| DESIGNAÇÃO: 049/2026 - Valdetânia Ferreira Lima | Art. 1º Fica a Ouvidoria-Geral da Câmara Municipal de Pedreiras designada como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Casa Legislativa, nos termos do art. 5º, VIII, da Lei nº 13.709/2018. | Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais | 22/09/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 048/2026 - Maria Waldirene Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 23/09/2026, A FIM DE ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 24º FÓRUM DA MULHER EMPRESÁRIA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, EM SÃO LUÍS-MA. | Cargo: Vereador(a) | 22/09/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 048/2026 - Maria Waldirene Silva | Art. 1º CONCEDER uma (01) diária a Vereadora MARIA WALDIRENE SILVA, portadora do CPF n° XXX.507.503-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, onde a mesma irá participar do 24º Fórum da Mulher Empresária, no dia 23 de setembro de 2026, em São Luís-MA. | Cargo: Vereador(a) | 22/09/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 047/2026 - Adenilson Lopes Vitor | Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária ao Vereador ADENILSON LOPES VITOR, portador do CPF nº XXX.489.813-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada ao custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de São Luís/MA, no dia 22 de setembro de 2026, onde cumprirá agenda institucional junto à Secretaria de Estado da Casa Civil. | Cargo: Vereador(a) | 21/09/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 047/2026 - Adenilson Lopes Vitor | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 22/09/2026, A FIM DE CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CONFORME PORTARIA Nº047/2026. | Cargo: Vereador(a) | 21/09/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 046/2026 - Jamison Fernandes Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 17/09/2026, A FIM DE CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM REUNIÃO COM O DR. JOSÉ FILHO ÀS 10H30MIN. | Cargo: Vereador(a) | 16/09/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 046/2026 - Jamison Fernandes Silva | Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, portador do CPF nº XXX.202.223-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada ao custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de São Luís/MA, no dia 17 de setembro de 2026, onde cumprirá agenda institucional junto à Corregedoria Geral de Justiça, em reunião com o Dr. José Filho às 10h30min. | Cargo: Vereador(a) | 16/09/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 045/2026 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 17/09/2026, A FIM DE CUMPRIRÁ AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM REUNIÃO COM O DR. JOSÉ FILHO ÀS 10H30MIN. | Cargo: Assessor Jurídico | 16/09/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 045/2026 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária ao Assessor Jurídico ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, portador do CPF nº XXX.202.223-XX, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), destinada ao custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de São Luís/MA, no dia 17 de setembro de 2026, onde cumprirá agenda institucional junto à Corregedoria Geral de Justiça, em reunião com o Dr. José Filho às 10h30min. | Cargo: Assessor Jurídico | 16/09/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 044/2026 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/07/2026 À 14/07/2026, A FIM DE CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, COM A FINALIDADE DE TRATAR DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DA REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO OFICIALMENTE DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, CONFORME PORTARIA Nº44. | Cargo: Presidente | 09/07/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 044/2026 - Márcio Francigard Furtado e Silva | Art. 1º - CONCEDER duas (02) diárias ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinadas ao custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de São Luís/MA, onde cumprirá agenda institucional junto à Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, com a finalidade de tratar das providências administrativas e da regularização da documentação necessária ao emplacamento do veículo oficialmente destinado à Câmara Municipal de Pedreiras. | Cargo: Presidente | 09/07/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 043/2026 - Márcio Francigard Furtado e Silva | Art.1º - CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. | Cargo: Presidente | 22/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 042/2026 - Ruidemar Marinho de Melo | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº042/2026. | Cargo: Contador | 22/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 042/2026 - Ruidemar Marinho de Melo | Art.1º - CONCEDER três (03) diárias ao senhor RUIDEMAR MARINHO DE MELO, Contador, portador do CPF n°XXX.843.133-XX, no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026. | Cargo: Contador | 22/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 041/2026 - Bruno Curvina Rodrigues Cruz | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº041/2026. | Cargo: Vereador(a) | 22/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 041/2026 - Bruno Curvina Rodrigues Cruz | Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ, portador do CPF n° XXX.594.623-XX, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026. | Cargo: Vereador(a) | 22/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 040/2026 - José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº040/2026. | Cargo: Vereador(a) | 22/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 040/2026 - José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador JOSE WILLAME SANTIAGO DA SILVA PAZ SEGUNDO, portador do CPF n° XXX.599.783-XX, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026. | Cargo: Vereador(a) | 22/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 039/2026 - Jose Josias de Oliveira Neto | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº039/2026. | Cargo: Vereador(a) | 22/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 039/2026 - Jose Josias de Oliveira Neto | Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF n° XXX.089.103-XX, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026. | Cargo: Vereador(a) | 22/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 038/2026 - Adenilson Lopes Vitor | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº038/2026. | Cargo: Vereador(a) | 22/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 038/2026 - Adonias da Silva Marques | Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador ADENILSON LOPES VITOR, portador do CPF n° XXX.489.813-XX, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís – MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026. | Cargo: Vereador(a) | 22/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 037/2026 - Adonias da Silva Marques | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 23/06/2026 À 25/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO V CONGRESSO AMBIENTAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (V CATC), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON, PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. PORTARIA Nº037/2026. | Cargo: Vereador(a) | 22/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 037/2026 - Adonias da Silva Marques | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER quatro (04) diárias ao Vereador ADONIAS DA SILVA MARQUES, portador do CPF n°XXX.000.823.-XX, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para despesas de viagem a São Luís - MA, entre os dias 23 a 25 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa – IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA. Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 22 de junho de 2026. | Cargo: Vereador(a) | 22/06/2026 |
| LICENÇA ESPECIAL: 036/2026 - Maria Ivanilde Costa da Silva | CONECEDER NOVENTA (90) DIAS de LICENÇA ESPECIAL à Servidora Efetiva, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, referente ao período 2018-2022, com período de gozo entre 15.06 – 12.09.2026. | Cargo: Aosd | 15/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 035/2026 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 16/06/2026, A FIM DE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO NA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO - CAEMA, EM 16 DE JUNHO DE 2026, EM SÃO LUÍS-MA. | Cargo: Presidente | 15/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 035/2026 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCEDER uma (01) diária ao Vereador Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a São Luís – MA, onde o mesmo participará de uma Reunião na Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão - CAEMA, em 16 de junho de 2026, em São Luís-MA. | Cargo: Presidente | 15/06/2026 |
| NOMEAÇÃO: 034/2026 - Cleoton Ribeiro de Araújo | NOMEAR o Senhor CLEOTON RIBEIRO DE ARAÚJO, portador do CPF nº XXX.787.643-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Pedreiras. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/06/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 033/2026 - Márcio Francigard Furtado e Silva | Concessão de Diária, Agente: Márcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Presidente | 28/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 033/2026 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BACABAL/MA, NO DIA 29/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO DIALOGO REGIONAL COM PRESIDENTES DE CÂMARA DE 2026, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO DE 2026. | Cargo: Presidente | 28/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 032/2026 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | Concessão de Diária, Agente: Adalberto Bezerra de Sousa Filho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Vereador(a) | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 032/2026 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DURANTE O PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. | Cargo: Assessor Jurídico | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 031/2026 - Letícia Bomfim de Oliveira | Concessão de Diária, Agente: Letícia Bomfim de Oliveira, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Assessor de Comunicação Social | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 031/2026 - Letícia Bomfim de Oliveira | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DURANTE O PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. | Cargo: Assessor de Comunicação Social | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 030/2016 - Nataniel Sousa Cruz | Concessão de Diária, Agente: Nataniel Sousa Cruz, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Vereador(a) | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 030/2026 - Nataniel Sousa Cruz | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 22/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DURANTE O PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. | Cargo: Vereador(a) | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 29/2026 - Aristóteles Silva Sampaio | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DURANTE O PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. | Cargo: Vereador(a) | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 029/2026 - Aristóteles Silva Sampaio | Concessão de Diária, Agente: Aristóteles Silva Sampaio, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Vereador(a) | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 28/2026 - Antonio Simplicio da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DURANTE O PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. | Cargo: Vereador(a) | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 028/2026 - Antonio Simplicio da Silva | Concessão de Diária, Agente: Antonio Simplicio da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Vereador(a) | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 27/2026 - Antonio de Sousa Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DURANTE O PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. | Cargo: Vereador(a) | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 027/2026 - Antonio de Sousa Silva | Concessão de Diária, Agente: Antonio de Sousa Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Vereador(a) | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 26/2026 - Gabriel Tallys Silva Santos | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. | Cargo: Vereador(a) | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 026/2026 - Gabriel Tallys Silva Santos | Concessão de Diária, Agente: Gabriel Tallys Silva Santos, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Vereador(a) | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 25/2026 - Jamison Fernandes Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 21/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. | Cargo: Vereador(a) | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 025/2026 - Jamison Fernandes Silva | Concessão de Diária, Agente: Jamison Fernandes Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Vereador(a) | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 024/2026 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18/05/0026 À 18/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. | Cargo: Presidente | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 024/2026 - Márcio Francigard Furtado e Silva | Concessão de Diária, Agente: Márcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Presidente | 15/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 023/2026 - Márcio Francigard Furtado e Silva | Concessão de Diária, Agente: Márcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Presidente | 07/05/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 023/2026 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 08/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO – UVCM, NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO -ALEMA. | Cargo: Presidente | 07/05/2026 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 022/2026 - Francisca Marta Aragão Freitas Lima | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Francisca Marta Aragão Freitas Lima, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos | 04/05/2026 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 021/2026 - Emilly Juliana Dantas de Melo | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Emilly Juliana Dantas de Melo , Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Agente Administativo | 04/05/2026 |
