| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO CORINTO) AO SR. DELABARREIRA JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jotinha Oliveira; Totinho Sampaio | 07/11/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 460/2025 | A PROCEDER COM A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O 13º SALÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS. | Jotinha Oliveira | 31/10/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 460/2025 | A PROCEDER COM A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS, O 13º SALÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS. | Jotinha Oliveira | 17/10/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 04/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025. | Jotinha Oliveira | 18/08/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | ALTERA AS REDAÇÕES DO § 3º DO ART. 8º DO ART. 9º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 61, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA | Gard Furtado; Waldirene do Lenoilson; Natan do Povo; Willame Segundo; Jamison Fernandes; Gabriel Tallys; Jotinha Oliveira; Totinho Sampaio; Didi Motos; Lorim da Caçamba; Adonias Quineiro; Adenilson Lopes | 25/06/2025 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 342/2025 | A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÍTIO NOVO. | Jotinha Oliveira | 09/05/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 294/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM). | Jotinha Oliveira | 14/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 293/2025 | A PROCEDER COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO ENGENHO. | Jotinha Oliveira | 07/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 292/2025 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PITOMBEIRA. | Jotinha Oliveira | 07/03/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 | À FACULDADE FEMAF, PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | Jotinha Oliveira | 21/02/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 58/2025 | SOLICITA O RETELHAMENTO DA UBS DO POVOADO SÓTIO NOVO. | Jotinha Oliveira | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 57/2025 | SOLICITA A LIMPEZA DO ESGOTO E CAPINA NO BAIRRO MATADOURO. | Jotinha Oliveira | 18/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 33/2025 | SOLICITA SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS E ICTERÍCIAS PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS. | Adonias Quineiro; Adenilson Lopes; Bruno Curvina; Didi Motos; Gabriel Tallys; Gard Furtado; Jamison Fernandes; Jotinha Oliveira; Lorim da Caçamba; Natan do Povo; Totinho Sampaio; Waldirene do Lenoilson; Willame Segundo | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 21/2025 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA DO MUNICÍPIO E CAEMA PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS DA ALEGRIA E SÃO JOÃO, BAIRRO MATADOURO. | Jotinha Oliveira | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 20/2025 | SOLICITA SEJA REALIZADA A OPERAÃO TAPA BURACOS ENTRE AS RUAS DA LARANJEIRAS E RUA DA MANGUEIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DO EMPRESÁRIO MIQUELINA DA FARMÁCIA. | Jotinha Oliveira | 11/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLIVO MUNICIPAL PARA A CIDADE DE PEDREIRAS. | Bruno Curvina; Gard Furtado; Adenilson Lopes; Adonias Quineiro; Lorim da Caçamba; Didi Motos; Totinho Sampaio; Gabriel Tallys; Jamison Fernandes; Jotinha Oliveira; Willame Segundo; Waldirene do Lenoilson; Natan do Povo | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2025 | SOLICITA SEJA REALIZADA A MELHORIA DO ASFALTAMENTO, COM INICIO NO MIX MATEUS ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO MUTIRÃO. | Jotinha Oliveira | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, INICIANDO NO BAIRRO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO. | Jotinha Oliveira | 04/02/2025 | Aprovada (o) | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 368/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NO BOSQUE SERINGAL. | Jotinha Oliveira | 14/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 85/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. | Jotinha Oliveira | 14/06/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | INSTITUI A MEDALHA DO MERÍTO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jotinha Oliveira | 27/05/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO 2025 A 2028, DO QUADRIÊNIO PERTENCENTE À LEGISLATURA POLÍTICO-ELEITORAL 2025/2028. | Anarjara Quineiro; Emanuel Nascimento; Enderson Portela; Iaciaria Rios; Jamison Fernandes; Jotinha Oliveira; Zé Renato; Gard Furtado; Marly Tavares; Aristoteles Silva Sampaio; Valdete Cruz | 27/05/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 30/2024 | PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALÉRIA LEITE DE MELO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024. | Jotinha Oliveira | 17/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BOIADÃO. | Jotinha Oliveira | 17/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 83/2024 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DO BALNEÁRIO CAEMA. | Jotinha Oliveira | 17/05/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. CÍCERO FILHO. | Jotinha Oliveira | 02/05/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 64/2024 | REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA DAS LARANJEIRAS, PRÓXIMO A CAEMA. | Jotinha Oliveira | 03/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 93/2024 | A PROCEDER COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM). | Jotinha Oliveira | 15/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 86/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO. | Jotinha Oliveira | 15/03/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 24/2024 | CONSTRUÇÃIO DE UMA QUADRA DE BEACH TÊNIS, AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO BAIRRO GOIABAL. | Jotinha Oliveira | 06/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 92/2024 | A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MANOEL TRINDADE, PRÓXIMO AO CRESMA. | Jotinha