| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 114/2025 - FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Francisco Evandro Aquino de Lima, Cargo: Chefe do Setor de Protocolo e e Correspondência, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 01/12/2025NOVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 113/2025 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Nívia do Socorro Pereira de Brito, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 01/12/2025NOVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 112/2025 - FRANCISCA VANDERLENE ARAGÃO DE OLIVEIRA | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Francisca Vanderlene Aragão de Oliveira, Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 01/11/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 111/2025 - BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 06/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SR. TIAGO FERNANDES, NO DIA 06 OUTUBRO DE 2025. | 03/10/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 110/2025 - ADENILSON LOPES VITOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 06/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SR. TIAGO FERNANDES, NO DIA 06 OUTUBRO DE 2025. | 03/10/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 109/2025 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 06/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SR. TIAGO FERNANDES, NO DIA 06 OUTUBRO DE 2025. | 03/10/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 108/2025 - JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 01/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTAMENTE COM DEPUTADO ESTADUAL SR. FRED MAIA, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025. | 30/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 107/2025 - ADONIAS DA SILVA MARQUES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 01/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTAMENTE COM DEPUTADO ESTADUAL SR. FRED MAIA, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025. | 30/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 106/2025 - GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 01/10/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTAMENTE COM DEPUTADO ESTADUAL SR. FRED MAIA, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025. | 30/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 105/2025 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 01/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTAMENTE COM DEPUTADO ESTADUAL SR. FRED MAIA, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025. | 30/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 104/2025 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 01/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTAMENTE COM DEPUTADO ESTADUAL SR. FRED MAIA, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025. | 30/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 103/2025 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 15/09/2025 À 19/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRECIONAL NO ÂMBITO DISCIPLINAR, NOS DIAS 15 A 19 DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE - STC. | 15/09/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 102/2025 - ANGÉLICA LEITE MONTEIRO | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Angélica Leite Monteiro, Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 01/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 101/2025 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 01/09/2025 À 04/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, IRACEMA VALE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025; E DA I CAPACITAÇÃO TÉCNICA – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE RPPS, QUE SERÁ REALIZADO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2025 | 01/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 100/2025 - ADONIAS DA SILVA MARQUES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIZ/MA, NO PERÍODO DE 01/09/2025 À 04/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, IRACEMA VALE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025; E DA I CAPACITAÇÃO TÉCNICA – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE RPPS, QUE SERÁ REALIZADO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2025 | 01/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 099/2025 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIZ/MA, NO PERÍODO DE 01/09/2025 À 04/09/2025, A FIM DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, IRACEMA VALE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025; E DA I CAPACITAÇÃO TÉCNICA – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE RPPS, QUE SERÁ REALIZADO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2025 | 01/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 098/2025 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/08/2025 À 29/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, DE 25 A 29 DE AGOSTO DE 2025, COMFORME PORTARIA Nº098/2025. | 22/08/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 097/2025 - GEYSLLA SILVA TAVARES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 19/08/2025 À 20/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CEPM - CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, QUE SERÁ REALIZADO NO PALÁCIO HENRIQUE DE LA ROCQUE, NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº097/2025. | 18/08/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 096/2025 - MARIA WALDIRENE SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 19/08/2025 À 20/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CEPM - CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, QUE SERÁ REALIZADO NO PALÁCIO HENRIQUE DE LA ROCQUE, NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº096/2025. | 18/08/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 095/2025 - MÔNICA MAGALHÃES DE SOUSA | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Mônica Magalhães de Sousa, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 094/2025 - FRANCISCO DA CHAGAS ARAUJO DE MELO FILHO | Nomeação, Agente: Francisco da Chagas Araujo de Melo Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 093/2025 - INALDO RODRIGUES DOS SANTOS | Exoneração, Agente: Inaldo Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 31/07/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 092/2025 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 15/07/2025 À 16/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DO PARLAMENTO MUNICIPAL MAIS EMPREENDEDOR, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO, MULTICENTER NEGÓCIOS E EVENTOS - SÃO LUÍS-MA, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2025, CONFORME PORTARIA 092/2025. | 14/07/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 091/2025 - LETÍCIA BOMFIM DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS-/MA, NO PERÍODO DE 15/07/2025 À 16/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DO PARLAMENTO MUNICIPAL MAIS EMPREENDEDOR, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO, MULTICENTER NEGÓCIOS E EVENTOS - SÃO LUÍS-MA, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2025, CONFORME PORTARIA 091/2025. | 14/07/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 090/2025 - MARIA WALDIRENE SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARA-NHÃO – CAEMA, JUNTAMENTE COM A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREIRAS, DRA. CARLA TATIANA DE JESUS, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DA CAEMA, EM SÃO LUÍS/MA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. | 16/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 089/2025 - ANTONIO DE SOUSA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARA-NHÃO – CAEMA, JUNTAMENTE COM A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREIRAS, DRA. CARLA TATIANA DE JESUS, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DA CAEMA, EM SÃO LUÍS/MA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. | 16/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 088/2025 - GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARA-NHÃO – CAEMA, JUNTAMENTE COM A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREIRAS, DRA. CARLA TATIANA DE JESUS, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DA CAEMA, EM SÃO LUÍS/MA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. | 16/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 087/2025 - ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº087/2025. | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 086/2025 - JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº086/2025. | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 085/2025 - ADENILSON LOPES VITOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº085/2025. | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 084/2025 - ADONIAS DA SILVA MARQUES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº084/2025. | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 083/2025 - GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº083/2025. | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 082/2025 - NATANIEL SOUSA CRUZ | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS /MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº082/2025. | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 081/2025 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/06/2025 À 16/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº081/2025. | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 080/2025 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº080/2025. | 12/06/2025 |