| EXONERAÇÃO: 020/2026 - Raimunda Rafaela Antunes Gonçalves | Exoneração, Agente: Raimunda Rafaela Antunes Gonçalves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Assessor Parlamentar | 30/04/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 019/2026 - Evaldo Silva Magalhães | Concessão de Diária, Agente: Evaldo Silva Magalhães, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação | 13/04/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 019/2026 - Evaldo Silva Magalhães | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 13/04/2026 À 17/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO DE PROCESSOS CORRECIONAIS: TEORIA E PRÁTICA PARA AGENTES PÚBLICOS DE 13 A 17 DE ABRIL NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE EM SÃO LUÍS - MA. | Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação | 13/04/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 018/2026 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | Concessão de Diária, Agente: Adalberto Bezerra de Sousa Filho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Assessor Jurídico | 08/04/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 018/2026 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 09/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL NA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SAF E PECUÁRIA – SAGRIMA. | Cargo: Assessor Jurídico | 08/04/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 017/2026 - Márcio Francigard Furtado e Silva | Concessão de Diária, Agente: Márcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Presidente | 08/04/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 017/2026 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 09/04/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL NA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SAF E PECUÁRIA – SAGRIMA. | Cargo: Presidente | 08/04/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 016/2026 - Adonias da Silva Marques | Concessão de Diária, Agente: Adonias da Silva Marques, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Vereador(a) | 08/04/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 016/2026 - Adonias da Silva Marques | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 09/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL NA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR – SAF E PECUÁRIA – SAGRIMA. | Cargo: Vereador(a) | 08/04/2026 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 015A/2016 - Maria Ivanilde Costa da Silva | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Maria Ivanilde Costa da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos | 01/04/2026 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 015/2026 - Ruidemar Marinho de Melo | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Ruidemar Marinho de Melo, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Contador | 20/03/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 014/2026 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 27/02/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026, EM SÃO LUÍS-MA. | Cargo: Presidente | 26/02/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 014/2016 - Márcio Francigard Furtado e Silva | Concessão de Diária, Agente: Márcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Presidente | 26/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 013/2026 - Daniel Braga da Silva | Nomeação, Agente: Daniel Braga da Silva, Cargo: Assessor de Apoio Logístico da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Assessor de Apoio Logístico da Presidência | 12/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 012/2026 - Luzia de Vasconcelos Silva | Nomeação, Agente: Luzia de Vasconcelos Silva, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Chefe do Setor de Compras | 12/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 011/2026 - Raimunda Rafaela Antunes Gonçalves | Nomeação, Agente: Raimunda Rafaela Antunes Gonçalves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 010/2026 - Raissa Sthefânia de Moraes Rocha de Sousa | Nomeação, Agente: Raissa Sthefânia de Moraes Rocha de Sousa, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | 02/02/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 009/2026 - Fernando de Freitas Formiga | Nomeação, Agente: Fernando de Freitas Formiga, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Pregoeiro | 02/02/2026 |
| EXONERAÇÃO: 008/2026 - Carla Geovanna do Nascimento Torres | Exoneração, Agente: Carla Geovanna do Nascimento Torres, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Pregoeiro | 02/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 007/2026 - Francisco Evandro Aquino de Lima | Nomeação, Agente: Francisco Evandro Aquino de Lima, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Agente de Contratação | 02/02/2026 |
| EXONERAÇÃO: 006/2026 - Francisco Evandro Aquino de Lima | Exoneração, Agente: Francisco Evandro Aquino de Lima, Cargo: Chefe do Setor de Correspondência, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Chefe do Setor de Protocolo e e Correspondência | 31/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 005/2026 - Francisca Marta Aragão Freitas Lima | Exoneração, Agente: Francisca Marta Aragão Freitas Lima, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Agente de Contratação | 31/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 004/2026 - Luzia de Vasconcelos Silva | Exoneração, Agente: Luzia de Vasconcelos Silva, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Chefe do Setor de Compras | 31/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 003/2026 - Doniel Sousa da Silva | Exoneração, Agente: Doniel Sousa da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Assessor Parlamentar | 31/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 002/2026 - Francisco Costa dos Santos | Nomeação, Agente: Francisco Costa dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Assessor Parlamentar | 05/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 001/2026 - Gustavo Oliveira Santos | Exoneração, Agente: Gustavo Oliveira Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Assessor Parlamentar | 05/01/2026 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 117/2025 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 19/12/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO IX ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS DO MARANHÃO, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025, EM SÃO LUÍS-MA. | Cargo: Presidente | 18/12/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 116/2025 - Letícia Bomfim de Oliveira | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 19/12/2025, A FIM DE ACOMPANHAR O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO IX ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS DO MARANHÃO, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025, EM SÃO LUÍS-MA. | Cargo: Assessor de Comunicação Social | 18/12/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 115/2025 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 16/12/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CERTIFICAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - PNTP 2025, CONFORME PORTARIA Nº 112. | Cargo: Presidente | 16/12/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 114/2025 - Francisco Evandro Aquino de Lima | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Francisco Evandro Aquino de Lima, Cargo: Chefe do Setor de Protocolo e e Correspondência, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Chefe do Setor de Protocolo e e Correspondência | 01/12/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 113/2025 - Nívia do Socorro Pereira de Brito | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Nívia do Socorro Pereira de Brito, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Tesoureiro (a) | 01/12/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 112/2025 - Francisca Vanderlene Aragão de Oliveira | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Francisca Vanderlene Aragão de Oliveira, Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Agente Administativo | 01/11/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 111/2025 - Bruno Curvina Rodrigues Cruz | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 06/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SR. TIAGO FERNANDES, NO DIA 06 OUTUBRO DE 2025. | Cargo: Vereador(a) | 03/10/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 110/2025 - Adenilson Lopes Vitor | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 06/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SR. TIAGO FERNANDES, NO DIA 06 OUTUBRO DE 2025. | Cargo: Vereador(a) | 03/10/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 109/2025 - Jose Josias de Oliveira Neto | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 06/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, SR. TIAGO FERNANDES, NO DIA 06 OUTUBRO DE 2025. | Cargo: 2º Vice - Presidente | 03/10/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 108/2025 - José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 01/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTAMENTE COM DEPUTADO ESTADUAL SR. FRED MAIA, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025. | Cargo: Vereador(a) | 30/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 107/2025 - Adonias da Silva Marques | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 01/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTAMENTE COM DEPUTADO ESTADUAL SR. FRED MAIA, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025. | Cargo: Vereador(a) | 30/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 106/2025 - Gabriel Tallys Silva Santos | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 01/10/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTAMENTE COM DEPUTADO ESTADUAL SR. FRED MAIA, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025. | Cargo: Vereador(a) | 30/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 105/2025 - Aristóteles Silva Sampaio | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 01/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTAMENTE COM DEPUTADO ESTADUAL SR. FRED MAIA, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025. | Cargo: Vereador(a) | 30/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 104/2025 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 01/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTAMENTE COM DEPUTADO ESTADUAL SR. FRED MAIA, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025. | Cargo: Presidente | 30/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 103/2025 - Nívia do Socorro Pereira de Brito | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 15/09/2025 À 19/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRECIONAL NO ÂMBITO DISCIPLINAR, NOS DIAS 15 A 19 DE SETEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE - STC. | Cargo: Tesoureiro (a) | 15/09/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 102/2025 - Angélica Leite Monteiro | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Angélica Leite Monteiro, Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Agente Administativo | 01/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 101/2025 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 01/09/2025 À 04/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, IRACEMA VALE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025; E DA I CAPACITAÇÃO TÉCNICA – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE RPPS, QUE SERÁ REALIZADO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2025 | Cargo: Assessor Jurídico | 01/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 100/2025 - Adonias da Silva Marques | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIZ/MA, NO PERÍODO DE 01/09/2025 À 04/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, IRACEMA VALE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025; E DA I CAPACITAÇÃO TÉCNICA – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE RPPS, QUE SERÁ REALIZADO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2025 | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 099/2025 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIZ/MA, NO PERÍODO DE 01/09/2025 À 04/09/2025, A FIM DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE O MESMO PARTICIPARÁ DE REUNIÃO COM A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, IRACEMA VALE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025; E DA I CAPACITAÇÃO TÉCNICA – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE RPPS, QUE SERÁ REALIZADO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2025 | Cargo: Presidente | 01/09/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 098/2025 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/08/2025 À 29/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, DE 25 A 29 DE AGOSTO DE 2025, COMFORME PORTARIA Nº098/2025. | Cargo: Presidente | 22/08/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 097/2025 - Geyslla Silva Tavares | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 19/08/2025 À 20/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CEPM - CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, QUE SERÁ REALIZADO NO PALÁCIO HENRIQUE DE LA ROCQUE, NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº097/2025. | Cargo: Assessor Parlamentar | 18/08/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 096/2025 - Maria Waldirene Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 19/08/2025 À 20/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CEPM - CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, QUE SERÁ REALIZADO NO PALÁCIO HENRIQUE DE LA