| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| VOTAÇÃO DA ATA: 02/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRREIRAS-MA, DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NO INÍCIO DAS RUAS JOÃO CASTELO E EDSON LOBÃO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PINTO SALDANHA, CENTRO. | Waldirene do Lenoilson | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | A PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA RURAL, VOLTADOS AO MANEJO DO SOLO, HORTICULTURA E CRIAÇÃO DE PEQUENAOS ANIMAIS. | Adenilson Lopes | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE SAÚDE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, COM FOCO NA AVALIAÇÃO DA VISÃO, AUDIÇÃO E SAÚDE BUCAL DOS ESTUDANTES. | Adenilson Lopes | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NAS ESCOLAS (PROPEDREIRAS), COM AÇÕES EDUCATIVAS, PSICOSSOCIAIS E DE SEGURANÇA, VOLTADA À PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Bruno Curvina | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 01/2026 | REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DOS RECURSOS ORIUNDOS DE ROYALTIES RECECEBIDOS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINACEIRO DO ANO DE 2025. | Bruno Curvina | 09/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS. | Didi Motos | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | A PROCEDER COM O CERCADO DO CINTURÃO VERDE, BAIRRO DIOGO. | Didi Motos | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARIANÓPOLIS. | Adonias Quineiro | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO PACAS. | Adonias Quineiro | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS POVOADOS BARREIROS, CENTRO DO MEIO, MORADA NOVA E EIRA. | Totinho Sampaio | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARREIROS. | Totinho Sampaio | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO CAMPOS BAR,NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO MATADOURO. | Natan do Povo | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO, AO LADO DA ESCOLA NAÍSE TRINDADE, BAIRRO MATADOURO. | Natan do Povo | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | A PROCEDER QUE O MUNICIPIO POSSA CONCEDER AJUDA DE CUSTO ÀS IGREJAS DO MUNICIPIO PARA REALIZAÇÃO DE RETIROS RELIGIOSOS. | Gabriel Tallys | 06/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2026 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2026 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 01/2026 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO 1º SEMESTRE DO ANO DE 2026. | Mesa Diretora | 03/02/2026 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 02/2026 | PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. 2º TURNO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 03/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 01/2026 | PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DO PODER LEGISLATIVO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação | 03/02/2026 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, A FIXAÇÃO DE DATA-BASE, A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS 01, 02 E 03 DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE. | Didi Motos | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANATAÇÃO DE BLOQUETES NAS TRAVESSAS DO BAIRRO PARQUE HENRIQUE, ONDE A MÁQUINA ACABADORA NÃO CONSEGUE ENTRAR. | Didi Motos | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO CONVENCIONAIS POR BARREIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO E A EFICIÊNCIA NO CONTROLE DA VELOCIDADE. | Lorim da Caçamba | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO CARLOS MARTINS -MUTIRÃO. | Lorim da Caçamba | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO MIGUEL E SÃO BENEDITO NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO. | Totinho Sampaio | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR. | Totinho Sampaio | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NA RUA SÃO SEBASTIÃO E TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E SARJETA NO FINAL DA RUA JOÃO CASTELO NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS. | Gabriel Tallys | 02/02/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DO POVOADO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO. | Jotinha Oliveira | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | A PROCEDER COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM). | Jotinha Oliveira | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | A PROCEDER COM A MANUTENÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FRANCISCO SÁ. | Adenilson Lopes | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E HIDRÔMETROS NOS POSTES, AO LONGO DA AVENIDA RIO BRANCO. | Adenilson Lopes | 30/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA PONTE DO INSONO, LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO NOVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jamison Fernandes | 20/01/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |