/2023 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BANDEIRANTES, PARA MELHORAR O ASPECTO PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE BOXES PADRONIZADOS PARA CONTEMPLAR AS FAMÍLIAS QUE LÁ JÁ TRABALHAM. | 28/06/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 267/2023 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA OU DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANO. | 28/06/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 247/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E UMA CAIXA D’ÁGUA NO MORRO DO JURITI. | 28/06/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 231/2023 | A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, EM UM POSTO DE SAÚDE. | 28/06/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 146/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA POVOADO MORADA NOVA. | 28/06/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 138/2023 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO EMPIÇARRAMENTO DE TODOS OS RAMAIS DAS CASAS DA ZONA RURAL DE PEDREIRAS. | 28/06/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 85/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO, PODENDO SER UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO FINAL DA RUA ANTÔNIA FERREIRA, EM CONFLUÊNCIA COM A RUA PROJETADA, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS. | 28/06/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 72/2023 | A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA A PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO DO ENGENHO. | 28/06/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 61/2023 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO. | 28/06/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 43/2023 | AO SENHOR JOSÉ ARAGÃO FONTENELE, PELA 1ª COLOCAÇÃO NA CATEGORIA MASTER MASCULINO NO CAMPEONATO REALIZADO NA CIDADE DE ARAME, REPRESENTANDO ASSIM, A FORÇA DOS HOMENS DO MÉDIO MEARIM. | 28/06/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 42/2023 | À SENHORA IRACILDA ANDRADE, PELA 3ª COLOCAÇÃO NA CATEGORIA MASTER B FEMININA NO CAMPEONATO REALIZADO NA CIDADE DE ARAME, REPRESENTANDO ASSIM, A FORÇA DAS MULHERES DO MÉDIO MEARIM. | 28/06/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. | 28/06/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 10/2023 | A PROCEDER COM A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO INTERNA DA AVENIDA MARLY BOUERES, BAIRRO MUTIRÃO. | 28/06/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | REGULAMENTA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O PRÊMIO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1,708/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
INDICAÇÃO: 476/2023 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS. | 20/06/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 475/2023 | A PROCEDER COM A VIABILIZAÇÃO QUINZENAL DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA ATENDER IN LOCO NA APAE. | 20/06/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 474/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIBONDO. | 20/06/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 403/2023 | A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSOR ERNILDO, BAIRRO ENGENHO. | 20/06/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 375/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA ENTRE AS PRAÇAS MELICO RÊGO E CORRÊA DE ARAÚJO. | 20/06/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 307/2023 | A PROCEDER COM O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO SÃO BENEDITO. | 20/06/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 305/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE NO BAIRRO MATADOURO. | 20/06/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 227/2023 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO. | 20/06/2023 | NEGUIM SILVA |
INDICAÇÃO: 226/2023 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO. | 20/06/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 184/2023 | A PROCEDER COM IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 20/06/2023 | JAMISON FERNANDES |
INDICAÇÃO: 142/2023 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS. | 20/06/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 96/2023 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA RURAL. | 20/06/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 93/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE E A PRAÇA DA JUVENTUDE NA CIDADE DE PEDREIRAS. | 20/06/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 78/2023 | A PROPORCIONAR AOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA FEIRA DE AGRICULTURA E OUTROS, UM LOCAL FÍSICO E ADEQUADO QUE POSSA FAVORECER A VENDA DOS SEUS PRODUTOS DIARIAMENTE, VISANDO MELHORAR A VIDA FINANCEIRA DA FAMÍLIA. | 20/06/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 62/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO/ RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITAS À AVENIDA OTÁVIO PASSOS, FACILITANDO O ACESSO AOS MORADORES. | 20/06/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 49/2023 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE PEDREIRAS, EM PARCERIA PÚBLICO/ PRIVADO PARA CONFECÇÃO. | 20/06/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 41/2023 | À PASTORAL CARCERÁRIA DA PARÓQUIA SANTUÁRIO SÃO BENEDITO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO JUNTO AOS DETENTORES. FUNDADA EM 2007 POR INCENTIVO DO PADRE JOSÉ ALBERTO SATURNINO E COORDENADA ATÉ ENTÃO POR FRANCISCO DAS CHAGAS. | 20/06/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 40/2023 | AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO PELA CONSTRUÇÃO DO RANCHO SÃO BENEDITO QUE TEM COMO INTUITO AJUDAR A ALIMENTAR HOMENS E MULHERES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA. | 20/06/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 33/2023 | PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO VYCTOR NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023. | 20/06/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 32/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONIZIO TEIXEIRA GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023. | 20/06/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 31/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NELMA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023. | 20/06/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 30/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LIMA DE MORAES, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023. | 20/06/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. IRACEMA CRISTINA VALE LIMA. | 19/06/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO. | 19/06/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. LIDIANE FERNANDES DA NÓBREGA JACOME. | 19/06/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS, CASA DE SHOW, BOTECOS E SIMILARES, ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA. | 12/06/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 473/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM FAIXA ELEVADA NA LATERAL DA ESCOLA WILNA BEZERRA, ONDE ANTES FICAVA O PORTÃO DE ENTRADA. | 06/06/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 472/2023 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA MA JOÃO DO VALE. | 06/06/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 401/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA PALMEIRINHA, LIGANDO OS BAIRROS MUTIRÃO E ENGENHO, FACILITANDO A PASSAGEM DOS MORADORES COM SEGURANÇA, E ASSIM EVITANDO ACIDENTES. | 06/06/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 380/2023 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA PARA RUA SANTA RITA, VILA DAS PALMEIRAS. | 06/06/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 326/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO PEDRO AO LADO DA ESCOLA NAÍSE TRINDADE, NO BAIRRO MATADOURO. | 06/06/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 325/2023 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA MUNICIPAL DO SUS. | 06/06/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 257/2023 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NO ENTORNO ONDE ESTAR LOCALIZADA A ESTÁTUA JOÃO DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO MIX MATEUS. | 06/06/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 253/2023 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS SÃO MIGUEL E SÃO JORGE, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 06/06/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 143/2023 | A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ANGICAL II. | 06/06/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 136/2023 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA. | 06/06/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 105/2023 | A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO E CAMADA ASFÁLTICA DO POVOADO ANGICAL I, DO SENHOR ISIDORO ATÉ A IGREJA DO POVOADO. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 95/2023 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 29/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA OZANIAS DE SOUSA PINTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023. | 06/06/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2023 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. DÁCIO ALVES VIANA. | 05/06/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2023 | CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. BENEDITA LEITE. | 02/06/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 471/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA LUIS ROCHA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 30/05/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 470/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 30/05/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 469/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE UM VIGILANTE E UM ZELADOR PARA O CRESMAM. | 30/05/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 468/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, TENDO EM VISTA A DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. | 30/05/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 467/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DIOGO. | 30/05/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 466/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA MANOEL TRINDADE. | 30/05/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 419/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA NAS CAIXAS D'ÁGUA DE TODOS OS POVOADOS, COMEÇANDO DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 30/05/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 418/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO TRINDADE. | 30/05/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 402/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA NAÍSE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO. | 30/05/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 399/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA CALÇADA DA CLÍNICA BIOCENTRO. | 30/05/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 385/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA PARA SKATISTA E OUTRAS PRÁTICAS DE ESPORTE. | 30/05/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 259/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA O MERCADO DO PEIXE. | 30/05/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 225/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO CENTRO DO JULIÃO. | 30/05/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 149/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA DA AMIZADE, BAIRRO ENGENHO. | 30/05/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 79/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O ASFALTAMENTO PARA O ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO SÃO BENEDITO, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. | 30/05/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 63/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS COCALINHO, LAGO DA ONÇA, LAGO DOS BARBOSAS E SANTA CANTÍDIA. | 30/05/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 39/2023 | ÀS MULHERES DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA MARIA MADALENA - CRESMAM. POR SER UM CENTRO DE APOIO E ACOLHIMENTO À MULHERES PEDREIRENSES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 30/05/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 19/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO INTERNA DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO. | 30/05/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 17/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DISPONIBILIDADE DE UM CARRO COLETA, PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A SERVIÇO DA ECOPONTO. | 30/05/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 16/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO ESGOTO QUE LIGA A AVENIDA MARLY BOUERES À RUA MOISÉS FEITOSA. | 30/05/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. | 25/05/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 373/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU MELHORIAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL OU QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DIOGO. | 23/05/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 372/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO MIRANDAS BAR. | 23/05/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 333/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER, ATRAVÉS DA FUP, O RESGATE DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA JOÃO MENEZES E DA ORQUESTRA ELISA LAGO, QUE ESTÃO DESATIVADAS. | 23/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 261/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA POBTE FRANCISCO SÁ. | 23/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 256/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA, PARA AS PESSOAS QUE DISPUTAM CAMPEONATOS EM VÁRIAS CATEGORIAS, FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 23/05/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 219/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JOÃO CASTELO E ENOQUE VIEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 23/05/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 200/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SEGUNDA PONTE NA ESTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO, AO LADO DO PARQUE JOÃO DO VALE, MELHORANDO A ACESSIBILIDADE DE ENTRADA E SAÍDA, MELHORANDO E FACILITANDO A TRANSITABILIDADE DO BAIRRO REFERIDO. | 23/05/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 168/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENGENHO. | 23/05/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 154/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ATRÁS DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO. | 23/05/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 122/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DO FIO, BAIRRO BOIADA. | 23/05/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 120/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O POVOADO ALTO DE AREIA. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 94/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE, NO TERRENO SITUADO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PAU D'ARCO. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 77/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DIOGO. | 23/05/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 76/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE RUA, NO TERRENO EM FRENTE A ESCOLA DO POVOADO LAGO DA ONÇA. | 23/05/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 28/2023 | PELO FALECIMENTO DA JOVEM EMANUELE VITÓRIA DE GOMES MORAIS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2023. | 23/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 27/2023 | PELO FALECIMENTO DO JOVEM KAUÃ DA SILVA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DE 2023. | 23/05/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 26/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÊS MARIA LOPES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2023. | 23/05/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 25/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEDSON AUGUSTO OLIVEIRA SATURNINO, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2023. | 23/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR SÉRGIO MIKAEL VERAS DE SENA ROSA. | 22/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O DA MUNICIPAL DO SERVENTE ER DA MERENDEIRA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 464/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NESTOR SALDANHA, BAIRRO BOIADA. | 17/05/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 463/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA EURICO RIBEIRO, CENTRO. | 17/05/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 462/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO DE PESQUISA, CADASTRO E FORTALECIMENTO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. | 17/05/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 461/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 17/05/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 390/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COSNTRUÇÃO DE SARJETA NA TRAVESSA CARLOS MARTINS. | 17/05/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 386/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM CURSO DE COSTUREIRA PELO SENAC, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 17/05/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 280/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS. | 17/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 277/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BENILDE NINA, NA PARTE QUE DÁ ACESSO À AVENIDA RIO BRANCO. | 17/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 243/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA PERPÉTUO SOCORRO, VILA DAS PALMEIRAS. | 17/05/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 237/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO. | 17/05/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 165/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL. | 17/05/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 156/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO SÍTIO NOVO. | 17/05/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 155/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SÃO BENEDITO, POVOADO SÍTIO NOVO. | 17/05/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 129/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 17/05/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 106/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DA DRENAGEM PROFUNDA NA RUA OLHO D'ÁGUA, POVOADO ALTO DE AREIA. | 17/05/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 100/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA, POVOADO PACAS. | 17/05/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2023 | CONCEDE O TÍTULO PEDREIRENSE AO SR. HADE MAKE DE SOUSA CARVALHO. | 17/05/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOÃO HENRIQUE DE SANTIAGO FERREIRA. | 17/05/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
MOÇÃO DE PESAR: 24/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO SAMPAIO BATISTA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023. | 17/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 23/2023 | PELO FALECIMENTO DA JOVEM LARYSSA LAYLA SILVA SOARES, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2023. | 17/05/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 22/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FERNANDES TAVARES, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023. | 17/05/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 21/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SOARES VERAS, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2023. | 17/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2023 | CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. PÊDRA BENVINDA CARVALHO SALOMÃO. | 15/05/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. ERLIENE SOUSA MOREIRA. | 12/05/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR LUIZ PEREIRA SALES. | 12/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 35/2023 | DISPÕE SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O FORRÓ DOS NAMORADOS PROMOVIDO PELA PASTOTAL FAMILIAR. | 11/05/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 583/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO MENEZES, BAIRRO GOIABAL. | 09/05/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 460/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER A PEDIDO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DO BAIRRO ENGENHO, COM A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, RETIRANDO OS CANTEIROS SUPERIORES, AUMENTANDO O ESPAÇO PARA EVENTOS NAQUELA ÁREA. | 09/05/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 459/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COSNTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA E ROBÓTICA PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 09/05/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 458/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO DA RUA MIOSÓTIS, CONJUNTO PRIMAVERA, VISTO QUE A MESMA POSSUI UMA VALA QUW CORTA A A RUA E VEM CAUSANDO TRANSTORNOS NOS PARA-CHOQUES DOS VEÍCULOS. | 09/05/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 457/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS. | 09/05/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 416/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA A ZONA RURAL DE PEDREIRAS (TODOS OS POSTOS), POIS MUITAS PESSOAS QUE ESTÃO ACAMADAS E QUE PRECISAM DESSE ATENDIMENTO, NÃO PODEM SE DESLOCAR PARA A CIDADE. | 09/05/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 415/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAPINA E LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL QUE FICAM LOCALIZADOS NOS POVOADOS QUE CORRESPONDEM TRINDADE À MARIANÓPOLIS. | 09/05/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 379/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANILHAMENTO DE ESGOTO NA TRAVESSA SÃO PEDRO. | 09/05/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 319/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL. | 09/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 281/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO E POSTERIOR PARADA DE ÔNIBUS, COM ABRIGO, NA MA 122, QUE LIGA PEDREIRAS À LIMA CAMPOS, PRÓXIMO O POVOADO BARRIGUDA DO INSONO. | 09/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 260/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 09/05/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 251/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES, POR LUMINÁRIAS DE LED, NO BAIRRO NOVO SERINGAL. | 09/05/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 169/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO. | 09/05/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 147/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO POVOADO MORADA NOVA. | 09/05/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 128/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA CAJUEIRO, BAIRRO ENGENHO. | 09/05/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 119/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO OLHO D'ÁGUA, DO POVOADO ALTO DE AREIA, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE NO REFERIDO POVOADO. | 09/05/2023 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
INDICAÇÃO: 99/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CRUZEIRO, POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 09/05/2023 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
INDICAÇÃO: 75/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REORGANIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DENOMINAÇÃO E AS NUMERAÇÕES DAS CASAS, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO. | 09/05/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 59/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO MIGUEL E TRAVESSA SÃO BENEDITO, LOCALIZADAS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 09/05/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 38/2023 | À JOVEM EMELLY THAYNÁ SANTANA DE SOUSA, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ENCHENTE DO RIO MEARIM. | 09/05/2023 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 37/2023 | AO SENHOR TÚLIO ARAÚJO DE SOUSA, PROPRIETÁRIO DA OBA PIZZA, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO NA ENCHENTE DO RIO MEARIM. | 09/05/2023 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 36/2023 | AO ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4490, QUE COMPREENDE OS ESTADOS DO MARANHÃO, PIAUÍ E CEARÁ, POIS DESDE O ANO DE 2022, FORNECE CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS DE LIMPEZA AOS DESABRIGADOS DA ENCHENTE DO RIO MEARIM. | 09/05/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 29/2023 | ÁS SENHORAS HELENA MAGALHÃES, ELZAMAR DOS SANTOS, FRANCINALVA COSTA, DANIELE DE ALMEIDA E ANA LARISSA, PARA ESTAS MULHERES QUE SE DISPONIBILIZARAM A COZINHAR PARA OS MORADORES QUE ESTAVAM DESALOJADOS EM ALGUNS ABRIGOS DE PEDREIRAS. COMO TAMBÉM, PARA O SENHOR DOUGLAS DO TERRENO, A QUEM INCUMBIU A FUNÇÃO DE ENTREGAR AS QUENTINHAS NAS GUARIDAS. O TRABALHO VOLUNTÁRIO PERDUROU POR UMA SEMANA. | 09/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 20/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEUSUITA ANTÔNIA CANTANHEDE LIMA, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2023. | 09/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 19/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEOLINDO NETO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023. | 09/05/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2023 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS B. COSTA. | 05/05/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2023 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO À SRA. MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA. | 05/05/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 584/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA ALTO DO CAJUEIRO, BAIRRO GOIABAL. | 03/05/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 456/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RETORNO DAS CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS. | 03/05/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 455/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA PARA O CONJUNTO NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 03/05/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 454/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO SÍTIO BELÉM. | 03/05/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 433/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 03/05/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 420/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA COM CORRIMÃO PARA A IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, POVOADO MARIANÓPOLIS. | 03/05/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 371/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE FORMA RÚSTICA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA SEJAM CONSTRUÍDAS EM UM ESPAÇO NO BOSQUE SERINGAL. | 03/05/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 362/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BOIADÃO. | 03/05/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 357/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MANOEL TRINDADE, PRÓXIMO AO CRESMA. | 03/05/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 249/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO MARIA RITA. | 03/05/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 187/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA II TRAVESSA ZECA BRANCO, BAIRRO MUTIRÃO. | 03/05/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 176/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO CENTRO DO JULIÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA E A IGREJA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO SENTIDO DOS POVOADOS SÃO JOSÉ E DOIS IRMÃOS. | 03/05/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 151/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS TRANSVERSAIS DO BAIRRO MARIA RITA. | 03/05/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 145/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA DO BAIRRO MARIA RITA. | 03/05/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 111/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA DO POVOADO ALTO DE AREIA. | 03/05/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 110/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA DO POVOADO MARIBONDO. | 03/05/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 581/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO EIRA. | 25/04/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 451/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AO LADO DA PONTE DA PALMEIRINHA, QUE LIGA O BAIRRO MUTIRÃO AO ENGENHO, FACILITANDO ASSIM, A PASSAGEM DOS PEDESTRES. | 25/04/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 450/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 25/04/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 449/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ZECA ARAÚJO, BAIRRO SERINGAL. | 25/04/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 448/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA COM CORRIMÃO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ EM VEREDA LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO GOIABAL, PARA INTERLIGAÇÃO E MELHOR ACESSO DOS MORADORES À RUA DA PIÇARREIRA, NO MESMO BAIRRO. | 25/04/2023 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
INDICAÇÃO: 438/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 25/04/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 430/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO PACAS. | 25/04/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 346/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO NA RUA DA FORMIGA, POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 25/04/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 311/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, PRIVADOS E VIAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 25/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 279/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O REAJUSTE SALARIAL DO FISCAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 25/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 258/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DE PEDREIRAS, A EXEMPLO DE OUTRAS CIDADES DO MARANHÃO. | 25/04/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 250/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE VIGIA NOTURNO PARA O BOSQUE SERINGAL. | 25/04/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 203/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE SELETIVO PARA AGENTE DE SAÚDE. | 25/04/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 189/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PONTEDO INSONO, NO POVOADO SÍTIO NOVO. | 25/04/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 130/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO BOM PRINCÍPIO. | 25/04/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 125/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO CENTRO DO MACÁRIO. | 25/04/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 67/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE GERIATRIA COM ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 25/04/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 65/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS COM EMPIÇARRAMENTO NAS RUAS DO POVOADO ANGICAL I E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO DO IGARAPÉ, VISTO QUE NO PERÍODO DE CHUVA, IMPEDE A PASSAGEM DE PEDESTRES E VEÍCULOS. | 25/04/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 34/2023 | À SENHORA IRES DO NASCIMENTO SILVA, POR SER EMPREENDEDORA E SURPREENDER TODA A SOCIEDADE DE PEDREIRAS, COM SUA CAPACIDADE DINÂMICA, ARROJADA E AGENCIADORA, FAZENDO DA MULHER IRES CHICOTE, MAIS UM EXEMPLO A SER SEGUIDO. | 25/04/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 33/2023 | À SENHORA FRANCISCA DA PAIXÃO DA SILVA NASCIMENTO, PROPRIETÁRIA DA ACADEMIA KHY FITNESS, POR INCENTIVAR A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E PROMOVER SAÚDE E BEM ESTAR PARA A POPULAÇÃO DE PEDREIRAS. | 25/04/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 32/2023 | AO SENHOR JOSÉ PAIXÃO DA SILVA NETO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A ENCHENTE DO RIO MEARIM E TER FICADO À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO ATÉ O TÉRMINO DA MUDANÇA DE TODOS OS DESABRIGADOS. | 25/04/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 31/2023 | AO GRUPO VIVER E SERVIR, PELA AÇÃO NAS ENCHENTES DO RIO MEARIM, TENDO ATUADO NAS MUDANÇAS DOS DESABRIGADOS DO INÍCIO AO FIM. | 25/04/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 30/2023 | AO GRUPO DE CICLISMO NA MODALIDADE SPEED, QUE POSSUI 25 ANOS DE EXISTÊNCIA EM PEDREIRAS, POSSUINDO INTEGRANTES QUE PRATICAM ESSA MODALIDADE HÁ MAIS DE 25 ANOS E VEM CONTRIBUINDO COM O INCENTIVO DESSA ATIVIDADE EM NOSSA CIDADE, BEM COMO NOS BENEFÍCIOS QUE ELA PODE PROPORCIONAR AOS SEUS PRATICANTES. | 25/04/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2023 | AOS CANOEIROS GIELSON SILVA SOARES, EDILSON PALHARES E THIAGO DA SILVA, PELOS TRABALHOS PRESTADOS AOS DESABRIGADOS, COM A CHEIA DO RIO MEARIM. | 25/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 18/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2023. | 25/04/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 | CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. MARIA DALVA RODRIGUES DE QUEIROZ SANTOS. | 24/04/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SENHORA IRES DO NASCIMENTO SILVA. | 24/04/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. ALDENIR DE JESUS ALENCAR. | 24/04/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
INDICAÇÃO: 222/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO LARGO DA RUA CANTANHEDE. | 19/04/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 27/2023 | AO SENHOR JOSÉ ARAGÃO FONTINELE, PELA SUA PRIMEIRA COLOCAÇÃO NA 1ª ETAPA DO CAMPEONATO MARANHENSE DE CICLISMO DE ESTRADA 2023, REALIZADO NA CIDADE DE IMPERATRIZ. | 19/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 447/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS E TREINAMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, SOBRE COMO MANUSEAR OS EQUIPAMENTOS, COMO TAMBÉM, EVACUAR EM CASOS DE EMERGÊNCIA, CONTROLE DE SITUAÇÕES E PRIMEIROS SOCORROS. | 18/04/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 446/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES, TREINADOS E CAPACITADOS, PARA TODAS AS ESCOLA S MUNICIPAIS DE PEDREIRAS. | 18/04/2023 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
