Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO OU ENQUANTO PERSISTIREM AS CIRCUNSTÂNCIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTALADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2020 | ROBSON RIOS |
INDICAÇÃO: 58/2020 | A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA O NOSSO MUNICÍPIO, PARA GARANTIR MAIS AGILIDADE E EFICIÊNCIA AOS PACIENTES GRAVES DE CORONAVÍRUS E OUTRAS COMORBIDADES. PODENDO-SE UTILIZAR PARA TAL AQUISIÇÃO DOS 10 % (DEZ POR CENTO) DOS ROYALTIES EM RESERVA. | 20/05/2020 | ROBSON RIOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2020 | SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CONTRATADA, BEM COMO OS PRODUTOS UTILIZADOS E O VALOR POR M2 (METRO QUADRADO), PARA A DESINFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 20/05/2020 | ROBSON RIOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2020 | SOLICITANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE EPI’S (MÁSCARAS), 03 (TRÊS) DIAS APÓS A SERVIDORA, A SENHORA SARA MÂCEDO, TER ATESTADO O RECEBIMENTO DE 49.000 (QUARENTA E NOVE MIL) MÁSCARAS, CONFORME DESCRIMINADO EM NOTAS FISCAIS. TAL DECLARAÇÃO OCORREU NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA. | 20/05/2020 | ROBSON RIOS |
MOÇÃO DE PESAR: 03/2020 | NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XV, DO ART. 113 E ART. 121, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, | 16/02/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 28/2020 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO EIRA. | 14/01/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 27/2020 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO EIRA. | 14/01/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 26/2020 | PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO TRINDADE. | 14/01/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 25/2020 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA VILA SANTA LUZIA. | 14/01/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 08/2020 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO FRANÇA DE SOUSA, A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARREIROS AO POVOADO BAIXA FRIA. | 14/01/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 07/2020 | PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DA VILA SANTA LUZIA. | 14/01/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 06/2020 | PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO EIRA. | 14/01/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |
INDICAÇÃO: 05/2020 | PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO EIRA. | 14/01/2020 | ROBSON RIOS PORTELA |