| REGIMENTO INTERNO: 079/2025 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | Regimento Interno, Agente: Marcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 11/06/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 078/2025 - VALDETÂNIA FERREIRA LIMA | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Valdetânia Ferreira Lima, Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 09/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 076/2025 - GEYSLLA SILVA TAVARES | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃPO LUÍS/MA, NO DIA 29/05/2025, A FIM DE ACOMPANHARÁ A VEREADORA QUE PARTICIPARA DO 1º ENCONTRO DE MULHERES LEGISLADORAS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO EM SÃO LUÍS – MA, CONFORME PORTARIA Nº 076/2025 | 29/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 075/2025 - MARIA WALDIRENE SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 29/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE MULHERES LEGISLADORAS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO EM SÃO LUÍS – MA, CONFORME PORTARIA Nº 075/2025 | 29/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 074/2025 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 073/2025 - LETÍCIA BOMFIM DE OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 072/2025 - GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 071/2025 - ANTONIO DE SOUSA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 070/2025 - ADONIAS DA SILVA MARQUES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 069/2025 - ADENILSON LOPES VITOR | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 068/2025 - JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 067/2025 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 066/2025 - ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 065/2025 - JAMISON FERNANDES SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 064/2025 - NATANIEL SOUSA CRUZ | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 063/2025 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 062/2025 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 061/2025 - VANETE FLORENCIO DE SOUSA | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Vanete Florencio de Sousa, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 060/2025 - KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/2025 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MARANHENSE DE CONTROLE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BLUE TREE TOWERS, NOS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 060/2025. | 06/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 059/2025 - RUIDEMAR MARINHO DE MELO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/2025 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MARANHENSE DE CONTROLE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BLUE TREE TOWERS, NOS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 059/2025. | 06/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 058/2025 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/0205 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MARANHENSE DE CONTROLE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BLUE TREE TOWERS, NOS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 058/2025. | 06/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 057/2025 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/2025 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MARANHENSE DE CONTROLE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BLUE TREE TOWERS, NOS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 057/2025. | 06/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 056/2025 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/2025 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MARANHENSE DE CONTROLE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BLUE TREE TOWERS, NOS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 056/2025. | 06/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 055/2025 - MARIA WALDIRENE SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 08/04/2025 À 10/04/2025, A FIM DE DESPESAS DE VIAGEM S SÃO LUIS-MA, ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DO 2º CONGRESSO CUIDAR DE TODOS: MUNICIPALISMO FORTE NA GESTÃO DO SUS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 08 A 10 DE ABRIL DE 2025, NO SEBRAE MULTICENTER. | 07/04/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 054/2025 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/04/2025 À 11/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO “PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DISCIPLINAR”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 A 11 DE ABRIL DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – STC. PORTARIA Nº054/2025. | 04/04/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 053/2025 - FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA | Concessão de Férias Regulamentares. | 02/04/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 052/2025 - MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA | Concessão de Férias Regulamentares. | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 051/2025 - RUIDEMAR MARINHO DE MELO | Concessão de Férias Regulamentares. | 20/03/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 050/2025 - VALDETÂNIA FERREIRA LIMA | Concessão de Férias Regulamentares. | 17/03/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 049/2025 - JOSÉ WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº049/2025. | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 048/2025 - JAMISON FERNANDES SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº048/2025. | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 047/2025 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº047/2025. | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 046/2025 - BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº046/2025. | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 045/2025 - ADENILSON LOPES VITOR | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº045/2025. | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 044/2025 - ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº044/2025. | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 043/2025 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº043/2025. | 11/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 042/2025 - LUZIA DE VASCONCELOS SILVA | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO. | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 041/2025 - ISADORA LETÍCYA SANTOS DE MIRANDA | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 040/2025 - JOSÉ ARAGÃO FONTENELE JÚNIOR | EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 31/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 039/2025 - PAULO SÉRGIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | EXONERAR O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO PODER LEGISLATIVO. | 31/01/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 038/2025 - NATANIEL SOUSA CRUZ | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 31/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO (FAMEM), DURANTE O DIA 31 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº038/2025. | 29/01/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 037/2025 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2025 À 31/01/2025, A FIM DE ACOMPANHARÁ O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SENHOR ASAF PEREIRA SOBRINHO, PRESIDENTE DA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM E PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO (FAMEM), DURANTE OS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº037/2025. | 28/01/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 036/2025 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2025 À 31/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SENHOR ASAF PEREIRA SOBRINHO, PRESIDENTE DA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM E PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO (FAMEM), DURANTE OS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº036/2025. | 28/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035/2025 - ILVIA MARIA SILVA SOUSA | O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Senhora ÍLVIA MARIA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº XXX.053.673-XX, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Pedreiras. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 034/2025 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 033/2025 - FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA | DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 032/2025 - EVALDO SILVA MAGALHÃES | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EVALDO SILVA MAGALHÃES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS FILIADOS A UNIÃO DE VEREADORES DAS CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - DONIEL SOUSA DA SILVA | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - JOSÉ ARAGÃO FONTENELE JÚNIOR | NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 029/2025 - ALCIDES ALVES DA SILVA | NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 - LETYCIA GABRIELLE GOMES LIMA | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 - GEYSLLA SILVA TAVARES | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODERL LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - CLEANE RIBEIRO DE ARAÚJO | NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 025/2025 - AGENOR SILVA OLIVEIRA JUNIOR | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - INALDO RODRIGUES DOS SANTOS | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - FRANCISCO MARCOS SOUSA VICENTE | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 022/2025 - GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - GABRIELE LOPES DE SOUSA | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - ÍTALO BRENO VASCONCELOS FERNANDES | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - WENDEL LEITE CUNHA | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - EDMYLLA LARISSA DA SILVA LACERDA | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 017/2025 - FRANCISCA VANDERLENE ARAGÃO DE OLIVEIRA | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 016/2025 - VALDETÂNIA FERREIRA LIMA | NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 015/2025 - COLETIVA | NOMEAR AS SERVIDORAS EFETIVAS QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÕES. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - EVALDO SILVA MAGALHÃES | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE KICITAÇÕES NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - CARLA GEOVANNA DO NASCIMENTO TORRES | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE COMUNICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2025 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2025 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO | NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2025 - FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA | NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - PAULO SÉRGIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - ILVIA MARIA SILVA SOUSA | NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | NOMEAR SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - LETÍCIA BOMFIM DE OLIVEIRA | NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 001/2025 - COLETIVA | EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS, ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES EFETIVOS EM CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 057/2024 - VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/11/2024 À 22/11/2024, A FIM DE ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº057/2024. | 19/11/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 056/2024 - JAMISON FERNANDES SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/11/2024 À 22/11/2024, A FIM DE ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº056/2024. | 19/11/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 055/2024 - EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/11/2024 À 22/11/2024, A FIM DE ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº055/2024. | 19/11/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 054/2024 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/11/2024 À 22/11/2024, A FIM DE ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº054/2024. | 19/11/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 053/2024 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/11/2024 À 22/11/2024, A FIM DE ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº053/2024. | 19/11/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 052/2024 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/11/2024 À 22/11/2024, A FIM DE ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº052/2024. | 19/11/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 050/2024 - ANGÉLICA LEITE MONTEIRO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/10/2024 À 11/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRECIONAL NO ÂMBITO DISCIPLINAR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 A 11 DE OUTUBRO DE 2024, NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE. | 04/10/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 049/2024 - EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/10/2024 À 11/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRECIONAL NO ÂMBITO DISCIPLINAR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 A 11 DE OUTUBRO DE 2024, NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE. | 04/10/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 048/2024 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/10/2024 À 11/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRECIONAL NO ÂMBITO DISCIPLINAR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 A 11 DE OUTUBRO DE 2024, NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE. | 04/10/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 043/2024 - MÔNICA MAGALHÃES DE SOUSA | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 042/2024 - VALDETÂNIA FERREIRA LIMA | DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 041/2024 - WÉRICA SOUSA VELOSO | EXONERA SERVIDOR EFETIVO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 040/2024 - WÉRICA SOUSA VELOSO | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO (02 ANOS) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 039/2024 - FRANCISCA VANDERLENE ARAGÃO DE OLIVEIRA | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 038/2024 - MÔNICA MAGALHÃES DE SOUSA | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 41/2024 - VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº041/2024. | 15/07/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 40/2024 - KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº040/2024. | 15/07/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 39/2024 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº039/2024. | 15/07/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 38/2024 - IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº038/2024. | 15/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 037/2024 - JOSÉ ARAGÃO FONTENELE JÚNIOR | NOMEAR O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 036/2024 - KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA | NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 035/2024 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 034/2024 - DANIEL BRAGA DA SILVA | EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 033/2024 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 04/06/2024, A FIM DE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DE CARGO, DO ATUAL PRESIDENTE, IVO RESENDE, PARA O NOVO PRESIDENTE, EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DA FAMEM, CONFOME PORTARIA Nº 033/2024. | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 033/2024 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCEDER 01 DIÁRIA (R$ 1.000,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DIA 04 DE JUNHO DE 2024. | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 032/2024 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 031/2024 - VANETE FLORENCIO DE SOUSA | CONCEDER FÉRIAS REGUILAMENTARES AO SERVIDRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 030/2024 - VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 20/05/2024 À 24/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 20 A 24 DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº030/2024. | 17/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 030/2024 - VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS DE 20 A 24 DE MAIO DE 2024. | 17/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 029/2024 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/05/2024 À 17/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS. PORTARIA Nº029/2024. | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 029/2024 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024. | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 028/2024 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/05/2024 À 17/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS. PORTARIA Nº028/2024. | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 028/2024 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE 13 A 17 DE MAIO DE 2024. | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 027/2024 - KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/2024 À 08/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 07 A 08 DE MAIO DE 2024, NO SEBRAE MULTICENTER. PORTARIA Nº027/2024. | 06/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 027/2024 - KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE | CONCEDER 02 DIÁRIAS (R$ 1.