INDICAÇÃO: 392/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS PARA A RUA LINO FEITOSA, I TRAVESSA ZECA BRANCO E MARIA FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO. | 18/04/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 364/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DO BALNEÁRIO CAEMA. | 18/04/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 361/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO. | 18/04/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 350/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PEDIATRA PLANTONISTA AOS FINAIS DE SEMANA, NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL. | 18/04/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 292/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA DAS SARJETAS E BUEIROS, REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS, ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANCOS, NO ENTORNO DE TODA A AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL. | 18/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 291/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS II (BARREIRINHAS). | 18/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 224/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO. | 18/04/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 201/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO LARGO DA RUA CANTANHEDE. | 18/04/2023 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 153/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SÍTIO NOVO, ABRANGENDO OS POVOADOS OLHO D'ÁGUA E SÃO LUCAS. | 18/04/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 127/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO. | 18/04/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 104/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, UMA DE FUTSAL, UM CAMPO SOCIETY E UMA PISTA DE ATLETISMO, NO ENTORNO DO LOCAL ONDE FUNCIONA O CAMPO DE BAIXO, NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 69/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA DE SAÚDE, NO ESPAÇO ÀS MARGENS DO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO, NO PARQUE DAS PALMEIRAS, AVENIDA 1, PRÓXIMO AO ACESSO À VILA DAS PALMEIRAS. | 18/04/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 68/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PORTO DA AREIA (BALNEÁRIO), CUJO ACESSO SE DÁ PELA RUA MANOEL TRINDADE, QUASE EM FRENTE AO POSTO LEÃO XII. | 18/04/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 60/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES, ANA RUA 05 DO BAIRRO MUTIRÃO, INCENTIVANDO AS MÃES A DESENVOLVER TRABALHO E RENDA. | 18/04/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 41/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RUI MESQUITA, ENGENHO, ENTRE O TRECHO QUE COMPREENDE A CONHECIDA PONTE DO SAPO AO POSTO IPIRANGA. | 18/04/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 28/2023 | AO BLOG DA MAYANE MENDES, PELA FORMA QUE CONDUZ SEU TRABALHO DE DIGITAL INFLUENCER, COM TANTO ZELO, RESPEITO E RESPONSABILIDADE. | 18/04/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR. | 18/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2023 | AO TIRO DE GUERRA TG 08 - 008, ATRAVÉS DO SUBTENENTE CÉSAR BARROS, DURANTE A ENCHENTE DO RIO MEARIM EM PEDREIRAS, COLABORANDO NA RETIRADA DAS FAMÍLIAS, CONDUNZIDO-AS AOS ABRIGOS. | 18/04/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2023 | AO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO, ATRAVÉS DO PADRE JOSÉ GERALDO , PELO INCANSÁVEL EMPENHO NA RETIRADA DAS FAMÍLIAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES DO RIO MEARIM EM PEDREIRAS E O APOIO CONTÍNUO COM ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E OUTROS. | 18/04/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2023 | À EQUIPE DO PROGRAMA TRIBUNA 101, PELO TRABALHO PRESTADO, LEVANDO À POPULAÇÃO PEDREIRENSE, NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES, COM PROFISSIONALISMO E RESPONSABILIDADE. | 18/04/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 17/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO CAETANO FERNANDES, MAIS CONHECIDO COMO BENEDITO FOTÓGRAFO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023. | 18/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 16/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA FERREIRA SOUZA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023. | 18/04/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2023 | INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. KLEBER FERNANDES CARVALHO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR FRANCISCO LÁZARO TAVARES DE CARVALHO. | 17/04/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | CONCEDE A COMEDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. HERMES NUNES DA SILVA. | 17/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 445/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE DETECTOR DE METAL PORTÁTIL, PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS E A CONFECÇÃO DE CRACHÁS COM FOTO PARA OS RESPONSÁVEIS APRESENTAREM NA HORA DO RECEBIMENTO DOS ESTUDANTES. | 12/04/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 444/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE PORTA, COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM O INTUITO DE COIBIR A ENTRADA DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO, ASSIM COMO ARMAS BRANCAS OU QUALQUER INSTRUMENTO CORTANTE. | 12/04/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 442/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ALAGADOS. | 12/04/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 441/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 12/04/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 411/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA DO CRUZEIRO, POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 12/04/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 410/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇANO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 12/04/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 387/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 12/04/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 383/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, NO POVOADO SANTA EMÍLIA, EM POSTO DE SAÚDE. | 12/04/2023 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 370/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM UM NOVO ESTUDO PARA O TRÂNSITO DE PEDREIRAS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE, TENDO EM VISTA O DESAFOGAMENTO DO TRÂNSITO, BEM COMO MELHORAR A CIRCULAÇÃO LOCAL. | 12/04/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 369/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE COMPREENDE À AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA E AVENIDA MARLY BOUERES. | 12/04/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 356/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O REPARO E REFORMA DA PRAÇA MARIA RAIMUNDA SILVA SOUSA, ATRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. | 12/04/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 355/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO COM PISTA DE CAMINHADA NO TERRENO CEDIDO NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, LOCAL QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 353/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES PRIVADAS, DESTINADAS AO CUSTEIO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | 12/04/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 349/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DAS RUAS JOSÉ EUZÉBIO E INDEPENDÊNCIA, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AS MESMAS. | 12/04/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 297/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO OU CORRIMÃO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO MATADOURO. | 12/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 223/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA. | 12/04/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 221/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA. | 12/04/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 212/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 12/04/2023 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 144/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PEDREIRAS AO POVOADO SANTA EDVIRGENS. | 12/04/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 140/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NA ÁREA ONDE FICA LOCALIZADA A RODOVIÁRIA DE PEDREIRAS. | 12/04/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 114/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO MEARIM, ATRAVÉS DO BOMBEAMENTO EM BALSA FLUTUANTE NA COMUNIDADE PAU D'ARCO, VISANDO SANAR O PROBLEMA DE PAGUA QUE HÁ HOJE NO LOCAL. HAJA VISTA, O AUMENTO DAS RESIDÊNCIAS NO POVOADO. | 12/04/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 113/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS MARIANÓPOLIS, PACAS, MORCEGO I E II, ALTO DE AREIA, SAPUCAIA, MARIBONDO (BEIRA RIO) PAU D'ARCO, SÃO FÉLIX, SÃO RAIMUNDO, BAIXA FRIA E ANGICAL E E II. | 12/04/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 71/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS ENTRE O GLOBAL CLUBE E A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO ENGENHO. | 12/04/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 64/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, QUE PROCEDA JUNTO AO EXECUTIVO ESRADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE REGIONAL NA CIDADE DE PEDREIRAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À MULHER NO CIVLO GRAVÍDICO PUERPERAL NESTA REGIÃO, BEM COMO A OUTROS MUNICIPIOS CIRCUNVIZINHOS. | 12/04/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 26/2023 | À ESCOLA CARLOS MARTINS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO "ESCOLA REFERÊNCIA NA LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NO 5º E 9º ANO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO NO ANO DE 2022. | 12/04/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. ANTÔNIA VILANI SILVA BRANDÃO. | 12/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2023 | AO PROGRAMA CANTO DA PRINCESA, CHEGANDO A MARCA DE SUAS 300 EDIÇÕES. APRESENTADO TODOS OS SÁBADOS NA RÁDIO FM CIDADE (101,5), TENDO COMO APRESENTADOR O SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, DAS 08:00 ÀS 10:00H. | 12/04/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2023 | AOS PROFISSIONAIS DO GRAD E TV MIRANTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, DURANTE A CHEIA DO RIO MEARIM. | 12/04/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2023 | AO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO PARA ABRIGAS AS FAMÍLIAS DESABRIGADAS PELA CHEIA DO RIO MEARIM. | 12/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2023 | À PEDREIRAS BIKE ADVENTURE, GRUPO LIDERADO E ORGANIZADO POR AMANTES DO CICLISMO DE PEDREIRAS, ORGANIZANDO PEDAIS PARA INICIANTES, COMO TRILHAS, CICLOVIAGENS E PARTICIPAÇÃO DE COMPETIÇÃO. INCENTIVANDO SEMPRE A SAIR DA ZONA DE CONFORTO, EM BUSCA DE UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR. | 12/04/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 17/2023 | À CHURRASCARIA DO MANO, QUE HÁ 11 ANOS VEM GERANDO EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, COM QUALIDADE E PROFISSIONALISMO. | 12/04/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 15/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZÉLIA LÚCIA COSTA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023. | 12/04/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 14/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA DE MELO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023. | 12/04/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 13/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023. | 12/04/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 12/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUNA SOARES, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023. | 12/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2023 | À SENHORA GERLANE ARAGÃO AGUIAR E AO SENHOR RAFAEL FURTADO DE ARAÚJO, RESPECTIVAMENTE COORDENADORA OPERACIONAL E SUPERVISOR INSTITUCIONAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, POR PROMOVEREM AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DA EVASÃO ESCOLAR NA CIDADE. | 12/04/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃ E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. ELISANGELA DOS SANTOS ROCHA. | 11/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | CONDECE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR HÉLIO DE ALMEIDA ROCHA. | 11/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | INSTITUI A COMENDA DIREITOS HUMANOS DR. JACKSON LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDDÃO PEDREIRENSE AO SR. ANTÔNIO CLEBER LIMA DE CARVALHO. | 03/04/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. NILA MICHELE BASTOS SANTOS. | 03/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. BEATRIZ DA COSTA CARVALHO. | 03/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR CLAUDIMRO ANTÔNIO AGUIAR LIMA. | 03/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. VALÉRIA MOREIRA GARCIA. | 03/04/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. | 16/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOEL OLIVEIRA SOARES JUNIOR. | 13/03/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. MARIA NEZILDA OLIVEIRA LIMA PACHECO. | 09/03/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 439/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA SARJETA, QUE FICA NO INÍCIO DA RUA MANOEL TRINDADE, AO LADO DA AGROPET VITÓRIA. | 07/03/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 395/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | 07/03/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 391/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA II TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, BAIRRO GOIABAL. | 07/03/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 384/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO SANTA EMÍLIA. | 07/03/2023 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 366/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A CRECHE FÁTIMA ROMA, BAIRRO GOIABAL. | 07/03/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 354/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOVA PEDREIRAS AO POVOADO CENTRO DO JULIÃO. | 07/03/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 351/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTERNA NO BOSQUE SERINGAL. | 07/03/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 348/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA SARJETA ENTRE AS RUAS CARVALHO BRANCO E CORRENTE, BAIRRO DIOGO. | 07/03/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 329/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS E MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ESTES TRABALHADORES, A CADA TRÊS MESES. | 07/03/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 323/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E ABERTURA DA ESCOLA DO POVOADO OLHO D'ÁGUA. | 07/03/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 318/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE VÁRZEA NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 07/03/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 314/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS ACE'S, QUE AINDA NÃO TEM COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO. | 07/03/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 308/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS 464/21. | 07/03/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 254/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ZINO CALDEIRA E SÃO PAULO, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 07/03/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 213/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA CANTANHEDE. | 07/03/2023 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 135/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA SANTA RITA À RUA RAIMUNDO ANSELMO, ATÉ CHEGAR NO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO. | 07/03/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 116/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DOS POVOADOS MARIANÓPOLIS, PACAS, MARIBONDO, PAU D'ARCO, ANGICAL E TRINDADE. | 07/03/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 112/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO PAU D'ARCO. | 07/03/2023 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 16/2023 | Á SENHORA MARIA DAS DORES, QUE TRABALHOU DURANTE MUITO TEMPO NA LAVOURA, PARA AJUDAR A FAMÍLIA, NO QUAL PERMANCE NO OFÍCIO HÁ MAIS DE 40 ANOS. | 07/03/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2023 | À EQUIPE ÁGUIA, PELO INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES DE FORMA CONSCIENTE E SEGURA, COM USO DE CAPACETE, SINALEIRA E FAROL. A MESMA FOI DE EXTREMA IMPORTÂNCIA NO PERÍODO DE PANDEMIA, REALIZANDO TRABALHO DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS AOS MAIS NECESSITADOS. | 07/03/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2023 | AO GRUPO LABIGÓS DO ASFALTO, POR SEMPRE PARTICIPAREM DE AÇÕES SOLIDÁRIAS, ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE DOAÇÕES E TAMBÉM POR SER UM GRUPO DE GRANDE RELEVÂNCIA, NO QUE DIZ RESPEITO AO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | 07/03/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. VAGNALDA NASCIMENTO ALMEIDA. | 07/03/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2023 | À SENHORA MARIA REGILDA EUGÊNIA CORDEIRO, PELO SEU EMPENHO, DINAMISMO E ATUAÇÃO EM SUA PROFISSÃO, NO QUE COMPETE A ELA A RESPONSABILIDADE DE UM FRIGORÍFICO NO MERCADO CENTRAL. | 07/03/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MARCOS DOS SANTOS VALE. | 07/03/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 12/2023 | Á SENHORA MARGARIDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA, PELO SEU EMPENHO, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO DE PEDREIRAS. | 07/03/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2023 | Á SENHORA MARIA PERPÉTUA DE SOUSA, PELO LONGO TEMPO DE TRABALHO JUNTO A SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/03/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 11/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MENDES BARRETO, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023. | 07/03/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2023 | À SENHORA ADRIANA BUENOS AIRES BRAGA, EM RECONHECIMENTO A SUA GRANDE ATUAÇÃO COMO EMPREENDEDORA NESTA CIDADE. | 07/03/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 10/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZULMIRA MELO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023. | 07/03/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 09/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA DO NASCIMENTO ROCHA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | 07/03/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 08/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO REGADAS, BAIRRO MUTIRÃO. | 07/03/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2023 | À SENHORA ARISTÉLIA SILVA SAMPAIO. POR SER UMA GRANDE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, ONDE NO ANO DE 2022, INICIOU UM CURSO INTITULADO "DISSERTAR", QUE VEM MOSTRANDO RESULTADOS POSITIVOS NO ENEM. | 07/03/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 03/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO, BAIRRO SERINGAL. | 07/03/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 01/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SERINGAL, BAIRRO SERINGAL. | 07/03/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. NEIDE RODRIGUES BARROS. | 06/03/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. REJANE DA GRAÇA GOMES BARROS. | 06/03/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. MARINA LACERDA FERREIRA PINHO. | 06/03/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. FRANCISCA KARITA BISPO RODRIGUES. | 06/03/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR CESAE ROBERTO SOARES BARROS. | 06/03/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 440/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 437/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA OS POSTES AO LONGO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE PEDREIRAS. | 28/02/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 436/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA CARVALHO BRANCO, ATÉ O INÍCIO DA RUA DO VENTO, BAIRRO DIOGO. | 28/02/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 435/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 28/02/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 434/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO BALNEÁRIO CAEMA. | 28/02/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 412/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RIA OLHO D'ÁGUA E RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA. | 28/02/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 406/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES PARA A RUA NOVA, NO POVOADO PACAS. | 28/02/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 365/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BOSQUE SERINGAL. | 28/02/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 360/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. | 28/02/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 351/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICA E GERIÁTRICA, UMA VEZ POR MÊS, AOS MUNÍCIPES QUE PASSAM POR DIFICULDADES FINANCEIRAS. | 28/02/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 301/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO GOIABAL. | 28/02/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 228/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO. | 28/02/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 216/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRATAÇÃO DE ONCOLOGISTA PARA ATUAR NO MACRORREGIONAL DE PEDREIRAS. | 28/02/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 196/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO ANGICAL I. | 28/02/2023 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 172/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 06 E 12 DO BAIRRO MUTIRÃO. | 28/02/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 139/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM DRONE PARA ACE'S, PARA QUE OS MESMOS POSSAM VISTORIAR CASAS SEM MORADORES E TERRENOS BALDIOS. | 28/02/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 121/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DO COLÉGIO MONTEIRO LOBATO NO POVOADO MORADA NOVA. | 28/02/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 101/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RETOMADA DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 86/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS OU POSTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SETOR BEIRA RIO (BOIADÃO). | 28/02/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 84/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NOS POVOADOS: SANTA CANTÍDIA, TIRA LEITE, SANTA MARIA, LAGO DOS BARBOSAS E BOM LUGAR. | 28/02/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL PARA PLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | 28/02/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 08/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALMEIDA LOIOLA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023. | 28/02/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2023 | AO GRUPO FESTA / FOLIA DE REIS, PELA PARTICIPAÇÃO NO 21º ENCONTRO NACIONAL DE FOLIA DE REIS, EM BRASÍLIA - DF. | 28/02/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 07/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE PEDREIRAS. | 28/02/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2023 | AO BLOCO BENEDITANDO, QUE É TRADICIONAL EM PEDREIRAS-MA, HÁ 10 ANOS, SENDO REALIZADO COM MUITA ALEGRIA E DEDICAÇÃO PELOA SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO, QUE TEM COMO REITOR O PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO. | 28/02/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2023 | À SENHORA IMIRENE ARAÚJO, PELOS SEUS 29 ANOS À FRENTE DO CENTRO DE ENSINO OSCAR GALVÃO, COMO GESTORA E EDUCADORA. | 28/02/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2023 | AOS POLICIAIS MILITARES, QUE FORAM QUALIFICADOS NO CURSO DE NIVELAMENTO DA FORÇA TÁTICA, QUE TEVE INÍCIO DIA 19 DE JANIERO DE 2023. | 28/02/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. IMIRENE DE ARAÚJO VIEIRA. | 27/02/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. JOSELLYNE RYCHELLY DE LIMA FURTADO. | 24/02/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.199/2006, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | CRIA A GALERIA DE PRESIDENTE VER. CHICO VELHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 16/02/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE À SRA. JOARA BRITO DE OLIVEIRA. | 15/02/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 382/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO BAIXA FRIA. | 14/02/2023 | |
INDICAÇÃO: 381/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL DA RUA DO CAMPO, POVOADO PACAS, QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO. | 14/02/2023 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 359/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MARIA RITA. | 14/02/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 358/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO. | 14/02/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 352/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DA RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DIOGO, PRÓXIMO A USINA DO SENHOR RAIMUNDÃO. | 14/02/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 347/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO. | 14/02/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 255/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO. | 14/02/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 245/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REABERTURA DO VRAS, NO POVOADO SAPUCAIA. | 14/02/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 211/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO MERCADO MUNICIPAL DE CEREAIS "JOSÉ AUGUSTO DE LIMA". | 14/02/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 198/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU MELHORIAS DE CAMPOS DE FUTEBOL OU QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DIOGO. | 14/02/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 197/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA WILNA BEZERRA, BAIRRO DIOGO. | 14/02/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 195/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MIGUEL ATTA, CENTRO. | 14/02/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 194/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SÍTIO NOVO. | 14/02/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 190/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA UBS DO POVOADO SÃO MANOEL. | 14/02/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 160/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VIDEO MONITORAMENTO, EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS E AVENIDAS EM COMPLEMENTO A INDICAÇÃO Nº 154/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMISON FERNANDES. | 14/02/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 132/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NOS POVOADOS: BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA. | 14/02/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 118/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA. | 14/02/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 117/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLHO D'ÁGUA, NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 14/02/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 87/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ANIMAIS ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO. | 14/02/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 74/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E CALÇADAS NA ENTRADA DA CIDADE, QUE VAI DO POSTO IPIRANGA ATÉ O RETORNO DA AVENIDA JOÃO DO VALE, ÀS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DA MA, COMO FORMA DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NAQUELE PERÍMETRO, FACILITANDO O ACESSO E CAMINHADA DOS PEDESTRES E A TRAFEGABILIDADE. | 14/02/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 07/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE JESUSA SOUSA NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022. | 14/02/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 06/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SANTANA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | 14/02/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 05/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GILONA ARAÚJO, BAIRRO SERINGAL. | 14/02/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2023 | Á ENFERMEIRA FRANCISCA IRIS MOURA SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NA SAÚDE DE PEDREIRAS E NA REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO, RELATIVO ESPECIALMENTE À IMUNIZAÇÃO. | 14/02/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2023 | À EMPRESA JOARY GÁS, REPRESENTADA PELO SENHOR JOARY ROCHA DA SILVA, POR SUA TRAJETÓRIA MARCADA POR DEDICAÇÃO E SERIEDADE, SENDO UMA DAS MAIORES GERADORAS DE EMPREGO E RENDA DO MÉDIO MEARIM E UM DOS MAIORES REVENDEDORES DE GÁS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONTRIBUINDO ASSIM, NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DAS ATIVIDADES DE SUA EMPRESA. | 14/02/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 04/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA CIDADE DE PEDREIRAS, ONDE FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO A ESCOLHA DESSES LOCAIS. | 14/02/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. EDUARDO APARECIDO ALVES SANCHES. | 14/02/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 | AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNHA E VÍRUS ZIKA. | 13/02/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 344/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE DOIS CANOS DE METAL DE 200MM, PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DO ESGOTO QUE FICA NA ESQUINA DA RUA MANOEL TRINDADE COM A RUA DA PIÇARRA. | 09/02/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 343/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NAS SARJETAS DA AVENIDA OTÁVIO PASSOS, CONHECIDA COMO MORRO DO HUGO. | 09/02/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 341/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BOSQUE SERINGAL. | 09/02/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 340/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM). | 09/02/2023 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 339/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA UBS DO POVOADO OLHO D´ÁGUA. | 09/02/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 338/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. | 09/02/2023 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 240/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO PEDIÁTRICO PARA O MUNICÍPIO. | 09/02/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 220/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ALÍQUOTAS DE SERVIDORES INATIVOS, QUE TENHAM DOENÇAS CRÔNICAS. | 09/02/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 208/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA EM TODAS AS TRANSVERSAIS DO PARQUE DAS PALMEIRAS. | 09/02/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 162/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA, ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS DE PEDREIRAS. | 09/02/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 159/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA O ALTO SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO). | 09/02/2023 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 152/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A ENTRADA DA CIDADE DE PEDREIRAS, PRÓXIMO A SANTINHA. | 09/02/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 124/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DE PEDREIRAS AO POVOADO MORADA NOVA. | 09/02/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 81/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA, NOS POVOADOS SÍTIO NOVO E OLHO D'ÁGUA E EM CADA POVOADO QUE COMPREENDE DO POVOADO TRINDADE À MARIANÓPOLIS. | 09/02/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 59/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA GERALDA SOUSA BRITO, OCORRIDO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | 09/02/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 58/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ANGELICA BOIA DA SILVA, OCORRIDO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022. | 09/02/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 06/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO". | 09/02/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
MOÇÃO DE PESAR: 05/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENILA LIBÂNIO BRANDÃO, OCORRIDO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023. | 09/02/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 04/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA PATRÍCIA BEZERRA DA SILVA, OCORRIDO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023. | 09/02/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 03/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL DE QUADROS FIGUEIREDO, OCORRIDO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023. | 09/02/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 02/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO BARBOSA DE MELO, OCORRIDO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023. | 09/02/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 02/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PEDREIRAS. | 09/02/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO DE TODOS OS DISPOSITIVOS QUE NÃO TENHAM DENSIDADE NORMATIVA SUFICIENTE PARA SEREM APLICADOS COM SEGURANÇA JURÍDICA PELOS AGENTES PÚBLICOS. | 09/02/2023 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 01/2023 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MENDES BRAGA DO NASCIMENTO, OCORRIDO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023. | 09/02/2023 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTISSIMA PREFEITA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO SUS, EM ESPECIAL QUANTO À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO SUS (PVVS-SUS). | 09/02/2023 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2023 | AO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO, POR TER SIDO ELEITA A IGREJA MAIS BONITA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ANO DE 2022. | 09/02/2023 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PEDREIRENSE NO ÂMBITRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | VANESSA DOS PRAZERES SANTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO À SRA. HELMA FERNANDA MACIEL ANDRADE. | 31/01/2023 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2023 | INSTITUI A SEXTA-FEIRA DE ARTE E CULTURA NA RUA DA GOLADA, BAIRRO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2023 | VEDA A CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO EM CARGOS PÚBLICOS DIRETOS E EM DECORRÊNCIA DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE PESSOAS CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI FEDERAL Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940(CÓDIGO PENAL BRASILEIRO), PELA LEI FEDERAL Nº 13.104/2015 DE 09 DE MARÇO DE 2015. | 27/01/2023 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. GENI DE AQUINO BRAMBILA. | 27/01/2023 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO. | 26/01/2023 | TOTINHO SAMPAIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E INDISPONÍVEIS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVÉS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE OBRAS MUNICIPAIS O CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE, VINCULADO À PÁGINA DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLERMENTARES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE NA CIDADE DE PEDREIRAS. | 19/01/2023 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 490/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ZECA ARAÚJO, BAIRRO SERINGAL. | 06/12/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 489/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MARIA RITA. | 06/12/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 488/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DE TODOS OS IGARAPÉS DO BAIRRO MATADOURO. | 06/12/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 487/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES PRIVADAS, DESTINADAS AOS CUSTEIOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 06/12/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 486/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM ÓRGÃO PÚBLICOS, PRIVADOS E VIAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 06/12/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 381/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NA RUA DA ALEGRIA, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA CORRÊA DE ARAÚJO. | 06/12/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 163/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA DO ESGOTO NO FINAL DA RUA 11, BAIRRO MUTIRÃO, PRÓXIMO DA IGREJA. COMO TAMBÉM A REFORMA DA MURETA. | 06/12/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 161/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO MONTEIRO, MAIS CONHECIDA COMO RUA 03, BAIRRO MUTIRÃO. | 06/12/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 93/2022 | À FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO, FAESF, ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE E FUNDADORA, PROFESSORA ALDENORA VELOSO MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO PELA GRANDE IMPORTÂNCIA DESTA INSTITUIÇÃO NA CIDDAE DE PEDREIRAS E REGIÃO. | 06/12/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 92/2022 | AO COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE PEDREIRAS, ATRAVÉS DE SUA IDEALIZADORA E FUNDADORA PROFESSORA ALDENORA VELOSO MEDEIROS, PELA EXCELENTE CONTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO PEDREIRENSE, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO DESDE OS PRIMÓRDIOS, EDUCANDÁRIO SÃO FRANCISCO, FUNCIONANDO EM UMA SALA DA RESIDÊNCIA DA SUA FUNDADORA, SRA. ALDENORA VELOSO, ELA QUE É CONSIDERADA GRANDE PILAR DA EDUCAÇÃO NESTA REGIÃO. | 06/12/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 91/2022 | À SENHORA DÉBORA REGINA OLIVEIRA CRUZ SOUSA, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIVERSOS CARGOS, AO QUAL ESTEVE A FRENTE. | 06/12/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 90/2022 | AOS DELEGADOS DIEGO MACIEL FERREIRA E LORENA CATUNDA, ASSIM COMO TODA A EQUIPE QUE COMPÕE A 14ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - REGIONAL DE PEDREIRAS, PELA ELUCIDAÇÃO EM TEMPO RECORDE DO CASO "CEARÁ DAS MAQUININHAS". | 06/12/2022 | GARD FURTADO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 89/2022 | À SENHORA FRANCISCA LAFAIETE PEREIRA DA SILVA SOUZA, POR SER UMA EXÍMIA PROFISSIONAL, PESSOA QUE SE RELACIONA DE MANEIRA CARISMÁTICA COM TODOS, SEMPRE APTA A AJUDAR O PRÓXIMO, MAIS TAMBÉM, SEMPRE SABENDO SER PULSO FIRME, DIZER A VERDADE QUANDO NECESSÁRIO E CHAMAR ATENÇÃO, DE MANEIRA CONSTRUTIVA. | 06/12/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 84/2022 | À ASSOCIAÇÃO DOS SKATISTAS DE PEDREIRAS E REGIÃO DO MÉDIO MEARIM, QUE ESTÃO SE ORGANIZANDO PARA CONQUISTAR UM ESPAÇO PRÓPRIO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE EM PEDREIRAS. | 06/12/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 485/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA SARJETA ENTRE AS RUAS CARVALHO BRANCO E CORRENTE, BAIRRO DIOGO. | 23/11/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 484/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE CARRO E MOTO, COM COBERTURA, EM FRENTE AO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - IFMA. | 23/11/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 483/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA OU DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS. | 23/11/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 257/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE 30% DE PERICULOSIDADE, AOS SERVIDORES EFETIVOS INVESTIDOS NO CARGO DE VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, POR MEIO DE COMPETENTE PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO. | 23/11/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 184/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARLY BOUERES, BAIRRO MUTIRÃO, INCLUINDO NOVOS POSTES E SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS EXISTENTES NO LOCAL, POR LÂMPADAS DE LED. | 23/11/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 180/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM VESTUÁRIO E PISTA DE CAMINHADA PARA O CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO. | 23/11/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 88/2022 | AO CORAL "VOZES DE BENEDITO", CRIADO NO ANO DE 2021, COMPOSTO POR CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E O MAESTRO JÚNIOR MENESES. O CORAL TEM O INTUITO DE LEVAR A MÚSICA RELIGIOSA E CULTURAL ÀS PESSOAS. | 23/11/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 87/2022 | AO PADRE E REITOR JOSÉ GERALDO TEÓFILO, PELA CONDUÇÃO DA VISITA PASTORAL DE DOM ARMANDO MARTIN GUTIERREZ, NA CIDADE DE PEDREIRAS. | 23/11/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 86/2022 | Á PRODUÇÃO DO FILME "BENEDITO O NEGRO, FAROL DE LUZ PURA". POR SEU TRABALHO FIDEDIGNO, NARRANDO A VIDA DE SÃO BENEDITO. | 23/11/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 85/2022 | AO CONGRESSO INTITULADO MULHERES CHEIAS DO ESPÍRITO SANTO, PELA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL, QUE REUNIU TODAS AS CONGREGAÇÕES DE PEDREIRAS, DURANTE OS DIAS 11 A 13 DE NOVEMBRO DE 2022. | 23/11/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 83/2022 | AO 1º TEN. QOCBM WENDSON VALE PEIXOTO, DA 13ª CIBM/CBMMA, POR ATENDER UMA OCORRÊNCIA DE UMA PESSOA PRESA EM UM BUEIRO, A VÍTIMA TEM TRANSTORNO PSICOLÓGICO. | 23/11/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 82/2022 | AO 3º SGT BM CLÁUDIO LAILSON MIRANDA DA SILVA, DA 13ª CIBM/CBMMA, POR ATENDER UMA OCORRÊNCIA DE UMA PESSOA PRESA EM UM BUEIRO, A VÍTIMA TEM TRANSTORNO PSICOLÓGICO. | 23/11/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 81/2022 | AO BC CLÁUDIO RAIMUNDO WILLIAN PATRÍCIO DA SILVA, DA 13ª CIBM/CBMMA, POR ATENDER UMA OCORRÊNCIA DE UMA PESSOA PRESA EM UM BUEIRO, A VÍTIMA TEM TRANSTORNO PSICOLÓGICO. | 23/11/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 80/2022 | AO ST BM CLÁUDIO MARCOS BASTOS COSTA, DA 13ª CIBM/CBMMA, POR ATENDER UMA OCORRÊNCIA DE UMA PESSOA PRESA EM UM BUEIRO, A VÍTIMA TEM TRANSTORNO PSICOLÓGICO. | 23/11/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 482/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O CONJUNTO NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 09/11/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 481/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELEGIOSOS. | 09/11/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 480/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM CONSTRUÇÃO DE SARJETAS ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E SÃO RAIMUNDO E RUA SÃO RAIMUNDO E AVENIDA FREITAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 09/11/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 479/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DICO BAYMA, MAIS CONHECIDA COMO RUA 05, DO BAIRRO MUTIRÃO. | 09/11/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 124/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA NAS CAIXAS D'ÁGUA DE TODOS OS POVOADOS, COMEÇANDO PELO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 09/11/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 79/2022 | AO GRUPO LGBT, POR PROMOVER A SEMANA DA DIVERSIDADE, NO DIAS 11,14,15,16 E 17 DE SETEMBRO, ONDE NESTA ÚLTIMA, OCORREU A CAMINHADA DA DIVERSIDADE EM PEDREIRAS. | 09/11/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 477/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA E CONSERTO DA TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADO À RUA 1º DE MAIO, BAIRRO ALTO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA CAEMA. | 01/11/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 476/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO PILIZÃO. | 01/11/2022 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 475/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO ESTÁDIO PILIZÃO. | 01/11/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 472/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO QUINZENAL DA LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. | 01/11/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 471/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESGOTO E UMA GALERIA NA RUA MARIA FEITOSA Nº 72, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MUTIRÃO. | 01/11/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 166/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA WILNA BEZERRA, BAIRRO MUTIRÃO. | 01/11/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 162/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O TRABALHO DE INFRAESTRUTURA NO ESGOTO DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO. | 01/11/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 78/2022 | À EMPRESA MEARIM MOTOS HONDA, POR SER UM GRUPO CONSOLIDADO NO MERCADO MARANHENSE COM EXCELÊNCIA. | 01/11/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 77/2022 | AO BOMBEIRO CIVIL CARLOS DANIEL ARAÚJO NASCIMENTO, PELOS ATOS DE BRAVURA QUE VEM DESEMPENHANDO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 01/11/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 76/2022 | AO SENHOR FRANCISCO LOPES DA PAZ, PELOS GRANDESE SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE DO CENTRO DO JULIÃO E POR CEDER UM LOCAL QUE FOSSE FEITO UM CAMPO DE FUTEBOL, ONDE TODOS OS DESPORTISTAS DE PEDREIRAS POSSAM BRINCAR SEU FUTEBOL SEM PAGAR NADA. | 01/11/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 53/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANUZA GONÇALVES DO CARMO LIMA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022. | 01/11/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 470/2022 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DOAÇÃO, CESSÃO OU OUTRA FORMA DE AQUISIÇÃO, CASO NECESSÁRIO, DE SEIS TERRENOS À CAEMA, OS QUAIS DEVERÃO SER DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS DE ÁGUA