ROCQUE, NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº096/2025. | Cargo: Vereador(a) | 18/08/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 095/2025 - Mônica Magalhães de Sousa | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Mônica Magalhães de Sousa, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Assistente de Plenário | 01/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 094/2025 - Francisco da Chagas Araujo de Melo Filho | Nomeação, Agente: Francisco da Chagas Araujo de Melo Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Assessor Parlamentar | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 093/2025 - Inaldo Rodrigues dos Santos | Exoneração, Agente: Inaldo Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Assessor Parlamentar | 31/07/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 092/2025 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 15/07/2025 À 16/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DO PARLAMENTO MUNICIPAL MAIS EMPREENDEDOR, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO, MULTICENTER NEGÓCIOS E EVENTOS - SÃO LUÍS-MA, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2025, CONFORME PORTARIA 092/2025. | Cargo: Presidente | 14/07/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 091/2025 - Letícia Bomfim de Oliveira | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS-/MA, NO PERÍODO DE 15/07/2025 À 16/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DO PARLAMENTO MUNICIPAL MAIS EMPREENDEDOR, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO, MULTICENTER NEGÓCIOS E EVENTOS - SÃO LUÍS-MA, NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2025, CONFORME PORTARIA 091/2025. | Cargo: Presidente | 14/07/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 090/2025 - Maria Waldirene Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARA-NHÃO – CAEMA, JUNTAMENTE COM A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREIRAS, DRA. CARLA TATIANA DE JESUS, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DA CAEMA, EM SÃO LUÍS/MA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. | Cargo: 1º Vice Presidente | 16/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 089/2025 - Antonio de Sousa Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARA-NHÃO – CAEMA, JUNTAMENTE COM A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREIRAS, DRA. CARLA TATIANA DE JESUS, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DA CAEMA, EM SÃO LUÍS/MA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. | Cargo: Vereador(a) | 16/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 088/2025 - Gabriel Tallys Silva Santos | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARA-NHÃO – CAEMA, JUNTAMENTE COM A PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEDREIRAS, DRA. CARLA TATIANA DE JESUS, QUE SERÁ REALIZADO NA SEDE DA CAEMA, EM SÃO LUÍS/MA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. | Cargo: 2º Secretário | 16/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 087/2025 - Antonio Simplicio da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº087/2025. | Cargo: Vereador(a) | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 086/2025 - José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº086/2025. | Cargo: Vereador(a) | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 085/2025 - Adenilson Lopes Vitor | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº085/2025. | Cargo: Vereador(a) | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 084/2025 - Adonias da Silva Marques | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº084/2025. | Cargo: Vereador(a) | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 083/2025 - Gabriel Tallys Silva Santos | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº083/2025. | Cargo: Vereador(a) | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 082/2025 - Nataniel Sousa Cruz | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS /MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº082/2025. | Cargo: Vereador(a) | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 081/2025 - Aristóteles Silva Sampaio | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/06/2025 À 16/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº081/2025. | Cargo: Vereador(a) | 13/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 080/2025 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL MARANHÃO QUE TERÁ COMO TEMA: LIMITE PRECATÓRIOS E DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS MUNICÍPIOS - PEC 066/2023, QUE SERÁ REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA Nº080/2025. | Cargo: Presidente | 12/06/2025 |
| REGIMENTO INTERNO: 079/2025 - Márcio Francigard Furtado e Silva | Regimento Interno, Agente: Marcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Presidente | 11/06/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 078/2025 - Valdetânia Ferreira Lima | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Valdetânia Ferreira Lima, Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Agente Administativo | 09/06/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 076/2025 - Geyslla Silva Tavares | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃPO LUÍS/MA, NO DIA 29/05/2025, A FIM DE ACOMPANHARÁ A VEREADORA QUE PARTICIPARA DO 1º ENCONTRO DE MULHERES LEGISLADORAS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO EM SÃO LUÍS – MA, CONFORME PORTARIA Nº 076/2025 | Cargo: Assessor Parlamentar | 29/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 075/2025 - Maria Waldirene Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 29/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DE MULHERES LEGISLADORAS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO EM SÃO LUÍS – MA, CONFORME PORTARIA Nº 075/2025 | Cargo: Vereador(a) | 29/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 074/2025 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | Cargo: Assessor Jurídico | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 073/2025 - Letícia Bomfim de Oliveira | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | Cargo: Assessor Parlamentar | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 072/2025 - Gabriel Tallys Silva Santos | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | Cargo: 2º Secretário | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 071/2025 - Antonio de Sousa Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | Cargo: Vereador(a) | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 070/2025 - Adonias da Silva Marques | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | Cargo: Vereador(a) | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 069/2025 - Adenilson Lopes Vitor | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | Cargo: Vereador(a) | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 068/2025 - José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | Cargo: Vereador(a) | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 067/2025 - Jose Josias de Oliveira Neto | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | Cargo: 2º Vice - Presidente | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 066/2025 - Antonio Simplicio da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | Cargo: Vereador(a) | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 065/2025 - Jamison Fernandes Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | Cargo: 1º Secretário | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 064/2025 - Nataniel Sousa Cruz | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | Cargo: Vereador(a) | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 063/2025 - Aristóteles Silva Sampaio | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | Cargo: Vereador(a) | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 062/2025 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | Cargo: Presidente | 19/05/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 061/2025 - Vanete Florencio de Sousa | Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Vanete Florencio de Sousa, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras | Cargo: Assistente de Plenário | 12/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 060/2025 - Karita Cristina Moreira da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/2025 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MARANHENSE DE CONTROLE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BLUE TREE TOWERS, NOS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 060/2025. | Cargo: Controlador | 06/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 059/2025 - Ruidemar Marinho de Melo | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/2025 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MARANHENSE DE CONTROLE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BLUE TREE TOWERS, NOS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 059/2025. | Cargo: Contador | 06/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 058/2025 - Shaury Borges de Melo Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/0205 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MARANHENSE DE CONTROLE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BLUE TREE TOWERS, NOS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 058/2025. | Cargo: Diretor Geral | 06/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 057/2025 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/2025 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MARANHENSE DE CONTROLE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BLUE TREE TOWERS, NOS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 057/2025. | Cargo: Assessor Jurídico | 06/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 056/2025 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/2025 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MARANHENSE DE CONTROLE, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BLUE TREE TOWERS, NOS DIAS 07 A 09 DE MAIO DE 2025. PORTARIA Nº 056/2025. | Cargo: Presidente | 06/05/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 055/2025 - Maria Waldirene Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SAO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 08/04/2025 À 10/04/2025, A FIM DE DESPESAS DE VIAGEM S SÃO LUIS-MA, ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DO 2º CONGRESSO CUIDAR DE TODOS: MUNICIPALISMO FORTE NA GESTÃO DO SUS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 08 A 10 DE ABRIL DE 2025, NO SEBRAE MULTICENTER. | Cargo: 1º Vice Presidente | 07/04/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 054/2025 - Nívia do Socorro Pereira de Brito | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/04/2025 À 11/04/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO “PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DISCIPLINAR”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 A 11 DE ABRIL DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – STC. PORTARIA Nº054/2025. | Cargo: Tesoureiro (a) | 04/04/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 053/2025 - Francisca Marta Aragão Freitas Lima | Concessão de Férias Regulamentares. | Cargo: Agente de Contratação | 02/04/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 052/2025 - Maria Ivanilde Costa da Silva | Concessão de Férias Regulamentares. | Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 051/2025 - Ruidemar Marinho de Melo | Concessão de Férias Regulamentares. | Cargo: Contador | 20/03/2025 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 050/2025 - Valdetânia Ferreira Lima | Concessão de Férias Regulamentares. | Cargo: Agente Administativo | 17/03/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 049/2025 - José Willame Santiago da Silva Paz Segundo | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº049/2025. | Cargo: Vereador(a) | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 048/2025 - Jamison Fernandes Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº048/2025. | Cargo: Vereador(a) | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 047/2025 - Jose Josias de Oliveira Neto | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº047/2025. | Cargo: Vereador(a) | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 046/2025 - Bruno Curvina Rodrigues Cruz | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº046/2025. | Cargo: Vereador(a) | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 045/2025 - Adenilson Lopes Vitor | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº045/2025. | Cargo: Vereador(a) | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 044/2025 - Antonio Simplicio da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº044/2025. | Cargo: Vereador(a) | 11/03/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 043/2025 - Aristóteles Silva Sampaio | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 18/03/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPALISTA, SENHOR ORLEANS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, EM SEUS RESPECTIVOS GABINETES, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA Nº043/2025. | Cargo: Vereador(a) | 11/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 042/2025 - Luzia de Vasconcelos Silva | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Chefe do Setor de Compras | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 041/2025 - Isadora Letícya Santos de Miranda | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 040/2025 - José Aragão Fontenele Júnior | EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Parlamentar | 31/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 039/2025 - Paulo Sérgio Pereira de Araújo Júnior | EXONERAR O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Chefe do Setor de Compras | 31/01/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 038/2025 - Nataniel Sousa Cruz | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 31/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO (FAMEM), DURANTE O DIA 31 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº038/2025. | Cargo: Vereador(a) | 29/01/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 037/2025 - Emelly Thayna Santana de Sousa | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2025 À 31/01/2025, A