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE DIAS 7 E 8 DE MAIO DE 2024. | 06/05/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 026/2024 - WÉRICA SOUSA VELOSO | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 025/2024 - MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 024/2024 - EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 014/2024 - RUIDEMAR MARINHO DE MELO | Conceder duas diárias (R$ 700,00) ao servidor que menciona para participação da II Capacitação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizada pela Escola Superior de Controle Externo (ESCEX TCE MA) de 24 a 25 de abril de 2024. | 19/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 023/2024 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº023-2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 023/2024 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 022/2024 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº022-2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 022/2024 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 3.500,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 021/2024 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº021-2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 021/2024 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 3.500,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 020/2024 - EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº020-2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 020/2024 - EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 019/2024 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº019-2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 019/2024 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 018/2024 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº018-2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 018/2024 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 017/2024 - JAMISON FERNANDES SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº017-2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 017/2024 - JAMISON FERNANDES SILVA | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 016/2024 - IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº016-2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 016/2024 - IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA PARTICIPAÇÃO NA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 015/2024 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº015-2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 015/2024 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | Conceder cinco diárias (R$ 10.000,00) ao agente público que menciona para participação da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 22 a 26 de abril de 2024. | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 012/2024 - RUIDEMAR MARINHO DE MELO | Concede 30 dias de férias regulamentares ao servidor que menciona. | 01/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 014/2024 - EVALDO SILVA MAGALHÃES | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS, CONFORME PORTARIA Nº014/2024. | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 013/2024 - FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS, CONFORME PORTARIA Nº013/2024. | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 012/2024 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS, CONFORME PORTARIA Nº012/2024. | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 011/2024 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/02/2024, A FIM DE IRÁ ACOMPANHAR O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFOME PORTARIA Nº011/2024. | 06/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 011/2024 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024. | 06/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 010/2024 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/02/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFOME PORTARIA Nº010/2024. | 06/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 010/2024 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA TRATAR COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024. | 06/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 009/2024 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/02/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº009/2024. | 06/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 009/2024 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 1.000,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA TRATAR COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024. | 06/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 008/2024 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 008A/2024 - PAULO SÉRGIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 007/2024 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 006/2024 - KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA | EXONERAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 31/01/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 005/2024 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 15/01/2024, A FIM DE CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024 | 11/01/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 005/2024 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS NO DIA 15/01/2024. | 11/01/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 004/2024 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 1.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS NO DIA 15/01/2024. | 11/01/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 004/2024 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 15/01/2024, A FIM DE CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024 | 11/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2024 - FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - MARJEANE BEZERRA DA COSTA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 001/2024 - LUCILENE SOARES VERAS | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 123/2023 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 14/12/2023, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE A MESMA IRÁ ACOMPANHAR O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PARTICIPAR DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO (UVCM), NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA FAMEM, CONFORME PORTARIA Nº123. | 13/12/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 123/2023 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA PARTICIPAR, COMO ACOMPANHANTE, DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - REALIZADO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, NO DIA 14/12/2023 NO AUDOTÓRIO DA FAMEM. | 13/12/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 122/2023 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 14/12/2023, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, PARA PARTICIPAR DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO (UVCM), NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA FAMEM, CONFORME PORTARIA Nº122. | 13/12/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 121/2023 - FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/12/2023 À 05/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA Nº121. | 01/12/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 117/2023 - VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 24/10/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PARA AS PROCURADORAS DA MULHER, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, , CONFORME PORTARIA Nº117. | 20/10/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 116/2023 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 24/10/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PARA AS PROCURADORAS DA MULHER, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº116. | 20/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 115/2023 - JOÃO MIGUEL RODRIGUES | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 02/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 114/2023 - CLEUDIANE RODRIGUES DE ARAÚJO | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 29/09/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 112/2023 - IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 05/09/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE LEGISLADORAS, COM O TEMA: "MULHERES NO PODER", NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO - MULTICENTER SEBRAE. PORTARIA Nº112/2023. | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 111/2023 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 05/09/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE LEGISLADORAS, COM O TEMA: "MULHERES NO PODER", NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO - MULTICENTER SEBRAE. PORTARIA Nº111/2023. | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 110/2023 - VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 05/09/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE LEGISLADORAS, COM O TEMA: "MULHERES NO PODER", NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO - MULTICENTER SEBRAE. PORTARIA Nº110/2023. | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 107/2023 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | Concessão de 05 (cinco) diárias a servidora Nívia do Socorro Pereira de Brito, Tesoureira, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para participar do Curso Presencial na Escola do Governo do Maranhão - EGMA, com o tema "Contabilidade Pública e Execução