Oliveira | 19/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 84/2024 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO. | Jotinha Oliveira | 19/02/2024 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2024 | INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA COM TOMADA NO CEMITÉRIO DO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO. | Jotinha Oliveira; Jamison Fernandes | 07/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. RAIMUNDO ALEIXO BEZERRA. | Jotinha Oliveira | 25/01/2024 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2023 | CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SR. FRANCINALDO RODRIGUES GUIMARÃES SOUSA. | Jotinha Oliveira | 01/12/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 75/2023 | AO INFLUENCER DIGITAL MAXS RAMON SOARES DO NASCIMENTO, PELA PARTICIPAÇÃO HÁ 15 ANOS COMO ESTATUA VIVA, REPRESENTANDO O PADROEIRO DA CIDADE DE PEDREIRAS NO FESTEJO DE SÃO BENDITO. | Jotinha Oliveira | 28/11/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JARDIEL DE JESUS SILVA. | Jotinha Oliveira | 01/11/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 65/2023 | À FAMÍLIA BARRETO, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO TERCEIRA SEMANA CULTURAL SAMUEL BARRETO, EVENTO ESTE COM RECONHECIMENTO NACIONAL. | Jotinha Oliveira | 24/10/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. MANOEL CAETANO SILVA. | Jotinha Oliveira | 19/09/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 49/2023 | AO SD PM FÁBIO, PELA SUA ATUAÇÃO AO OBSERVAR UM MOTOCICLISTA EM ALTA VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA PEDREIRAS À CODÓ, PORTANDO UM GRANDE VOLUME NA CINTURA. | Jotinha Oliveira | 18/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2023 | CONCEDE A COMEDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. MANOEL RODRIGUES DA SILVA. | Jotinha Oliveira | 11/08/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2023 | CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SR. JOÃO AURÉLIO DO VALE. | Jotinha Oliveira | 11/08/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 30/2023 | PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LIMA DE MORAES, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023. | Jotinha Oliveira | 20/06/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023 | OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. | Jotinha Oliveira | 25/05/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 155/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SÃO BENEDITO, POVOADO SÍTIO NOVO. | Aristoteles Silva Sampaio; Zé Renato; Jotinha Oliveira; Jamison Fernandes | 17/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 371/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE FORMA RÚSTICA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA SEJAM CONSTRUÍDAS EM UM ESPAÇO NO BOSQUE SERINGAL. | Iaciaria Rios; Jotinha Oliveira | 03/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 362/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BOIADÃO. | Jotinha Oliveira | 03/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 357/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MANOEL TRINDADE, PRÓXIMO AO CRESMA. | Jotinha Oliveira | 03/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 187/2023 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, SUGEREM A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA II TRAVESSA ZECA BRANCO, BAIRRO MUTIRÃO. | Jamison Fernandes; Jotinha Oliveira | 03/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 364/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DO BALNEÁRIO CAEMA. | Jotinha Oliveira | 18/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 361/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO. | Jotinha Oliveira | 18/04/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 356/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O REPARO E REFORMA DA PRAÇA MARIA RAIMUNDA SILVA SOUSA, ATRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. | Jotinha Oliveira | 12/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 355/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO COM PISTA DE CAMINHADA NO TERRENO CEDIDO NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, LOCAL QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO. | Jotinha Oliveira | 12/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 354/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOVA PEDREIRAS AO POVOADO CENTRO DO JULIÃO. | Jotinha Oliveira | 07/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 351/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTERNA NO BOSQUE SERINGAL. | Jotinha Oliveira | 07/03/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 365/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BOSQUE SERINGAL. | Jotinha Oliveira | 28/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 360/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. | Jotinha Oliveira | 28/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 359/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MARIA RITA. | Jotinha Oliveira; Jamison Fernandes | 14/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 358/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO. | Jotinha Oliveira | 14/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 347/2023 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO. | Marly Tavares; Jotinha Oliveira | 14/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 | AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DOS VÍRUS CAUSADORES DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNHA E VÍRUS ZIKA. | Jotinha Oliveira | 13/02/2023 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 341/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BOSQUE SERINGAL. | Jotinha Oliveira | 09/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 340/2023 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM). | Jotinha Oliveira | 09/02/2023 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 83/2022 | AO 1º TEN. QOCBM WENDSON VALE PEIXOTO, DA 13ª CIBM/CBMMA, POR ATENDER UMA OCORRÊNCIA DE UMA