NAS PARTES MAIS AFETADAS PELO DESABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PEDREIRAS-MA. | 26/10/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 469/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM DRONE PARA OS ACE'S, PARA QUE OS MESMOS POSSAM VISTORIAR CASAS SEM MORADORES E TERRENOS BALDIOS. | 26/10/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 468/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DAS RUAS JOSÉ EUZÉBIO E INDEPENDÊNCIA, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AS MESMAS. | 26/10/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 467/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REATIVAÇÃO DO FORRÓ DOS IDOSOS, NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA. | 26/10/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 458/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NAÍZE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO. | 26/10/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 429/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AVALIAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CRESCÊNCIO RAPOSO E TRAVESSA FREI GERMANO EM FRENTE A ESTÁTUA JOÃO DO VALE, BAIRRO MATADOURO. | 26/10/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 380/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DE ENSINO AGRÁRIO AOS JOVENS DA CIDADE. | 26/10/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 272/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA II TRAVESSA JOSÉ DE FREITAS, APÓS A CASA DE Nº 350, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO. | 26/10/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 167/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS, COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS E EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO SÃO MANOEL. | 26/10/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 147/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 26/10/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 52/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARTA MARIA PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022. | 26/10/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 466/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA RIO BRANCO. | 18/10/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 465/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E COLOCAÇÃO DE COLUNAS DE PROTEÇÃO NA RUA LINO FEITOSA, VILA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR CLAUDECIR. | 18/10/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 154/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS E FAIXAS ELEVADAS DA CIDADE, COM CORES VIVAS, DE PREFERÊNCIA COM PARTES REFLETIVAS. | 18/10/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 153/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 01 E 02, NO TRECHO QUE COMPREENDE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. | 18/10/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 72/2022 | AO BICAMPEÃO DE JIU JITSU DIOGO RAFAEL CARVALHO EVANGELISTA - CAMPEÃO MARANHENSE DE JIU JITSU / CATEGORIA MIRIM, EM SÃO LUIS - MA. | 18/10/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 68/2022 | À SENHORA EMMELY DE MORAIS DA SILVA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EMPREENDEDORA DE DESTAQUE EM NOSSO MUNICIPIO E PELA SELEÇÃO NA ETAPA ESTADUAL DO PRÊMIO SEBRAE DE NEGÓCIOS. | 18/10/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 67/2022 | À SENHORA GERUZA DA SILVA DAVID, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EMPREENDEDORA DE DESTAQUE EM NOSSO MUNICIPIO E PELA SELEÇÃO NA ETAPA ESTADUAL DO PRÊMIO SEBRAE DE NEGÓCIOS. | 18/10/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 66/2022 | À SENHORA CARLOANDA SATURNINO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EMPREENDEDORA DE DESTAQUE EM NOSSO MUNICIPIO E PELA SELEÇÃO NA ETAPA ESTADUAL DO PRÊMIO SEBRAE DE NEGÓCIOS. | 18/10/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 65/2022 | À SENHORA LEYLANA THYARA CRUZ LIMA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EMPREENDEDORA DE DESTAQUE EM NOSSO MUNICIPIO E PELA SELEÇÃO NA ETAPA ESTADUAL DO PRÊMIO SEBRAE DE NEGÓCIOS. | 18/10/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 64/2022 | À SENHORA CARLA DRIELE SILVA SEMEÃO GOMES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EMPREENDEDORA DE DESTAQUE EM NOSSO MUNICIPIO E PELA SELEÇÃO NA ETAPA ESTADUAL DO PRÊMIO SEBRAE DE NEGÓCIOS. | 18/10/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 63/2022 | À SENHORA DANIELDA CARDOSO DE SOUSA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EMPREENDEDORA DE DESTAQUE EM NOSSO MUNICIPIO E PELA SELEÇÃO NA ETAPA ESTADUAL DO PRÊMIO SEBRAE DE NEGÓCIOS. | 18/10/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 62/2022 | À SENHORA MARIA EDILENE LEITE CASTRO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO EMPREENDEDORA DE DESTAQUE EM NOSSO MUNICIPIO E PELA SELEÇÃO NA ETAPA ESTADUAL DO PRÊMIO SEBRAE DE NEGÓCIOS. | 18/10/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE PESAR: 51/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ARIMATÉIA SILVA OLIVEIRA OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022. | 18/10/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 50/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MENDES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2022. | 18/10/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 49/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VIDAL DE MELO, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO. | 18/10/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 48/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA CECÍLIA GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022. | 18/10/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022 | AUMENTA O ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO, CONTIDO NA LEI Nº 1.521/2021, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 14/10/2022 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE, NOS TERMOS DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTARIAS SEM A GARANTIA DA PARIDADE, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2022 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 463/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA O CONSELHO TUTELAR. | 11/10/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 462/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DO CAPS, LOCALIZADO NA RUA CARLOS MARTINS, SERINGAL. | 11/10/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 461/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM AÇÕES DO GOVERNO (SERVIÇOS BÁSICOS), DE FORMA ITINERANTE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO E TAMBÉM NA ZONA RURAL. | 11/10/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 459/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ÀS CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS, MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 11/10/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 347/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETA E MEIO FIO NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO. | 11/10/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 266/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, NA RUA MANECO RÊGO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA SERINGAL, ONDE TEM OCORRIDO MUITOS ACIDENTES, PRINCIPALMENTE DE MOTOS. | 11/10/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 250/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE RUA, NO TERRENO EM FRENTE A ESCOLA NO POVOADO LAGO DA ONÇA. | 11/10/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 172/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 12, BAIRRO MUTIRÃO. | 11/10/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 71/2022 | À TODOS OS ARTISTAS PEDREIRENSES, QUE PARTICIPARAM DA II SEMANA CULTURAL SAMUEL BARRETO, POR CONTRIBUIR DE FORMA DIRETA COM A CULTURA DO MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 70/2022 | À SENHORA ELISA LAGO, POR CONTRIBUIR DE FORMA DIRETA E INDIRETA COM A CULTURA PEDREIRENSE. | 11/10/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 69/2022 | Á FAMÍLIA BARRETO, PELA REALIZAÇÃO DA II SEMANA CULTURAL SAMUEL BARRETO. | 11/10/2022 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 47/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA DINA SIQUEIRA DE AQUINO, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2022. | 11/10/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 457/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA E O CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADO À RUA OTÁVIO PASSOS, MAIS CONHECIDA COMO "MORRO DO HUGO". | 04/10/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 456/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PARA SKATISTAS. | 04/10/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 455/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 04/10/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 454/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, PARA A RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO. | 04/10/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 453/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO SÍTIO NOVO. | 04/10/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 445/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COBERTURA DO MERCADO CENTRAL, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS CORREIOS ATÉ O BECO DO PARAÍBA. | 04/10/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 350/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS PARA A RUA VICENTE CURVINA, VILA DAS PALMEIRAS. | 04/10/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 330/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE DUAS TAMPAS DE BUEIRO DE CONCRETO, NA ENTRADA DA RUA DA ESTRELA, CENTRO. | 04/10/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 277/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO BARREIRINHA. | 04/10/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 260/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA NA ENTRADA DA CIDADE. | 04/10/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 46/2022 | PELO FALECIMENTO DA PSICÓLOGA RITA DE KÁSSIA COSTA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2022. | 04/10/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 38/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS FREI SERAFIM, SÃO RAIMUNDO E SÃO PEDRO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 04/10/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 37/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DO COLÉGIO MONTEIRO LOBATO, NO POVOADO MORADA NOVA. | 04/10/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTUR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.521 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2022 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 451/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COTA CORDEIRO, POVOADO SÍTIO NOVO. | 28/09/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 450/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA WIONA BEZERRA, BAIRRO DIOGO. | 28/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 239/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO. | 28/09/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 238/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO. | 28/09/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 61/2022 | Á SENHORA MCKATIANNY REGO TAVARES, POR TRANSFORMAR O SORRISO DOS SEUS PACIENTES COM BASTANTE PROFISSIONALISMO E AMOR AO QUE FAZ. TODOS OS DIAS LEVA INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE SAÚDE E BEM ESTAR ÀS PESSOAS, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS. | 28/09/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2022 | RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 449/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO DA CAEMA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.462/2018, QUE TRATA DA RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E EVENTUAIS SANÇÕES EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DA DEVIDA LEI, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS NO TRÂNSITO DE PEDREIRAS, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O CENTRO COMERCIAL. | 21/09/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 448/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - 464/2021. | 21/09/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 433/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO ENGENHO. | 21/09/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 355/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE 04 FAIXAS ELEVADAS NA RUA DA CORRENTE, BAIRRO DIOGO. | 21/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 281/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO DO JULIÃO. | 21/09/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 258/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS QUE FACILITEM O ACESSO À RUA SÃO JOÃO, PARTE ALTA, BAIRRO ENGENHO. | 21/09/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 236/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO. | 21/09/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 158/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RUI MESQUITA, ENGENHO, ENTRE O TRECHO QUE COMPREENDE A CONHECIDA PONTE DO SAPO AO POSTO IPIRANGA. | 21/09/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 85/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.935/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 21/09/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 60/2022 | AO JOVEM HIGOR ALEXANDRE CUSTÓDIO DOS SANTOS, POR TER SIDO MEDALHA DE PRATA NA MOBFOG 2022 - MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETE. | 21/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 59/2022 | À SENHORA MARIA FRANCISCA PALHARES OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO EXERCIDO COMO GESTORA ADJUNTA DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO. | 21/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE PESAR: 45/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA LUCIRENE DE MENEZES VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022. | 21/09/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 447/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA JEREMIAS CALDEIRAS POR LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO SERINGAL. | 14/09/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 446/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO DESAFIO DA(O)S MERENDEIRA(O)S, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14/09/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 440/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD, PARCERIA DO MUNICIPIO E A PM. | 14/09/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 390/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA SAÍDA DE PEDREIRAS ATÉ SEU LIMITE. | 14/09/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 289/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MANOEL TRINDADE, BAIRRO BOIADA, EM FRENTE A MIRIAM ESTÉTICA. | 14/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 237/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA. | 14/09/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 170/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA. | 14/09/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 52/2022 | À SENHORA FLÁVIA MARIA MORAES SANTOS, PROFESSORA NA UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS, PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO, POIS SEM AJUDA O RESULTADO NÃO SERIA TÃO POSITIVO. | 14/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 51/2022 | À SENHORA LUÍZA MARIA CAVALCANTE OLIVEIRA, GESTORA ADJUNTA NA UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS, PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO, POIS SEM AJUDA O RESULTADO NÃO SERIA TÃO POSITIVO. | 14/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 50/2022 | À SENHORA PAULA DHAYANNE NASCIMENTO BARBOSA, PROFESSORA NA UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS, PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO, POIS SEM AJUDA O RESULTADO NÃO SERIA TÃO POSITIVO. | 14/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 49/2022 | À SENHORA MARIA VALDIRENE NASCIMENTO ARAÚJO, GESTORA GERAL NA UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS, PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO, POIS SEM AJUDA O RESULTADO NÃO SERIA TÃO POSITIVO. | 14/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 48/2022 | AO SENHOR WILLYAM RAFAEL NUNES DE SOUSA, PROFESSOR NA UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS, PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO, POIS SEM AJUDA O RESULTADO NÃO SERIA TÃO POSITIVO. | 14/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, QUE SEJE FEITA UMA ROTATÓRIA NO LARGO DA RUA CANTANHEDE, CENTRO. | 14/09/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 443/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO OU QUALQUER OUTRO ITEM DE SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO PARA O BUEIRO QUE FICA PRÓXIMO A CALÇADA DA AABB. | 09/09/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 441/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DESOBSTRUÇÃO DO IGARAPÉ DO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 09/09/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 389/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA SAÍDA DE PEDREIRAS, ATÉ ONDE COMPREENDE O SEU LIMITE DE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 313/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO MANUEL TRINDADE. | 09/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 292/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICAS (FEMININO). | 09/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 268/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ABERTURA DA ESTRADA PARA ACESSO DIRETO DO BAIRRO ENGENHO A MA 381, QUE LIGA PEDREIRAS A JOSELÂNDIA, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE PEDREIRAS. | 09/09/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 233/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOÃO CASTELO E ENOQUE VIEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 09/09/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 226/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS SÃO RAIMUNDO E SANTO ANTÔNIO, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 09/09/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 142/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SAMU MUNICIPAL. | 09/09/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 130/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ESPECIFICAMENTE COM A SECRETRIA ESTADUAL DE SEGURANÇA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CIDADE DE PEDREIRAS À JOSELÂNCIA, NO QUAL O MESMO FICARIA LOCALIZADO NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 09/09/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 107/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, ESTRADA DA FORMIGA. | 09/09/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 57/2022 | AO CASAL JOAQUIM GOMES BRANQUINHO E DAGUIMAR DA CUNHA E FILHOS: MAGNUS BRAQUINHO, JÉSSICA OLIVEIRA, PHILLIPE BRANQUINHO, LABIBE NETO, HUGO BRANQUINHO, JÉSSICA MELO E ALEX BRANQUINHO, PELA DOAÇÃO DO TERRENO AO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HORTO DOS MILAGRES, QUE SERÁ UM LUGAR DE ROMARIA PARA OS DEVOTOS DE SÃO BENEDITO DE PEDREIRAS E REGIÃO. | 09/09/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 54/2022 | AO SENHOR ROSIVANE DE OLIVEIRA SILVA, PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA - OBA. | 09/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 53/2022 | À SENHORA ROSIVANE DE OLIVEIRA SILVA, PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA - OBA. | 09/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 47/2022 | AO JOVEM ENZO GABRIEL LIMA DA SILVA, PELO EXCELENTE RESULTADO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA - OBA. | 09/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 46/2022 | À JOVEM KEMYLLE LAUANE BEZERRA SILVA, PELO EXCELENTE RESULTADO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA - OBA. | 09/09/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE PESAR: 43/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO ALVES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022. | 09/09/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO MORADA NOVA. | 09/09/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 438/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA PERPÉTUO SOCORRO, VILA DAS PALMEIRAS. | 01/09/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 169/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS RUAS: INÁCIO RAPOSO, BAIRRO SÃO FRANCISCO E AVENIDA ZECA BRANCO, TANTO NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO BAIRRO MUTIRÃO, COMO A QUE CORRESPONDE AO BAIRRO ENGENHO. | 01/09/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 157/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DA PALMEIRINHA E TRAVESSA PALMEIRINHA, BAIRRO ENGENHO. | 01/09/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 83/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, ONDE HAJA ESSE RECONHECIMENTO. | 01/09/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 58/2022 | AO TIME MOLEZA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, NO JOGO REALIZADO DIA 21 DE AGOSTO DE 2022, NA CIDADE DE CODÓ, NO QUAL REPRESENTOU A CIDADE DE PEDREIRAS, NA MODALIDADE CINQUENTÕES, DERROTANDO SEUS ADVERSÁRIOS DA CIDADE DE COROATÁ. | 01/09/2022 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 56/2022 | AO SENHOR JOSÉ MARIANO CARVALHO, UM DOS FUNDADORES DO CADETE DO SAMBA, CANTOR, COMPOSITOR, SAMBISTA E RESISTENTE DO CADETE DO SAMBA. | 01/09/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 47/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 01/09/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 44/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL EUGÊNIO NETO (NEQUINHO), OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022. | 01/09/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 42/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTRIBUIÇÃO DE ALMOÇO E JANTA PARA DESABRIGADOS. | 01/09/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 436/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, QUE SEJA PROMOVIDA A IMPLANTAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, COM AS RESPECTIVAS NOMEAÇÕES DO QUADRO DE CONSELHEIROS, NOS TERMOS DO ART. 51 E DA LEI 993/1994, ART.2º §2º DA LEI 1.358/2013. | 24/08/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 423/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA AVENIDA MARLY BOUERES, BAIRRO MUTIRÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A PONTE DA ENTRADA DO BAIRRO ATÉ O ENCONTRO COM O CANTEIRO QUE JÁ EXISTE. | 24/08/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 338/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO MENESES, BAIRRO GOIABAL. | 24/08/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 181/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA. | 24/08/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 81/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E QUE ESTEJA A PELO MENOS 12KM, DE ACORDO COM OS PADRÕES EXIGIDOS NA LEI AMBIENTAL. | 24/08/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 64/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE PATINAÇÃO NO BOSQUE SERINGAL. | 24/08/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 54/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESCOLAR. | 24/08/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 44/2022 | AO JOVEM JOÃO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA, ESTUDANTE DA UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS, PELO EXCELENTE RESULTADO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA - OBA, O MESMO SENDO CONTEMPLADO COM A MEDALHA DE OURO E COM ISSO ELE ESTÁ DE PARABÉNS PELO ESFORÇO, ESTUDO E DEDICAÇÃO, MERECENDO RECONHECIMENTO. | 24/08/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 43/2022 | AO JOVEM JOÃO MARCELO LEITE VELOSO, ESTUDANTE DA UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS, PELO EXCELENTE RESULTADO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA - OBA, O MESMO SENDO CONTEMPLADO COM A MEDALHA DE OURO E COM ISSO ELE ESTÁ DE PARABÉNS PELO ESFORÇO, ESTUDO E DEDICAÇÃO, MERECENDO RECONHECIMENTO. | 24/08/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE PESAR: 42/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO CARVALHO MARTINS (ALBERTO MARTINS), OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022. | 24/08/2022 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 42/2022 | À SENHORA IRISLEIDE BRAGA BRITO, SUPERVISORA DA UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS, PELO EXCELENTE RESULTADO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA - OBA, POR TODO O ESFORÇO DEDICAÇÃO E AJUDA AOS ESTUDANTES, MERECENDO RECONHECIMENTO. | 24/08/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE PESAR: 41/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA BENÍCIO DA SILVA (RAIMUNDA DO SR. PRETO), OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022. | 24/08/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 40/2022 | A TODA EQUIPE DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE PEDREIRAS, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA QUE VEM PRESTANDO A TODOS OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE SEUS SERVIÇOS. | 24/08/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, QUE SEJA COMUNICADO À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, O PREGÃO PRESENCIAL OU ONLINE DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO. | 24/08/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 439/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, JUNTO AO EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE REGIONAL NA CIDADE DE PEDREIRAS. | 18/08/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 434/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO. | 18/08/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 432/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIFUNCIONAL PARA NOSSAS CRIANÇAS, DEVIDO A GRANDE DEMANDA DE CRIANÇAS PORTADORAS DE ESPECIALIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO. | 18/08/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 431/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA ALTO DO CAJUEIRO, BAIRRO GOIABAL. | 18/08/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 430/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA CURVA DA SUCAM, ONDE ATUALMENTE EXISTE UMA FAIXA DE PEDESTRE. | 18/08/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 370/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE VICENTE BENIGNO, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTIRÃO. | 18/08/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 55/2022 | AO JOVEM NELSON MATTHEWS GOMES DA PAZ (BLOG DO NELSINHO PAZ), PELO BELO TRABALHO DE DIVULGAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DIGITAL, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO À TODA REGIÃO. | 18/08/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 51/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO DE PESQUISA, CADASTRO E FORTALECIMENTO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. | 18/08/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 46/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE PEDREIRAS. | 18/08/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 45/2022 | À JOVEM MARIANA DA SILVA LEITE, ESTUDANTE DA UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS, PELO EXCELENTE RESULTADO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA - OBA, A MESMA SENDO CONTEMPLADA COM A MEDALHA DE OURO E COM ISSO ESTÁ DE PARABÉNS PELO ESFORÇO, ESTUDO E DEDICAÇÃO, MERECENDO RECONHECIMENTO. | 18/08/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 41/2022 | AO DOM ARMANDO MARTIN GUTIERREZ, POR SUA HONROSA PRESENÇA COMO PASTOR DA DIOCESE DE BACABAL. PARABENIZAMOS TAMBÉM, PELA GRANDIOSA ATITUDE DE PRESENTEAR NOSSA CIDADE COM TÍTULO DE "SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO", DIGNIFICANDO PEDREIRAS, ATRAVÉS DAS MÚLTIPLAS ATIVIDADES RELEGIOSAS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS DESENVOLVIDAS E TAMBÉM PELA AUTÊNTICA DEDICAÇÃO E ENTUSIASMO MISSIONÁRIO. | 18/08/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 35/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DE TODOS OS RAMAIS DAS CASAS DA ZONA RURAL DE PEDREIRAS. | 18/08/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 428/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, ENTRE AS PRAÇAS MELICO RÊGO E CORRÊA DE ARAÚJO. | 11/08/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 425/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PACAS. | 11/08/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 325/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA 01, DO BAIRRO MUTIRÃO. | 11/08/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 49/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA DO BAIRRO ALTO SÃO JOSÉ. | 11/08/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 32/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DO FIO, BAIRRO BOIADA. | 11/08/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE. | 09/08/2022 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 40/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZÉLIO ANSELMO BRAGA, OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DE 2022. | 13/07/2022 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
MOÇÃO DE PESAR: 39/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR SILVA MELO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JULHO DE 2022. | 13/07/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2022 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 427/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 08/07/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 424/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SEGUNDA PONTE NA ENTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO, AO LADO DO PARQUE JOÃO DO VALE, MELHORANDO A ACESSIBILIDADE DE ENTRADA E SAÍDA, PODENDO MELHORAR E FACILITAR A TRANSITABILIDADE DO BAIRRO REFERIDO. | 08/07/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 422/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO TURÍSTICO NAS CACHOEIRAS DO INSONO. | 08/07/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 240/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CARLOS MARTINS. | 08/07/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 223/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE FAÇA UMA PERMUTA ENTRE O PRÉDIO, ONDE HOJE FUNCIONA A REGIONAL DE SAÚDE E O PRÉDIO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PEDREIRAS. | 08/07/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 215/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO MARIBONDO. | 08/07/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 156/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA INCUBADORA PARA O HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS. | 08/07/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 110/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 08/07/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 48/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 08/07/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 39/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA DO CAMPO DO POVOADO MORADA NOVA. | 08/07/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 39/2022 | AO SENHOR CICERO RODRIGUES DE ARAGÃO, QUE ENCONTROU NO SINDICALISMO A FORMA DE AJUDAR A IMPLEMENTAR NO SERVIÇO PÚBLICO A DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES E A LUTAR POR UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO. FUNDADOR, JÁ SÃO SEIS MANDATOS COMO DIRETOR / COORDENADOR DA REGIONAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO MARANHÃO, SINDSEP/MA, EM PEDREIRAS, MOBILIZANDO E ORGANIZANDO OS SERVIDORES FEDERAIS EM 28 MUNICIPIOS DA REGIÃO MEARIM. NESSE TEMPO TODO, NUNCA LUTOU APENAS POR SUA CATEGORIA, SEMPRE ESTEVE AO LADO DOS TRABALHADORES, AJUDANDO NA MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS SINDICATOS AQUI EM PEDREIRAS, NA LUTA POR DIREITOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. | 08/07/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 38/2022 | AO SENHOR DIONATA ALMEIDA DA SILVA, QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESEMPENHANDO UM TRABALHO HUMANIZADO, SEGUIDO DE MUITO RESPEITO E ÉTICA EM MOMENTOS DIFÍCEIS. | 08/07/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 38/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LOPES DA SILVA (CONHECIDO COMO CHICO PINHEIRO), OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DE 2022. | 08/07/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 37/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA HILDENÊR ALVES DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 01 DE JULHO DE 2022. | 08/07/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 37/2022 | AO JOVEM RAPHAEL DOS SANTOS MELO, PELO BELO TRABALHO QUE DESEMPENHOU NA PANDEMIA, ONDE MESMO REMUNERADO, ATUOU HUMANAMENTE, SEGUIDO DE MUITO RESPEITO E ÉTICA EM MOMENTOS DIFÍCEIS. | 08/07/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 36/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SABINO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022. | 08/07/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 36/2022 | AO SENHOR JORGE ALVES DA COSTA, PELOS 25 ANOS E MEIO DE MINISTÉRIO NA IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE PEDREIRAS. | 08/07/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 35/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SABINO, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022. | 08/07/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 35/2022 | AO JOVEM MICKAEL ITALLO ARAGÃO ROCHA, POR UTILIZAR NO TRATAMENTO DOS PACIENTES DA UPA DE PIRAMBU - FORTALEZA, O MÉTODO DE TOCAR SANFONA COMO ALTERNATIVA DE CUIDAR DO PSICOLÓGICO DE CADA INTERNADO. | 08/07/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 34/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA DORISMAR CANTANHEDE, OCORRIDO NO DIA 01 DE JULHO DE 2022. | 08/07/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | DISPÕE SOBRE AUMETO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2022 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 421/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA E ROBÓTICA PARA O MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | 23/06/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 420/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATRENI PEDIÁTRICO PARA O MUNICIPIO, DEVIDO À GRANDE DEMANDA DESSA FAIXA ETÁRIA NO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS. | 23/06/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 386/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO BAR DO ALMIR. | 23/06/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 351/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA PARTE ALTA DA RUA VICENTE CURVINA, VILA DAS PALMEIRAS. | 23/06/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 332/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO. | 23/06/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 298/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE E TAMBÉM A PRAÇA DA JUVENTUDE NA CIDADE DE PEDREIRAS. | 23/06/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 231/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO. | 23/06/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 217/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DAS CARTEIRAS DAS ESCOLAS DOS POVOADOS PACAS, ALTO DE AREIA, MARIBONDO, PAU D'ARCO, SÃO RAIMUNDO, ANGICAL E TRINDADE, VISTO QUE ALGUMAS ENCONTRAM-SE COM AVARIAS, PREJUDICANDO ASSIM O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS QUE ESTUDAM NAQUELA LOCALIDADE. | 23/06/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 150/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS LOCAIS DE BANHO DO RIO MEARIM, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA RURAL. | 23/06/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 149/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA DO IGARAPÉ, PRECISAMENTE NO LOCAL QUE DÁ ACESSO AO CAMPO E AS RUAS 06 E 07 DO BAIRRO MUTIRÃO. | 23/06/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 119/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA MÁQUINA DE ARROZ DO MUNICIPIO, PARA ATENDER OS LAVRADORES DA ZONA RURAL, COMEÇANDO PELO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 23/06/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 112/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PACAS. | 23/06/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 79/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO OU CORRIMÃO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO MATADOURO. | 23/06/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 34/2022 | AO SENHOR JOSÉ FERNANDES (ZECA), POR EXERCER COM EXCELÊNCIA, HÁ 32 ANOS, A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA SEÇÃO ELEITORAL. | 23/06/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 33/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALÉRIO HENRIQUE PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2022. | 23/06/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 28/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA. | 23/06/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 26/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DE PEDREIRAS AO POVOADO MORADA NOVA. | 23/06/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, PARA QUE SEJA REFORMULADO O PCR DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. | 23/06/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 419/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INCLUSÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 17/06/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 418/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS, PARA O MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | 17/06/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 417/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA, POVOADO SÍTIO NOVO. | 17/06/2022 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 413/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU MELHORIAS DOS CAMPOS DE FUTEBOL OU QUADRAS POLIESPORTIVAS DA VILA DAS PALMEIRAS. | 17/06/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 302/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 17/06/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 296/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA SÃO PEDRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 17/06/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 275/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO DIOGO. | 17/06/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 263/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O ASFALTAMENTO DO MORRO DE ACESSO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO SÃO BENEDITO. | 17/06/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 229/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS SÃO MIGUEL E SÃO JORGE, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 17/06/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 228/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS BOA ESPERANÇA E SANTA ROSA, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 17/06/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 221/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO TERRENO SITUADO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PAU D'ARCO. | 17/06/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 191/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA UBS DO POVOADO SÃO MANOEL. | 17/06/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 32/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA DJANIRA ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022. | 17/06/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 32/2022 | AO SENHOR BRUNO FERREIRA CORDEIRO, PROPRIETÁRIO DA AGROSÍTIO, POR GERAR EMPREGO E RENDA PARA O NOSSO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO SEU EMPREENDIMENTO. | 17/06/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 31/2022 | AO EMPRESÁRIO, O SENHOR, JONATHAN RANGEL DE BRITO MOREIRA, PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA DOS ÓCULOS, POR GERAR EMPREGO E RENDA PARA O NOSSO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO SEU EMPREENDIMENTO. | 17/06/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
MOÇÃO DE PESAR: 29/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS MAGALHÃES, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022. | 17/06/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS TRATORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2022 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 18/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO CENTRO DA MARIINHA AO POVOADO MORADA NOVA. | 15/06/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 17/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO CENTRO DO MACÁRIO. | 15/06/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 416/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES PARA O POVOADO MARIBONDO. | 09/06/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 415/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES PARA A RUA DO CRUZEIRO NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 09/06/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 414/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO OU MELHORIAS DE CAMPOS DE FUTEBOLOU QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DIOGO. | 09/06/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 407/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A REALIZAÇÃO DE SELETIVO PARA AGENTE DE SAÚDE. | 09/06/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 376/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE FORMA RÚSTICA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INCLUINDO MADEIRAS QUE SÃO APREENDIDAS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE. SUGIRO AINDA, QUE AS NOVAS INSTALAÇÕES PARA A SEDE, SEJA CONSTRUÍDA EM UM ESPAÇO NO BOSQUE SERINGAL. | 09/06/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 270/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM MELHORIA, INCLUINDO A EFETUAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO AOS BALNEÁRIOS "CHEGOU BANHOU" E "GARRAFÃO", CONTEMPLANDO TAMBÉM MORADORES DA REGIÃO E ENTORNO. | 09/06/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 256/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROPOR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, AULAS DE CAPOEIRA NAS ESCOLAS, COMO MODALIDADE OPCIONAL. | 09/06/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 232/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO LUIS, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 09/06/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 230/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS ZINÔ CALDEIRA E SÃO PAULO, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 09/06/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 220/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE QUATRO (4) AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, PARA ACOMPANHAR AS COMUNIDADES DE TRINDADE ATÉ MARIANÓPOLIS. | 09/06/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 219/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA RURAL. | 09/06/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 143/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO MIX MATEUS, LIGANDO AO BAIRRO MUTIRÃO. | 09/06/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 52/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDETES QUÍMICOS. | 09/06/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 45/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FAZENDA DA ESPERANÇA, PARA PROMOVER A DESINTOXICAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO NOSSO MUNICIPIO. | 09/06/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 34/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA CAJUEIRO, BAIRRO ENGENHO. | 09/06/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 33/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO. | 09/06/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 31/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL TAVARES LIMA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2022. | 09/06/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 30/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZULEIDE LUNA DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2022. | 09/06/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BRINDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2022 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 412/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELETISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS OU CALÇADAS NA ENTRADA DA CIDADE, QUE VAI DO POSTO IPIRANGA ATÉ O RETORNO DA AVENIDA JOÃO DO VALE, ÀS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DA MA, COMO FORMA DE DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NAQUELE PRÍMETRO, FACILITANDO O ACESSO E CAMINHADA DOS PEDESTRES E A TRAFEGABILIDADE. | 02/06/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 411/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO FINAL DE CADA SEMESTRE LETIVO, UMA OLIMPIADA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME MODELO DA OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP, INCENTIVANDO O APRENDIZADO CADA VEZ MAIS DOS NOSSOS ESTUDANTES. | 02/06/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 410/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA EURICO RIBEIRO, CENTRO, POR LUMINÁRIAS DE LED. | 02/06/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 409/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES PARA A RUA NOVA, NO POVOADO PACAS. | 02/06/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 408/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES PARA A RUA OLHO D'AGUA E RUA DOS CRENTES NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 02/06/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 397/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COSNTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O POVOADO MORADA NOVA. | 02/06/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 368/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REGULARIZAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS. | 02/06/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 344/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANECO REGO, PRÓXIMO AO BAR DO NILSON. | 02/06/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 323/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO PEDRO, AO LADO DA ESCOLA NAIZE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO. | 02/06/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 284/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA DA PALMEIRINHA, LIGANDO OS BAIRROS MUTIRÃO E ENGENHO, FACILITANDO A PASSAGEM DOS MORADORES COM SEGURANÇA E ASSIM, EVITANDO ACIDENTES. | 02/06/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 273/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA A SEREM ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO. | 02/06/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 212/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, QUE CUBRA OS POVOADOS TRINDADE E ANGICAL. | 02/06/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 140/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL. | 02/06/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 139/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL, ONDE ESSE PROJETO CASO ACONTEÇA, VIABILIZE PARA OS PETS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, ATENDIMENTOS ACOMPANHADOS DE TRATAMENTOS VETERINÁRIOS GRATUITOS, EM PARCERIA COM UMA CLÍNICA VETERINÁRIA COM O MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | 02/06/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 30/2022 | AO JORNAL O PEDREIRENSE, POR SE DESTACAR COM SEUS TRABALHOS EM DIFERENTES FORMATOS: TEXTUAL, FOTOGRÁFICO E AUDIOVISUAL. ALÉM DE ABRIGAR IDEIAS E AFETIVIDADES LOCAIS, ATRAVÉS DE ENTREVISTAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA QUE OS PEDREIRENSES CONHEÇAM SUA HISTÓRIA, SEJA ELA ANCORADA EM FATOS PASSADOS OU ATUAIS. NA RELAÇÃO COM OS PODERES, É CANAL DE REINVIDICAÇÃO, DENÚNCIA, COLOCANDO SOB A LUZ , FATOS QUE DE OUTRA MANEIRA PASSARIAM DESPERCEBIDOS, EM DETRIMENTO DE INTERESSES NADA REPUBLICANOS. | 02/06/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 29/2022 | AO DR. FLÁVIO CASTRO, POR SUA PASSAGEM A FRENTE DO HOSPITAL REGIONAL DR. KLEBER CARVALHO BRANCO, DURANTE 6 MESES. | 02/06/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
MOÇÃO DE PESAR: 28/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2022. | 02/06/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 27/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISANILDE BARRETO LUNA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2022. | 02/06/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 26/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELINO VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2022. | 02/06/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 25/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2022. | 02/06/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 24/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR LINO FERNANDES TAVARES, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2022. | 02/06/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 22/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA. | 02/06/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA QUADRA DO BAIRRO NOVO SERINGAL. | 02/06/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, QUE SEJA FEITO UM MURO DE ARRIMO NA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO. | 02/06/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2022 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/05/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 406/2022 | A PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA CARVALHO BRANCO ATÉ O INÍCIO DA RUA DO VENTO, BAIRRO DO DIOGO. | 25/05/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 405/2022 | A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO, POR LUMINÁRIAS DE LED. | 25/05/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 404/2022 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PLANTÃO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, MEDIANTE RODÍZIO, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIAS, PRINCIPALMENTE NA MADRUGADA, QUANDO É IMPRESCINDÍVEL DETERMINADO MEDICAMENTO. | 25/05/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 403/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA A CACHOEIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE SANTA EMÍLIA, DEPOIS DO PAU GELADO. | 25/05/2022 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 402/2022 | A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO JOÃO RODRIGUES NO POVOADO MARIBONDO. | 25/05/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 396/2022 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO POVOADO MORADA NOVA. | 25/05/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 324/2022 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA NO MERCADO CENTRAL, DE FORMA MAIS PRECISA NO SETOR DO ESTACIONAMENTO, ONDE OS FEIRANTES QUE VEM DA ZONA RURAL FICAM. | 25/05/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 285/2022 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS NA SEGUNDA TRAVESSA SEBASTIÃO CURVINA, BAIRRO ENGENHO. | 25/05/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 262/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO, PODENDO SER UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO FINAL DA RUA ANTÔNIA FERREIRA EM CONFLUÊNCIA COM A RUA PROJETADA, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS. | 25/05/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 259/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS OU POSTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SETOR BEIRA RIO (BOIADÃO), UTILIZANDO UM ESPAÇO DO TERRENO DISPONÍVEL PARA QUADRA POLIESPORTIVA, POIS O TERRENO DISPONÍVEL PARA A QUADRA POLIESPORTIVA É GRANDE. | 25/05/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 210/2022 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, POVOADO PACAS | 25/05/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 209/2022 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CRUZEIRO, POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 25/05/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 138/2022 | A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO CENTRO DO JULIÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA E A IGREJA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO SENTIDO DOS POVOADOS SÃO JOSÉ E DOIS IRMÃOS. | 25/05/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 137/2022 | A PROCEDER COM A LIMPEZA DO IGARAPÉ NO BAIRRO MUTIRÃO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS 05 E 07. | 25/05/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 104/2022 | A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO PACAS. | 25/05/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 103/2022 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 25/05/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 78/2022 | A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DA RUA DOM PEDRO II COM A SEGUNDA TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, ATRAVÉS DE UM ESCADARIA COM CORRIMÃO. | 25/05/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 56/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA UBS DO POVOADO OLHO D’ÁGUA. | 25/05/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 43/2022 | A PROCEDER COM A VIABILIZAÇÃO QUINZENAL DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA ATENDER IN LOCO NA APAE. | 25/05/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 28/2022 | AO APRESENTADOR DO PROGRAMA ACONTECE MEARIM, VICTOR LEANDRO ALVES NASCIMENTO, POR SEMPRE LEVAR A INFORMAÇÃO DE FORMA PRECISA E IRREVERENTE. | 25/05/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 23/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PIEDADE ALMEIDA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2022. | 25/05/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 400/2022 | A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE 2 CANOS DE METAL DE 200 MM PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DO ESGOTO QUE JÁ CAUSOU VÍTIMAS DE QUEDAS DE IDOSOS NA ESQUINA DA RUA MANOEL TRINDADE COM A RUA DA PAZ E MANOEL TRINDADE COM A RUA DA PIÇARRA. | 18/05/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 399/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NA ÁREA ONDE FICA LOCALIZADA A RODOVIÁRIA DE PEDREIRAS. | 18/05/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 398/2022 | A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MORADA NOVA. | 18/05/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 395/2022 | A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DO CONJUNTO PRIMAVERA, POR LUMINÁRIAS DE LED, EM VIRTUDE DO GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS QUE VEM ACONTECENDO NAQUELA LOCALIDADE. | 18/05/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 394/2022 | A PROCEDER COM A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, EM UM POSTO DE SAÚDE. | 18/05/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 393/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇO DISPONÍVEL PARA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER QUE CONTEMPLE OS MORADORES DOS BAIRROS NOVA PEDREIRAS E NOVO SERINGAL. | 18/05/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 387/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA TRAVESSA JOSÉ CATEB, BAIRRO PRAINHA, PRÓXIMO À PRAÇA DA BÍBLIA. | 18/05/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 383/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO À FRENTE DA UBS DO PAU D’ARCO E EM CONTINUAÇÃO AO ESPAÇO UMA ACADEMIA DE RUA, VALORIZANDO ASSIM A AMBIENTAÇÃO LOCAL E PROPICIANDO ESPAÇO ADEQUADO PARA BOAS PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS À POPULAÇÃO. | 18/05/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 327/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA ALTO DO CAJUEIRO, ONDE ESTÁ CAUSANDO UM EROSÃO, PARA ASSIM, DAR CONTINUIDADE A RUA, PARA QUE VOLTE A TER TRÁFEGO DE VEÍCULOS COMO ANTES. | 18/05/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 293/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO DO POVOADO BARREIROS. | 18/05/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 269/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NOS POVOADOS SANTA CANTÍDIA, TIRA LEITE, SANTA MARIA, LAGO DOS BARBOSAS E BOM LUGAR. | 18/05/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 216/2022 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA LARANJEIRA, MANOEL TRINDADE E AVENIDA OTÁVIO PASSOS. | 18/05/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 211/2022 | A PROCEDER COM A RETOMADA DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 18/05/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 136/2022 | A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO NA AVENIDA ZECA BRANCO, TRAVESSA PIACÓ, NO TRECHO PRÓXIMO A MAÇONARIA DO ENGENHO. | 18/05/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 135/2022 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ZECA BRANCO (TRECHO DO COLÉGIO OLINDINA NUNES FREIRE). | 18/05/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 98/2022 | A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. | 18/05/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 97/2022 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BOSQUE SERINGAL. | 18/05/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 72/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. | 18/05/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 68/2022 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SÍTIO NOVO. | 18/05/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 22/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ALMEIDA (SIBÁ), OCORRIDO DIA 15 NDE MAIO DE 2022. | 18/05/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 388/2022 | A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LÂMPADAS DE LED, PARA A RUA SÃO RAIMUNDO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 04/05/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 385/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA CALÇADA DA MAGAZINE LUÍZA, VISTO QUE MUITAS PESSOAS DESCEM NAQUELE LOCAL PARA REALIZAREM COMPRAS E SERVIÇOS BANCÁRIOS. | 04/05/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 384/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA CALÇADA DA BIOCENTRO, VISTO QUE MUITAS PESSOAS QUE VEM DO INTERIOR DESCE NAQUELE LOCAL PARA FAZER EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS. | 04/05/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 321/2022 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO GOIABAL. | 04/05/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 310/2022 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PEDREIRAS. | 04/05/2022 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 297/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O POVOADO ALTO DE AREIA. | 04/05/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 255/2022 | A PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO JUNTO A EMPRESA COMO: SABÃO PRINCESA, GRUPO MATEUS, ETC., TONÉIS EM DESUSO PARA UTILIZAÇÃO EM COLETA DE LIXO, EM LOCAIS PÚBLICO, DEVIDAMENTE PADRONIZADOS. | 04/05/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 252/2022 | A PROCEDER COM A MELHORIAS COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO LAGO DA ONÇA E POSTERIOR ASFALTAMENTO, POIS A ESTRADA ENCONTRA-SE COM MUITA LAMA EM DIVERSOS TRECHOS, DIFICULTANDO O ACESSO DOS MORADORES. | 04/05/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 244/2022 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, NO RETORNO ONDE ESTAR LOCALIZADA A ESTÁTUA JOÃO DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO MIX MATEUS. | 04/05/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 227/2022 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS VICENTE BENIGNO E SANTA MARIA, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 04/05/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 222/2022 | A PROCEDER COM A RESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, UMA DE FUTSAL, UM CAMPO SOCIETY E UMA PISTA DE ATLETISMO AO ENTORNO DO LOCAL, ONDE FUNCIONA O CAMPO DE BAIXO NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 04/05/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 159/2022 | A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO MIGUEL E TRAVESSA SÃO BENEDITO, LOCALIZADAS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 04/05/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 70/2022 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 04/05/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 59/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO BALNEÁRIO CAEMA. | 04/05/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 27/2022 | AO REPÓRTER DO PROGRAMA ACONTECE MEARIM, ANTÔNIO PABLO FRANÇA DE OLIVEIRA, POR SEMPRE LEVAR A INFORMAÇÃO DE FORMA PRECISA E IRREVERENTE. | 04/05/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 26/2022 | AOS CRIADORES DO BOI BRILHO DE BENEDITO, VISTO QUE HÁ MUITO NÃO SE TINHA MAIS EM NOSSA CIDADE ESSE TIPO DE GRUPO FOLCLÓRICO. | 04/05/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 21/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN COSTA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2022. | 04/05/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 20/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR PROFESSOR MAURÍCIO ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DE 2022. | 04/05/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 19/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA FILOMENA LOPES PEREIRA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022. | 04/05/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE PESAR: 18/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANSELMO BRAGA, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2022. | 04/05/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 15/2022 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO EIRA | 04/05/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 14/2022 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO EIRA. | 04/05/2022 | GARD FURTADO |
MOÇÃO DE PESAR: 17/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022. | 25/04/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 16/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA CREUSA DIAS TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022. | 25/04/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.507, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. | 19/04/2022 | Poder Executivo |
INDICAÇÃO: 374/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NO PORTO DA AREIA, BALNEÁRIO. | 18/04/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 331/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO COM CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA SENHORA SANTANA, BAIRRO ENGENHO. | 18/04/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 316/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL. | 18/04/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 264/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ÁREA DE LAZER, COM BRINQUEDOS INFANTIS E ACADEMIA DE SAÚDE NO ESPAÇO, ÁS MARGENS DO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO NA AVENIDA I DO PARQUE DAS PALMEIRAS. | 18/04/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 245/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA O MERCADO DO PEIXE. | 18/04/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 242/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DE PEDREIRAS, A EXEMPLO DE OUTRAS CIDADES DO MARANHÃO. | 18/04/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 205/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O POVOADO ALTO DE AREIA. | 18/04/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 200/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CAMADA ASFÁLTICA DO POVOADO PACAS. | 18/04/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 173/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO ENGENHO. | 18/04/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 129/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA COM CORRIMÃO PARA A IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 18/04/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 128/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO MARIANÓPOLIS, A FIM DE EVITAR QUE NO INVERNO A ÁGUA INVADA AS CASAS E NO VERÃO O DOR INCOMODE OS MORADORES DO LOCAL. | 18/04/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 71/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM O EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BAIXA FRIA. | 18/04/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 30/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO BOM PRINCIPIO. | 18/04/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 08/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PEDREIRAS AO POVOADO SANTA EDVIRGENS. | 18/04/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTRUMENTO POR MEIO DO QUAL O GOVERNO ESTABELECE AS PRINCIPAIS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 13/04/2022 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2022 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NO CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 11/04/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 375/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO, CONHECIDO COMO CEMITÉRIO DO VALDECI, LOCALIZADO NA BARRIGUDA DO INSONO, SUGERINDO AINDA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM SEU PERÍMETRO, BEM COMO UM PORTAL DE ENTRADA NO REFERIDO CEMITÉRIO. | 07/04/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 371/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA EM TODAS AS TRANSVERSAIS DO PARQUE DAS PALMEIRAS. | 07/04/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 295/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AO LADO DA PONTE DA PALMEIRINHA, QUE LIGA OS BAIRROS MUTIRÃO E ENGENHO. | 07/04/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 286/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DETERMINADOS PONTOS NO POVOADO EIRA. | 07/04/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 182/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO. | 07/04/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 91/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BOSQUE SERINGAL. | 07/04/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 90/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PAU D'ARCO. | 07/04/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 74/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃODE CAFÉ DA MANHÃ AOS GARIS E MUTIRÃO DA SAÚDE PARA ESTES TRABALHADORES A CADA TRÊS MESES. | 07/04/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 44/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ALAGADOS. | 07/04/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 40/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NA CIDADE DE PEDREIRAS. | 07/04/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2022 | AO TIME DE FUTEBOL DE PEDREIRAS DE 1972, EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA 08 DE ABRIL DE 1972, NO QUAL SAIU VENCEDOR DA DISPUTA DA GRANDE FINAL PELO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHÃO, TRAZENDO PARA PEDREIRAS, PELA PRIMEIRA VEZ, O TÃO COBIÇADO TROFÉU ESTADUAL. | 07/04/2022 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2022 | AO JOVEM ANTONIO ALVES DA SILVA FILHO, POR TER CONSEGUIDO A 2ª COLOCAÇÃO NO CONCURSO MISTER MARANHÃO BRASIL E POR TER RECEBIDO O TÍTULO DE MELHOR CORPO NO MISTER SÃO LUIS. | 07/04/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2022 | A SENHORA DANIELA CARDOSO DE SOUSA, POR TANTOS ANOS DESEMPENHAR SUA FUNÇÃO DE PROFESSORA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE - AEE) NOS MUNICIPIOS DE PEDREIRAS-MA E TRIZIDELA DO VALE-MA. | 07/04/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2022 | AO SUBTENENTE DE INFANTARIA CÉSAR ROBERTO SOARES BARROS E AOS ATIRADORES DO TG 08-008, POR TER AJUDADO NA RECUPERAÇÃO DO PARQUE JOÃO DO VALE, APÓS ENXURRADA E TAMBÉM AUXILIAR NO TRANSPORTE DO ARQUIVO MORTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 07/04/2022 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2022 | A TODOS OS JOVENS DO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO, QUE IDEALIZARAM A APRESENTAÇÃO DO FILME "A PAIXÃO DE CRISTO", MESMO COM TODA A DIFICULDADE E COM APOIO TOTAL DO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO. | 07/04/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2022 | AO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO, NA PESSOA DO PADRE JOSÉ GERALDO, POR TER DADO TODO O APOIO AOS JOVENS DA IGREJA, QUE IDEALIZARAM A APRESENTAÇÃO DO FILME " A PAIXÃO DE CRISTO". | 07/04/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 17/2022 | AOS GARIS DA CIDADE DE PEDREIRAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM MUITO ZELO NA LIMPEZA DE NOSSA CIDADE. | 07/04/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE PESAR: 15/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORIZA RODRIGUES LEITE, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022. | 07/04/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 10/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA SANTA RITA À RUA RAIMUNDO ANSELMO, ATÉ CHEGAR NO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO. | 07/04/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 366/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PEDIATRA PLANTONISTA AOS FINAS DE SEMANA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL. | 28/03/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 363/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A COLETA DE LIXO NO TRECHO QUE COMPREENDE OS POVOADOS OLHO DÁGUA. SÃO LUCAS, SÍTIO NOVO E CENTRO DO JULIÃO. | 28/03/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 362/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | 28/03/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 358/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS ÁREAS QUE HOUVEREM NECESSIDADES NA GESTÃO MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 28/03/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 340/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 28/03/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 339/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 28/03/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 308/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA CIDADE DE PEDREIRAS, ONDE FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO A ESCOLHA DESSES LOCAIS. | 28/03/2022 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 307/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO FLORENTINO, BAIRRO MARIA RITA. | 28/03/2022 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 290/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA BENEFICIAR OS ARTISTAS PEDREIRENSES. | 28/03/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 251/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A PREFEITA, A PROCEDER, COM MELHORAS COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO ANGICAL I E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO TRECHO DO IGARAPÉ. | 28/03/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 243/2022 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE VIGIA NOTURNO PARA O BOSQUE SERINGAL. | 28/03/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 234/2022 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS RENATO ARCHER E EDSON LOBÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 28/03/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 208/2022 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLHO D’ÁGUA, POVOADO ALTO DE AREIA. | 28/03/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 207/2022 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRENTES NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 28/03/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 116/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIBONDO. | 28/03/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 114/2022 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO ANGICAL. | 28/03/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 95/2022 | A PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MARIA RITA. | 28/03/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 93/2022 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DO BALNEÁRIO CAEMA. | 28/03/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 53/2022 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE PEDIATRIA NOTURNA. | 28/03/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 50/2022 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BELÉM. | 28/03/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 36/2022 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS. | 28/03/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 21/2022 | A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ANGICAL II | 28/03/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2022 | A SENHORA RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA, POR IDEALIZAR UM ENCONTRO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 28/03/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 14/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR NUNES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022. | 28/03/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 13/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOACI VITÓRIA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2022. | 28/03/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 12/2022 | A APAE, POR PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES EM DEFESA DOS DIREITOS E PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, APOIO ÁS FAMILIAS DIRECIONADAS À MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA. | 28/03/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 12/2022 | PELO FALECIMENTO DO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. JOSÉ EDUARDO MORAES REGO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2022. | 28/03/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2022 | AOS ATLETAS DA ESCOLA DE JIU JITSU - MISSÃO JIU JITSU, PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MARANHENSE CIRCUITO CIDADE EM VARGEM GRANDE, DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 28/03/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2022 | AOS AGENTES JOVENS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, PELA PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE 13 AGENTES NO HIT SUSTENTÁVEL, ONDE NA PRESENÇA DE 216 MUNICIPIOS MARANHENSES PARTICIPANTES, PEDREIRAS FICOU NA 1ª COLOCAÇÃO. | 28/03/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 07/2022 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO. | 28/03/2022 | ZÉ RENATO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 1358/2013 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | Poder Executivo |
INDICAÇÃO: 361/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO PACAS. | 10/03/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 360/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO GOIABAL. | 10/03/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 359/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DENOMINAÇÃO DO CONHECIDO MORRO DA BALANÇA (LIXÃO) COMO VILA ESPERANÇA. | 10/03/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 357/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA TENDA PARA PROTEÇÃO DOS ARTISTAS E SEUS INSTRUMENTOS COMO FORMA DE ESTIMULAR O ENTRETENIMENTO NO MERCADO CENTRAL. | 10/03/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 356/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE QUE FICA NO TIRO DE GUERRA. | 10/03/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 354/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO E SERVIÇO DE CAPINA NA RUA FREDERICO BULHÃO, BAIRRO GOIABAL. | 10/03/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 353/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS MARTINS, BAIRRO SERINGAL. | 10/03/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 352/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RETIRADA E INDENIZAÇÃO DO TERRENO OU DOAÇÃO DE MORADIA DIGNA PARA OS MORADORES DA TRAVESSA DA ESTRELA. | 10/03/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 319/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO EIRA AO ANGICAL II. | 10/03/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 294/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO EIRA. | 10/03/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 225/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 10/03/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 171/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LICITAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA PROCEDER COM ESSE TIPO DE SERVIÇO NAS RESIDÊNCIAS, ONDE NÃO EXISTAM REDE DE ESGOTO. | 10/03/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 123/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 10/03/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 96/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO. | 10/03/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 92/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO. | 10/03/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 60/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE TRAVES SOCIETY NO CAMPO DO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 10/03/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 24/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NOS POVOADOS BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA, CAIÇARA E EIRA. | 10/03/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2022 | AO SENHOR PAULO ROGERIO DE MEDEIROS SILVA, PELA DOAÇAO DA PIÇARRA PARA OS POVOADOS ALTO DE AREIA, PACAS E MARIBONDO. | 10/03/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2022 | A EMPRESA ELECNOR, PELA PARCERIA JUNTO COM O MUNICIPIO PARA O EMPIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS ALTO DE AREIA, PACAS, MARIBONDO, SÃO PEDRO BEIRA RIO E FORTALEZA BEIRA RIO. | 10/03/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO MARIA RITA. | 10/03/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2022 | “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | 10/03/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 11/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENÉSIO DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2022. | 10/03/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 10/2022 | PELO FALECIMENTO DO MÉDICO ANTONIO CARLOS VIEIRA DE AGUIAR SEGUNDO, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2022. | 10/03/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 10/2022 | AO SENHOR DORGIVAL VIERA ALVES PELOS SEUS LONGOS ANOS DE SERVIÇO PRESTADOS COMO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/03/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE PESAR: 09/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TEREZA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2022. | 10/03/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 08/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL PEREIRA FONSECA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2022. | 10/03/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2022 | AO JOVEM FRANCYSNALLOY AMORIM LOIOLA, FUNDADOR DA ESCOLA DE JIU JITSU MISSÃO JIU JITSU. | 10/03/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 07/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON FURTADO LEITE, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2022. | 10/03/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 06/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DO RESTANTE DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO DIOGO. | 10/03/2022 | ZÉ RENATO |