Orçamentária", no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2023. Portaria nº107/2023. | 01/08/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 106/2023 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | Concessão de 05 (cinco) diárias a servidora Shaury Borges de Melo Silva, Diretora Geral, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para participar do Curso Presencial na Escola do Governo do Maranhão - EGMA, com o tema "Contabilidade Pública e Execução Orçamentária", no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2023. Portaria nº106/2023. | 01/08/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 105/2023 - FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA | Concessão de 05 (cinco) diárias ao Senhor Francisco Evandro Aquino de Lima, Chefe do Setor de Compras, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Curso Presencial na Escola do Governo do Maranhão - EGMA, com o tema "Termo de Referência nas Licitações Públicas", no período de 24 a 28 de Julho de 2023. Portaria nº105/2023. | 21/07/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 104/2023 - EVALDO SILVA MAGALHÃES | Concessão de 05 (cinco) diárias ao Servidor Evaldo Silva Magalhães, que ocupa o cargo de Presidente da Comissão Permanente De Licitação, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Curso Presencial na Escola do Governo do Maranhão - EGMA, com o tema "Termo de Referência nas Licitações Públicas", no período de 24 a 28 de Julho de 2023. Portaria nº104/2023. | 21/07/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 103/2023 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | Concessão de 01 (uma) diária ao senhor Adalberto Bezerra de Sousa Filho, Assessor Jurídico, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, no período de 06 de Julho de 2023, conforme portaria nº103/2023. | 06/07/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 102/2023 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 06/07/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº102/2023. | 04/07/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 101/2023 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | Concessão de 01 (uma) diária a senhora Emelly Thayna Santana de Sousa, Chefe de Comunicação, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº101/2023. | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 100/2023 - JAMISON FERNANDES SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 27/06/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA CAEMA ACOMPANHANDO A PREFEITA VANESSA MAIA, , CONFORME PORTARIA Nº100. | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 99/2023 - VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 27/06/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA CAEMA ACOMPANHANDO A PREFEITA VANESSA MAIA, , CONFORME PORTARIA Nº99. | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 98/2023 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 27/06/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA CAEMA ACOMPANHANDO A PREFEITA VANESSA MAIA, , CONFORME PORTARIA Nº98. | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 97/2023 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | Concessão de 01 (uma) diária ao excelentíssimo senhor Aristoteles Silva Sampaio, Vereador, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº097/2023. | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 96/2023 - EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO | Concessão de 01 (uma) diária ao excelentíssimo senhor Emanuel Anselmo Nascimento, Vereador, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº096/2023. | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 95/2023 - VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA | Concessão de 01 (uma) diária a excelentíssima senhora Valdete Maria Cruz de Lima, Vereadora, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº095/2023. | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 94/2023 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | Concessão de 01 (uma) diária a excelentíssima senhora Marly Tavares Soares Silva, Vereadora, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº094/2023. | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 93/2023 - JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO | Concessão de 01 (uma) diária para o excelentíssimo Senhor José Ribeiro de Araújo, Vereador, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº093/2023. | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 92/2023 - IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA | Concessão de 01 (uma) diária a excelentíssima senhora Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela, Vereadora, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº092/2023. | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 91/2023 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | Concessão de 01 (uma) diária ao excelentíssimo senhor Márcio Francigard Furtado e Silva, Vereador Presidente, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº091/2023. | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 90/2023 - EVALDO SILVA MAGALHÃES | Concessão de 04 (quatro) diárias ao senhor Evaldo Silva Magalhães, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde a mesma irá participar do 1º Qualifica Maranhão com o tema "Nova Lei de Licitação e Contratos - Lei 14.133/21", no período de 13 a 16 de junho de 2023, conforme Portaria nº090/2023. | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 89/2023 - KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA | Concessão de 04 (quatro) diárias a senhora Karita Cristina Moreira da Silva, Pregoeira, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde a mesma irá participar do 1º Qualifica Maranhão com o tema "Nova Lei de Licitação e Contratos - Lei 14.133/21", no período de 13 a 16 de junho de 2023, conforme Portaria nº089/2023. | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 88/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA | Concessão de 04 (quatro) diárias ao Servidor Daniel Braga da Silva, Controlador, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde o mesmo irá participar do 1º Qualifica Maranhão com o tema "Nova Lei de Licitação e Contratos - Lei 14.133/21", no período de 13 a 16 de junho de 2023. Conforme Portaria nº088/2023. | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 87/2023 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | Concessão de 04 (quatro) diárias a Servidora Shaury Borges de Melo Silva, Gestora de Contratos, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde a mesma irá participar do 1º Qualifica Maranhão com o tema "Nova Lei de Licitação e Contratos - Lei 14.133/21", no período de 13 a 16 de junho de 2023. Conforme Portaria nº087/2023. | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 86/2023 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 12/06/2023 À 13/06/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO/INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA Nº86. | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 85/2023 - JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 12/06/2023 À 13/06/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO/INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA Nº85. | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 84/2023 - VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 12/06/2023 À 13/06/2023, AFIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO/INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE JUNHO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº084/2023. | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 83/2023 - KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 12/06/2023 À 13/06/2023, AFIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO/INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA Nº083/2023. | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 82/2023 - RUIDEMAR MARINHO DE MELO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, AFIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO/INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA Nº082/2023. | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 81/2023 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, AFIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO/INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA Nº081/2023. | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 80/2023 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 12/06/2023 À 13/06/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO/INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA Nº080/2023, CONFORME PORTARIA Nº80. | 09/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 079/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 078/2023 - KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 075/2023 - WENDEL TAVARES DE SOUSA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 074/2023 - FABBYANA REGO TAVARES | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 074A/2023 - FLÁVIA FERNANDA SANTOS DA COSTA | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 073/2023 - EROLYNNE GUIMARÃES DO NASCIMENTO | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 073A/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA | EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/05/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 72/2023 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 30/05/2023 À 02/06/2023, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE; INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS -CNM, SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, CONFORME PORTARIA Nº72. | 30/05/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 71A/2023 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 25/05/2023 À 29/05/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO MUNICIPAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS 2023, CONFORME PORTARIA Nº71A. | 25/05/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 70A/2023 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 25/05/2023 À 29/05/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO MUNICIPAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS 2023, CONFORME PORTARIA Nº70A. | 25/05/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 66/2023 - VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 24/05/2023 À 25/05/2023, A FIM DE DESPESAS DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, , CONFORME PORTARIA Nº66. | 22/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 060/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 059/2023 - EROLYNNE GUIMARÃES DO NASCIMENTO | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 058/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA | EXONERAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 057/2023 - ANDRÉ FILIPE SOUSA VERAS | EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA DO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/03/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 38/2023 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/03/2023 À 30/03/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO TERMO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2023/CMP, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA – DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 27 A 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº38. | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 37/2023 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/03/2023 À 30/03/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, PARA VEREADOR NO TERMO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2023/CMP, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA – DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 27 A 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº37. | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 36/2023 - JAMISON FERNANDES SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/03/2023 À 30/03/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, PARA VEREADOR NO TERMO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2023/CMP, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA – DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 27 A 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº36. | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 35/2023 - EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/03/2023 À 30/03/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO TERMO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2023/CMP, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA – DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 27 A 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº35. | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 34/2023 - IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/03/2023 À 30/03/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO TERMO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2023/CMP, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA – DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 27 A 30 DE MARÇO DE 2023,, CONFORME PORTARIA Nº34. | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 33/2023 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/03/2023 À 30/03/2023, A FIM DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA – DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 27 A 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 33. | 23/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 036/2023 - FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO PODER LEGISLATIVO. | 24/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 035/2023 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS NO PODER LEGISLATIVO. | 24/02/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 30/2023 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 27/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DEPUTADA DANIELA TEMA SOBRE A SEMANA DA MULHER, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº30. | 24/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 034/2023 - ANDRÉ FILIPE SOUSA VERAS | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA. | 01/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 032/2023 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO PODER LEGISLATIVO. | 01/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 031/2023 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISISONADO DE TESOUREIRA NO PODER LEGISLATIVO. | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030/2023 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO NO PODER LEGISLASTIVO. | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030A/2023 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO | EXONERAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030B/2023 - CLEMILTON SANTOS | EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA DO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030C/2023 - FERNANDA SÉRGIA CARNEIRO DA SILVA | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 31/01/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 28/2023 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 01/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, CONFORME PORTARIA Nº28. | 30/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 033/2023 - LUCILENE SOARES VERAS | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 17/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 027/2023 - FABBYANA REGO TAVARES | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | 17/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 026/2023 - EVALDO SILVA MAGALHÃES | EXONERAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO EXERCÍCIO DE PREGOEIRO NO PODER LEGISLATIVO. | 17/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - CLEMILTON SANTOS | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 025A/2023 - WÉRICA SOUSA VELOSO | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 024/2023 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE COMUNICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 023/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 022/2023 - FLÁVIA FERNANDA SANTOS DA COSTA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 021/2023 - WILKIANE DA COSTA FERREIRA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - ÍTALO BRENO VASCONCELOS FERNANDES | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - ALBESTES RIOS PORTELA JÚNIOR | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 018/2023 - FELIPE SILVA BRAGA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - CLEUDIANE RODRIGUES DE ARAÚJO | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - CLEANE RIBEIRO DE ARAÚJO | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - INGRID CAROLINE DE SOUSA LIMA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 014/2023 - ALCIDES ALVES DA SILVA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - WENDEL LEITE CUNHA | DESIGNAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - GERSON NASCIMENTO DA SILVA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - EDMYLLA LARISSA DA SILVA LACERDA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - FERNANDA SÉRGIA CARNEIRO DA SILVA | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISISONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2023 - FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2023 - FRANCISCA VANDERLENE ARAGÃO DE OLIVEIRA | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 007A/2023 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - EVALDO SILVA MAGALHÃES | Nomear o agente que menciona para exercer o Cargo de Pregoeiro do legislativo municipal. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - ILVIA MARIA SILVA SOUSA | Nomear a servidora que menciona para exercer o Cargo Comisionado de Chefe de Gabinete no Legislativo municipal. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | Nomear a servidora que menciona para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral na Câmara Municipal de Pedreiras. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - COLETIVA | Art. 1 ° - NOMEAR o Senhor, EV ALDO SILVA MAGALHÃES, portador do CPF nº 019.506.893-95, para exercer Cargo de PRESIDENTE DA CPL da Câmara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IV ANILDE COSTA DA SILVA, EMILL Y JULIANA DANTAS DE MELO E ANGÉLICA LEITE MONTEIRO. | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO | Nomear Avogado para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico. | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2023 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOA, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO. | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA | Exonera 17 servidores comissionados da Câmara Municipal de Pedreiras. | 02/01/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 045/2022 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em Brasilia-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 18/10/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 038/2022 - FRANCINALDO DE SOUSA NASCIMENTO | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 037/2022 - VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 036/2022 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 035/2022 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 034/2022 - JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 033/2022 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 032/2022 - JAMISON FERNANDES SILVA | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 031/2022 - IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 030/2022 - EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 029/2022 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 026/2022 - JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-Ma, para tratar de assuntos do interesse desta casa legislativa. | 23/05/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 025/2022 - VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA | Concessão de 01 (uma) viagem para São Luis-MA, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa. | 23/05/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 024/2022 - EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO | Concessão de 01 (uma) diária para uma viagem a São Luis-MA, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa. | 23/05/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 023/2022 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | concessão de diárias para custeiar despesas com estadia em São Luis-Ma, para tratar de assuntos do interesse desta casa legislativa. | 23/05/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 022/2022 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | Concessão de 01 (uma) diária para São Luis-MA, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa. | 23/05/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 021/2022 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | concessão de diárias para custeiar despesas com estadia em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta casa legislativa. | 23/05/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 014/2022 - FRANCINALDO DE SOUSA NASCIMENTO | Uma (01) diaria para custeio de despesas de viagem a São Luis - MA, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa. | 29/03/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 013/2022 - IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA | concessão de diárias com custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 28/03/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 012/2022 - ANARJARA SANTOS FARIAS | Duas (02) diarias para custeio de despesas de viagem a São Luis - MA, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa. | 28/03/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 011/2022 - KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE | Duas diarias para custeio de despesas de viagem a Sao Luis - MA. | 28/03/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 010/2022 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 28/03/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 009/2022 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 10/03/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 007/2022 - KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE | Duas diarias para custeio de despesas de viagem a Sao Luis - MA. | 17/02/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 006/2022 - CLEMILTON SANTOS | concessão de diárias com custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 25/01/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 005/2022 - IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA | concessão de diárias com custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 25/01/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 004/2022 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | 25/01/2022 |
| REGIMENTO INTERNO: 58/2021 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | DISPÕE DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA FORA DO EDIFÍCIO SEDE POR PRAZO DETERMINADO. | 29/11/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 048/2021 - IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA | Concessão de 3 diárias para a vereadora Iaciaria Bernado Silva Rios Portela, para participar do Seminário Nacional Dos Legisladores Municipais. | 11/08/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 047/2021 - KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE | Diária concedida a vereadora Katyane Rivone de Albuquerque Leite, para participar do Seminário Nacional Dos Legisladores Municipais. | 11/08/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 044/2021 - CLEMILTON SANTOS | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR CLEMILTON SANTOS, POR ACOMPANHAR OS VEREADORES EM REUNIÃO NA SEDE DA CAEMA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM PEDREIRAS--MA. | 22/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 049/2021 - EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO | Concessão de diária ao vereador Emanoel Anselmo Nascimento, para participar da reuniao na sede da Caema, para tratar da falta de água em Pedreiras-MA. | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 043/2021 - LUCIANA ARAUJO SANTOS SAMPAIO | DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA LUCIANA ARAÚJO SANTOS SAMPAIO, POR ACOMPANHAR OS VEREADORES EM REUNIÃO NA SEDE DA CAEMA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM PEDREIRAS--MA. | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 042/2021 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | Concessão de diária a vereadora Marly Tavres Soares Silva, para participar da reunião na sede da Caema, para tratar da falta de água em Pedreiras-MA. | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 0041/2021 - VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA | Concessão de diária ao vereador Valdemir Conceição Silva, para participar da reunião na sede da Caema, para tratar da falta de água em Pedreiras-MA. | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 039/2021 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | Concessão de diária ao vereador Márcio Francigard Furtado E Silva, para participar da reunião na sede da Caema, para tratar da falta de água em Pedreiras-MA. | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 038/2021 - VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA | Concessão de diária a vereadora Valdete Maria Cruz De Lima, para participar da reunião na sede da Caema, para tratar da falta de água em Pedreiras-MA. | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 037/2021 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | Concessão de diária ao vereador José Josias de Oliveira Neto, para participar da reuniÃo na sede da Caema, para tratar da falta de água em Pedreiras-MA. | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 037/2021 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | CONCEDER UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR VIAGEM À SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO (20/07/2021) NA SEDE DA CAEMA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM PEDREIRAS. | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 036/2021 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | Uma Dária concedida ao vereador Aristóteles Silva Sampaio, para participar de reunião na sede da CAEMA, para tratar da falta de água em Pedreiras-MA. | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 036/2021 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | CONCEDER UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR VIAGEM À SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO (20/07/2021) NA SEDE DA CAEMA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM PEDREIRAS. | 21/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 034/2021 - ILVIA MARIA SILVA SOUSA | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 01/07/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 032/2021 - VANETE FLORENCIO DE SOUSA | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA. | 01/07/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 031/2021 - MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA. | 01/07/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 030/2021 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 029/2021 - ÍTALO BRENO VASCONCELOS FERNANDES | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMISSÕES TÉCNICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 027A/2021 - FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 026/2021 - VANETE FLORENCIO DE SOUSA | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | 14/05/2021 |
