ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO 2024, Acesse o link a cima, você será direcionado a página das despesas em ordem cronograma de pagamento, basta selecionar o período desejado. | 01/12/2024 | NOVO |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO 2024, Acesse o link a cima, você será direcionado a página das despesas em ordem cronograma de pagamento, basta selecionar o período desejado. | 01/11/2024 | NOVO |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - OUTUBRO 2024, Acesse o link a cima, você será direcionado a página das despesas em ordem cronograma de pagamento, basta selecionar o período desejado. | 01/10/2024 | NOVO |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - SETEMBRO 2024, Acesse o link a cima, você será direcionado a página das despesas em ordem cronograma de pagamento, basta selecionar o período desejado. | 01/09/2024 | NOVO |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - AGOSTO 2024, Acesse o link a cima, você será direcionado a página das despesas em ordem cronograma de pagamento, basta selecionar o período desejado. | 01/08/2024 | NOVO |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - JULHO 2024, Acesse o link a cima, você será direcionado a página das despesas em ordem cronograma de pagamento, basta selecionar o período desejado. | 01/07/2024 | NOVO |
ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras - MA, em seus atos e processos administrativos, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não aderiu a processos licitatórios na modalidade Atas de Registo de Preço – SRP. Logo, não existem dados a serem publicados. | 01/07/2024 | NOVO |
INEXIGIBILIDADES - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.3 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que, durante os exercícios financeiro de 2020, 2021, 2022 e 2024, e até apresente data, não houve nenhum procedimento licitatório na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 01/07/2024 | NOVO |
OBRAS PARALISADAS - 2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, durante o exercício de 2024 e a até a presente data, não teve suas obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados. | 01/07/2024 | NOVO |
JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANUAL/ | DECLARAÇÃO JULGAMENTOS DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seu atos administrativos até a presente data não realizou o julgamentos das Contas do Poder Executivo, referente aos exercícios de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. Logo, não existem dados a serem publicados. - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS | 01/07/2024 | NOVO |
VERBA INDENIZATÓRIA - PARLAMENTARES - ANUAL/2024 | Câmara Municipal de Pedreiras, que durante os exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data do ano de 2024, não executou Cotas para exercício da atividade parlamentares na forma de Verbas Indenizatória. | 01/07/2024 | NOVO |
OBRAS PARALISADAS - 2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, durante o exercício de 2024 e a até a presente data, não teve suas obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados. | 28/06/2024 | NOVO |
JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANUAL/ | DECLARAÇÃO JULGAMENTOS DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seu atos administrativos até a presente data não realizou o julgamentos das Contas do Poder Executivo, referente aos exercícios de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. Logo, não existem dados a serem publicados. - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS | 28/06/2024 | NOVO |
VERBA INDENIZATÓRIA - PARLAMENTARES - ANUAL/2024 | Câmara Municipal de Pedreiras, que durante os exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data do ano de 2024, não executou Cotas para exercício da atividade parlamentares na forma de Verbas Indenizatória. | 28/06/2024 | NOVO |
JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANUAL/2022 | DECLARAÇÃO JULGAMENTOS DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seu atos administrativos até a presente data não realizou o julgamentos das Contas do Poder Executivo, referente aos exercícios de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. Logo, não existem dados a serem publicados. - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS | 27/06/2024 | NOVO |
JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANUAL/2021 | DECLARAÇÃO JULGAMENTOS DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seu atos administrativos até a presente data não realizou o julgamentos das Contas do Poder Executivo, referente aos exercícios de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. Logo, não existem dados a serem publicados. - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS | 25/06/2024 | NOVO |
ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 06/06/2024 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, maio de 2024. | 05/06/2024 | |
INEXIGIBILIDADES - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.3 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que, durante os exercícios financeiro de 2020, 2021, 2022 e 2024, e até apresente data, não houve nenhum procedimento licitatório na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 05/06/2024 | |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - JUNHO 2024, Acesse o link a cima, você será direcionado a página das despesas em ordem cronograma de pagamento, basta selecionar o período desejado. | 01/06/2024 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, abril de 2024. | 03/05/2024 | |
ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 03/05/2024 | |
INEXIGIBILIDADES - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.3 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que, durante os exercícios financeiro de 2020, 2021, 2022 e 2024, e até apresente data, não houve nenhum procedimento licitatório na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 03/05/2024 | |
TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - ABRIL/2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o mês de abril de 2024, não efetuou transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 03/05/2024 | |
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - ABRIL/2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o mês de abril de 2024, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 03/05/2024 | |
