Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2020 | INCLUI PREÂMBULO NAS LEIS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. | 08/12/2020 | FILEMON NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2020 | INCLUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSURSOS PÚBLICOS. | 23/11/2020 | FILEMON NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2020 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, COM DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTO OFICIAL. | 09/09/2020 | FILEMON NETO |
MOÇÃO DE PESAR: 33/2020 | SEJA CONSIGNADAS MANIFESTAÇÕES DE LAMENTÁVEIS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILSON DE SOUZA COUTINHO OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020. | 05/08/2020 | FILEMON NETO |
INDICAÇÃO: 49/2020 | PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 12, DO BAIRRO MUTIRÃO. | 10/03/2020 | FILEMON NETO |
INDICAÇÃO: 38/2020 | SENHOR PRESIDENTE, APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS AVENIDAS RIO BRANCO, MARIANO LISBOA, ABÍLIO MONTEIRO. | 03/03/2020 | FILEMON DE CARVALHO KRAUSE NETO |
INDICAÇÃO: 14/2020 | PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO BRANCO. | 03/03/2020 | FILEMON NETO |
INDICAÇÃO: 08/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA. | 14/01/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2019 | CRIA A MEDALHA MÉRITO DO MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | FILEMON NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2019 | CRIA A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | FILEMON NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2019 | INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2019 | FILEMON NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. | 11/02/2019 | FILEMON NETO |