MOÇÃO DE PESAR: 06/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA BRANDÃO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2022. | 10/03/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 05/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DA CERÂMICA, BAIRRO DIOGO. | 10/03/2022 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 349/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, CONFORME MINUTA, QUE ORA ANEXAMOS A ESTE. | 25/02/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 346/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA CARLOS MARTINS, BAIRRO SERINGAL, POR LUMINÁRIAS DE LED. | 25/02/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 345/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA LUIS ROCHA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS, POR LUMINÁRIAS DE LED. | 25/02/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 342/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NO POVOADO PACAS, EM FRENTE A LANCHONETE DO CHICO DO ABACAXI E OUTRO A 100M, EM DIREÇÃO AO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 25/02/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 317/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO RAIMUNDO MONTEIRO. | 25/02/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 315/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DO COLÉGIO HERSHELL CARVALHO. | 25/02/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 306/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DE SÁ BARRETO, BAIRRO MARIA RITA. | 25/02/2022 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 305/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO". | 25/02/2022 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 271/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS COCALINHO, LAGO DA ONÇA, LAGO DOS BARBOSAS E SANTA CANTÍDIA. | 25/02/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 241/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER EM CONCOMITÂNCIA CO O GOVERNO DO ESTADO, A CONTRATAÇÃO DE UM ONCOLOGISTA PARA ATUAR NO MACRORREGIONAL DE PEDREIRAS. | 25/02/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 235/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CAFETEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 25/02/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 218/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DOS POVOADOS MARIANÓPOLIS, PACAS, ALTO DE AREIA, MARIBONDO, PAU D'ARCO, SÃO RAIMUNDO, ANGICAL E TRINDADE. | 25/02/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 204/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO MARIANÓPÓLIS. | 25/02/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 185/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA 03 DO PARQUE DAS PALMEIRAS. | 25/02/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 144/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS, LIGANDO AO BAIRRO MUTIRÃO. | 25/02/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 106/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 25/02/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 105/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 25/02/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 99/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BOIADÃO. | 25/02/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 94/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTERNA NO BOSQUE SERINGAL. | 25/02/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 19/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA REALIZADO APENAS EVENTOS RELIGIOSOS. | 25/02/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 12/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CRUZEIRO, POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 25/02/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2022 | AO SENHOR FRANCISCO MARCOS SILVA OLIVEIRA, EM AGRADECIMENTO A GRANDE CONTRIBUIÇÃO QUE O MESMO VEM DANDO, INCENTIVANDO O ESPORTE DE NOSSA CIDADE. | 25/02/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2022 | AO SENHOR HERALDO RIBEIRO LEITÃO, EM AGRADECIMENTO A GRANDE CONTRIBUIÇAO QUE O MESMO VEM DANDO, INCENTIVANDO O ESPORTE DE NOSSA CIDADE. | 25/02/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 05/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO NUNES TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | 25/02/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2022 | AO SENHOR CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LUZ (EMPRESÁRIO OPTICAS SAO PAULO), POR SER UM DOS MAIORES INCENTIVADORES DO ESPORTE NA NOSSA REGIÃO. | 25/02/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 04/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DA ESTRELA, CENTRO. | 25/02/2022 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 03/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA SANTA LUZIA. | 25/02/2022 | ZÉ RENATO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | 22/02/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | Poder Executivo |
INDICAÇÃO: 343/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS E SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE PEDREIRAS, DE ACORDO COM ESTUDOS DA EQUIPE TÉCNICA SOBRE TRÁFEGO. | 17/02/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 341/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM BANCOS E COBERTURA NOS POVOADOS SÍTIO NOVO E OLHO D'ÁGUA E EM CADA POVOADO QUE COMPREENDE DO POVOADO TRINDADE A MARIANÓPOLIS. | 17/02/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 337/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DA RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DIOGO. | 17/02/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 336/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA DA RUA MANOEL TRINDADE, NO TRECHO QUE CORRESPONDE O CALÇADÃO DA AABB. | 17/02/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 333/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVA COZINHA INDUSTRIAL - UANEP. | 17/02/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 276/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITAS A AVENIDA OTÁVIO PASSOS. | 17/02/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 248/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REABERTURA DO CRAS NO POVOADO SAPUCAIA. | 17/02/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 203/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO E CAMADA ASFÁLTICA DA VILA SÃO RAIMUNDO NO POVOADO TRINDADE. | 17/02/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 202/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO E CAMADA ASFÁLTICA NO POVOADO ANGICAL, DO SENHOR ISIDORO ATÉ A IGREJA DO POVOADO. | 17/02/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 196/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO PARQUE HENRIQUE E CAMADA ASFÁLTICA PARA AS TRANSVERSAIS DO MESMO BAIRRO. | 17/02/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 134/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO INSONO, NO POVOADO SÍTIO NOVO. | 17/02/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 133/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO FINAL DA RUA 08, DO PARQUE DAS PALMEIRAS. | 17/02/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 89/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO. | 17/02/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 88/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO. | 17/02/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 61/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE VÁRZEA, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 17/02/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 58/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO SÍTIO BELÉM. | 17/02/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 29/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ATRÁS DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO. | 17/02/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 27/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA DA AMIZADE, BAIRRO ENGENHO. | 17/02/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB, REFERENTE A 2021. | 17/02/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2022 | O VEREADO QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, QUE SEJA FEITA A REVISÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS AGENTES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, TENDO EM VISTA QUE NÃO TEVE REAJUSTE DESDE 2017. | 17/02/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2022 | AO PROJETO CULTURA NA FEIRA, IDEALIZADO PELA SENHORA FRANCINETE BRAGA E O SENHOR MARCELO CRUZ. | 17/02/2022 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 02/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO POVOADO SANTA EMÍLIA. | 17/02/2022 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 01/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO. | 17/02/2022 | ZÉ RENATO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS E TRATORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 | Poder Executivo |
INDICAÇÃO: 335/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO COM URGÊNCIA DAS SARJETAS NO BAIRRO DIOGO, QUE CRUZA COM AS RUAS MANOEL TRINDADE COM A RUA DA PAZ E MANOEL TRINDADE COM A RUA DA PIÇARRA. | 10/02/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 334/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PINTURA DA ESCOLA WILNA BEZERRA, NO BAIRRO DIOGO. | 10/02/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 320/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA UNIDADE DE ENSINO JANOCA MACIEL. | 10/02/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 318/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO JANOCA MACIEL. | 10/02/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 314/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS . | 10/02/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 312/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO, BAIRRO SERINGAL. | 10/02/2022 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 311/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SERINGAL, BAIRRO SERINGAL. | 10/02/2022 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 301/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA SOTERO DOS REIS, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 10/02/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 247/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA JANOCA MACIEL. | 10/02/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 213/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NO POVOADO PACAS. | 10/02/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 194/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O CONSERTO DE BURACOS E RECAPEAMENTO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MARLY BOUERES, BAIRRO MUTIRÃO. | 10/02/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 188/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA 06 DO PARQUE DAS PALMEIRAS, PRINCIPALMENTE NA PARTE DE CIMA. | 10/02/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 160/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O CONVENIO COM A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO PARA FAZER USO DOS BLOCOS QUE ESTÃO SENDO PRODUZIDOS DIARIAMENTE NA UNIDADE PRISIONAL DE PEDREIRAS. | 10/02/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 102/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NO BAIRRO GOIABAL NO TERRENO QUE FOI ADQUIRIDO PELO MUNICIPIO (ROTARY CLUBE). | 10/02/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 87/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO COM PISTA DE CAMINHADA NO TERRENO CEDIDO NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, LOCAL QUE PERTENCE AO MUNICIPIO. | 10/02/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 86/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O REPARO E REFORMA DA PRAÇA MARIA RAIMUNDA SILVA SOUSA, ATRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. | 10/02/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 75/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICO DO MUNICÍPIO (EXAMES, CASTRAÇÃO E CUIDADOS) EM PARCERIA COM ONG'S DE PROTEÇÃO ANIMAL E INCENTIVAR CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS E DEFENDER APLICAÇÃO DA LEI SANSÃO. | 10/02/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 65/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NOVA PEDREIRAS. | 10/02/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 62/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E REABERTURA DA ESCOLA DO OLHO D'ÁGUA. | 10/02/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 23/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SITIO NOVO, ABRANGENDO O POVOADO JÁ CITADO, COMO TAMBÉM OS POVOADOS OLHO D'ÁGUA E SÃO LUCAS. | 10/02/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 11/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A ENTRADA DA CIDADE DE PEDREIRAS, PRÓXIMO A SANTINHA. | 10/02/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 04/2022 | PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA BENJAMIN KENEDY SATURNINO SOUSA, OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | 10/02/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2022 | AO SENHOR RAFAEL BRUNO MOREIRA PEREIRA, POR TER SIDO ELEITO POR TRES VEZES, O MELHOR CHEF DO BRASIL, TODOS ESSES FOMENTANDO A CIDADE DE PEDREIRAS A NIVEL NACIONAL E TRAZENDO O MELHOR PARA A CIDADE. | 10/02/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 03/2022 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DIAS DE SOUSA (PROFESSOR NONATÃO), OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO. | 10/02/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2022 | A SENHORA HELMA FERNANDA MACIEL ANDRAD, POR ABRIR O CENTRO PEDIÁTRICO DOUTORA HELMA MACIEL, COM ATENDIMENTO DE AMBULATÓRIO E URGÊNCIA COM ATENDIMENTO HUMANIZADO. | 10/02/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2022 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL E ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. | 08/02/2022 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS DO MARANHÃO. | 07/02/2022 | Poder Executivo |
INDICAÇÃO: 304/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA EDMILSON ALENCAR, NO BAIRRO MARIA RITA. | 03/02/2022 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 303/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILONA ARAÚJO, BAIRRO SERINGAL. | 03/02/2022 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 254/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO A MULHER. | 03/02/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 253/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA DE RUA EM LOCAL ESTRATÉGICO DO ESTÁDIO PILIZÃO. | 03/02/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 224/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E UMA CAIXA D'ÁGUA NO MORRO DO JURITI. | 03/02/2022 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 199/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A CAMADA ASFÁLTICA NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 03/02/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 198/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A CAMADA ASFÁLTICA NO POVOADO MARIBONDO. | 03/02/2022 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 146/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM O PAGAMENTO DO AUXILIO EMERGENCIAL AOS ARTISTAS DA TERRA, APOIO AS LIVES NO PERIODO CARNAVALESCO AOS MESMOS E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS VENDEDORES AMBULANTES E SEGURANÇAS CADASTRADOS PELA FUP. | 03/02/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 145/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA LUIS ROCHA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 03/02/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 132/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A CAMADA ASFÁLTICA PARA A SEGUNDA TRAVESSA ZECA BRANCO, BAIRRO MUTIRÃO. | 03/02/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 131/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS ZERO, TRÊS, SEIS E DOZE NO BAIRRO MUTIRÃO. | 03/02/2022 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 111/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA NOVA UBS DO POVOADO PACAS. | 03/02/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 109/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL DA RUA DO CAMPO AO POVOADO PACAS, QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO. | 03/02/2022 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 101/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM). | 03/02/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 100/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOVA PEDREIRAS AO CENTRO DO JULIÃO. | 03/02/2022 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 77/2022 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM O FARDAMENTO ESCOLAR GRATUITO PARA TODOS OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS. | 03/02/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 73/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS TRANSVERSAIS DO BAIRRO MARIA RITA. | 03/02/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 66/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 03/02/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 25/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E A CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA DO BAIRRO MARIA RITA. | 03/02/2022 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 02/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUDITE MARTINS DE MELO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022. | 03/02/2022 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2022 | AO PADRE JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO SATURNINO PELA AQUISIÇÃO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO DOM JACINTO BRITO. | 03/02/2022 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 01/2022 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELITA CESAR DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2022. | 03/02/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER PEDREIRENSE NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2022 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2022 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2022 | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 11/01/2022 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER PEDREIRENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 06/01/2022 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2022 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADA NOS DIAS 17 A 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/01/2022 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2021 | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE AUTISTAS - AMA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | 23/12/2021 | GARD FURTADO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2021 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2021 | Poder Executivo |
INDICAÇÃO: 477/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROPOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, AULAS DE CAPOEIRA NAS ESCOLAS COMO MODALIDADE OPCIONAL. | 01/12/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 476/2021 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DEPÓSITOS PARA A COLETA DE LIXO, EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM FEIRAS E MERCADOS. SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A SOLICITAÇÃO, JUNTO À EMPRESAS COMO: SABÃO PRINCESA, GRUPO MATEUS, ETC., TONÉIS EM DESUSO, PARA UTILIZAÇÃO EM COLETA DE LIXO, EM LOCAIS PÚBLICOS, DEVIDAMENTE PADRONIZADOS. | 01/12/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 475/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM VESTUÁRIO E PISTA DE CAMINHADA PARA O CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO. | 01/12/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 474/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MUTIRÃO. | 01/12/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 473/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CAPINA E LIMPEZA DA RUA VICENTE CURVINA, VILA DAS PALMEIRAS. | 01/12/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 472/2021 | SENHORA PREFEITA, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA MANECO RÊGO Nº800, CENTRO, PRÓXIMO AO SALÃO DO CABELEIREIRO FLOR. | 01/12/2021 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO UM RELATÓRIO ESCLARECENDO EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA A OBRA DE INFRAESTRUTURA DO BAIRRO MARIA RITA. | 01/12/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA ENVIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARCOS BRUNIERI, UM OFÍCIO EXPLICANDO O MOTIVO DA RUA FRANCISCO FLORENTINO, BAIRRO MARIA RITA, ESTÁ APENAS COM 50 % DOS BLOQUETES IMPLANTADOS. | 01/12/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 44/2021 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO SERAFIM DA SILVA, SUBTENENTE DE INFANTARIA, COMANDANTE DO TIRO DE GUERRA DE PEDREIRAS -MA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PEDREIRENSE E AO EXÉRCITO BRASILEIRO, NO PERÍODO EM QUE ESTEVE LOTADO NESTA MUNICIPALIDADE, SEMPRE PREOCUPADO COM O BEM ESTAR E O FUTURO DOS ATIRADORES, ESTES QUE SERÃO O FUTURO DO NOSSO PAÍS E DE NOSSO MUNICÍPIO. | 01/12/2021 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 43/2021 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, FRUTO DO RECONHECIMENTO EM OBSERVAR E VALORIZAR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO DOS MESMOS, PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM TODOS OS NÍVEIS. É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DESTA CASA, DESSA FORMA, OSTENTO O RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AOS SERVIDORES, QUE SÃO PEÇAS FUNDAMENTAIS DESTA ENGRENAGEM. | 01/12/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 42/2021 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MUTIRÃO E FORRÓ DOS VELHOS, PELA OFERTA DE LAZER PARA AS PESSOAS DA 3ª IDADE, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA AOS IDOSOS PARA QUE O ENVELHECIMENTO NÃO SEJA UM PERÍODO DE PERDAS E SIM, SER CONSIDERADO UM PERÍODO DE NOVAS EXPERIÊNCIAS. | 01/12/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 41/2021 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA COSTA, PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES: ESCULTOR, BRIGADISTA DE INCÊNDIO, BOMBEIRO CIVIL, MESTRE DE CAPOEIRA, PROFESSOR DE MMA, VIGILANTE DO PARQUE JOÃO DO VALE, TODAS DE EXTREMA IMPORTÂNCIA DENTRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 01/12/2021 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2021 | PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS-MA. | 01/12/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 73/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO MATOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 40/2021 | AO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, PELA REALIZAÇÃO DA 12ª COPA REGIONAL DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DO POVOADO ALTO DE AREIA. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 39/2021 | AOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE PEDREIRAS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, QUE ACONTECEU DIA 18 DE NOVEMBRO. | 25/11/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 38/2021 | À CHAPA 23, A ORDEM É AVANÇAR, VENCEDORA NA ELEIÇÃO DA SUBSEÇÃO OAB PEDREIRAS PARA O PRÓXIMO TRIÊNIO. | 25/11/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 469/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DO CAPS II, ATUALMENTE LOCALIZADO NO BAIRRO SERINGAL. | 24/11/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 468/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A DESBUROCRATIZAÇÃO DE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE PEDREIRAS. | 24/11/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 467/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO PARA O CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO. | 24/11/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 466/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO RAIMUNDO. BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 24/11/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 464/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS. | 24/11/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 463/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A ADOÇÃODO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, NA UBS VEREADOR CHICO VELHO, NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 24/11/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 462/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA SÃO RAIMUNDO, ESTRADA DO BAÚ TRINDADE. | 24/11/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 212/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO A MULHER, COM OPORTUNIDADES DE PROFISSIONALIZAÇÃO, AUTOCUIDADO, COM CURSOS DE MÉDIA E CURTA DURAÇÃO. | 24/11/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 171/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A LIMPEZA DOS ENTULHOS E CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO MARIA RITA. | 24/11/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2021 | A PROCEDER JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA, O REFORÇO POLICIAL PARA A SEGURANÇA DE PEDREIRAS E REGIÃO. | 24/11/2021 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 37/2021 | A CHAPA 4, PRESERVAR AS CONSQUISTAS E AVANÇAR, VENCEDORA NA ELEIÇÃO DA OAB - SECCIONAL MARANHÃO. | 24/11/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 36/2021 | AO SENHOR MARCUS PERIKS BARBOSA KRAUSE, PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, NA CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL. | 24/11/2021 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2021 | INSTITUI O DIREITO SOCIAL AO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS | 24/11/2021 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 461/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE LAVATÓRIOS DE ROBÓTICA E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS. | 18/11/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 460/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM VESTUÁRIO COM VASO SANITÁRIO E CHUVEIRO NO FINAL DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO, PARA OS MORADORES QUE VEM DO POVOADO MORADA NOVA PARA A CIDADE DE PEDREIRAS. | 18/11/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 459/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A LICITAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA PROCEDER COM ESSE TIPO DE SERVIÇO A RESIDENCIAS, ONDE AINDA NÃO EXISTAM REDE DE ESGOTO SANITÁRIO EM NOSSA CIDADE. | 18/11/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 458/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS LOCAIS DE BANHO DO RIO MEARIM, TANTO NA ZONA URBANA, COMO RURAL. | 18/11/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 457/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA DE RUA, EM LOCAL ESTRATÉGICO DO ESTÁDIO PILIZÃO. | 18/11/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 72/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE JESUS CAJUEIRO PACHECO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021. | 18/11/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 35/2021 | A SENHORA RAIMUNDA RODRIGUES TRINDADE (RAIMUNDA GAMA) EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS TANTO NO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO, COMO TAMBÉM O TRABALHO DE PESCADORA E INTEGRANTE DO GRUPO DE ARTESÃOS. | 18/11/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | 17/11/2021 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 17/11/2021 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DO PALNO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2021 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2021 | Poder Executivo |
INDICAÇÃO: 456/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM AR CONDICIONADO PARA A RECEPÇÃO DA UBS DR JOÃO ALBERTO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 10/11/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 455/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A UBS VICENTE BENIGNO, BAIRRO MUTIRÃO. | 10/11/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 453/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, SARJETA E CAPINA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. | 10/11/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 452/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RUA 01, DO BAIRRO MUTIRÃO. | 10/11/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 450/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS. | 10/11/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 448/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESPECIALMENTE NAS UBS'S, CENTRO DE ESPECIALIDADE E HOSPITAIS. | 10/11/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 446/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO LAGO DA ONÇA E PSOTERIOR ASFALTAMENTO. | 10/11/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 71/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA SOUSA DOS SANTOS (RITA ELOI), OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2021. | 10/11/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 34/2021 | AO SENHOR GILMÁRCIO LEITE SATURNINO, PELA REINAUGURAÇÃO DO SEU GRANDE EMPREENDIMENTO O SUPERMERCADO SATURNINO, QUE VEM GERANDO MUITO EMPREGO E PRODUÇÃO DE RENDA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | 10/11/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 447/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ALOCAÇÃO DA GUARNIÇÃO / VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR EM GARAGEM PRÓPRIA DO CONSELHO, UMA VEZ QUE O MESMO TEM SEDE PRÓPRIA COM GARAGEM COMPATÍVEL. | 04/11/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 445/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA DA CORRENTE QUE SE ENCONTRA ESBURACADA E COM ASFALTO PREJUDICADO. | 04/11/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 444/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO POVOADO ANGICAL I E COLOCAÇÃO DE MANILHA NO TRECHO DO IGARAPÉ. | 04/11/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 436/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO. | 04/11/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 435/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'AGUA. | 04/11/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 424/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAS DE RUA. | 04/11/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 423/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA DA REDE DE ESGOSTO INTERNO DA RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO. | 04/11/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 175/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA DE ALGUNS TRECHOS DA RUA DA ESTRELA, CENTRO. | 04/11/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 33/2021 | AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PEDREIRAS - SINNDSERP, PELO BINGO E PASSEIO CICLISTICO REALIZADO EM ALUSÃO A COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 04/11/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 443/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO. | 29/10/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 442/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ZINO CALDEIRA, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 29/10/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 441/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 DO PARQUE DAS PALMEIRAS. | 29/10/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 440/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA 03 DO PARQUE DAS PALMEIRAS. | 29/10/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 439/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O REBOCO DAS PAREDES DO IGARAPÉ QUE LIGA O BAIRRO NOVA PEDREIRAS AO BAIRRO SERINGAL. | 29/10/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 438/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A UBS DO ENGENHO. | 29/10/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 437/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREEFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO PITOMBEIRA AO POVOADO AREIA. | 29/10/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 429/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE ARTESANATO. | 29/10/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 400/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM VIAS PÚBLICAS. | 29/10/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 70/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA SILVA SOARES, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021. | 29/10/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 32/2021 | AO MÉDICO GUSTAVO CASTRO BRANDÃO FILHO, PROPRIETÁRIO DA CASTRO CLÍNICA POR SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO, POR SEU DOM EM CUIDAR E TRATAR. | 29/10/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 434/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM EM MANILHAS DE CONCRETO, PARA ESCOAMENTO DO ESGOTO, NA RUA JOSÉ TEIXEIRA, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 21/10/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 433/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS VENTILADORES NA UBS DR. JOÃO ALBERTO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 21/10/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 431/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER JUNTO AO SEBRAE, OU POR INICIATIVA PRÓPRIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DIVERSIFICADOS DE FORMAÇÃO PARA TRABALHOS ARTESANAIS E FOMENTAR OPORTUNIDADES DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA. | 21/10/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 430/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO COM ESGOTAMENTO SANITÁRIO A SER DESENVOLVIDO ATRAVÉS DE CONVÊNIOS ESTADUAL E FEDERAL, QUE ATENDA ESSA NECESSIDADE NO CENTRO DA CIDADE E EM TODOS OS BAIRROS. | 21/10/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 427/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS 01 E 06 DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE. | 21/10/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 425/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO E POSTERIOR PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA MA 122, QUE LIGA PEDREIRAS A LIMA CAMPOS, PRÓXIMO A BARRIGUDA DO INSONO. | 21/10/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 422/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO INTERNA, DA AVENIDA MARLY BOUERES, BAIRRO MUTIRÃO. | 21/10/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 412/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, UMA DE FUTSAL, UM CAMPO SOCIETY E UMA PISTA DE ATLETISMO AO ENTOENO DO LOCAL, ONDE FUNCIONA O CAMPO DE BAIXO, NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 21/10/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 409/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DAS RUAS ALTO DO CAJUEIRO E SANTA RITA, BAIRRO ENGENHO. | 21/10/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 69/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEUSIMAR DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021. | 21/10/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 68/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO EUMADAN FREITAS LIMA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021. | 21/10/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 31/2021 | A SENHORA GRACIDETH MARIA CARDOSO PASSOS MESQUITA, PELO PROJETO PEQUENO GESTO DE AMOR, ANO II. | 21/10/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 30/2021 | AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM HOMENAGEM AO SEU DIA, COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO. | 21/10/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 29/2021 | AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM HOMENAGEM AO SEU DIA, COMEMORADO EM 15 DE OUTUBRO. | 21/10/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 28/2021 | À I SEMANA CULTURAL SAMUEL BARRETO. | 21/10/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BOSQUE SERINGAL. | 20/10/2021 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 421/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA PEDREIRENSE NO ÂMBITO DESSE MUNICÍPIO. | 14/10/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 420/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DE TODOS OS RAMAIS DAS CASAS, DA ZONA RURAL DE PEDREIRAS. | 14/10/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 418/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER, COM A AQUISIÇÃO DE UM LOTEAMENTO PÚBLICO PARA QUE SEJA DOADO A PAIS E MÃES DE FAMÍLIAS QUE MORAM DE ALUGUEL. E QUE ESTE TERRENO SEJA ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO E DOADO ATRAVÉS DE CADASTRO E CONFIRMAÇÃO DE RENDA QUE A PESSOA REALMENTE MORA DE ALUGUEL. | 14/10/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 417/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 14/10/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 247/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA I E II, CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO CASTELO E RUA SÃO SEBASTIÃO, ALGUNS TRECHOS DA RUA EDSON LOBÃO, NO FINAL DA RUA ENOQUE VIEIRA, TODAS NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 14/10/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 246/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SANTA AMÁLIA, RUA SANTA CRUZ, RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, TRAVESSA RAIMUNDO RODRIGUES, RUA VICENTE CURVINA, TODAS NO PARQUE DAS PALMEIRAS. | 14/10/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 202/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 01 DO BAIRRO MUTIRÃO. | 14/10/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 67/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEDSON ARAÚJO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2021. | 14/10/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 08/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUSBCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MUTIRÃO. | 14/10/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 416/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO BECO ENTRE AS RUAS DOS LÍRIOS E ORQUÍDEA, NO CONJUNTO PRIMAVERA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, HAJA VISTA A PROXIMIDADE DO PERÍODO CHUVOSO. | 06/10/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 415/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA DOS TERRENOS DEVOLUTOS DOS BAIRROS NOVA PEDREIRAS E SERINGAL, VISTO QUE OS MESMOS ESTÃO SERVINDO PARA O ESCONDERIJO DE VÂNDALOS. | 06/10/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 414/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA , A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE CONTEMPLE AS MODALIDADES ESPORTIVAS PRATICADAS EM PEDREIRAS COM UM AUXÍLIO FINANCEIRO TRIMESTRALMENTE. | 06/10/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 411/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO POVOADO TRINDADE. | 06/10/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA e GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 410/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGRE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ARTICULAÇÃO ENTRE O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PARA QUE FAÇA UMA PERMUTA ENTRE O PRÉDIO, ONDE HOJE FUNCIONA A REGIONAL DA SAÚDE E O PRÉDIO DO 19º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. | 06/10/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 408/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA PONTE DO POVOADO MANGUEIRA. | 06/10/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 176/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 1º DE MAIO NO BAIRRO ALTO SÃO JOSÉ. | 06/10/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 132/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DIOGO. | 06/10/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 406/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO GUANABÁ. | 30/09/2021 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 405/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO CENTRO DO MEIO. | 30/09/2021 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 404/2021 | O VEREADOR QUE ESTES SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 30/09/2021 | ENDERSON PORTELA |
INDICAÇÃO: 403/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREEFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DAS MURETAS DAS PONTES QUE SEPARAM OS BAIRROS SERINGAL E NOVA PEDREIRAS. | 30/09/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 402/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREEFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E A INTERLIGAÇÃO DA RUA DA PRAÇA AO BAIRRO DIOGO. | 30/09/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 401/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS PARA A AVALIAÇÃO, REABILITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS NO PÓS COVID 19 EM LOCAL ESPECÍFICO QUE POSSA ATENDER, IDENTIFICAR E MONITORAR AS SEQUELAS DE PESSOAS ACOMETIDAS PELA REFERIDA INFECÇÃO. | 30/09/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 323/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA PONTE DA RUA INÁCIO RAPOSO QUE DÁ ACESSO A RUA RUI MESQUITA. | 30/09/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 203/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FREI SERAFIM, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 30/09/2021 | JAMISON FERNANDES |
INDICAÇÃO: 177/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU PARALELEPIPEDO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO MATADOURO. | 30/09/2021 | KATYANE LEITE |
INDICAÇÃO: 131/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 30/09/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 66/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MACENA VIERA, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2021. | 30/09/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 65/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021. | 30/09/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA SAMUEL BARRETO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NÃO APROVEITADOS E VEÍCULOS E NA IMPOSSIBILIDADE DE ARREMATAÇÃO EM LEILÃO, SE DÊ O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ENTRE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 | Poder Executivo |