FIM DE ACOMPANHARÁ O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SENHOR ASAF PEREIRA SOBRINHO, PRESIDENTE DA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM E PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO (FAMEM), DURANTE OS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº037/2025. | Cargo: Chefe de Comunicação | 28/01/2025 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 036/2025 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2025 À 31/01/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O SENHOR ASAF PEREIRA SOBRINHO, PRESIDENTE DA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM E PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO (FAMEM), DURANTE OS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA Nº036/2025. | Cargo: Presidente | 28/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035/2025 - Ilvia Maria Silva Sousa | O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Senhora ÍLVIA MARIA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº XXX.053.673-XX, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Pedreiras. | Cargo: Fiscal de Contrato | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 034/2025 - Shaury Borges de Melo Silva | NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Gestor(a) de Contrato | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 033/2025 - Francisco Evandro Aquino de Lima | DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Chefe do Setor de Protocolo e e Correspondência | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 032/2025 - Evaldo Silva Magalhães | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EVALDO SILVA MAGALHÃES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS FILIADOS A UNIÃO DE VEREADORES DAS CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Coordenador | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 031/2025 - Doniel Sousa da Silva | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - José Aragão Fontenele Júnior | NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 029/2025 - Alcides Alves da Silva | NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 028/2025 - Letycia Gabrielle Gomes Lima | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 027/2025 - Geyslla Silva Tavares | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODERL LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 026/2025 - Cleane Ribeiro de Araújo | NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 025/2025 - Agenor Silva Oliveira Junior | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 024/2025 - Inaldo Rodrigues dos Santos | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 023/2025 - Francisco Marcos Sousa Vicente | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 022/2025 - Gustavo Oliveira Santos | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 021/2025 - Gabriele Lopes de Sousa | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENAR NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 020/2025 - Ítalo Breno Vasconcelos Fernandes | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 019/2025 - Wendel Leite Cunha | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 018/2025 - Edmylla Larissa da Silva Lacerda | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 017/2025 - Francisca Vanderlene Aragão de Oliveira | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Chefe do Setor de Protocolo e e Correspondência | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 016/2025 - Valdetânia Ferreira Lima | NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO | Cargo: Ouvidor Geral | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 015/2025 - COLETIVA | NOMEAR AS SERVIDORAS EFETIVAS QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÕES. | 02/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - Evaldo Silva Magalhães | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE KICITAÇÕES NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - Carla Geovanna do Nascimento Torres | NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Pregoeiro | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - Emelly Thayna Santana de Sousa | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE COMUNICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Chefe de Comunicação | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 011/2025 - Nívia do Socorro Pereira de Brito | NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Tesoureiro (a) | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 010/2025 - Saulo de Tarso Cunha de Brito | NOMEAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Chefe de Setor de Recursos Humanos | 02/01/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2025 - Francisca Marta Aragão Freitas Lima | NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Agente de Contratação | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 007/2025 - Paulo Sérgio Pereira de Araújo Júnior | NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Chefe do Setor de Compras | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 006/2025 - Ilvia Maria Silva Sousa | NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Chefe de Gabinete | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - Karita Cristina Moreira da Silva | NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Controlador | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - Shaury Borges de Melo Silva | NOMEAR SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Diretor Geral | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - Letícia Bomfim de Oliveira | NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Chefe de Comunicação | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Assessor Jurídico | 02/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 001/2025 - COLETIVA | EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS, ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES EFETIVOS EM CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 057/2024 - Valdemir Conceição Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/11/2024 À 22/11/2024, A FIM DE ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº057/2024. | Cargo: Vereador(a) | 19/11/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 056/2024 - Jamison Fernandes Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/11/2024 À 22/11/2024, A FIM DE ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº056/2024. | Cargo: Vereador(a) | 19/11/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 055/2024 - Emanuel Anselmo Nascimento | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/11/2024 À 22/11/2024, A FIM DE ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº055/2024. | Cargo: Vereador(a) | 19/11/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 054/2024 - Jose Josias de Oliveira Neto | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/11/2024 À 22/11/2024, A FIM DE ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº054/2024. | Cargo: Vereador(a) | 19/11/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 053/2024 - Aristóteles Silva Sampaio | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/11/2024 À 22/11/2024, A FIM DE ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº053/2024. | Cargo: Vereador(a) | 19/11/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 052/2024 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 21/11/2024 À 22/11/2024, A FIM DE ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSÉ GERALDO TEÓFILO QUE OCORRERÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA Nº052/2024. | Cargo: Presidente | 19/11/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 050/2024 - Angélica Leite Monteiro | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/10/2024 À 11/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRECIONAL NO ÂMBITO DISCIPLINAR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 A 11 DE OUTUBRO DE 2024, NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE. | Cargo: Agente Administativo | 04/10/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 049/2024 - Emilly Juliana Dantas de Melo | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/10/2024 À 11/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRECIONAL NO ÂMBITO DISCIPLINAR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 A 11 DE OUTUBRO DE 2024, NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE. | Cargo: Agente Administativo | 04/10/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 048/2024 - Nívia do Socorro Pereira de Brito | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/10/2024 À 11/10/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRECIONAL NO ÂMBITO DISCIPLINAR, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 A 11 DE OUTUBRO DE 2024, NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE. | Cargo: Tesoureiro (a) | 04/10/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 043/2024 - Mônica Magalhães de Sousa | CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Assistente de Plenário | 02/09/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 042/2024 - Valdetânia Ferreira Lima | DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Ouvidor Geral | 02/09/2024 |
| EXONERAÇÃO: 041/2024 - Wérica Sousa Veloso | EXONERA SERVIDOR EFETIVO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Ouvidor Geral | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 040/2024 - Wérica Sousa Veloso | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO (02 ANOS) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Ouvidor Geral | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 039/2024 - Francisca Vanderlene Aragão de Oliveira | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Chefe do Setor de Protocolo e e Correspondência | 05/08/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 038/2024 - Mônica Magalhães de Sousa | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Assistente de Plenário | 01/08/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 41/2024 - Valdete Maria Cruz de Lima | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº041/2024. | Cargo: Vereador(a) | 15/07/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 40/2024 - Katyane Rivone de Albuquerque Leite | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº040/2024. | Cargo: Vereador(a) | 15/07/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 39/2024 - Marly Tavares Soares Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº039/2024. | Cargo: 1º Vice Presidente | 15/07/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 38/2024 - Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 16/07/2024 À 17/07/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº038/2024. | Cargo: Vereador(a) | 15/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 037/2024 - José Aragão Fontenele Júnior | NOMEAR O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Chefe de Comunicação | 01/07/2024 |
| NOMEAÇÃO: 036/2024 - Karita Cristina Moreira da Silva | NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Controlador | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 035/2024 - Emelly Thayna Santana de Sousa | EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Chefe de Comunicação | 01/07/2024 |
| EXONERAÇÃO: 034/2024 - Daniel Braga da Silva | EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Controlador | 01/07/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 033/2024 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 04/06/2024, A FIM DE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DE CARGO, DO ATUAL PRESIDENTE, IVO RESENDE, PARA O NOVO PRESIDENTE, EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, NA SEDE DA FAMEM, CONFOME PORTARIA Nº 033/2024. | Cargo: Presidente | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 033/2024 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCEDER 01 DIÁRIA (R$ 1.000,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DIA 04 DE JUNHO DE 2024. | Cargo: Presidente | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 032/2024 - Saulo de Tarso Cunha de Brito | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Chefe do Departamento de Pessoal, Pagamento e Almoxarifado | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 031/2024 - Vanete Florencio de Sousa | CONCEDER FÉRIAS REGUILAMENTARES AO SERVIDRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Assistente de Plenário | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 030/2024 - Valdemir Conceição Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 20/05/2024 À 24/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 20 A 24 DE MAIO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº030/2024. | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 030/2024 - Valdemir Conceição Silva | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS DE 20 A 24 DE MAIO DE 2024. | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 029/2024 - Nívia do Socorro Pereira de Brito | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/05/2024 À 17/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS. PORTARIA Nº029/2024. | Cargo: Tesoureiro (a) | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 029/2024 - Nívia do Socorro Pereira de Brito | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024. | Cargo: Tesoureiro (a) | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 028/2024 - Shaury Borges de Melo Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 13/05/2024 À 17/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS. PORTARIA Nº028/2024. | Cargo: Pregoeiro | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 028/2024 - Shaury Borges de Melo Silva | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE 13 A 17 DE MAIO DE 2024. | Cargo: Pregoeiro | 10/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 027/2024 - Katyane Rivone de Albuquerque Leite | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 07/05/2024 À 08/05/2024, A FIM DE PARTICIPAR DO II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 07 A 08 DE MAIO DE 2024, NO SEBRAE MULTICENTER. PORTARIA Nº027/2024. | Cargo: Vereador(a) | 06/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 027/2024 - Katyane Rivone de Albuquerque Leite | CONCEDER 02 DIÁRIAS (R$ 1.