| REGIMENTO INTERNO: 032A/2021 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORIDNJÁRIAS QUANTO ÀS PROPOSIÇÕES SUBMETIDAS À ORDEM DO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 025/2021 - RUIDEMAR MARINHO DE MELO | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | 03/05/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 024/2021 - WÉRICA SOUSA VELOSO | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | 03/05/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 023/2021 - EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - ALBESTES RIOS PORTELA JÚNIOR | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E CORRESPONDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/04/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 020/2021 - MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | 05/04/2021 |
| REGIMENTO INTERNO: 029A/2021 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | PRORROGA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 22/03/2021 |
| REGIMENTO INTERNO: 027/2021 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 07/03/2021 |
| REGIMENTO INTERNO: 019/2021 - MARLY TAVARES SOARES SILVA | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2021, PARA O DIA 18/02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - CLEMILTON SANTOS | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 21/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - CLEANE RIBEIRO DE ARAÚJO | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DOCUMENTO, INFORMÁTICA E ARQUIVOLOGIA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - CLEUDIANE RODRIGUES DE ARAÚJO | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIOS E REDAÇÃO DE ATAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - INGRID CAROLINE DE SOUSA LIMA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS GRÁFICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - WILKIANE DA COSTA FERREIRA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - LUCIANA ARAUJO SANTOS SAMPAIO | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO E CERIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - ANDRÉ FILIPE SOUSA VERAS | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE REVISÃO DE PROJETOS E AUTÓGRAFOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - FELIPE SILVA BRAGA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - MANOEL DIAS DELFINO | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE AUTUAÇÕES E AUTÓGRAFOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR DO PODER LEGISLATIVO MUINICIPAL. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - JOÃO RODRIGO DA CRUZ SALES | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | 05/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2021 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO | DESIGNAR O SERVIDOR EFEITVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO. | 05/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 001/2021 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERIRAS-MA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - PEDRO BATISTA RIBEIRO FILHO | Art. 1º - NOMEAR o Senhor PEDRO BATISTA RIBEIRO FILHO, portador do CPF nº 694.775.827-00, para exercer Cargo de PRESIDENTE DA CPL da Câmara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO E ANGÉLICA LEITE MONTEIRO. | 04/01/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 18/2020 - BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLI/DF, NO PERÍODO DE 11/12/2020 À 16/12/2020, A FIM DE TRATA DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 10/12/2020 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 11/2020 - ELCIMAR SILVA LIMA FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/11/2020 À 30/11/2020, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PRA VEADORES. | 25/11/2020 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 08/2020 - ELCIMAR SILVA LIMA FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/01/2020 À 30/01/2020, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PRA VEADORES. | 24/01/2020 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 38/2019 - ELCIMAR SILVA LIMA FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/07/2019 À 27/07/2019, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E PREFEITOS. | 02/08/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 36/2019 - CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 26/07/2019 À 27/07/2019, A FIM DE RATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 25/07/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 031/2019 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 030/2019 - FRANCISCO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 029/2019 - ELCIMAR SILVA LIMA FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 028/2019 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 027/2019 - ANTONIO SIMPLICIO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 026/2019 - ROBSON RIOS PORTELA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 025/2019 - JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 024/2019 - CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 022/2019 - JOSÉ DOS SANTOS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 021/2019 - BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 05/2019 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 23/03/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 22/03/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 004/2019 - CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 19/03/2019 À 20/03/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA CÂMARA MUNCIPAL. | 18/03/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 002/2019 - BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 08/02/2019 À 09/02/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARAS MUNICIPAL. | 07/02/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 001/2019 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 08/02/2019 À 09/02/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 07/02/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 027/2018 - ELCIMAR SILVA LIMA FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS-MA/MA, NO PERÍODO DE 27/06/2018 À 29/06/2018, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 26/06/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 026/2018 - ANTONIO SIMPLICIO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA - DF/DF, NO PERÍODO DE 24/05/2018 À 26/05/2018, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 025/2018 - JOSÉ DOS SANTOS | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/05/2018 À 26/05/2018, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 22/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 024/2018 - FRANCISCO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 26/05/2018 À 28/05/2018, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 22/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 023/2018 - ELCIMAR SILVA LIMA FILHO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA-DF/DF, NO PERÍODO DE 23/05/2018 À 25/05/2018, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 22/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 022/2018 - ROBSON RIOS PORTELA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/05/2018 À 26/05/2018, A FIM DE | 22/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 020/2018 - CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 19/05/2018 À 22/05/2018, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 18/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 019/2018 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 19/05/2018 À 22/05/2018, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 18/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 05/2018 - ROBSON RIOS PORTELA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/05/2018 À 05/05/2018, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO DA JUVENTUDE SOCIALISTA PDT. | 03/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 04/2018 - MÁRCIO FRANCISGARD FURTADO E SILVA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 14/03/2018 À 15/03/2018, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTRATÉGICO MAIS DESENVOLVIDO EM SÃO LUÍS - MA. | 14/03/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 03/2018 - CONCEIÇÃO DE MARIA FEITOSA OLIVEIRA | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 01/03/2018 À 03/03/2018, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO PAULO - SP | 01/03/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 02/2018 - FILEMON DE CARVALHO KRAUSE NETO | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 28/02/2018 À 01/03/2018, A FIM DE VIAGEM A BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO. | 28/02/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 01/2018 - BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 19/02/2018 À 20/02/2018, A FIM DE CUSTEIAR DESPESAS COM ESTADIA EM SÃO LUIS-MA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA. | 19/02/2018 |
| NOMEAÇÃO: 002/1990 - CARLOS ALBERTO VALE VIANA | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA O CARGO DE CONTÍNUO (ATUAL AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. | 05/01/1990 |