PESSOA PRESA EM UM BUEIRO, A VÍTIMA TEM TRANSTORNO PSICOLÓGICO. | Jotinha Oliveira | 23/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 82/2022 | AO 3º SGT BM CLÁUDIO LAILSON MIRANDA DA SILVA, DA 13ª CIBM/CBMMA, POR ATENDER UMA OCORRÊNCIA DE UMA PESSOA PRESA EM UM BUEIRO, A VÍTIMA TEM TRANSTORNO PSICOLÓGICO. | Jotinha Oliveira | 23/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 81/2022 | AO BC CLÁUDIO RAIMUNDO WILLIAN PATRÍCIO DA SILVA, DA 13ª CIBM/CBMMA, POR ATENDER UMA OCORRÊNCIA DE UMA PESSOA PRESA EM UM BUEIRO, A VÍTIMA TEM TRANSTORNO PSICOLÓGICO. | Jotinha Oliveira | 23/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 80/2022 | AO ST BM CLÁUDIO MARCOS BASTOS COSTA, DA 13ª CIBM/CBMMA, POR ATENDER UMA OCORRÊNCIA DE UMA PESSOA PRESA EM UM BUEIRO, A VÍTIMA TEM TRANSTORNO PSICOLÓGICO. | Jotinha Oliveira | 23/11/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 32/2022 | AO SENHOR BRUNO FERREIRA CORDEIRO, PROPRIETÁRIO DA AGROSÍTIO, POR GERAR EMPREGO E RENDA PARA O NOSSO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO SEU EMPREENDIMENTO. | Jotinha Oliveira | 17/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 31/2022 | AO EMPRESÁRIO, O SENHOR, JONATHAN RANGEL DE BRITO MOREIRA, PROPRIETÁRIO DA CLÍNICA DOS ÓCULOS, POR GERAR EMPREGO E RENDA PARA O NOSSO MUNICIPIO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO SEU EMPREENDIMENTO. | Jotinha Oliveira | 17/06/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 98/2022 | A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS. | Jotinha Oliveira | 18/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 97/2022 | A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BOSQUE SERINGAL. | Jotinha Oliveira | 18/05/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 91/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BOSQUE SERINGAL. | Jotinha Oliveira | 07/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 90/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PAU D'ARCO. | Jotinha Oliveira | 07/04/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 95/2022 | A PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MARIA RITA. | Jotinha Oliveira | 28/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 93/2022 | A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS DO BALNEÁRIO CAEMA. | Jotinha Oliveira | 28/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO. | Zé Renato; Jamison Fernandes; Jotinha Oliveira; Aristoteles Silva Sampaio | 28/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 96/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO. | Jotinha Oliveira; Jamison Fernandes | 10/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 92/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO. | Jotinha Oliveira; Jamison Fernandes; Neguim Silva; Zé Renato | 10/03/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 99/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BOIADÃO. | Jotinha Oliveira | 25/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 94/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTERNA NO BOSQUE SERINGAL. | Jotinha Oliveira | 25/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA. | Jotinha Oliveira | 22/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 89/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO. | Jotinha Oliveira | 17/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 88/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO. | Jotinha Oliveira; Jamison Fernandes | 17/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 87/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO COM PISTA DE CAMINHADA NO TERRENO CEDIDO NO LOTEAMENTO VALE DA SERRA, LOCAL QUE PERTENCE AO MUNICIPIO. | Jotinha Oliveira | 10/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 86/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM O REPARO E REFORMA DA PRAÇA MARIA RAIMUNDA SILVA SOUSA, ATRÁS DO ANTIGO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. | Jotinha Oliveira; Jamison Fernandes | 10/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 101/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA ZINÔ CALDEIRA (PRAÇA DO JARDIM). | Jotinha Oliveira; Jamison Fernandes | 03/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 100/2022 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA A PROCEDER, COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOVA PEDREIRAS AO CENTRO DO JULIÃO. | Jotinha Oliveira; Jamison Fernandes | 03/02/2022 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 36/2021 | AO SENHOR MARCUS PERIKS BARBOSA KRAUSE, PELA PARTICIPAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, NA CATEGORIA ENSINO FUNDAMENTAL. | Jotinha Oliveira | 24/11/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BOSQUE SERINGAL. | Jotinha Oliveira | 20/10/2021 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA SAMUEL BARRETO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jotinha Oliveira | 29/09/2021 | Parecer | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 389/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DIOGO. | Jotinha Oliveira | 16/09/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 48/2021 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE , SUGERE A EXCELENTISSIMA PREFEITA, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO BENEDITO AO POVOADO SÍTIO NOVO. | Aristoteles Silva Sampaio; Jotinha Oliveira; Zé Renato | 05/05/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 48/2021 | PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO BENEDITO AO POVOADO SITIO NOVO. | Aristoteles Silva Sampaio; Jotinha Oliveira; Zé Renato | 28/04/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 28/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MARIA RITA | Jotinha Oliveira | 14/04/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 27/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BOSQUE SERINGAL. | Jotinha Oliveira; Neguim Silva; Jamison Fernandes | 14/04/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 23/2021 | “O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTERNA NO BOSQUE SERINGAL.” | Jotinha