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE DIAS 7 E 8 DE MAIO DE 2024. | Cargo: Vereador(a) | 06/05/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 026/2024 - Wérica Sousa Veloso | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Agente Administativo | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 025/2024 - Maria Ivanilde Costa da Silva | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 024/2024 - Emilly Juliana Dantas de Melo | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Agente Administativo | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 014/2024 - Ruidemar Marinho de Melo | Conceder duas diárias (R$ 700,00) ao servidor que menciona para participação da II Capacitação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizada pela Escola Superior de Controle Externo (ESCEX TCE MA) de 24 a 25 de abril de 2024. | Cargo: Contador | 19/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 023/2024 - Marly Tavares Soares Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº023-2024. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 023/2024 - Marly Tavares Soares Silva | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 022/2024 - Emelly Thayna Santana de Sousa | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº022-2024. | Cargo: Chefe de Comunicação | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 022/2024 - Emelly Thayna Santana de Sousa | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 3.500,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | Cargo: Chefe de Comunicação | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 021/2024 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº021-2024. | Cargo: Assessor Jurídico | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 021/2024 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 3.500,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | Cargo: Advogado | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 020/2024 - Emanuel Anselmo Nascimento | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº020-2024. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 020/2024 - Emanuel Anselmo Nascimento | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 019/2024 - Jose Josias de Oliveira Neto | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº019-2024. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 019/2024 - Jose Josias de Oliveira Neto | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 018/2024 - Aristóteles Silva Sampaio | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº018-2024. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 018/2024 - Aristóteles Silva Sampaio | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 017/2024 - Jamison Fernandes Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº017-2024. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 017/2024 - Jamison Fernandes Silva | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 016/2024 - Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº016-2024. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 016/2024 - Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela | CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA PARTICIPAÇÃO NA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 015/2024 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22/04/2024 À 26/04/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, CONFORME PORTARIA Nº015-2024. | Cargo: Presidente | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 015/2024 - Márcio Francigard Furtado e Silva | Conceder cinco diárias (R$ 10.000,00) ao agente público que menciona para participação da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 22 a 26 de abril de 2024. | Cargo: Presidente | 18/04/2024 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 012/2024 - Ruidemar Marinho de Melo | Concede 30 dias de férias regulamentares ao servidor que menciona. | Cargo: Contador | 01/04/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 014/2024 - Evaldo Silva Magalhães | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS, CONFORME PORTARIA Nº014/2024. | Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 013/2024 - Francisca Marta Aragão Freitas Lima | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS, CONFORME PORTARIA Nº013/2024. | Cargo: Agente de Contratação | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 012/2024 - Shaury Borges de Melo Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/02/2024 À 01/03/2024, A FIM DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, NO HOTEL LUZEIROS, CONFORME PORTARIA Nº012/2024. | Cargo: Pregoeiro | 23/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 011/2024 - Emelly Thayna Santana de Sousa | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/02/2024, A FIM DE IRÁ ACOMPANHAR O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFOME PORTARIA Nº011/2024. | Cargo: Chefe de Comunicação | 06/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 011/2024 - Emelly Thayna Santana de Sousa | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024. | Cargo: Chefe de Comunicação | 06/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 010/2024 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/02/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFOME PORTARIA Nº010/2024. | Cargo: Assessor Jurídico | 06/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 010/2024 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA TRATAR COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024. | Cargo: Assessor Jurídico | 06/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 009/2024 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 07/02/2024, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PORTARIA Nº009/2024. | Cargo: Presidente | 06/02/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 009/2024 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 1.000,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA TRATAR COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024. | Cargo: Presidente | 06/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 008/2024 - Shaury Borges de Melo Silva | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | Cargo: Pregoeiro | 01/02/2024 |
| NOMEAÇÃO: 008A/2024 - Paulo Sérgio Pereira de Araújo Júnior | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | Cargo: Diretor Geral | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 007/2024 - Shaury Borges de Melo Silva | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | Cargo: Diretor Geral | 01/02/2024 |
| EXONERAÇÃO: 006/2024 - Karita Cristina Moreira da Silva | EXONERAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | Cargo: Pregoeiro | 31/01/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 005/2024 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 15/01/2024, A FIM DE CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024 | Cargo: Assessor Jurídico | 11/01/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 005/2024 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS NO DIA 15/01/2024. | Cargo: Assessor Jurídico | 11/01/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 004/2024 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 1.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS NO DIA 15/01/2024. | Cargo: Presidente | 11/01/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 004/2024 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 15/01/2024, A FIM DE CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE, FABIO ALEX DE MELO, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2024 | Cargo: Presidente | 11/01/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2024 - Francisca Marta Aragão Freitas Lima | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Agente de Contratação | 02/01/2024 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - Marjeane Bezerra da Costa | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2024 |
| EXONERAÇÃO: 001/2024 - Lucilene Soares Veras | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2024 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 123/2023 - Emelly Thayna Santana de Sousa | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 14/12/2023, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, ONDE A MESMA IRÁ ACOMPANHAR O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PARTICIPAR DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO (UVCM), NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA FAMEM, CONFORME PORTARIA Nº123. | Cargo: Chefe de Comunicação | 13/12/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 123/2023 - Emelly Thayna Santana de Sousa | CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA PARTICIPAR, COMO ACOMPANHANTE, DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - REALIZADO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, NO DIA 14/12/2023 NO AUDOTÓRIO DA FAMEM. | Cargo: Chefe de Comunicação | 13/12/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 122/2023 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 14/12/2023, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS – MA, PARA PARTICIPAR DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO (UVCM), NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA FAMEM, CONFORME PORTARIA Nº122. | Cargo: Presidente | 13/12/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 121/2023 - Francisco Evandro Aquino de Lima | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/12/2023 À 05/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA Nº121. | Cargo: Fiscal de Contrato | 01/12/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 117/2023 - Valdete Maria Cruz de Lima | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 24/10/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PARA AS PROCURADORAS DA MULHER, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, , CONFORME PORTARIA Nº117. | Cargo: Vereador(a) | 20/10/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 116/2023 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 24/10/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DOS KITS PARA AS PROCURADORAS DA MULHER, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº116. | Cargo: Presidente | 20/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 115/2023 - João Miguel Rodrigues | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 114/2023 - Cleudiane Rodrigues de Araújo | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 29/09/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 112/2023 - Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 05/09/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE LEGISLADORAS, COM O TEMA: "MULHERES NO PODER", NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO - MULTICENTER SEBRAE. PORTARIA Nº112/2023. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 111/2023 - Marly Tavares Soares Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 05/09/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE LEGISLADORAS, COM O TEMA: "MULHERES NO PODER", NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO - MULTICENTER SEBRAE. PORTARIA Nº111/2023. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 110/2023 - Valdete Maria Cruz de Lima | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 05/09/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL DE LEGISLADORAS, COM O TEMA: "MULHERES NO PODER", NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO DARCY RIBEIRO - MULTICENTER SEBRAE. PORTARIA Nº110/2023. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 107/2023 - Nívia do Socorro Pereira de Brito | Concessão de 05 (cinco) diárias a servidora Nívia do Socorro Pereira de Brito, Tesoureira, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para participar do Curso Presencial na Escola do Governo do Maranhão - EGMA, com o tema "Contabilidade Pública e Execução Orçamentária", no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2023. Portaria nº107/2023. | Cargo: Tesoureiro (a) | 01/08/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 106/2023 - Shaury Borges de Melo Silva | Concessão de 05 (cinco) diárias a servidora Shaury Borges de Melo Silva, Diretora Geral, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, para participar do Curso Presencial na Escola do Governo do Maranhão - EGMA, com o tema "Contabilidade Pública e Execução Orçamentária", no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2023. Portaria nº106/2023. | Cargo: Diretor Geral | 01/08/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 105/2023 - Francisco Evandro Aquino de Lima | Concessão de 05 (cinco) diárias ao Senhor Francisco Evandro Aquino de Lima, Chefe do Setor de Compras, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Curso Presencial na Escola do Governo do Maranhão - EGMA, com o tema "Termo de Referência nas Licitações Públicas", no período de 24 a 28 de Julho de 2023. Portaria nº105/2023. | Cargo: Chefe do Setor de Compras | 21/07/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 104/2023 - Evaldo Silva Magalhães | Concessão de 05 (cinco) diárias ao Servidor Evaldo Silva Magalhães, que ocupa o cargo de Presidente da Comissão Permanente De Licitação, para deslocamento de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o mesmo irá participar do Curso Presencial na Escola do Governo do Maranhão - EGMA, com o tema "Termo de Referência nas Licitações Públicas", no período de 24 a 28 de Julho de 2023. Portaria nº104/2023. | Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação | 21/07/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 103/2023 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | Concessão de 01 (uma) diária ao senhor Adalberto Bezerra de Sousa Filho, Assessor Jurídico, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, no período de 06 de Julho de 2023, conforme portaria nº103/2023. | Cargo: Advogado | 06/07/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 102/2023 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 06/07/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA, NO PERÍODO DE 06 DE JULHO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº102/2023. | Cargo: Presidente | 04/07/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 