INDICAÇÃO: 398/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESTAURAÇÃO DA RUA DA PIÇARRA, BAIRRO DIOGO. | 22/09/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 397/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NA RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO GOIABAL. | 22/09/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 396/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO NOVO SERINGAL. | 22/09/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 326/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DO FIO, BAIRRO BOIADA. | 22/09/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 242/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS ANTONIO TORQUATO, RUA JOÃO RODRIGUES, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS. | 22/09/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 169/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO MATADOURO. | 22/09/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 64/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA CAMPELO DE NEGREIRO, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO 2021. | 22/09/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
MOÇÃO DE PESAR: 63/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO ROSÁRIO BRANDÃO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMRO DE 2021. | 22/09/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REITERA A INDICAÇÃO 304/2021, QUE SUGERE A A CAMADA ASFÁLTICA PARA A RUA ANTONIO BRANCO E MACHADO DE MELO, BAIRRO MUTIRÃO. | 22/09/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 28/2021 | A FARMÁCIA DO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO, CONTRIBUINDO PARA O BEM ESTAR DA COMUNIDADE CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 22/09/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 394/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL, ALUSIVO A JOÃO DO VALE NA MA QUE LIGA PEDREIRAS À JOSELÂNDIA E OUTRO NO ACESSO DA PONTE FRANCISCO SÁ. | 16/09/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 393/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 16/09/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 392/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO SÍTIO NOVO. | 16/09/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 391/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA FEITOSA, BAIRRO MUTIRÃO. | 16/09/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 390/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MANOEL TRINDADE, BAIRRO BOIADA, EM FRENTE A MIRIAM ESTÉTICA. | 16/09/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 389/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO. | 16/09/2021 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 384/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇAO DE UMA INCUBADORA PARA O HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS. | 16/09/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 150/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS. | 16/09/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 129/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MATADOURO. | 16/09/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 83/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER CAPINA, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETA E GRADE DE PROTEÇÃO NO FINAL DA RUA, ONDE JÁ EXISTE MURO DE ARRIMO NA RUA DOM PEDRO II. | 16/09/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 388/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA RUA CARVALHO BRANCO, BAIRRO DIOGO. | 08/09/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 387/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA E LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SÃO LUCAS. | 08/09/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 386/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DO PALÁCIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 08/09/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 385/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O REPARO OU MANUTENÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOA DE QUATRO SALAS ESPECÍFICAS DAS ESCOLAS BRANCA DE NEVE E CARLOS MARTINS. | 08/09/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 383/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA O POVOADO MARIANÓPOLIS. | 08/09/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 368/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO LUIS, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 08/09/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 151/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA AVENIDA MARLY BOUERES. | 08/09/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 87/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITAS, ATRAVÉS DE UM ATERRO COM MANILHAS, POIS A MESMA ESTÁ INTRAFEGÁVEL. | 08/09/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE SEJA REALIZADO O RETORNO IMEDIATO DAS AULAS DA ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL. | 08/09/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 27/2021 | A FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO - FEMAF, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO EM PEDREIRAS, REGIÃO E TODO O ESTADO DO MARANHÃO. | 08/09/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVEM REQUER QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO POVOADO SÃO MANOEL COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS E EMPIÇARRAMENTO. | 08/09/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 06/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA E DRENAGEM DO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO NOS TRECHOS QUE CORTAM A CIDADE DE PEDREIRAS. | 08/09/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 04/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REGULARIZAÇÃO DO ABSTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DO SETOR DA PIÇARREIRA NO BAIRRO GOIABAL. | 08/09/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 382/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO PACAS PARA CONTER ÁGUA QUE TODO INVADE AS CASAS DA COMUNIDADE. | 02/09/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 381/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A VIABILIZAÇÃO QUINZENAL DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADE PARA ATENDER NA APAE. | 02/09/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 380/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE. | 02/09/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 379/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HIGINO TEIXEIRA, BAIRRO MUTIRÃO. | 02/09/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 378/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS NA SEGUNDA TRAVESSA SEBASTIÃO CURVINA, BAIRRO ENGENHO. | 02/09/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 377/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS COM A TRANSFORMAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR AUGUSTO NINA EM UM POSTO DE SAÚDE. | 02/09/2021 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 375/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MONSENHOR GERSON NO BAIRRO MUTIRÃO. | 02/09/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 349/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CASTELO, BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 02/09/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 62/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR WANDO ABREU DE SOUSA. | 02/09/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 61/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUISA DA SILVA MARINHO. | 02/09/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 26/2021 | AO ESQUADRÃO ÁGUIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE A CORPORAÇÃO VEM DESEMPENHANDO E PELA REFORMA HUMANIZADA QUW AGEM DIANTE DAS SITUAÇÕES, DEMOSTRANDO NOBREZA E PRINCÍPIOS QUE MERECEM SER DESTACADOS, APOIADOS E APLAUDIDOS. | 02/09/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 374/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO PARA PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, DESABRIGADOS E DESEMPREGADOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ALMOÇO E JANTA. | 26/08/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 373/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A FAZENDA DA ESPERANÇA PARA PROMOVER A DESINTOXICAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DA CIDADE DE PEDREIRAS. | 26/08/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 372/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO MARIANÓPOLIS, VISTO QUE NO INVERNO A ÁGUA INVADE AS CASAS E NO VERÃO O ODOR PARA OS MORADORES LOCAIS. | 26/08/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 371/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA CAIZA D'ÁGUA MAIOR PARA O POVOADO MARIANÓPOLIS, VISTO QUE, A EXISTENTE ATUALMENTE NO LOCAL NÃO ATENDE A DEMANDA DO POVOADO. | 26/08/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 370/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ANGICAL II. | 26/08/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 369/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CARLOS MARTINS, BAIRRO SERINGAL. | 26/08/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 367/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO RAIMUNDO, VICENTE BENIGNO, SÃO JOÃO BATISTA E SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO NO VO SERINGAL. | 26/08/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 362/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARLY BOUERES, BAIRRO MUTIRÃO, INCLUINDO NOVOS POSTES E SUBSTITUINDO AS LÃMPADAS EXISTENTES NO LOCAL POR LÂMPADAS DE LED. | 26/08/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 354/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 01 E 02, NO TRECHO QUE COMPREENDE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 26/08/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 338/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE TALUDES NA BARREIRA LOCALIZADA NO FINAL DA II TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, UMA VEZ QUE A MESMA NO PERÍODO DE CHUVAS, OCORRE PEQUENOS DESMORONAMENTOS, CAINDO O BARRO NA RUA SOBRE O ASFALTO. | 26/08/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 168/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA QUE INTERLIGA A TRAVESSA JOÃO BENIGNO À RUA NESTOR SALDANHA NO BAIRRO ALTO SÃO JOSÉ. | 26/08/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 98/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO PARQUE HENRIQUE OLIVEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS TRAVESSAS DO MESMO BAIRRO, COMPREENDENDO AS TRAVESSAS 01 À 09. | 26/08/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2021 | A CEJUSC, POR GARANTIR A SOCIEDADE ACESSO À JUSTIÇA DE MODO MENOS BUROCRÁTICO E MAIS EQUÂNIME, A CELERIDADE DAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS. | 26/08/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 366/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER EM CONCOMITÂNCIA COM O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAÇÃO DE ONCOLOGISTA PARA ATUAR NO MACRORREGIONAL DE PEDREIRAS. | 18/08/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 365/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DE PEDREIRAS. | 18/08/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 364/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS, INCLUINDO PINTURA, RECUPERAÇÃO DOS ALAMBRADOS, DA ARQUIBANCADA, ENTRE OUTROS, NO GINÁSIO DE ESPORTE DO GOIABAL. | 18/08/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 363/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO FLORENTINO, NO BAIRRO MARIA RITA. | 18/08/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 361/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO TERRENO SITUADO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PAU D'ARCO. | 18/08/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 360/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 18/08/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 359/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO, NO BAIRRO MARIA RITA. | 18/08/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 344/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO, PODENDO SER UMA PRAÇA COM UMA QUADRA NA VILA DAS PALMEIRAS, NO FINAL DA RUA ANTÔNIA FERREIRA EM CONFLUÊNCIA COM A RUA PROJETADA. | 18/08/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 244/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BELÉM. | 18/08/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 60/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAIANA CRISTINA FERREIRA LIMA. | 18/08/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 358/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EDMILSON ALENCAR NO BAIRRO MARIA RITA. | 12/08/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 357/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO DE SÁ BARRETO NO BAIRRO MARIA RITA. | 12/08/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 356/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTADE PATINAÇÃO AO LADO DO GINÁSIO DO BAIRRO GOIABAL OU NO BOSQUE SERINGAL. | 12/08/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 355/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ESPECIFICAMENTE COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR NO TRECHO QUE COMPREENDE A CIDADE D E PEDREIRAS A JOSELANDIA, NO QUAL O MESO FICARIA LOCALIZADO NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 12/08/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 353/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO BARREIROS. | 12/08/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 351/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA DA PALMEIRINHA E TRAVESSA PALMEIRINHA, BAIRRO ENGENHO. | 12/08/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 350/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA COM A UTILIZAÇÃO DOS BLOCOS QUE ESTÃO SENDO PRODUZIDOS NA UNIDADE PENITENCIÁRIA DE PEDREIRAS. | 12/08/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 348/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO SERINGAL. | 12/08/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 347/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA NOTURNO PARA O BOSQUE SERINGAL. | 12/08/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 346/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM ATROCA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA POR FAIXAS ELEVADAS. | 12/08/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 345/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA BÍBLIA, A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA REALIZADO APENAS EVENTOS RELEGIOSOS. | 12/08/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 343/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO GOIABAL. | 12/08/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 331/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO LARGO JOÃO DO VALE, RETIRANDO OS CANTEIROS CENTRAIS PARA QUE TODOS OS VENDEDORES SE CONCENTREM NAQUELE LOCAL. | 12/08/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 330/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS E ACADEMIA DE SAÚDE NO ESPAÇO ÀS MARGENS DO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO NO PARQUE DAS PALMEIRAS MA VENIDA 01, BEM PRÓXIMO AO ACESSO À VILA DAS PALMEIRAS. | 12/08/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 310/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO NEVES REGADAS NO BAIRRO MUTIRÃO. | 12/08/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 170/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA SÃO SILVESTRE NO BAIRRO MATADOURO. | 12/08/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 59/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE NAZARÉ PEREIRA RODRIGUES OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021. | 12/08/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 58/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ COSTA FILHO SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DE 2021. | 12/08/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 57/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA MARIA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2021. | 12/08/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 56/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEUDES ARAÚJO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021. | 12/08/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 55/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO CHAVES CALDEIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2021. | 12/08/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 54/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS WALFREDO DOS SANTOS SOARES, OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021. | 12/08/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 53/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDNA PINTO SANTOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2021. | 12/08/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 52/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA LUIS ROCHA, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 12/08/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 52/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVIA LOPES DA SILVA OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2021. | 12/08/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 51/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR WASHINGTON LUIS FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2021. | 12/08/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 50/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAYANA PAULA PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2021. | 12/08/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 49/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELINA DE CARVALHO SATURNINO, OCORRISO NO DIA 17 DE JULHO DE 2021. | 12/08/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 48/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RAIMUNDA FIGUEREDO, OCORRISO NO DIA 16 DE JULHO DE 2021. | 12/08/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 47/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA CRUZ, OCORRISO NO DIA 12 DE JULHO DE 2021. | 12/08/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2021 | AOS SERVIDORES TÉCNICOS DA CAEMA, PELOS ESFORÇOS A FRENTE DOS TRABALHOS PARA LEVAR ÁGUA A POPULAÇÃO. | 12/08/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS VICINAIS DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 12/08/2021 | GARD FURTADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA FEITA A SUSBSTITUIÇÃO DE CARTEIRAS DAS ESCOLAS DOS POVOADOS PACAS, ALTO DE AREIA, MARIBONDO, PAU D'ARCO, SÃO RAIMUNDO, ANGICAL E TRINDADE. | 12/08/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 342/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA PISTA PARA A PRÁTICA DE MOTO CROSS. | 15/07/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 341/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO ENGENHO. | 15/07/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 340/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA CAJUEIRO, BAIRRO ENGENHO. | 15/07/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 339/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, PRÓXIMO A LAGOA, ESPAÇO QUE PERTENCE AO MUNICIPIO. | 15/07/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 337/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO TODO O MÊS DE OUTUBRO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES AO DIA DA CRIANÇA, TORNEIO DE TRAVINHO INFANTIL E INFANTO-JUVENIL. | 15/07/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 336/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PARCERIA JUNTO AOS CORREIOS, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 15/07/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 335/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NO LOCAL ONDE EXISTE UMA FAIXA SIMPLES, PRÓXIMO AO ARMAZÉM PARAÍBA. | 15/07/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 334/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU TARTARUGAS NA RUA MANECO REGO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DO SERINGAL, ONDE TEM OCORRIDO MUITOS ACIDENTES, PRINCIPALMENTE DE MOTOS. | 15/07/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 333/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INCLUSÃO DAS RUAS DO RESIDENCIAL LOLITA NO CADASTRO MUNICIPAL E ENCAMINHE DOCUMENTO INFORMANDO AOS CORREIOS, A FIM DE QUE OS MORADORES POSSAM RECEBER SUAS CORRESPONDÊNCIAS EM SEU DOMICÍLIO. | 15/07/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 324/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA INÁCIO RAPOSO , NO TRECHO QUE COMPREENDE O POSTO CAMPEÃO ATÉ A RUA RAIMUNDO ANSELMO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 15/07/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 316/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MIGUEL LINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 15/07/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 46/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA MARIA DE LISBOA, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2021. | 15/07/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 45/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR ENOQUE VIEIRA DE PAIVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE JULHO DE 2021. | 15/07/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2021 | A SENHORA RAIMUNDA LIBERATO DA SILVA AMORIM, POR MUITO TEMPO ATUAR COMO ACS E TAMBÉM POR REALIZAR TRABALHO VOLUNTÁRIO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUNTO AO CORAL DA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO BOIADÃO. | 15/07/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2021 | AO PROFESSOR JOSÉ DE ARIMATÉIA, MUITO CONHECIDO NA REGIÃO POR DIVULGAR E REALIZAR COMPETIÇÕES NA KODALIDADE JOGO DE DAMAS. | 15/07/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2021 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁREA DE CONVÍCIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. | 14/07/2021 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021 | CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2021 | Poder Executivo |
INDICAÇÃO: 329/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RUI MESQUITA, ENGENHO, ENTRE O TRECHO QUE COMPREENDE A CONHECIDA PONTE DO SAPO AO POSTO IPIRANGA. | 08/07/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 328/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA GILONA ARAÚJO , BAIRRO SERINGAL. | 08/07/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 327/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA OLHO D'ÁGUA, POVOADO ALTO DE AREIA. | 08/07/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 325/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO ANSELMO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 08/07/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 317/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COMA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O MORRO DA SANTA CRUZ (MORRO DO CALANGO) , BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 08/07/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 315/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COMA RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DO POVOADO SÍTIO NOVO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DUAS RUAS QUE NÃO RECEBERAM NENHUM ASFALTO. | 08/07/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 314/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA MESSIAS FILHO, RUA QUE FICA APÓS A RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO AO CAIC. | 08/07/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 297/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O FARDAMENTO ESCOLAR GRATUITO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | 08/07/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 225/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO, CAPINA E CANALIZAÇÃO DAS SARJETAS DE TODAS AS RUAS DO PARQUE HENRIQUE OLIVEIRA. | 08/07/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 44/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO JEFERSON LIMA NUNES. | 08/07/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 43/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELITA DE MORAIS E SILVA. | 08/07/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 42/2021 | PELO FALECIMENTO DA JOVEM ALESSANDRA DA SILVA QUEIROZ. | 08/07/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO ALTO DE AREIA. | 08/07/2021 | GARD FURTADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO MARIBONDO. | 08/07/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 322/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO MIGUEL, TRAVESSA SÃO BENEDITO, NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 01/07/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 321/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FEITOSA, NO BAIRRO MUTIRÃO. | 01/07/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 320/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA BEIRA RIO QUE LIGA O CAMPO DA BOIADA AO BAIRRO DIOGO E TODAS AS TRAVESSAS ADJACENTES. | 01/07/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 319/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COM MELHORIAS NA ORGANIZAÇÃO E ESTRTURAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DE PEDREIRAS, ALÉM DA ELABORAÇÃO DE UM GUIA TURÍSTICO EM FORMATO DE FOLDERS A SEREM DISTRIBUIDOS NA REDE HOTELEIRA E PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE PARA DIVULGAÇÃO. | 01/07/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 318/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER JUNTO AOS ÓRGÃOS OU SECRETARIAS COMPETENTES QUE VENHA DISPINIBILIZAR CURSOS PROFISSINALIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MERCADOS DE TRABALHO NA ÁREA DO TURISMO PARA ADULTOS EM GERAL, JOVENS E MULHERES. | 01/07/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 313/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESCOLAR COM EQUIPES MULTIDISCIPLINARES QUE FARÃO ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PAIS E ALUNOS E ATENDIMENTOS NA ESCOLA AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS. | 01/07/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 312/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA, CADASTRO E FORTALECIMENTO DO INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. | 01/07/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 311/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA COM CORRIMÃO NA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 01/07/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
MOÇÃO DE PESAR: 41/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA. | 01/07/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 40/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCELI ALVES QUEIROZ. | 01/07/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2021 | AO COLÉGIO SÃO FRANCISCO, POR CEDER SEU ESPAÇO FÍSICO PARA A REALIZAÇÃO DA LIVE SÃO JOÃO DA PRINCESA. | 01/07/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2021 | AO SENHOR JORGE HENRIQUE NOBRE ATTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. | 01/07/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA EFATUADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA NOVA NO POVOADO MARIBONDO. | 01/07/2021 | GARD FURTADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO MARIBONDO. | 01/07/2021 | GARD FURTADO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2021 | Poder Executivo |
INDICAÇÃO: 309/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RESERVA DO ESTÁDIO PILIZÃO TODOS OS DOMINGOS DE 8 ÀS 12H, PARA A ASSOCIAÇÃO MÃO UNIDAS EM CRISTO DE PEDREIRAS (MUCP), EXCETO EM CASOS EXCEPCIONAIS. | 24/06/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 308/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO TELHA (ENTRADA DO POVOADO), MAIS PRECISAMENTE NA VILA PÉ DE CANA DO LADO DIREITO DA MA JOÃO DO VALE. | 24/06/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 307/2021 | O VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO CENTRO DA MARIINHA AO POVOADO MORADA NOVA. | 24/06/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 306/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO CENTRO DO MACÁRIO. | 24/06/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 305/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA MÁQUINA DE ARROZ DO MUNICIPIO PARA ATENDER OS LAVRADORES DA ZONA RURAL, COMEÇANDO PELO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 24/06/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 304/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA PARA A RUA ANTONIO BRANCO E RUA MACHADO DE MELO, BAIRRO MUTIRÃO. | 24/06/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 299/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO CENTRO DO JULIÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESCOLA E A IGREJA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO SENTIDO DOS POVOADOS SÃO JOSÉ E DOIS IRMÃOS. | 24/06/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 183/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO BALNEÁRIO CAEMA. | 24/06/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 120/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO TRINDADE. | 24/06/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
MOÇÃO DE PESAR: 39/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALVES NETO (ANTONIO PARAIBANO), OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2021. | 24/06/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 38/2021 | PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉLIO GALENO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2021. | 24/06/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 37/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA RIBEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2021. | 24/06/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2021 | AO SENHOR FELICIO MIGUEL ATTA, PELA PASSAGEM DO SEU SEXAGÉSIMO ANIVERSÁRIO QUE OCORRE HOJE DIA 23 DE JUNHO DE 2021. O HOMENAGEADO FOI CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO (SEFAZ) EM PEDREIRAS. | 24/06/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA LARANJEIRA, MANOEL TRINDADE E AVENIDA OTÁVIO PASSOS. | 24/06/2021 | GARD FURTADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER PARA QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DOS POVOADOS MARIANÓPOLIS, PACAS, ALTO DE AREIA, MARIBONDO, PAU D'ARCO, SÃO RAIMUNDO, ANGICAL E TRINDADE, VISTO QUE ALGUMAS ENCONTRAM-SE COM AVARIAS, PREJUDICANDO ASSIM O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS QUE ESTUDAM NAQUELA LOCALIDADE. | 24/06/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 301/2021 | O VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE DOIS TRAVES SOCIETY PARA O CAMPO DO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 17/06/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 296/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE DUAS TRAVES DE FERRO COM REDES PARA O CAMPO DO POVOADO BOM LUGAR. | 17/06/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 295/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA AUTISTAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONFORME A LEI 1.479/2019 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E 1.500/2020, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DO TEA. | 17/06/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 287/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO COTA CORDEIRO NO POVOADO SÍTIO NOVO. | 17/06/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 235/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ABERTURA DE ESTRADA PARA ACESSO DIRETO DO BAIRRO ENGENHO A MA 381 QUE LIGA PEDREIRAS A JOSELANDIA, NAS PROXIMIDADES DA CONSTRUÇÃO DO FUTURO HOSPITAL REGIONAL DE PEDREIRAS. | 17/06/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 210/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DE PEDREIRAS AO CENTRO DO JULIÃO NO TRECHO QUE COMEÇA NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS E TERMINA NO ENTORNO DO POVOADO SÍTIO NOVO. | 17/06/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 122/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO PACAS. | 17/06/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 119/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE 02 TAMPAS DE CAIXA D'AGUA DO POVOADO MARIBONDO. | 17/06/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 107/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO MORADA NOVA AO POVOADO ÁGUA FRIA. | 17/06/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE AUMENTE PARA 80 FICHAS, O ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES. | 17/06/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 54/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO MEARIM, ATRAVÉS DO BOMBEAMENTO EM BALSA FLUTUANTE NA COMUNIDADE PAU D'ARCO, VISANDO SANAR O PROBLEMA DE ÁGUA QUE HÁ HOJE NO LOCAL. | 17/06/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 41/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA DO ESTÁDIO PILIZÃO. | 17/06/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 36/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CAMPELO LEITE. | 17/06/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 35/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO WILSON MARTINS ARAÚJO. | 17/06/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 34/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEOPOLDO DA CONCEIÇÃO LIMA. | 17/06/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 33/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO DA SILVA COSTA. | 17/06/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2021 | AO SENHOR LUIS CARLOS DOS SANTOS SANTANA, PELOS DOIS ANOS DO PROJETO DE CAPOEIRA QUE FUNCIONA SEM NENHUMA AJUDA FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E É REALIZADO NA PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO. | 17/06/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 286/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPA, DE SAÚDE, COM A OFERTA DE EXAMES COLPOCITOLÓGICOS ÀS MULHERES DE PEDREIRAS. | 10/06/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 285/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA BEIRA RIO, POVOADO ALTO DE AREIA. | 10/06/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 165/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA SÃO PEDRO AO LADO DA ESCOLA NAIZE TRINDADE, NO BAIRRO MATADOURO. | 10/06/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 124/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA GALERIA DA REDE DE ESGOTO DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 10/06/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 93/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO PARA OS CATADORES DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA, DANDO SUPORTE JURÍDICO ENQUANTO NÃO HÁ ATERRO SANITÁRIO. | 10/06/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 67/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENETISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO E REABERTURA DA ESCOLA DO POVOADO OLHO D'AGUA. | 10/06/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 59/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA DO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 10/06/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 56/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS: MARIANÓPOLIS, PACAS, MORCEGO I E II, ALTO DE AREIA, SAPUCAIA, MARIBONDO (BEIRA RIO), PAU D'ARCO, SÃO FELIX, SÃO RAIMUNDO, BAIXA FRIA E ANGICAL II E II. | 10/06/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 45/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DE PEDREIRAS AO POVOADO SANTA EDVIRGENS. | 10/06/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA UBS DO POVOADO SÃO MANOEL. | 10/06/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 44/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE PEDREIRAS. | 10/06/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A REVISÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS AGENTES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS. | 10/06/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 32/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZIA LOPES PIRES. | 10/06/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 03/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ANIMAIS A SEREM ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO. | 10/06/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 298/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA NAS CAIXAS D'AGUA DE TODOS OS POVOADOS, COMEÇANDO PELO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 07/06/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 292/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, APROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ARAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHA E JET SKY NO CAIS DO RIO MEARIM. | 07/06/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 291/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIA, INCLUINDO A EFETUAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO AOS BALNEÁRIOS 'CHEGOU BANHOU' E GARRAFÃO, CONTEMPLANDO TAMBÉM OS MORADORES DA REGIÃO E ENTORNO, TENDO EM VISTA A VALORIZAÇÃO DESSES PONTOS TURÍSTICOS. | 07/06/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 290/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM MELHORIAS NA CAMADA ASFÁLTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS COCALINHO, LAGO DA ONÇA, LAGO DOS BARBOSAS E SANTA CANTÍDIA. | 07/06/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 289/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O SANEAMENTO BÁSICO NE CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO PEDRO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 07/06/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 288/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MILOCA BRANCO NO BAIRRO MUTIRÃO. | 07/06/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 284/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PIPA, DUAS VEZES POR DIA, NO BAIRRO MARIA RITA. | 07/06/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 282/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA DO ALTO SÃO JOSÉ. | 07/06/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 281/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFPALTICA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 07/06/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 280/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSMA PREFEITA, A PROCEDER JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SOLICITE UMA EQUIPE DA ACEMA PARA FAZER UMA VISTORIA, ANTES QUE SEJA COLOCADA A CAMADA ASFÁLTICA NAS REDES DE ESGOTO DA RUA ZINÔ CALDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GOIABAL. | 07/06/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 279/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO GOIABAL. | 07/06/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 278/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER COM A ORNAMENTAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS COM TEMA DE FESTA JUNINA NO PERIODO QUE CORRESPONDE A ESSA DATA COMEMORATIVA. NA OCASIÃO TAMBÉM SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE BANDAS LOCAIS PARA UMA APRESENTAÇÃO PÚBLICA PARA FAZER ESSA REPRESENTATIVIDADE. | 07/06/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 271/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM UM CONVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO PARA FAZER USO DOS BLOVOS QUE ESTÃO SENDO PRODUZIDOS DIARIAMENTE NA UNIDADE PRISIONAL DE PEDREIRAS, COLABORANDO ASSIM NO CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS MUNICIPAIS. | 07/06/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 214/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DO ALTO DO CAJUEIRO QUE DÁ ACESSO A OTÁVIO PASSOS E O MORRO SANTANINHA. | 07/06/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 160/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O PROJETO HOSPITAL AMIGO DA CRIANCA. | 07/06/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 115/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO PACAS. | 07/06/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 58/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE E TAMBÉM A PRAÇA DA JUVENTUDE NA CIDADE DE PEDREIRAS. | 07/06/2021 | GARD FURTADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2021 | O VERADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SOLICITA PARA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE, POR MEIO DA VIA DE ACESSO, LOCALIZADA ANA RUA DA INDEPENDENCIA, POIS OS PONTOS COMERCIAS LÁ EXISTENTES ESTÃO CORRENDO RISCOS ADE ASSALTOS EM VIRTUDE DA ESCURIDÃO QUE HABITA NAQUELE LOCAL. | 07/06/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SOLICITA PARA QUE FAÇA CUMPRIR A LEI 1.325 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, ONDE A MESMA ATRIBUI A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE VEREADOR CHICO VELHO, O CENTRO DE SAÚDE DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 07/06/2021 | GARD FURTADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SOLICITA UMA