| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2020 | INCLUI PREÂMBULO NAS LEIS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. | Filemon Neto | 08/12/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2020 | INCLUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSURSOS PÚBLICOS. | Filemon Neto | 23/11/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2020 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, COM DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO OFICIAL. | Filemon Neto | 09/09/2020 | Parecer | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 33/2020 | SEJA CONSIGNADAS MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILSON DE SOUZA COUTINHO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020. | Filemon Neto | 05/08/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 49/2020 | PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 12, DO BAIRRO MUTIRÃO. | Filemon Neto | 10/03/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 38/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS AVENIDAS RIO BRANCO, MARIANO LISBOA, ABÍLIO MONTEIRO. | Filemon Neto; Aristoteles Silva Sampaio; Robson Rios Portela; Jotinha Oliveira | 03/03/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2020 | PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO BRANCO. | Filemon Neto | 03/03/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 03/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, | Robson Rios Portela; Adonias Quineiro; Didi Motos; Aristoteles Silva Sampaio; Bruno Curvina; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Elcinho Gírio; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva; José dos Santos; Jotinha Oliveira; Zé Renato; Gard Furtado | 16/02/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2020 | CONFORME REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR DIDI MOTOS E DOS SUBSCRITORES FILEMON NETO E ELCINHO GÍRIO, APROVADO POR TODOS OS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA RUA 10, NO BAIRRO MUTIRÃO. | Didi Motos; Filemon Neto; Elcinho Gírio | 07/02/2020 | Leitura e Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 08/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA. | Aristoteles Silva Sampaio; Robson Rios Portela; Adonias Quineiro; Bruno Curvina; Jotinha Oliveira; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Zé Renato; Elcinho Gírio; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva; Didi Motos; José dos Santos; Gard Furtado; Adonias Quineiro; Conceição de Maria Feitosa Oliveira; Bruno Curvina; Elcinho Gírio; Robson Rios Portela; Jotinha Oliveira; Zé Renato; Filemon Neto; Francisco Sergio Oliveira da Silva | 14/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2020 | PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SARJETA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO. | José dos Santos; Bruno Curvina; Filemon Neto; Didi Motos; Adonias Quineiro | 02/01/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2019 | CRIA A MEDALHA MÉRITO DO MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Filemon Neto | 23/09/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2019 | CRIA A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Filemon Neto | 10/09/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2019 | INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Filemon Neto | 22/05/2019 | Parecer | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. | Filemon Neto | 11/02/2019 | Parecer | #2c3e50 |