101/2023 - Emelly Thayna Santana de Sousa | Concessão de 01 (uma) diária a senhora Emelly Thayna Santana de Sousa, Chefe de Comunicação, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº101/2023. | Cargo: Chefe de Comunicação | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 100/2023 - Jamison Fernandes Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 27/06/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA CAEMA ACOMPANHANDO A PREFEITA VANESSA MAIA, , CONFORME PORTARIA Nº100. | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 99/2023 - Valdemir Conceição Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 27/06/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA CAEMA ACOMPANHANDO A PREFEITA VANESSA MAIA, , CONFORME PORTARIA Nº99. | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 98/2023 - Jose Josias de Oliveira Neto | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 27/06/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA CAEMA ACOMPANHANDO A PREFEITA VANESSA MAIA, , CONFORME PORTARIA Nº98. | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 97/2023 - Aristóteles Silva Sampaio | Concessão de 01 (uma) diária ao excelentíssimo senhor Aristoteles Silva Sampaio, Vereador, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº097/2023. | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 96/2023 - Emanuel Anselmo Nascimento | Concessão de 01 (uma) diária ao excelentíssimo senhor Emanuel Anselmo Nascimento, Vereador, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº096/2023. | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 95/2023 - Valdete Maria Cruz de Lima | Concessão de 01 (uma) diária a excelentíssima senhora Valdete Maria Cruz de Lima, Vereadora, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº095/2023. | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 94/2023 - Marly Tavares Soares Silva | Concessão de 01 (uma) diária a excelentíssima senhora Marly Tavares Soares Silva, Vereadora, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº094/2023. | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 93/2023 - José Ribeiro de Araújo | Concessão de 01 (uma) diária para o excelentíssimo Senhor José Ribeiro de Araújo, Vereador, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº093/2023. | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 92/2023 - Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela | Concessão de 01 (uma) diária a excelentíssima senhora Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela, Vereadora, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº092/2023. | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 91/2023 - Márcio Francigard Furtado e Silva | Concessão de 01 (uma) diária ao excelentíssimo senhor Márcio Francigard Furtado e Silva, Vereador Presidente, para deslocamento de viagem a São Luís - MA, para participar de uma audiência na CAEMA acompanhando a prefeita Vanessa Maia, no período de 27 de junho de 2023, conforme portaria nº091/2023. | Cargo: Presidente | 26/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 90/2023 - Evaldo Silva Magalhães | Concessão de 04 (quatro) diárias ao senhor Evaldo Silva Magalhães, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde a mesma irá participar do 1º Qualifica Maranhão com o tema "Nova Lei de Licitação e Contratos - Lei 14.133/21", no período de 13 a 16 de junho de 2023, conforme Portaria nº090/2023. | Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 89/2023 - Karita Cristina Moreira da Silva | Concessão de 04 (quatro) diárias a senhora Karita Cristina Moreira da Silva, Pregoeira, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde a mesma irá participar do 1º Qualifica Maranhão com o tema "Nova Lei de Licitação e Contratos - Lei 14.133/21", no período de 13 a 16 de junho de 2023, conforme Portaria nº089/2023. | Cargo: Pregoeiro | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 88/2023 - Daniel Braga da Silva | Concessão de 04 (quatro) diárias ao Servidor Daniel Braga da Silva, Controlador, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde o mesmo irá participar do 1º Qualifica Maranhão com o tema "Nova Lei de Licitação e Contratos - Lei 14.133/21", no período de 13 a 16 de junho de 2023. Conforme Portaria nº088/2023. | Cargo: Controlador | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 87/2023 - Shaury Borges de Melo Silva | Concessão de 04 (quatro) diárias a Servidora Shaury Borges de Melo Silva, Gestora de Contratos, para deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, onde a mesma irá participar do 1º Qualifica Maranhão com o tema "Nova Lei de Licitação e Contratos - Lei 14.133/21", no período de 13 a 16 de junho de 2023. Conforme Portaria nº087/2023. | Cargo: Gestor(a) de Contrato | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 86/2023 - Emelly Thayna Santana de Sousa | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 12/06/2023 À 13/06/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO/INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA Nº86. | Cargo: Chefe de Comunicação | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 85/2023 - José Ribeiro de Araújo | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 12/06/2023 À 13/06/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO/INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA Nº85. | Cargo: Vereador(a) | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 84/2023 - Valdemir Conceição Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 12/06/2023 À 13/06/2023, AFIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO/INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE JUNHO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº084/2023. | Cargo: Vereador(a) | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 83/2023 - Katyane Rivone de Albuquerque Leite | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 12/06/2023 À 13/06/2023, AFIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO/INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA Nº083/2023. | Cargo: Vereador(a) | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 82/2023 - Ruidemar Marinho de Melo | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, AFIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO/INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA Nº082/2023. | Cargo: Contador | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 81/2023 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, AFIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO/INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA Nº081/2023. | Cargo: Advogado | 09/06/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 80/2023 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 12/06/2023 À 13/06/2023, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO LUÍS - MA, ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO/INAUGURAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 12 A 13 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA Nº080/2023, CONFORME PORTARIA Nº80. | Cargo: Presidente | 09/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 079/2023 - Daniel Braga da Silva | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | Cargo: Controlador | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 078/2023 - Karita Cristina Moreira da Silva | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | Cargo: Pregoeiro | 01/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 075/2023 - Wendel Tavares de Sousa | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 074/2023 - Fabbyana Rego Tavares | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Pregoeiro | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 074A/2023 - Flávia Fernanda Santos da Costa | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Controlador | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 073/2023 - Erolynne Guimarães do Nascimento | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 31/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 073A/2023 - Daniel Braga da Silva | EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Chefe do Setor de Recepção e Cerimonial | 31/05/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 72/2023 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 30/05/2023 À 02/06/2023, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE; INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS -CNM, SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, CONFORME PORTARIA Nº72. | Cargo: Presidente | 30/05/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 71A/2023 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 25/05/2023 À 29/05/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO MUNICIPAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS 2023, CONFORME PORTARIA Nº71A. | Cargo: Advogado | 25/05/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 70A/2023 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MACEIÓ/AL, NO PERÍODO DE 25/05/2023 À 29/05/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO MUNICIPAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS 2023, CONFORME PORTARIA Nº70A. | Cargo: Presidente | 25/05/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 66/2023 - Valdete Maria Cruz de Lima | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 24/05/2023 À 25/05/2023, A FIM DE DESPESAS DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, , CONFORME PORTARIA Nº66. | Cargo: Vereador(a) | 22/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 060/2023 - Daniel Braga da Silva | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | Cargo: Chefe do Setor de Recepção e Cerimonial | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 059/2023 - Erolynne Guimarães do Nascimento | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | Cargo: Assessor Parlamentar | 03/04/2023 |
| EXONERAÇÃO: 058/2023 - Daniel Braga da Silva | EXONERAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 31/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 057/2023 - André Filipe Sousa Veras | EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA DO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Chefe do Setor de Recepção e Cerimonial | 31/03/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 38/2023 - Aristóteles Silva Sampaio | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/03/2023 À 30/03/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO TERMO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2023/CMP, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA – DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 27 A 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº38. | Cargo: Vereador(a) | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 37/2023 - Jose Josias de Oliveira Neto | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/03/2023 À 30/03/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, PARA VEREADOR NO TERMO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2023/CMP, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA – DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 27 A 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº37. | Cargo: Vereador(a) | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 36/2023 - Jamison Fernandes Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/03/2023 À 30/03/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, PARA VEREADOR NO TERMO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2023/CMP, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA – DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 27 A 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº36. | Cargo: Vereador(a) | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 35/2023 - Emanuel Anselmo Nascimento | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/03/2023 À 30/03/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO TERMO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2023/CMP, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA – DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 27 A 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº35. | Cargo: Vereador(a) | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 34/2023 - Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/03/2023 À 30/03/2023, A FIM DE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO TERMO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2023/CMP, PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA – DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 27 A 30 DE MARÇO DE 2023,, CONFORME PORTARIA Nº34. | Cargo: Vereador(a) | 23/03/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 33/2023 - Marly Tavares Soares Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27/03/2023 À 30/03/2023, A FIM DE VIAGEM À CIDADE DE BRASÍLIA – DF, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 27 A 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 33. | Cargo: 2º Vice - Presidente | 23/03/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 036/2023 - Francisco Evandro Aquino de Lima | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Fiscal de Contrato | 24/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 035/2023 - Shaury Borges de Melo Silva | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Gestor(a) de Contrato | 24/02/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 30/2023 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 27/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DEPUTADA DANIELA TEMA SOBRE A SEMANA DA MULHER, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº30. | Cargo: Presidente | 24/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 034/2023 - André Filipe Sousa Veras | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA. | Cargo: Chefe do Setor de Recepção e Cerimonial | 01/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 032/2023 - Saulo de Tarso Cunha de Brito | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Chefe de Setor de Recursos Humanos | 01/02/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 031/2023 - Nívia do Socorro Pereira de Brito | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISISONADO DE TESOUREIRA NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Tesoureiro (a) | 01/02/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030/2023 - Nívia do Socorro Pereira de Brito | EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO NO PODER LEGISLASTIVO. | Cargo: Chefe do Departamento de Pessoal, Pagamento e Almoxarifado | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030A/2023 - Saulo de Tarso Cunha de Brito | EXONERAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Membro de Comissão | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030B/2023 - Clemilton Santos | EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA DO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Chefe do Setor de Recepção e Cerimonial | 31/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 030C/2023 - Fernanda Sérgia Carneiro da Silva | EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 31/01/2023 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 28/2023 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 01/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, CONFORME PORTARIA Nº28. | Cargo: Presidente | 30/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 033/2023 - Lucilene Soares Veras | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | Cargo: Assessor Parlamentar | 17/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 027/2023 - Fabbyana Rego Tavares | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS. | Cargo: Pregoeiro | 17/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 026/2023 - Evaldo Silva Magalhães | EXONERAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO EXERCÍCIO DE PREGOEIRO NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Pregoeiro | 17/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 025/2023 - Clemilton Santos | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Chefe do Setor de Recepção e Cerimonial | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 025A/2023 - Wérica Sousa Veloso | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Ouvidor Geral | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 024/2023 - Emelly Thayna Santana de Sousa | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE COMUNICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Chefe de Comunicação | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 023/2023 - Daniel Braga da Silva | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 022/2023 - Flávia Fernanda Santos da Costa | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Controlador | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 021/2023 - Wilkiane da Costa Ferreira | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - Ítalo Breno Vasconcelos Fernandes | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 019/2023 - Albestes Rios Portela Júnior | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 018/2023 - Felipe Silva Braga | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 017/2023 - Cleudiane Rodrigues de Araújo | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 016/2023 - Cleane Ribeiro de Araújo | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 015/2023 - Ingrid Caroline de Sousa Lima | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 014/2023 - Alcides Alves da Silva | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 013/2023 - Wendel Leite Cunha | DESIGNAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - Gerson Nascimento da Silva | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - Edmylla Larissa da Silva Lacerda | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - Fernanda Sérgia Carneiro da Silva | NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISISONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Parlamentar | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 009/2023 - Francisco Evandro Aquino de Lima | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Chefe do Setor de Compras | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 008/2023 - Francisca Vanderlene Aragão de Oliveira | DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. | Cargo: Chefe do Setor de Protocolo e e Correspondência | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 007A/2023 - Saulo de Tarso Cunha de Brito | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO. | Cargo: Membro de Comissão | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - Evaldo Silva Magalhães | Nomear o agente que menciona para exercer o Cargo de Pregoeiro do legislativo municipal. | Cargo: Pregoeiro | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - Ilvia Maria Silva Sousa | Nomear a servidora que menciona para exercer o Cargo Comisionado de Chefe de Gabinete no Legislativo municipal. | Cargo: Chefe de Gabinete | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - Shaury Borges de Melo Silva | Nomear a servidora que menciona para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral na Câmara Municipal de Pedreiras. | Cargo: Diretor Geral | 02/01/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - COLETIVA | Art. 1 ° - NOMEAR o Senhor, EV ALDO SILVA MAGALHÃES, portador do CPF nº 019.506.893-95, para exercer Cargo de PRESIDENTE DA CPL da Câmara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IV ANILDE COSTA DA SILVA, EMILL Y JULIANA DANTAS DE MELO E ANGÉLICA LEITE MONTEIRO. | 02/01/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - Adalberto Bezerra de Sousa Filho | Nomear Avogado para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico. | Cargo: Assessor Jurídico | 02/01/2023 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2023 - Nívia do Socorro Pereira de Brito | DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOA, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO. | Cargo: Chefe do Departamento de Pessoal, Pagamento e Almoxarifado | 02/01/2023 |
| EXONERAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA | Exonera 17 servidores comissionados da Câmara Municipal de Pedreiras. | 02/01/2023 | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 045/2022 - Marly Tavares Soares Silva | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em Brasilia-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Presidente | 18/10/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 038/2022 - Francinaldo de Sousa Nascimento | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Chefe do Setor de Recepção e Cerimonial | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 037/2022 - Valdemir Conceição Silva | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Vereador(a) | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 036/2022 - Márcio Francigard Furtado e Silva | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Vereador(a) | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 035/2022 - Marly Tavares Soares Silva | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Presidente | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 034/2022 - José Ribeiro de Araújo | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Vereador(a) | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 033/2022 - Jose Josias de Oliveira Neto | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Vereador(a) | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 032/2022 - Jamison Fernandes Silva | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Vereador(a) | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 031/2022 - Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Vereador(a) | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 030/2022 - Emanuel Anselmo Nascimento | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Vereador(a) | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 029/2022 - Aristóteles Silva Sampaio | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Vereador(a) | 06/06/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 026/2022 - José Ribeiro de Araújo | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-Ma, para tratar de assuntos do interesse desta casa legislativa. | Cargo: Vereador(a) | 23/05/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 025/2022 - Valdemir Conceição Silva | Concessão de 01 (uma) viagem para São Luis-MA, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa. | Cargo: Vereador(a) | 23/05/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 024/2022 - Emanuel Anselmo Nascimento | Concessão de 01 (uma) diária para uma viagem a São Luis-MA, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa. | Cargo: Presidente da Cpl | 23/05/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 023/2022 - Márcio Francigard Furtado e Silva | concessão de diárias para custeiar despesas com estadia em São Luis-Ma, para tratar de assuntos do interesse desta casa legislativa. | Cargo: Vereador(a) | 23/05/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 022/2022 - Jose Josias de Oliveira Neto | Concessão de 01 (uma) diária para São Luis-MA, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa. | Cargo: Vereador(a) | 23/05/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 021/2022 - Aristóteles Silva Sampaio | concessão de diárias para custeiar despesas com estadia em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta casa legislativa. | Cargo: Vereador(a) | 23/05/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 014/2022 - Francinaldo de Sousa Nascimento | Uma (01) diaria para custeio de despesas de viagem a São Luis - MA, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa. | Cargo: Chefe do Setor de Recepção e Cerimonial | 29/03/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 013/2022 - Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela | concessão de diárias com custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Vereador(a) | 28/03/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 012/2022 - Anarjara Santos Farias | Duas (02) diarias para custeio de despesas de viagem a São Luis - MA, para tratar de assuntos de interesse desta casa legislativa. | Cargo: Vereador(a) | 28/03/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 011/2022 - Katyane Rivone de Albuquerque Leite | Duas diarias para custeio de despesas de viagem a Sao Luis - MA. | Cargo: Vereador(a) | 28/03/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 010/2022 - Marly Tavares Soares Silva | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Presidente | 28/03/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 009/2022 - Marly Tavares Soares Silva | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Presidente | 10/03/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 007/2022 - Katyane Rivone de Albuquerque Leite | Duas diarias para custeio de despesas de viagem a Sao Luis - MA. | Cargo: Vereador(a) | 17/02/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 006/2022 - Clemilton Santos | concessão de diárias com custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Diretor Geral | 25/01/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 005/2022 - Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela | concessão de diárias com custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Vereador(a) | 25/01/2022 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 004/2022 - Marly Tavares Soares Silva | concessão de diárias para custeiar despesas com estada em São Luis-MA, para tratar de assuntos do interesse desta municipalidade. | Cargo: Presidente | 25/01/2022 |
| REGIMENTO INTERNO: 58/2021 - Márcio Francigard Furtado e Silva | DISPÕE DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA FORA DO EDIFÍCIO SEDE POR PRAZO DETERMINADO. | Cargo: Presidente | 29/11/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 048/2021 - Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela | Concessão de 3 diárias para a vereadora Iaciaria Bernado Silva Rios Portela, para participar do Seminário Nacional Dos Legisladores Municipais. | Cargo: Vereador(a) | 11/08/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 047/2021 - Katyane Rivone de Albuquerque Leite | Diária concedida a vereadora Katyane Rivone de Albuquerque Leite, para participar do Seminário Nacional Dos Legisladores Municipais. | Cargo: 1º Secretário | 11/08/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 044/2021 - Clemilton Santos | DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR CLEMILTON SANTOS, POR ACOMPANHAR OS VEREADORES EM REUNIÃO NA SEDE DA CAEMA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM PEDREIRAS--MA. | Cargo: Diretor Geral | 22/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 049/2021 - Emanuel Anselmo Nascimento | Concessão de diária ao vereador Emanoel Anselmo Nascimento, para participar da reuniao na sede da Caema, para tratar da falta de água em Pedreiras-MA. | Cargo: 1º Vice Presidente | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 043/2021 - Luciana Araujo Santos Sampaio | DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA LUCIANA ARAÚJO SANTOS SAMPAIO, POR ACOMPANHAR OS VEREADORES EM REUNIÃO NA SEDE DA CAEMA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM PEDREIRAS--MA. | Cargo: Chefe do Setor de Recepção e Cerimonial | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 042/2021 - Marly Tavares Soares Silva | Concessão de diária a vereadora Marly Tavres Soares Silva, para participar da reunião na sede da Caema, para tratar da falta de água em Pedreiras-MA. | Cargo: Presidente | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 0041/2021 - Valdemir Conceição Silva | Concessão de diária ao vereador Valdemir Conceição Silva, para participar da reunião na sede da Caema, para tratar da falta de água em Pedreiras-MA. | Cargo: Vereador(a) | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 039/2021 - Márcio Francigard Furtado e Silva | Concessão de diária ao vereador Márcio Francigard Furtado E Silva, para participar da reunião na sede da Caema, para tratar da falta de água em Pedreiras-MA. | Cargo: Vereador(a) | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 038/2021 - Valdete Maria Cruz de Lima | Concessão de diária a vereadora Valdete Maria Cruz De Lima, para participar da reunião na sede da Caema, para tratar da falta de água em Pedreiras-MA. | Cargo: Vereador(a) | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 037/2021 - Jose Josias de Oliveira Neto | Concessão de diária ao vereador José Josias de Oliveira Neto, para participar da reuniÃo na sede da Caema, para tratar da falta de água em Pedreiras-MA. | Cargo: 2º Secretário | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 037/2021 - Jose Josias de Oliveira Neto | CONCEDER UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR VIAGEM À SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO (20/07/2021) NA SEDE DA CAEMA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM PEDREIRAS. | Cargo: Vereador(a) | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 036/2021 - Aristóteles Silva Sampaio | Uma Dária concedida ao vereador Aristóteles Silva Sampaio, para participar de reunião na sede da CAEMA, para tratar da falta de água em Pedreiras-MA. | Cargo: Vereador(a) | 21/07/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA: 036/2021 - Aristóteles Silva Sampaio | CONCEDER UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR VIAGEM À SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO (20/07/2021) NA SEDE DA CAEMA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM PEDREIRAS. | Cargo: Vereador(a) | 21/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 034/2021 - Ilvia Maria Silva Sousa | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cargo: Diretor Administrativo | 01/07/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 032/2021 - Vanete Florencio de Sousa | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA. | Cargo: Assistente de Plenário | 01/07/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 031/2021 - Maria Ivanilde Costa da Silva | CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA. | Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos | 01/07/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 030/2021 - Saulo de Tarso Cunha de Brito | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | Cargo: Chefe de Setor de Recursos Humanos | 01/07/2021 |