ROTATÓRIA NO LARGO DA RUA CANTANHEDE, CENTRO. | 07/06/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 32/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA SANTA RITA Á RUA RAIMUNDO ANSELMO ATÉ CHEGAR NO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO. | 07/06/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 31/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO PAULINO RODRIGUES. | 07/06/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 30/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDECI DE ARAÚJO REIS. | 07/06/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 29/2021 | PELO FALECIMENTO DA JOVEM EULLA MEDEIROS. | 07/06/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 28/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JSÉ DA SILVA SOUSA. | 07/06/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 27/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÍCITER CLAUDIO DE SOUSA. | 07/06/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 26/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RIOS COELHO. | 07/06/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 28/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2021. | 02/06/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 283/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA TRAVESSA CORUMBA, QUE LIGA A AVENIDA ZECA BRANCO PARA A RUA RUY MESQUITA, BAIRRO DO ENGENHO. | 20/05/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 277/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA PARA A RUA RAIMUNDO MONTEIRO, MAIS CONHECIDA COMO RUA 03 DO BAIRRO MUTIRÃO. | 20/05/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 270/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DETERMINADOS PONTOS NO POVOADO EIRA. VISTO QUE, ALGUNS POSTES NA COMUNIDADE, ESTÃO NECESSITANDO DE REPAROS NESSE SENTIDO. | 20/05/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 269/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAPINA E A LIMPEZA DOS CAMPOS DE FUTEBOL QUE FICAM LOCALIZADOS NOS POVOADOS QUE CORRESPONDEM O TRECHO QUE VAI DO POVOADO TRINDADE A MARIANÓPOLIS. | 20/05/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 268/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA ALTO DO CAJUEIRO, ONDE ESTÁ CAUSANDO UMA EROSÃO, PARA ASSIM, DAR CONTINUIDDAE Á RUA, PARA QUE VOLTE A TER O TRÁFEGO DE VEÍCULOS COMO ANTES. | 20/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 139/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 20/05/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 117/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO ANGICAL. | 20/05/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 57/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICANA RUA NOVA, NO POVOADO PACAS. | 20/05/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 55/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O CALÇAMENTO DA RUA DOS CRENTES, LOCALIZADO NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 20/05/2021 | GARD FURTADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO (RUA DO ESTÁDIO), ATRAVÉS DA REMOÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO PILIZÃO PARA UM LOCAL ADEQUADO, QUE FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO. | 20/05/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA EFETUADA A REFORMAR DA QUADRA DA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO MARIA RITA. | 20/05/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 34/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DE PEDREIRAS AO POVOADO MORADA NOVA. | 20/05/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 25/2021 | PELOA FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS ARAÚJO LEAL. | 20/05/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE PESAR: 24/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MENEZES COURA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2021. | 20/05/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 23/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDINALDO CAMPELO DE NEGREIROS, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2021. | 20/05/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 16/2021 | A JOVEM ANA PAULA LIMA NASCIMENTO, SOBRINHA DO VEREADOR EMANUEL NASCIMENTO, PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - UFPI, A MESMA CURSOU O ENSINO MÉDIO NO IFMA. | 20/05/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 14/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMONA SEGUNDA TRAVESSA SEBASTIÃO CURVINA, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO. | 20/05/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2021 | AOS IDEALIZADORES E ARTISTAS DA LIVE SOLIDÁRIA UM CANTO PARA A PRINCESA QUE ACONTECEU DIA 27 DE ABRIL NO BAR DO ÍNDIO, PELA BELÍSSIMA INICIATIVA. | 20/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 276/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECOSTRUÇÃO DA RUA DA CERÂMICA, QUE SE ENCONTRA EM TOTAL DESGASTE EROISVO, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DAS PESSOAS E CAUSANDO ACIDENTES. | 13/05/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 275/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE SARJETA NO BAIRRO DIOGO, QUE CRUZA COM AS RUAS MANOEL TRINDADE E RUA DA PAZ E MANOEL TRINDADE COM RUA DA PIÇARRA, TENDO EM VISTA JÁ TER OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES COM PEDESTRE E NESTE PERÍODO DE MAIO E JUNHO A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS CATÓLICOS NESTAS RUAS. | 13/05/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 266/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM DISPONIBILIZAÇÃO DE QUATRO AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS PARA ACOMPANHAR AS COMUNIDADES DE TRINDADE ATÉ MARIANOPOLIS. | 13/05/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 264/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA O MERCADO DO PEIXE. | 13/05/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 263/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.963 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | 13/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 262/2021 | O VEREDAOR QUE ESTE SUBSCREVE , SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS E UM BEBEDOURO PÚBLICO, NO RETORNO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESTÁTUA JOÃO DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO MIX MATEUS. | 13/05/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 261/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COMA RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO DIVISÓRIO DA RUA DUQUE DE CAXIAS. | 13/05/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 259/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO NA LISTA DE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19, OS PORTADORES DE AUTISMO E DE SINDROME DE DOWN. | 13/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 243/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 13/05/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 228/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXECELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO ANGICAL. | 13/05/2021 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 220/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A COLETA DE LIXO NO TRECHO QUE CORRESPONDE DO POVOADO TRINDADE ATÉ O POVOADO MARIANOPOLIS, VISTO QUE QUE NÃO EXISTE AMBIENTE ADEQUADO PARA O DEPÓSITO DO MESMO O QUE PREJUDICA O MEIO AMBIENTE, POIS MUITAS VEZES OS DEJETOS SÃO JOGADOS NO RIO MEARIM. | 13/05/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 123/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIBONDO. | 13/05/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 61/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. | 13/05/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 53/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO OLHO D'AGUA, NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 13/05/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 39/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM APONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA. | 13/05/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 37/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO BOIADA. | 13/05/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 22/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MONALISA DE OLIVEIRA LOPES. | 13/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 21/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDILSON SOARES MACEDO. | 13/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 20/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALDENIR DOS SANTOS OLIVEIRA. | 13/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 18/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SANTIAGO DE FREITAS. | 13/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 17/2021 | OELO FALECIMENTO DA SENHORA MEIRELANDIA RIBEIRO ARAÚJO OLIVEIRA. | 13/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 15/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SANTIAGO DE FREITAS. | 13/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 15/2021 | AO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO, ATRAVES DO SEU REPRESENTANTE O DIRETOR GERAL JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO, PELO GRANDE NÚMERO DE ALUNOS, ORIUNDOS DE SEU INSTITUTO, APROVADOS NO VESTIBULAR. | 13/05/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 14/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AMÉLIA MENDES DA SILVA. | 13/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 05/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO. | 13/05/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2021 | ESTABELECE AS ATIVIDADES DAS IGREJAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, INDEPENDENTE DE CREDO RELIGIOSO, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2021 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 260/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE , SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO DIVISÓRIO DO LARGO JOÃO DO VALE, COMO TAMBÉM, A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DO MESMO LARGO. | 05/05/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 225/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO, CAPINA E CANALIZAÇÃO DAS SARJETAS DE TODAS AS RUAS DO PARQUE HENRIQUE OLIVEIRA. | 05/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 224/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO. | 05/05/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 221/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AS MARGENS DO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO, NA RUA EURICO RIBEIRO. | 05/05/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 218/2021 | A VEREDORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISISMA PREFEITA A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA A ZONA RURAL DE PEDREIRAS (TODOS OS POSTOS), POIS MUITAS PESSOAS QUE ESTÃO ACAMADAS QUE PRECISAM DESSE ATENDIMENTO, NÃO PODEM SE DESLOCAR PARA A CIDADE. | 05/05/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 201/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS. | 05/05/2021 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 200/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PONTE, NO BAIRRO MATADOURO. | 05/05/2021 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 188/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONTEÇÃO DO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO NO TRECHO QUE FICA NO FINAL DA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO. | 05/05/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 133/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA DAS PALMEIRAS. | 05/05/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 125/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO PAU D'ARCO. | 05/05/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 68/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUIMICOS. | 05/05/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 65/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO OLHO D'AGUA. | 05/05/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 63/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRENTES, NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 05/05/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 51/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CRUZEIRO, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 05/05/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 48/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE , SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO. | 05/05/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SOLICTA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E JOSÉ TEIXEIRA, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 05/05/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA EFETUADA A COLOCAÇÃO DE UMAS TARTARUGAS NA CURVA DA SUCAM. | 05/05/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 35/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NOS POVOADOS: BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA, CAIÇARA E EIRA. | 05/05/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCERVE, REQUER QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PRAÇA DO JARDIM, COMO TAMBÉM AS PINTURAS DA MESMA. | 05/05/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
MOÇÃO DE PESAR: 19/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021. | 05/05/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 18/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SANTIAGO DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021. | 05/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 17/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MEIRELANDIA RIBEIRO ARAUJO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2021. | 05/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 16/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR CESION FREIRE PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021. | 05/05/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 15/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SANTIAGO DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2021. | 05/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 14/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AMÉLIA MENDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2021. | 05/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2021 | AOS IDEALIZADORES E ARTISTAS DA LIVE SOLIDÁRIA UM CANTO PARA A PRINCESA QUE ACONTECEU DIA 27 DE ABRIL NO BAR DO INDIO, PELA BELISSIMA INICIATIVA. | 05/05/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2021 | AO JOVEM AIRTON DA COSTA MOURA QUE ESTUDOU NAS ESCOLAS PÚBLICAS ZECA BRANCO E OSCAR GALVÃO, POR SER EXEMPLO DE DETERMINAÇÃO AOS ESTUDANTES DE NOSSA CIDADE AO SER CLASSIFICADO NO CURSO DE MEDICINA NA UFMA. | 05/05/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 12/2021 | A CLINICA ASANEFRON, POIS ATUALMENTE POSSUI EM SEU CADASTRO 90 USUÁRIOS DA REGIÃO DE PEDREIRAS DE SEGUNDA A SABADO EM TRÊS TURNOS DIÁRIOS, GERANDO EM MÉDIA 200 EMPEGOS DIRETOS E INDIRETOS NA CIDADE DE PEDREIRAS. | 05/05/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL "MESTRE BRANDINHO", POR FORÇA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. | 05/05/2021 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | 05/05/2021 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE PEDREIRAS - MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOA ATOS DOS PODERS EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2021 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO "ALÔ SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | 05/05/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 258/2021 | PROCEDER COM A DENOMINAÇÃO DAS UBS QUE AINDA NAO POSSUEM NOME FANTASIA, CONFORME O CNES, ONDE APRESENTAMOS AS SUGESTÕES: JOANA VELOSO PARA A UBS DO ENGENHO, DR NEGO PARA A UBS DO POVOADO SAO RAIMUNDO, VEREADOR CHICO VELHO PARA A UBS DO POVOADO ALTO DE AREIA, VEREADOR JOSSIVAL PARA A UBS DO POVOADO SITIO NOVO E PARA O CENTRO DE SAUDE DA MULHER, INDICAÇÃO JA APROVADA, PARA PREFEITA GRAÇA MELO. | 28/04/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 257/2021 | PROCEDER POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE OS ARTISTAS DA TERRA (MUSICOS, ARTESAOS, ARTISTAS PLASTICOS, PRODUTORES CULTURAIS E FOTOGRAFOS) POR MEIO DE AUXILIO EMERGENCIAL, ATRAVES DA LEI DOS ROYALTIES, MAIS PRECISAMENTE ART. 2º INCISO VII. | 28/04/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 225/2021 | PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO, CAPINA E CANALIZAÇÃO DAS SARJETAS DE TODAS AS RUAS DO PARQUE HENRIQUE OLIVEIRA. | 28/04/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 224/2021 | PROCEDER COM A LIMPEZA DO CEMITERIO DO BAIRRO DO DIOGO. | 28/04/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 221/2021 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA AS MARGENS DO IGARAPE SAO FRANCISCO, NA RUA EURICO RIBEIRO. | 28/04/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 218/2021 | PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA A ZONA RURAL DE PEDREIRAS. | 28/04/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 188/2021 | PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONTENÇÃO DO IGARAPE SAO FRANCISCO NO TRECHO QUE FICA NO FINAL DA TRAVESSA DA ESTRELA, CENTRO. | 28/04/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 163/2021 | PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA ESPECIALIZADA PARA MULHERES FAVIRECENDO AS MESMAS COM TODOS OS EXAMES NECESSARIOS E TAMBEM ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO. | 28/04/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 153/2021 | PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAUDE ANIMAL, ONDE ESSE PROJETO CASO ACONTEÇA, VIABILIZE PARA OS PETS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, ATENDIMENTOS ACOMPANHADOS DE TRATAMENTOS VETERINARIOS GRATUITTOS, ONDE NESSE CASO, SRIA VIAVEL PARCERIA DE UMA CLINICA VETERINARIA COM O MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | 28/04/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 151/2021 | PROCEDER COM RECAPEAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA AVENIDA MARLY BOUERES. | 28/04/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 127/2021 | PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER. | 28/04/2021 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 125/2021 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESINO PARA O POVOADO PAU D'ARCO. | 28/04/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 68/2021 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. | 28/04/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 65/2021 | PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO OLHO DAGUA. | 28/04/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 51/2021 | PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DO CRUZEIRO, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 28/04/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 50/2021 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE QUE CUBRA OS POVOADOS TRINDADE E ANGICAL. | 28/04/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 48/2021 | PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO BENEDITO AO POVOADO SITIO NOVO. | 28/04/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 35/2021 | PROCEDER COM A CAMADA ASFALTICA NOS POVOADOS BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA, CAIÇARA E EIRA. | 28/04/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2021 | SOLICITA OS ATENDIMENTOS DO CLINICO GERAL DO POSTO DO BAIRRO NOVA PEDREIRAS, PARA NO MINIMO 3 VEZES NA SEMANA, VISTO QUE O MESMO SO ATENDE UM DIA EM CADA SEMANA. | 28/04/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2021 | SOLICITA A CONCLUSÃO DA QUADRA DO BAIRRO NOVO SERINGAL. | 28/04/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2021 | REQUER QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA PRAÇA MELICO REGO, COMO TAMBEM A PINTURA DA MESMA E A REFORMA DA FONTE LUMINOSA NA MESMA PRAÇA. | 28/04/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2021 | REQUER QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA PRAÇA CORREA DE ARAUJO,COMO TAMBEM A PINTURA DA MESMA. | 28/04/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
MOÇÃO DE PESAR: 16/2021 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR CESION FREIRE PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021. | 28/04/2021 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 15/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SANTIAGO DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABEIL DE 2021. | 28/04/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 14/2021 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AMELIA MENDES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2021. | 28/04/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2021 | AO JOVEM PEDREIRENSE AIRTON DA COSTA MOURA, POR SER EXEMPLO DE DETERMINAÇÃO AOS ESTUDANTES DE NOSSA CIDADE AO SER CALSSIFICADO NO CURSO DE MEDICINA NA UFMA. | 28/04/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 12/2021 | A CLINICA ASANEFRON, POIS ATUALMENTE POSSUI EM SEU CADASTRO 90 USUARIOS DA REGIAO DE PEDREIRAS DE SEGUNDA A SABADO EM TRÊS TURNOS DIÁRIOS, GERANDO EM MÉDIA 200 EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS NA CIDADE DE PEDREIRAS. | 28/04/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2021 | DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS, CASAS LOTÉRICAS, GARÍS, BANCÁRIOS E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NO MUNICÍPIO DE PEDREURAS-MA. | 28/04/2021 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 250/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, LOCALIZADO EM UM ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO GOIABAL, FUNCIONA EM LOCAL PEQUENO SENDO INADEQUADO PARA O NÍVEL DE COMPLEXIDADE A QUE SE DESTINA, APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO, SEGUINDO O PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA ESTRUTURA FÍSICA DO CEO, OU SEJA NOVAS INSTALAÇÕES, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NA AVENIDA RIO BRANCO, ONDE OUTRORA FUNCIONAVA O HOSPITAL GERAL MUNICIPAL E TAMBÉM FUNCIONOU A POLICLÍNICA SÃO JORGE. | 14/04/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 236/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO POVOADO PAU D’ARCO. | 14/04/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 134/2021 | SENHORA PREFEITA, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM O TRATAMENTO DE ÁGUA, NO POVOADO PAU D’ARCO | 14/04/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 111/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 14/04/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 109/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO PACAS. | 14/04/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 104/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU MELHORIAS DE CAMPOS DE FUTEBOL OU QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS DO DIOGO, MUTIRÃO, GOIABAL E VILLA DAS PALMEIRAS. | 14/04/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 92/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DA RUA DOM PEDRO II COM A SEGUNDA TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, ATRAVÉS DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO. | 14/04/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 89/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, ONDE CONSTE NO MESMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA TODOS OS GARIS, ATRAVÉS DA EMPRESA QUE GANHARÁ A LICITAÇÃO. ASSIM COMO, A CRIAÇÃO DE UM “MUTIRÃO DA SAÚDE” PARA QUE ELES COMPAREÇAM E TENHAM ASSISTÊNCIA MÉDICA. | 14/04/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 66/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA UBS DO POVOADO OLHO D’ÁGUA | 14/04/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA MELHORIAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA FREITAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 14/04/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA AMAPÁ, NO BAIRRO MUTIRÃO. | 14/04/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO NOVO SERINGAL. | 14/04/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 28/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MARIA RITA | 14/04/2021 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 27/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BOSQUE SERINGAL. | 14/04/2021 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA RAMPA QUE DÁ ACESSO AO RIO MEARIM, FRENTE A RODOVIÁRIA. | 14/04/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO”. | 14/04/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MARIA FEITOSA, NO BAIRRO MUTIRÃO. | 14/04/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE PESAR: 14/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE CÁSSIA ATTA GADELHA, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2021. | 14/04/2021 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ROYALTIES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, POIS JÁ PASSOU O PRAZO PREVISTO EM LEI. | 14/04/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE PESAR: 13/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2021. | 14/04/2021 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 12/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO LEAL FILHO, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2021. | 14/04/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 256/2021 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO DIOGO.” | 07/04/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 255/2021 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO DO ENGENHO.” | 07/04/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 254/2021 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO MUNICÍPIO (VETERINÁRIOS, BIÓLOGOS E CUIDADORES), EM PARCERIA COM A ONG, INCENTIVAR AS CAMPANHAS DE DOAÇÕES DE ANIMAIS E DEFENDER A APLICAÇÃO DA LEI SANSÃO.” | 07/04/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 253/2021 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO NO BAIRRO GOIABAL, NO TERRENO QUE FOI ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ANTIGO ROTARY CLUBE .” | 07/04/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 248/2021 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA DA PALMEIRINHA, LIGANDO OS BAIRROS MUTIRÃO E ENGENHO.” | 07/04/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 158/2021 | “O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.” | 07/04/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 135/2021 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA PARA O CONJUNTO PRIMAVERA.” | 07/04/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 118/2021 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO MARIANÓPOLIS.” | 07/04/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 112/2021 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO MARIANÓPOLIS.” | 07/04/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 105/2021 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM ESPAÇO PARA FUNCIONAR COMO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA.” | 07/04/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 79/2021 | “O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA O POSTO DE SAÚDE DA NOVA PEDREIRAS.” | 07/04/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2021 | “A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, PARA QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DOS CENTRO DE ESPECIALIDADES DR. KLEBER CARVALHO BRANCO, PARA O PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL ANA RAMOS.” | 07/04/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2021 | “O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, PARA QUE SEJA EFETUADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, NO BAIRRO MUTIRÃO.” | 07/04/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 23/2021 | “O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTERNA NO BOSQUE SERINGAL.” | 07/04/2021 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 19/2021 | “O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PAU D’ARCO.” | 07/04/2021 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
MOÇÃO DE PESAR: 11/2021 | “PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR SATURNINO (ZECA FLORENTINO), NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021.” | 07/04/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE PESAR: 10/2021 | “PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ MOREIRA PEREIRA, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021.” | 07/04/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 245/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CANOAS NO PONTO INICIAL (POVOADO TRANSUAL), NAS PROXIMIDADES DO CABEÇA DE CUIA, PARA OS MORADORES DOS POVOADOS LAGO DA ONÇA, SANTA CANTÍDIA, TIRA LEITE, BOM LUGAR, COCALINHO E CENTRO DOS BARBOSAS, NO HORÁRIO QUE CORRESPONDE DAS 06:00 ÀS 18:00H. | 02/03/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 241/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MARANHÃO, ESTA PELO IMENSURÁVEL APOIO JUNTO ÀS AÇÕES ESPECIFICAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO COVID-19 NO MARANHÃO, A LIBERAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS, PARA MONITORAMENTO DA CIRCULAÇÃO DO CORONA VÍRUS ATRAVÉS DE BLITZ, DRIVE THRU, ETC, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, EM VISTA DA CRESCENTE PANDEMIA EM TODO O PAÍS E DA ELEVADA OCUPAÇÃO DE LEITOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA DR. KLEBER CARVALHO BRANCO, VISANDO A DESCOBERTA E INTERVENÇÃO PRECOCE DA INFECÇÃO | 02/03/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 240/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MARANHÃO, ESTA PELO IMENSURÁVEL APOIO JUNTO ÀS AÇÕES ESPECIFICAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO COVID-19 NO MARANHÃO, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE LEITOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA DR. KLEBER CARVALHO BRANCO, TENDO EM VISTA, A ELEVADA OCUPAÇÃO NO PRESENTE MOMENTO E O ATENDIMENTO À PACIENTES DE OUTRAS REGIÕES. | 02/03/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 11/2021 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ KLEBER ALVES PEREIRA (KLEBER DO HOTEL CEARÁ), POR TODOS OS ANOS, CEDER LOTES DE SUA TERRA, PARA QUE A COMUNIDADE DO POVOADO MORADA NOVA, FAÇA PLANTAÇÕES PARA SUA SOBREVIVÊNCIA. | 02/03/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 239/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A DETERMINAÇÃO AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA RAIMUNDO ARAÚJO, (POSTO DO VALENTIM), NESTA CIDADE. | 01/03/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2021 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESÁRIA DORILENE PIRES DE ASSIS, PELA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ATRAVÉS DA LOJA SEDUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ANQUIZES GONÇALVES, CENTRO. | 25/02/2021 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 234/2021 | PROCEDER COM A COLETA SELETIVA DE LIXO DOMÉSTICO, EMPRESARIAL E DO COMÉRCIO EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, CRIANDO PONTO DE COLETA ESPONTÂNEA, ECOPONTOS, E INCENTIVO A COOPERATIVAS DE CATADORES. | 23/02/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 233/2021 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, NO POVOADO TRINDADE. | 23/02/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2021 | RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA DAS PALMEIRAS. | 23/02/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2021 | RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIA FERREIRA, VILA DAS PALMEIRAS. | 23/02/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2021 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AO LADO DA PONTE DA PALMEIRINHA, QUE LIGA OS BAIRROS MUTIRÃO E ENGENHO. FACILITANDO A VIDA DOS MORADORES DOS BAIRROS E OFERECENDO MAIS SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM DESSA PASSARELA, PARA SE DESLOCAREM PARA AS ESCOLAS DE AMBOS OS BAIRROS. | 23/02/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2021 | RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS MARIA FEITOSA, AMAPÁ E MOISÉS FEITOSA, NO BAIRRO MUTIRÃO. | 23/02/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
MOÇÃO DE PESAR: 08/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR SAMUEL OLIVEIRA PAZ, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2021. | 23/02/2021 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO, DA NOVA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO MATADOURO, PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 22/02/2021 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 07/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA SILVA DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021. | 22/02/2021 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 06/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (EMPRESÁRIO NO ESTADO DO GOIÁS), OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021 | 22/02/2021 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 237/2021 | PROCEDER COM A VOLTA DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 18/02/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 232/2021 | CRIAÇÃO DE UM EQUIPE ESPECÍFICA PARA O RECADASTRAMENTO DOMICILIAR DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) COM COMORBIDADES. | 18/02/2021 | JOTINHA OLIVEIRA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2021 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESÁRIA MARLÚCIA CLEMENTINO SANTOS, PELA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ATRAVÉS DAS LOJAS MAJOR, COMPLETA BOLSAS E ACESSÓRIOS E LOJA COMPLETA CONFECÇÃO. | 18/02/2021 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 05/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUILHERME BARROS DA SILVA, PAI DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, PAULO ROGÉRIO DE M. SILVA E CLÁUDIA MARIA ALENCAR ,OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021. | 18/02/2021 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 230/2021 | PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SÍTIO NOVO. | 16/02/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 229/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO POVOADO SÍTIO NOVO, ABRANGENDO O POVOADO JÁ CITADO, COMO TAMBÉM OS POVOADOS OLHO D’ÁGUA E SÃO LUCAS. | 16/02/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 227/2021 | RETIRADA DE LIXO DENTRO DO IGARAPÉ QUE PASSA NAS RUAS 06 E 07 DO BAIRRO MUTIRÃO E O EXCESSO DE ENTULHO E BARRO QUE ASSOREOU NESTES LOCAIS, ATRAVÉS DE UMA RETROESCAVADEIRA OU MANUALMENTE. | 15/02/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 226/2021 | REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS. | 15/02/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2021 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS MARCUS FELIPE DE ALENCAR, ITAMAR DA SILVA, CARLOS HENRIQUE DA CRUZ LIMA E JAMARISEN OLIVER OLIVEIRA JANSEN PELA BELÍSSIMA REPRESENTAÇÃO PEDREIRENSE, NO TORNEIO ESTADUAL DE FUTEVÔLEI - 1º OPEN OXYGEN. | 10/02/2021 | JOTINHA OLIVEIRA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2021 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, PELOS VÁRIOS TRABALHOS JÁ REALIZADOS AOS 45 DIAS DE EXERCÍCIO A FRENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO ANO VIGENTE. ESTA SECRETARIA É DE SUMA IMPORTÂNCIA VISTO QUE A MESMA, TEM A FUNÇÃO DE PROTEGER E GARANTIR A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR MEIO DE AÇÕES QUE CONTRIBUEM COM A POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA CIDADE, E ESTAS ATIVIDADES ESTÃO SENDO DESEMPENHADAS COM AFINCO E DINAMISMO POR PARTE DO SECRETÁRIO. | 10/02/2021 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 03/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA GRAÇA NUNES MELO (GRAÇA MELO) EM SÃO LUIS, EX-PREFEITA DE PEDREIRAS E EX-DEPUTADA ESTADUAL, OCORRIDO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2021. | 10/02/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 223/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PEDREIRAS MARCÍLIO LIRA XIMENES, A PROCEDER COM A VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSOS CONTRA COVID 19, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DE PEDREIRAS. | 08/02/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 222/2021 | INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO CEMITÉRIO DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 08/02/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 60/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOVA PEDREIRAS E SERINGAL. | 08/02/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA REFORMULADO O PCR DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. | 08/02/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2021 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS ALVARO HENRIQUE SOUSA COUTINHO E EDUARDO ARTHUR DE MELO MORGADO, PELA BELÍSSIMA REPRESENTAÇÃO PEDREIRENSE E COLOCAÇÃO EM 3º LUGAR, NO TORNEIO ESTADUAL DE FUTEVÔLEI - 1º OPEN OXYGEN | 08/02/2021 | JOTINHA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 02/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO, RELATIVA AO DESTINO ADEQUADO DE LIXOS E DEJETOS, NAS ESCOLAS, PROGRAMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E SOCIEDADE EM GERAL, INCLUINDO CAMPANHAS E DIVULGAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES DE MASSA E REDES SOCIAIS OFICIAIS E ETCS. | 08/02/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
MOÇÃO DE PESAR: 02/2021 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR DELEGADO MARCO ANTÔNIO FONSECA, OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2021. | 08/02/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 01/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO MARIBONDO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 08/02/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 | INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREIAS-MA, E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÕES DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2021 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONTRATO DE CESSÃO DE USO FIRMADA ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, DE UM TERRENO, MEDINDO 26.551 METROS QUADRADOS (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM METROS QUADRADOS), SITUADO NA MA-122, ENTRE AS AVENIDAS MARIANO LISBOA E MARLY BOUERES, LOCALIZADO NA CIDADE DE PEDREIRAS-MA. | 05/02/2021 | Poder Executivo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2021 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RÔMULO RODRIGUES VASCONCELOS, PELA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ATRAVÉS DO SHOW DE PRÊMIOS PEDREIRAS FELIZ. | 04/02/2021 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 01/2021 | PARA O SENHOR EDINALDO DE MELO GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2021. | 04/02/2021 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 217/2021 | EMPIÇARRAMENTO E ENERGIA NO SÍTIO SÃO BENEDITO, NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO. | 01/02/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 206/2021 | CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA RURAL. | 13/01/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 205/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS LIGANDO AO BAIRRO DO MUTIRÃO. | 13/01/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 204/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS LIGANDO AO BAIRRO DO MUTIRÃO. | 13/01/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 191/2021 | IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO CURVINA, BAIRRO DO ENGENHO. | 13/01/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 189/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO BARREIRINHA. | 13/01/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 187/2021 | EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO BOM PRINCÍPIO. | 12/01/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 180/2021 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DO DIOGO | 12/01/2021 | JOTINHA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 185/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO SÍTIO BELÉM. | 11/01/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 184/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEDIATRIA 24 HORAS. | 11/01/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 182/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DA TAÇA RURAL DE FUTEBOL | 11/01/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 181/2021 | REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA BOIADA. | 11/01/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 179/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO MATADOURO. | 11/01/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 162/2021 | RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO SÁ, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAMADA ASFÁLTICA. | 11/01/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 161/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA, DA RUA DA PRAINHA, CENTRO DO TRECHO QUE FICA EM FRENTE A O TIRO DE GUERRA 008 AO BAIRRO SÃO BENEDITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CAMADA ASFÁLTICA. | 11/01/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, LOCALIZADA EM SÃO LUÍS, CAPITAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2021 | GARD FURTADO e KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 159/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SAMU MUNICIPAL. | 08/01/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 157/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONTENÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, COMO POR EXEMPLO, UM MURO DE ARRIMO, COMPLETANDO COM UMA GALERIA | 08/01/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 156/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SÃO MANOEL | 08/01/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 155/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARDA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS | 08/01/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 154/2021 | IMPLANTAÇÃO DE UM CIRCUITO DE CÂMERAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, EM LOCAIS COM MUITA MOVIMENTAÇÃO, POR EXEMPLO: CENTRO COMERCIAL, BANCOS, FRENTE DE ESCOLAS, PRINCIPAIS AVENIDAS DE CADA BAIRRO E MERCADO CENTRAL. | 08/01/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 152/2021 | RECUPERAÇÃO DAS RUAS: INÁCIO RAPOSO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, E AVENIDA ZECA BRANCO, TANTO NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO BAIRRO MUTIRÃO COMO A QUE CORRESPONDE AO BAIRRO ENGENHO. | 08/01/2021 | JAMISON FERNANDES SILVA |