Oliveira | 07/04/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | “O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PAU D’ARCO.” | Jotinha Oliveira; Anarjara Quineiro; Gard Furtado | 07/04/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 232/2021 | CRIAÇÃO DE UM EQUIPE ESPECÍFICA PARA O RECADASTRAMENTO DOMICILIAR DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS) COM COMORBIDADES. | Jotinha Oliveira | 18/02/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2021 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS MARCUS FELIPE DE ALENCAR, ITAMAR DA SILVA, CARLOS HENRIQUE DA CRUZ LIMA E JAMARISEN OLIVER OLIVEIRA JANSEN PELA BELÍSSIMA REPRESENTAÇÃO PEDREIRENSE, NO TORNEIO ESTADUAL DE FUTEVÔLEI - 1º OPEN OXYGEN. | Jotinha Oliveira | 10/02/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2021 | DE ACORDO COM O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS ALVARO HENRIQUE SOUSA COUTINHO E EDUARDO ARTHUR DE MELO MORGADO, PELA BELÍSSIMA REPRESENTAÇÃO PEDREIRENSE E COLOCAÇÃO EM 3º LUGAR, NO TORNEIO ESTADUAL DE FUTEVÔLEI - 1º OPEN OXYGEN | Jotinha Oliveira | 08/02/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 180/2021 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO DO DIOGO | Jotinha Oliveira | 12/01/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 24/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO COCALINHO | Jotinha Oliveira | 04/01/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 21/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM O CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA VICENTE CURVINA VILA DR. WALBER.. | Jotinha Oliveira | 04/01/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | REFORMA DA COBERTURA DO PALCO NA PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO | Jotinha Oliveira | 04/01/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 25/2021 | IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO | Jotinha Oliveira | 04/01/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 26/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIS MELO AO BALNEÁRIO CAEMA. | Jotinha Oliveira | 04/01/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 18/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO MARIANÓPOLIS. | Jotinha Oliveira | 04/01/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 17/2021 | SENHORA PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, A PROCEDER COM URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA CIDADE DE PEDREIRAS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO DE EM DECORRÊNCIA DESSA AUSÊNCIA. | Jotinha Oliveira | 04/01/2021 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 24/2020 | QUE SEJA CONSIGNADA MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOSÉ WALTERBY DA SILVA JÚNIOR OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020. | Elcinho Gírio; Jotinha Oliveira; Aristoteles Silva Sampaio | 01/07/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BOSQUE SERINGAL. | Jotinha Oliveira | 25/05/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 61/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BOSQUE SERINGAL. | Jotinha Oliveira | 25/05/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 59/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BOSQUE SERINGAL. | Jotinha Oliveira | 25/05/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 45/2020 | A PROCEDER COM A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA MA 381 POR LÂMPADAS DE LED. | Jotinha Oliveira | 10/03/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 44/2020 | PROCEDER COM A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA MA 122 POR LÂMPADAS DE LED. | Jotinha Oliveira | 10/03/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 39/2020 | PROCEDER COM A REFORMA DO LARGO JOÃO DO VALE. | Jotinha Oliveira | 03/03/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 38/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS AVENIDAS RIO BRANCO, MARIANO LISBOA, ABÍLIO MONTEIRO. | Filemon Neto; Aristoteles Silva Sampaio; Robson Rios Portela; Jotinha Oliveira | 03/03/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, | Robson Rios Portela; Adonias Quineiro; Didi Motos; Aristoteles Silva Sampaio; Bruno Curvina; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Elcinho Gírio; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva; José dos Santos; Jotinha Oliveira; Zé Renato; Gard Furtado | 16/02/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2020 | CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOTINHA OLIVEIRA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA, O CORTE DE ÁRVORES DA RUA DA GOLADA. | Jotinha Oliveira | 14/02/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2020 | CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOTINHA OLIVEIRA, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA SENHORIA, O CORTE DE ÁRVORES DA RUA DA GOLADA. | Jotinha Oliveira | 07/02/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2020 | CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOTINHA OLIVEIRA E DO SUBSCRITOR ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO MATADOURO. | Jotinha Oliveira | 07/02/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 35/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NO BALNEÁRIO CAEMA. | Didi Motos; Jotinha Oliveira | 17/01/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 08/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA. | Aristoteles Silva Sampaio; Robson Rios Portela; Adonias Quineiro; Bruno Curvina; Jotinha Oliveira; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Zé Renato; Elcinho Gírio; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva; Didi Motos; José dos Santos; Gard Furtado; Adonias Quineiro; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Bruno Curvina; Elcinho Gírio; Robson Rios Portela; Jotinha Oliveira; Zé Renato; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva | 14/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "BOSQUE DURVAL CORINGA" AO PARQUE URBANO INSTALADO NO BAIRRO SERINGAL. | Jotinha Oliveira | 08/05/2019 | Parecer | #2c3e50 |