| EXONERAÇÃO: 029/2021 - Ítalo Breno Vasconcelos Fernandes | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMISSÕES TÉCNICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cargo: Chefe do Setor de Comissão Técnica | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 027A/2021 - Francisca Marta Aragão Freitas Lima | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 026/2021 - Vanete Florencio de Sousa | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | Cargo: Assistente de Plenário | 14/05/2021 |
| REGIMENTO INTERNO: 032A/2021 - Marly Tavares Soares Silva | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORIDNJÁRIAS QUANTO ÀS PROPOSIÇÕES SUBMETIDAS À ORDEM DO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Presidente | 13/05/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 025/2021 - Ruidemar Marinho de Melo | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | Cargo: Contador | 03/05/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 024/2021 - Wérica Sousa Veloso | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | Cargo: Chefe do Setor de Recepção e Cerimonial | 03/05/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 023/2021 - Emilly Juliana Dantas de Melo | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | Cargo: Agente Administativo | 03/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 022/2021 - Albestes Rios Portela Júnior | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E CORRESPONDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cargo: Chefe do Setor de Protocolo e e Correspondência | 05/04/2021 |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES: 020/2021 - Maria Ivanilde Costa da Silva | CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA. | Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos | 05/04/2021 |
| REGIMENTO INTERNO: 029A/2021 - Marly Tavares Soares Silva | PRORROGA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cargo: Presidente | 22/03/2021 |
| REGIMENTO INTERNO: 027/2021 - Marly Tavares Soares Silva | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cargo: Presidente | 07/03/2021 |
| REGIMENTO INTERNO: 019/2021 - Marly Tavares Soares Silva | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2021, PARA O DIA 18/02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Presidente | 15/02/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - Clemilton Santos | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cargo: Diretor Geral | 21/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - Cleane Ribeiro de Araújo | NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE DOCUMENTO, INFORMÁTICA E ARQUIVOLOGIA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cargo: Chefe do Setor de Doc, Info e Arq | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 013/2021 - Cleudiane Rodrigues de Araújo | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIOS E REDAÇÃO DE ATAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cargo: Chefe do Setor de Gerador de Áudio e Redação de Ata | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 012/2021 - Ingrid Caroline de Sousa Lima | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS GRÁFICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cargo: Chefe do Setor de Doc, Info e Arq | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - Wilkiane da Costa Ferreira | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cargo: Chefe de Gabinete | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - Luciana Araujo Santos Sampaio | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO E CERIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cargo: Chefe do Setor de Recepção e Cerimonial | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 009/2021 - André Filipe Sousa Veras | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE REVISÃO DE PROJETOS E AUTÓGRAFOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cargo: Chefe do Setor de Rev. Proj e Aut | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - Felipe Silva Braga | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Cargo: Pregoeiro | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - Manoel Dias Delfino | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE AUTUAÇÕES E AUTÓGRAFOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | Cargo: Chefe do Setor Aut e Autógrafo | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 005/2021 - Shaury Borges de Melo Silva | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR DO PODER LEGISLATIVO MUINICIPAL. | Cargo: Controlador | 05/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - João Rodrigo da Cruz Sales | NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE. | Cargo: Assessor Jurídico | 05/01/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 002/2021 - Saulo de Tarso Cunha de Brito | DESIGNAR O SERVIDOR EFEITVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO. | Cargo: Chefe do Departamento de Pessoal, Pagamento e Almoxarifado | 05/01/2021 |
| EXONERAÇÃO: 001/2021 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDERIRAS-MA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. | 05/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - Pedro Batista Ribeiro Filho | Art. 1º - NOMEAR o Senhor PEDRO BATISTA RIBEIRO FILHO, portador do CPF nº 694.775.827-00, para exercer Cargo de PRESIDENTE DA CPL da Câmara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO E ANGÉLICA LEITE MONTEIRO. | Cargo: Presidente da Cpl | 04/01/2021 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 18/2020 - Bruno Curvina Rodrigues Cruz | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLI/DF, NO PERÍODO DE 11/12/2020 À 16/12/2020, A FIM DE TRATA DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Presidente | 10/12/2020 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 11/2020 - Elcimar Silva Lima Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 26/11/2020 À 30/11/2020, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PRA VEADORES. | Cargo: Vereador(a) | 25/11/2020 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 08/2020 - Elcimar Silva Lima Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/01/2020 À 30/01/2020, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PRA VEADORES. | Cargo: Vereador(a) | 24/01/2020 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 38/2019 - Elcimar Silva Lima Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/07/2019 À 27/07/2019, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E PREFEITOS. | Cargo: Vereador(a) | 02/08/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 36/2019 - Conceição de Maria Feitosa Oliveira | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 26/07/2019 À 27/07/2019, A FIM DE RATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 25/07/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 031/2019 - Aristóteles Silva Sampaio | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 030/2019 - Francisco Sergio Oliveira da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 029/2019 - Elcimar Silva Lima Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 028/2019 - Jose Josias de Oliveira Neto | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 027/2019 - Antonio Simplicio | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 026/2019 - Robson Rios Portela | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 025/2019 - José Ribeiro de Araújo | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 024/2019 - Conceição de Maria Feitosa Oliveira | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 022/2019 - José dos Santos | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 021/2019 - Bruno Curvina Rodrigues Cruz | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 07/04/2019 À 11/04/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 04/04/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 05/2019 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 23/03/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 22/03/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 004/2019 - Conceição de Maria Feitosa Oliveira | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 19/03/2019 À 20/03/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA CÂMARA MUNCIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 18/03/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 002/2019 - Bruno Curvina Rodrigues Cruz | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 08/02/2019 À 09/02/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARAS MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 07/02/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 001/2019 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 08/02/2019 À 09/02/2019, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 07/02/2019 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 027/2018 - Elcimar Silva Lima Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS-MA/MA, NO PERÍODO DE 27/06/2018 À 29/06/2018, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 26/06/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 026/2018 - Antonio Simplicio | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA - DF/DF, NO PERÍODO DE 24/05/2018 À 26/05/2018, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 23/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 025/2018 - José dos Santos | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/05/2018 À 26/05/2018, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 22/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 024/2018 - Francisco Sergio Oliveira da Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 26/05/2018 À 28/05/2018, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 22/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 023/2018 - Elcimar Silva Lima Filho | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA-DF/DF, NO PERÍODO DE 23/05/2018 À 25/05/2018, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 22/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 022/2018 - Robson Rios Portela | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/05/2018 À 26/05/2018, A FIM DE | Cargo: Vereador(a) | 22/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 020/2018 - Conceição de Maria Feitosa Oliveira | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 19/05/2018 À 22/05/2018, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 18/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 019/2018 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 19/05/2018 À 22/05/2018, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | Cargo: Vereador(a) | 18/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 05/2018 - Robson Rios Portela | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04/05/2018 À 05/05/2018, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO DA JUVENTUDE SOCIALISTA PDT. | Cargo: Vereador(a) | 03/05/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 04/2018 - Márcio Francigard Furtado e Silva | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 14/03/2018 À 15/03/2018, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTRATÉGICO MAIS DESENVOLVIDO EM SÃO LUÍS - MA. | Cargo: Vereador(a) | 14/03/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 03/2018 - Conceição de Maria Feitosa Oliveira | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 01/03/2018 À 03/03/2018, A FIM DE DESLOCAMENTO DE VIAGEM A SÃO PAULO - SP | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 02/2018 - Filemon de Carvalho Krause Neto | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 28/02/2018 À 01/03/2018, A FIM DE VIAGEM A BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR DA CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO. | Cargo: Vereador(a) | 28/02/2018 |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 01/2018 - Bruno Curvina Rodrigues Cruz | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 19/02/2018 À 20/02/2018, A FIM DE CUSTEIAR DESPESAS COM ESTADIA EM SÃO LUIS-MA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA. | Cargo: Vereador(a) | 19/02/2018 |
| NOMEAÇÃO: 002/1990 - Carlos Alberto Vale Viana | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA O CARGO DE CONTÍNUO (ATUAL AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA. | Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos | 05/01/1990 |