INDICAÇÃO: 164/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA BENEFICIAR OS ARTISTAS PEDREIRENSES. | 07/01/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 144/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA VÔLEI, PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO AO REDOR E UMA PISTA PARA SKATE NO BOSQUE SERINGAL. | 07/01/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 143/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA CIDADE DE PEDREIRAS, ONDE FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO A ESCOLHA DESSES LOCAIS. | 07/01/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 142/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PEDREIRAS. | 07/01/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 141/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA ILUMINADA, ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO MATADOURO. | 07/01/2021 | EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO |
INDICAÇÃO: 102/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA LUZIA, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM. | 07/01/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 16/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA. | 07/01/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 199/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM CAIS PARA O IGARAPÉ SÃO FRANCISCO. | 06/01/2021 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 198/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MATADOURO. | 06/01/2021 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 196/2021 | CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O POVOADO SANTA EMÍLIA. | 06/01/2021 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 195/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM CAIS PARA O IGARAPÉ SÃO FRANCISCO | 06/01/2021 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 194/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PONTE, NO BAIRRO MATADOURO. | 06/01/2021 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 193/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A CIDADE DE PEDREIRAS. | 06/01/2021 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 192/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A REFORMA DA PONTE QUE LIGA O POVOADO SÍTIO NOVO AO POVOADO SANTO ANTÔNIO DO GERÔNIMO. | 06/01/2021 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 147/2021 | TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA SEDE DO CLUBE DAS MÃES DO POVOADO SÃO RAIMUNDO NA CASA DA MULHER RURAL. | 06/01/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 106/2021 | IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR OU ESCOLA EM PERÍODO INTEGRAL, MOSTRANDO QUE É POSSÍVEL RESTAURAR A DIGNIDADE DO AMBIENTE ESCOLAR E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. | 06/01/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 103/2021 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO EIRA, FACILITANDO A VIDA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. | 06/01/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 101/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO EIRA. | 06/01/2021 | IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 219/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MARIANÓPOLIS | 05/01/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 128/2021 | AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA E O SEGUIMENTO DOS EXAMES COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS. | 05/01/2021 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 108/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOAQUIM FEITOSA, NO BAIRRO MUTIRÃO. | 05/01/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 100/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE TERRENOS, PARA AS INSTITUIÇÕES COMO AMA, APAE, AME, PESTALLOZI, PARA QUE AS MESMAS TENHAM PRÉDIOS PRÓPRIOS. | 05/01/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 99/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ONDE FUNCIONARÁ DENTRO DESTE CENTRO, CRECHE E CAPSI E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS. | 05/01/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 94/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E QUE ESTE ESTEJA A PELO MENOS 12KM, DE ACORDO COM OS PADRÕES EXIGIDOS NA LEI AMBIENTAL. | 05/01/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 80/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO COM ASFALTO DE ALGUNS TRECHOS DA SEGUNDA TRAVESSA OTÁVIO PASSOS, PRÓXIMO AO BAR DO QUINHA. | 05/01/2021 | KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE |
INDICAÇÃO: 78/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM COM A REABERTURA DO CRAS, NO POVOADO SAPUCAIA. | 05/01/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 77/2021 | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 05/01/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 76/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER JUNTO À CAEMA A SOLUÇÃO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 05/01/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 75/2021 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | 05/01/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 74/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM O CALÇAMENTO DA RUA SÃO LUIS, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS, CONHECIDO COMO MORRO DO JURITI. | 05/01/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 73/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA PARA CADEIRANTES, QUE DÊ ACESSO À TODOS OS JUÍZES DO FÓRUM. | 05/01/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 72/2021 | PAVIMENTAÇÃO DA RUAS SÃO MIGUEL E SÃO PAULO , NO BAIRRO NOVO SERINGAL. | 05/01/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 69/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E UM TRANSFORMADOR PARA A ESCOLA JANOCA MACIEL. | 05/01/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 213/2021 | SENHORA PREFEITA, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE. | 04/01/2021 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 197/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO MUTIRÃO. | 04/01/2021 | ZÉ RENATO |
INDICAÇÃO: 148/2021 | RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DIOGO. | 04/01/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 138/2021 | SENHOR PREFEITO, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO GOIABAL | 04/01/2021 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 137/2021 | SENHOR PREFEITO, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO DIOGO | 04/01/2021 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 136/2021 | SENHOR PREFEITO, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA MULHER. | 04/01/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 126/2021 | SENHORA PREFEITA, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS NA RUA DOS MIOSÓTIS, LÍRIOS E ORQUÍDEAS | 04/01/2021 | MARLY TAVARES SOARES SILVA |
INDICAÇÃO: 121/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MARIANÓPOLIS | 04/01/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 116/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, ESTRADA DA FORMIGA. | 04/01/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 114/2021 | CONSTRUÇÃO DA UBS DO POVOADO PACAS. | 04/01/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 113/2021 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO BAIXA FRIA. | 04/01/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 110/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA VICINAL DA RUA DO CAMPO AO POVOADO PACAS, QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO. | 04/01/2021 | ANARJARA SANTOS FARIAS |
INDICAÇÃO: 71/2021 | AQUISIÇÃO DE UM CARRO FÚNEBRE PARA O MUNICIPIO. | 04/01/2021 | ENDERSON PEREIRA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 70/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA, PRIMEIRA E SEGUNDA TRAVESSA ZECA BRANCO. | 04/01/2021 | VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA |
INDICAÇÃO: 52/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A RETOMADA DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 04/01/2021 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 49/2021 | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ATRÁS DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO | 04/01/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 47/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA CORRENTE, BAIRRO DIOGO. | 04/01/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 43/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA E A CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA DO BAIRRO MARIA RITA. | 04/01/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 38/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA. | 04/01/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 31/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA PONTE DA MORADA NOVA. | 04/01/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 30/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS: GIRASSOL, MIOSOTES E DOS LÍRIOS, NO CONJUNTO PRIMAVERA. | 04/01/2021 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 26/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIS MELO AO BALNEÁRIO CAEMA. | 04/01/2021 | JOTINHA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 25/2021 | IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO | 04/01/2021 | JOTINHA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 24/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO | 04/01/2021 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 21/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM O CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA VICENTE CURVINA VILA DR. WALBER.. | 04/01/2021 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
INDICAÇÃO: 20/2021 | REFORMA DA COBERTURA DO PALCO NA PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO | 04/01/2021 | JOTINHA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 18/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 04/01/2021 | JOTINHA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 17/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CIDADE DE PEDREIRAS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO DE EM DECORRÊNCIA DESSA AUSÊNCIA. | 04/01/2021 | JOTINHA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 15/2021 | RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PARTE ALTA DA TRAVESSA JOSÉ DE FREITAS À AVENIDA OTÁVIO PASSOS. | 04/01/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
INDICAÇÃO: 11/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO (PAU GELADO) NO BAIRRO MATADOURO, INCLUINDO ÀS ÚLTIMAS CASAS. | 04/01/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 04/01/2021 | GARD FURTADO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2021 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-PRESIDENTE, O VEREADOR, BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO PERÍODO EM QUE FOI PRESIDENTE ENTRE 2017 À 2020. | 04/01/2021 | VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS POVOADOS DA ZONA RURAL, FICANDO EM MARIANÓPOLIS, POR SER O POVOADO MAIS DISTANTE DA SEDE DE PEDREIRAS. | 03/01/2021 | GARD FURTADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO OLHO D’AGUA E RUA DOS CRENTES, SEGUINDO BEIRA RIO, NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 03/01/2021 | GARD FURTADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2020 | ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 486/19, QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS RYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS. | 10/12/2020 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2020 | INCLUI PREÂMBULO NAS LEIS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. | 08/12/2020 | FILEMON NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2020 | FIXA OS SUBSÍDIO E AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXECÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE A LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021-2024. | 26/11/2020 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS E AS DIÁRIAS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E/OU DIRETORES EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021 A 2024, DO QUADRIÊNIO PERTECENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2021-2024. | 26/11/2020 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2020 | INCLUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSURSOS PÚBLICOS. | 23/11/2020 | FILEMON NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2020 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, COM DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO OFICIAL. | 09/09/2020 | FILEMON NETO |
INDICAÇÃO: 70/2020 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO BENEDITO E SÃO MIGUEL NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO. | 25/08/2020 | CEIÇA FEITOSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2020 | PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO IGARAPÉ QUE PASSA PELA PONTE DA PALMEIRINHA. | 25/08/2020 | CEIÇA FEITOSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE PEDREIRAS - AME, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | 19/08/2020 | GARD FURTADO |
MOÇÃO DE PESAR: 35/2020 | SEJA CONSIGNADAS MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACKSON SOUSA DE OLIVEIRA OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2020. | 18/08/2020 | ADONIAS QUINEIRO |
INDICAÇÃO: 69/2020 | A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA RITA NO BAIRRO DO ENGENHO. | 06/08/2020 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 34/2020 | SEJA CONSIGNADAS MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJALMA ALVES PEREIRA OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020. | 06/08/2020 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 33/2020 | SEJA CONSIGNADAS MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILSON DE SOUZA COUTINHO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020. | 05/08/2020 | FILEMON NETO |
INDICAÇÃO: 67/2020 | A PROCEDER COM A ISENÇÃO DA TAXA PAGA MENSALMENTE PELOS DONOS DOS PONTOS LOCALIZADOS NA RODOVIÁRIA E NO MERCADO CENTRAL, NO PERÍODO EM QUE O COMÉRCIO ESTEVE FECHADO EM RAZÃO DA PANDEMIA, VISTO QUE DURANTE ESSE TEMPO OS MESMOS NÃO OBTIVERAM FATURAMENTO. | 01/07/2020 | GARD FURTADO |
MOÇÃO DE PESAR: 24/2020 | QUE SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOSÉ WALTERBY DA SILVA JÚNIOR OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020. | 01/07/2020 | ELCINHO GÍRIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DO USO DE MÁSCARAS, ALCOOL GEL E AFERIÇÃO DE TEMPERATURA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2020 | GARD FURTADO |
MOÇÃO DE PESAR: 19/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTENOR PEREIRA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2020. | 10/06/2020 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 18/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORISMAR FERREIRA PINTO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2020. | 10/06/2020 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 17/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA KLICIA FERNANDA CALHEIRO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2020. | 10/06/2020 | TOTINHO SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 65/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA 03 DO PARQUE HENRIQUE. | 28/05/2020 | DIDI MOTOS |
INDICAÇÃO: 64/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, QUE TOME MEDIDAS URGENTES EM RELAÇÃO AOS RIBEIRINHOS QUE PERDERAM SUAS LAVOURAS DECORRENTES DAS ENCHENTES DO RIO MEARIM, FAZENDO O CADASTRO DE TODOS E DE ÁREAS DE ROÇA QUE FORAM PERDIDAS PARA QUE ASSIM, O MUNICÍPIO POSSA AJUDAR ESSAS PESSOAS QUE PERDERAM SUAS PLANTAÇÕES PELA CHEIA. | 27/05/2020 | GARD FURTADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO OU ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTALADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2020 | ROBSON RIOS |
INDICAÇÃO: 63/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFICAZES NO COMBATE AO COVID-19, COMO AMPLIAÇÃO DO PÚBLICO ALVO PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES E UM AUMENTO DA MEDICAÇÃO DESTINADA AOS PACIENTES. | 26/05/2020 | CEIÇA FEITOSA |
INDICAÇÃO: 62/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BOSQUE SERINGAL. | 25/05/2020 | JOTINHA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 61/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BOSQUE SERINGAL. | 25/05/2020 | JOTINHA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 59/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BOSQUE SERINGAL. | 25/05/2020 | JOTINHA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 58/2020 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O NOSSO MUNICÍPIO, PARA GARANTIR MAIS AGILIDADE E EFICIÊNCIA AOS PACIENTES GRAVES DE CORONAVÍRUS E OUTRAS COMORBIDADES. PODENDO-SE UTILIZAR PARA TAL AQUISIÇÃO DOS 10 % (DEZ POR CENTO) DOS ROYALTIES EM RESERVA. | 20/05/2020 | ROBSON RIOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2020 | SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CONTRATADA, BEM COMO OS PRODUTOS UTILIZADOS E O VALOR POR M2 (METRO QUADRADO), PARA A DESINFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 20/05/2020 | ROBSON RIOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2020 | SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE EPI’S (MÁSCARAS), 03 (TRÊS) DIAS APÓS A SERVIDORA, A SENHORA SARA MÂCEDO, TER ATESTADO O RECEBIMENTO DE 49.000 (QUARENTA E NOVE MIL) MÁSCARAS, CONFORME DESCRIMINADO EM NOTAS FISCAIS. TAL DECLARAÇÃO OCORREU NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA. | 20/05/2020 | ROBSON RIOS |
MOÇÃO DE PESAR: 07/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADAS MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FRANCO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2020. SOLICITO AINDA A V. EXA. SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR MANIFESTADOS POR TODOS QUANTOS FOREM ESTA CÂMARA, E ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO A SEUS FAMILIARES. | 19/05/2020 | CEIÇA FEITOSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2020 | SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE, VOLTADA A ACOMPANHAR AS AÇOES E MEDIDAS COLOCADAS EM PRÁTICA PELO MUNICIPIO, AVERIGUAR OS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS AUFERIDOS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19. ASSIM COMO, ANALISAR AS DESPESAS JÁ REALIZADAS POR MEIO DE NOTAS FISCAIS, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ESSA COMISSÃO POSSA FAZER UM ACOMPANHAMENTO MENSAL DA ATUAÇÃO DO EXECUTIVO E POSSA ESCLARECER A SOCIEDADE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICPIO DE PEDREIRAS. | 15/05/2020 | CEIÇA FEITOSA |
INDICAÇÃO: 57/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NA LUTA CONTRA O COVID 19. AÇÕES COMO ESSA ENGRANDECEM O TRABALHO DE QUEM SE DEDICA INCANSAVELMENTE EM CUIDAR DE PACIENTES INFECTADOS. É UMA FORMA DE VALORIZAR E RECONHECER O SERVIÇO DE CADA UM. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 7º, INCISO XXIII, PREVÊ O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PARA OS TRABALHADORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS. | 12/05/2020 | CEIÇA FEITOSA |
MOÇÃO DE PESAR: 06/2020 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LADY CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2020. | 11/05/2020 | TOTINHO SAMPAIO |
MOÇÃO DE PESAR: 04/2020 | PLEO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LEITE DE SOUSA OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2020. | 11/05/2020 | TOTINHO SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE RETORNE AS CONSULTAS ORTOPÉDICAS, DE CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA E DEMAIS ESPECIALIDADES AMBULATORIAIS DO MUNICÍPIO, VISTO QUE NÃO HÁ PREVISÃO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES NORMAIS DOS POSTOS E PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS ESTÃO NECESSITANDO DESSES ATENDIMENTOS. | 08/05/2020 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2020 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DA LEI 1.486 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | 29/04/2020 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 55/2020 | SENHOR PREFEITO, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER, COM O DIRECIONAMENTO DAS DESPESAS DE MERENDA ESCOLAR PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EM FORMA DE CESTA BÁSICA. | 23/04/2020 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2020 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BENILDE NINA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PROFESSORA MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SILVA. | 18/03/2020 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 48/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO COCALINHO. | 11/03/2020 | CEIÇA FEITOSA |
INDICAÇÃO: 47/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO LAGO DA ONÇA. | 11/03/2020 | CEIÇA FEITOSA |
INDICAÇÃO: 46/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS SANTA CANTÍDIA, SÃO SEBASTIÃO E TIRA LEI. | 11/03/2020 | CEIÇA FEITOSA |
INDICAÇÃO: 43/2020 | PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS LAGO DO BARBOSA E BOM LUGAR. | 11/03/2020 | CEIÇA FEITOSA |
INDICAÇÃO: 52/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CRUZEIRO, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 10/03/2020 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 51/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRENTES, NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 10/03/2020 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 50/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA, POVOADO PACAS. | 10/03/2020 | GARD FURTADO |
INDICAÇÃO: 49/2020 | PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 12, DO BAIRRO MUTIRÃO. | 10/03/2020 | FILEMON NETO |
INDICAÇÃO: 45/2020 | A PROCEDER COM A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA MA 381 POR LÂMPADAS DE LED. | 10/03/2020 | JOTINHA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 44/2020 | PROCEDER COM A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA MA 122 POR LÂMPADAS DE LED. | 10/03/2020 | JOTINHA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 43/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS LAGO DO BARBOSA E BOM LUGAR. | 10/03/2020 | CEIÇA FEITOSA |
INDICAÇÃO: 42/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO PACAS E AO BALNEÁRIO. | 04/03/2020 | ADONIAS QUINEIRO |
INDICAÇÃO: 41/2020 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E TAMBÉM UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA BEIRA RIO, NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | 03/03/2020 | ADONIAS QUINEIRO |
INDICAÇÃO: 40/2020 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E TAMBÉM UMA ACADEMIA POPULAR NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 03/03/2020 | ADONIAS QUINEIRO |
INDICAÇÃO: 39/2020 | PROCEDER COM A REFORMA DO LARGO JOÃO DO VALE. | 03/03/2020 | JOTINHA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 38/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS AVENIDAS RIO BRANCO, MARIANO LISBOA, ABÍLIO MONTEIRO. | 03/03/2020 | FILEMON DE CARVALHO KRAUSE NETO |
INDICAÇÃO: 14/2020 | PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO BRANCO. | 03/03/2020 | FILEMON NETO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2020 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, DEPOIS DA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJAM ADQUIRIDAS DUAS TAMPAS DAS CAIXAS D’ÁGUA DO POVOADO MARIBONDO, POIS FAZEM DOIS ANOS QUE AS MESMAS ENCONTRAM-SE COM PRESENÇA DE URUBUS, PREJUDICANDO A SAÚDE DOS MORADORES DA COMUNIDADE. | 02/03/2020 | ADONIAS QUINEIRO |
INDICAÇÃO: 37/2020 | PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO, NO POVOADO MORADA NOVA. | 02/03/2020 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RÉCEM-NASCIDOS COM SINDROME DE DOWN, MICROCEFALIA E DEFICIÊNCIA FÍSICA ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 02/03/2020 | GARD FURTADO |
MOÇÃO DE PESAR: 05/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADAS MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA QUEIROZ DE ALENCAR, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2020. | 27/02/2020 | ADONIAS QUINEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2020 | DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2020 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2020 | CONCENDA A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER. | 20/02/2020 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2020 | DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO, DO ÁUDIO E VÍDEO, POR MEIO DA INTERNET DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. | 17/02/2020 | GARD FURTADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2020 | INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | 17/02/2020 | GARD FURTADO |
MOÇÃO DE PESAR: 03/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, | 16/02/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
REQUERIMENTO VERBAL: 09/2020 | CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOTINHA OLIVEIRA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA, O CORTE DE ÁRVORES DA RUA DA GOLADA. | 14/02/2020 | JOTINHA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 36/2020 | A PROCEDER COM A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DESATIVADA DO POVOADO SAPUCAÍ E O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO POVOADO SAPUCAÍ E MARIBONDO, POIS OS MORADORES DESSES DOIS POVOADOS BUSCAM ATENDIMENTOS NOS POVOADOS ALTO DE AREIA E PAU D’ARCO. | 12/02/2020 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2020 | PARA QUE SEJA EFETUADO O CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MATADOURO, TAMBÉM CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO PAU GELADO. | 07/02/2020 | ELCIMAR SILVA LIMA FILHO |
REQUERIMENTO VERBAL: 08/2020 | CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOTINHA OLIVEIRA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA, O CORTE DE ÁRVORES DA RUA DA GOLADA. | 07/02/2020 | JOTINHA OLIVEIRA |
REQUERIMENTO VERBAL: 07/2020 | CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ESCOLA NO POVOADO TRINDADE. | 07/02/2020 | ELCINHO GÍRIO |
REQUERIMENTO VERBAL: 06/2020 | CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DA MESA DIRETORA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONTINUIDADE DA GALERIA NA RUA SÃO SILVESTRE, NO BAIRRO MATADOURO. | 07/02/2020 | BRUNO CURVINA |
REQUERIMENTO VERBAL: 05/2020 | CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO MATADOURO, COM TELA E CINTA DILATADORA. | 07/02/2020 | ELCINHO GÍRIO |
REQUERIMENTO VERBAL: 04/2020 | CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DA MESA DIRETORA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, EM FRENTE AO LOTEAMENTO, NO POVOADO SÃO MANOEL. | 07/02/2020 | BRUNO CURVINA |
REQUERIMENTO VERBAL: 03/2020 | CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOTINHA OLIVEIRA E DO SUBSCRITOR ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO MATADOURO. | 07/02/2020 | JOTINHA OLIVEIRA |
REQUERIMENTO VERBAL: 02/2020 | CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA CEIÇA FEITOSA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A MELHORIA DA RUA MIGUEL ATTA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SERINGAL, PRÓXIMO AO CENTRO ESPÍRITA. | 07/02/2020 | CEIÇA FEITOSA |
REQUERIMENTO VERBAL: 01/2020 | CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR DIDI MOTOS E DOS SUBSCRITORES FILEMON NETO E ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA RUA 10, NO BAIRRO MUTIRÃO. | 07/02/2020 | DIDI MOTOS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 03 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. | 06/02/2020 | Poder Executivo |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO NA AVENIDA JOSÉ DE FREITAS, NO ALTO SANTA CRUZ, QUE ABRANGE TODO O BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 03/02/2020 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMÁTIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - ESTADO DO MARANHÃO. | 03/02/2020 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO DE PESAR: 01/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2020. | 03/02/2020 | CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA OLIVEIRA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2020 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ANTÔNIO GONÇALVES, PELOS 50 ANOS DE EXERCÍCIO MÉDICO EM PEDREIRAS. PELO SEU RESPEITO AO PRÓXIMO, VISTO QUE MEDICINA É SACERDÓCIO. QUEM SE DEDICA À MEDICINA, AMA O SER HUMANO, QUER CURAR, AJUDAR, ORIENTAR. A FUNÇÃO MAIOR DO MÉDICO É PROTEGER A VIDA. E O DR. ANTÔNIO EM TODOS ESSES ANOS TEM FEITO COM MAESTRIA E ZELO. | 03/02/2020 | CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 35/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NO BALNEÁRIO CAEMA. | 17/01/2020 | ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 34/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DE DENTRO, LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE. | 17/01/2020 | ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA |
INDICAÇÃO: 24/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA PARA A RUA VICENTE CURVINA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS. | 17/01/2020 | ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA INTERDITADO O “LIXÃO” NO BAIRRO DO ENGENHO E SEJA CRIADO UM ATERRO SANITÁRIO LONGE DA CIDADE. | 14/01/2020 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE EFETUADA A CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA DO BAIRRO MARIA RITA. | 14/01/2020 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE. | 14/01/2020 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA E ESGOTOS NO BAIRRO MARIA RITA. | 14/01/2020 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DE PEDREIRAS AO POVOADO SANTA EDVIRGENS. | 14/01/2020 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS GIRASSOL, MIOZOITE E DOS LÍRIOS NO CONJUNTO PRIMAVERA. | 14/01/2020 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DA MORADA NOVA. | 14/01/2020 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CAMADA ASFÁLTICA PARA OS POVOADOS BARREIRO, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA. | 14/01/2020 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITO O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO CENTRO DO MACÁRIO. | 14/01/2020 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DE UM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO ATRÁS DO ANTIGO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 14/01/2020 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA SANTA RITA À RUA RAIMUNDO ANSELMO ATÉ CHEGAR AO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO. | 14/01/2020 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TRINDADE. | 14/01/2020 | ADONIAS DA SILVA MARQUES |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO MARIBONDO. | 14/01/2020 | ADONIAS DA SILVA MARQUES |
INDICAÇÃO: 28/2020 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO EIRA. | 14/01/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 27/2020 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO EIRA. | 14/01/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 26/2020 | PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO TRINDADE. | 14/01/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 25/2020 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA VILA SANTA LUZIA. | 14/01/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 09/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A REFORMA DA PONTE DO POVOADO BARREIROS. | 14/01/2020 | ARISTOTELES SILVA SAMPAIO |
INDICAÇÃO: 08/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA. | 14/01/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 07/2020 | PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DA VILA SANTA LUZIA. | 14/01/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 06/2020 | PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO EIRA. | 14/01/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 05/2020 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA. | 14/01/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PACAS. | 03/01/2020 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO PAU D’ARCO. | 03/01/2020 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2020 | PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO PAU D’ARCO. | 03/01/2020 | GARD FURTADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO PAU D’ARCO. | 03/01/2020 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO MARIBONDO. | 03/01/2020 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO ALTO DE AREIA. | 03/01/2020 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA NOVA, NO POVOADO PACAS. | 03/01/2020 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO MARIBONDO. | 03/01/2020 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO OLHO D’AGUA E RUA DOS CRENTES, SEGUINDO BEIRA RIO, NO POVOADO ALTO DE AREIA. | 03/01/2020 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2020 | SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJA EFETUADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO CRUZEIRO, NO POVOADO SÃO RAIMUNDO. | 03/01/2020 | MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2020 | PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO TRÊS (3) QUEBRA- MOLAS NA RUA CRESCÊNCIO RAPOSO NO CENTRO. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2020 | PARA QUE SEJA FEITA EFETUADA A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO CENTRO. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2020 | PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SARJETA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2020 | PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO MERCADÃO DE PEDREIRAS. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2020 | PARA QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DA TRAVESSA SERINGAL, EM FRENTE A CASA DO ZÉ PEZINHO. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2020 | PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS (2) QUEBRA – MOLAS NA RUA MANECO RÊGO – CENTRO, PRÓXIMO A MAÇONARIA GONÇALVES LÊDO. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07/2020 | PARA QUE SEJA EFETUADA A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO POR TRÁS DA RUA DA ALEGRIA, NO BAIRRO MATADOURO. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06/2020 | PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO PARA O MORRO DO CALANGO. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2020 | PARA QUE SEJA EFETUADA A CAMADA ASFÁLTICA NO POVOADO CENTRO DO MEIO I. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2020 | PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOIADÃO. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03/2020 | PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MATADOURO. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02/2020 | PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA- MOLA NA RUA CARLOS MARTINS, BAIRRO SERINGAL EM FRENTE AO HORTIFRUTI SATURNINO. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 02/2020 | PROCEDER COM A REFORMA DO ESTÁDIO PILIZÃO. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2020 | PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA – MOLA NA RUA TANCREDO NEVES, PRÓXIMO A CASA DO PROFESSOR CÍCERO ARAGÃO. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
INDICAÇÃO: 01/2020 | PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA DA ESTRELA NO CENTRO. | 02/01/2020 | JOSE DOS SANTOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2019 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA. | 12/12/2019 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2019 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEF DEVIDAS PELA UNIÃO EM EXECÍCIOS ANTERIORES, COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2019 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2019 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, MODIFICANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2019 | DISPÕE SOBRE O PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DE APLICAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2019 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2019 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2019 | CRIA A MEDALHA MÉRITO DO MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | FILEMON NETO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019 | ALTERA OS ARTS. 2º CAPUT, E ART. 3º, INCISO I, ALÍNEA "C" E INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B" DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.454 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 RELATIVA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS MEDIANTE ALUGUEL. | 20/09/2019 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2019 | CRIA A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | FILEMON NETO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 28/08/2019 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | GARD FURTADO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2019 | DISPOEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2019 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2019 | DISPÕE SOBRE A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES, EM DOMICÍLIO OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PROXIMAS, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2019 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS A CASA DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. | 05/08/2019 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2019 | ELCINHO GÍRIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2019 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS. | 27/06/2019 | ELCINHO GÍRIO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VECIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2019 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2019 | INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2019 | FILEMON NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "BOSQUE DURVAL CORINGA" AO PARQUE URBANO INSTALADO NO BAIRRO SERINGAL. | 08/05/2019 | JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2019 | INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2019 | CEIÇA FEITOSA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.286/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2019 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE 10% SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/03/2019 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2019 | REVOGA O ART. 11, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | 07/03/2019 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA. | 21/02/2019 | GARD FURTADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2019 | ALTERA O ART. 37, DA LEI Nº 1.316/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIRO NA MODALIDADE TAXI NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | 19/02/2019 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. | 11/02/2019 | FILEMON NETO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11. 738/2008 E DA PORTARIA MEC Nº 6, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. | 28/01/2019 | Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2018 | DECLARA PATTRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O "BLOCO BENEDITANDO" DO SANTUÁRIO DE SÃO BENEDITO. | 31/01/2018 | JOSSIVAL SOUSA SATURNINO |