ACORDOS FIRMADOS - ABRIL/2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o mês de abril de 2024, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 03/05/2024 | |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MAIO 2024, Acesse o link a cima, você será direcionado a página das despesas em ordem cronograma de pagamento, basta selecionar o período desejado. | 01/05/2024 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2022 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2022, Processo Nº: 1549/2023 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS | 26/04/2024 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2023 | PROCESSO NÃO ADCIONADO NO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO 'SPE" DO TCE - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS | 26/04/2024 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2021 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 2751/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data.Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 2751/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS | 25/04/2024 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2020 | Prestação de Contas Anual do Prefeito, referente ao exercício financeiro de 2020, Processo Nº: 3060/2021 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. - ANTONIO FRANÇA DE SOUSA | 24/04/2024 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, março de 2024. | 17/04/2024 | |
ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 17/04/2024 | |
INEXIGIBILIDADES - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.3 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que, durante os exercícios financeiro de 2020, 2021, 2022 e 2024, e até apresente data, não houve nenhum procedimento licitatório na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 17/04/2024 | |
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - MARÇO/2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o mês de março de 2024, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 17/04/2024 | |
TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - MARÇO/2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o mês de março de 2024, não efetuou transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 17/04/2024 | |
ACORDOS FIRMADOS - MARÇO/2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o mês de março de 2024, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 17/04/2024 | |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - ABRIL 2024, Acesse o link a cima, você será direcionado a página das despesas em ordem cronograma de pagamento, basta selecionar o período desejado. | 01/04/2024 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Fevereiro de 2024. | 01/03/2024 | |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MARÇO 2024, Acesse o link a cima, você será direcionado a página das despesas em ordem cronograma de pagamento, basta selecionar o período desejado. | 01/03/2024 | |
ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 01/03/2024 | |
INEXIGIBILIDADES - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.3 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que, durante os exercícios financeiro de 2020, 2021, 2022 e 2024, e até apresente data, não houve nenhum procedimento licitatório na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 01/03/2024 | |
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - FEVEREIRO/2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o mês de fevereiro de 2024, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 29/02/2024 | |
TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - FEVEREIRO/2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o mês de fevereiro de 2024, não efetuou transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 29/02/2024 | |
ACORDOS FIRMADOS - FEVEREIRO/2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o mês de fevereiro de 2024, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 29/02/2024 | |
GASTOS PARLAMENTARES LEGISLAÇÃO - 005/2024 | CRIA E REGULAMENTA A COTA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E VERBA INDENIZATÓRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2024 | |
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 2024 | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0042024, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/02/2024 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2024 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Janeiro 2024. | 02/02/2024 | |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO 2024, Acesse o link a cima, você será direcionado a página das despesas em ordem cronograma de pagamento, basta selecionar o período desejado. | 02/02/2024 | |
ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 02/02/2024 | |
INEXIGIBILIDADES - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.3 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que, durante os exercícios financeiro de 2020, 2021, 2022 e 2024, e até apresente data, não houve nenhum procedimento licitatório na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 02/02/2024 | |
VOTAÇÃO NOMINAL - 2024 | DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. | 02/02/2024 | |
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - JANEIRO/2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o mês de janeiro de 2024, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 31/01/2024 | |
TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - JANEIRO/2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o mês de janeiro de 2024, não efetuou transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 31/01/2024 | |
ACORDOS FIRMADOS - JANEIRO/2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o mês de janeiro de 2024, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 31/01/2024 | |
ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 05/01/2024 | |
INEXIGIBILIDADES - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.3 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que, durante os exercícios financeiro de 2020, 2021, 2022 e 2024, e até apresente data, não houve nenhum procedimento licitatório na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 05/01/2024 | |
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras/MA de acordo com as recomendações do TCE/MA iniciou nesta presente data o planejamento governamental, no qual pretende implantar uma metodologia mais favorável à realidade do Poder Legislativo, buscando constantemente a interação entre as forças políticas e os anseios da população para o alcance de melhores resultados. O valor do planejamento como instrumento gerencial é hoje inquestionável, tanto na esfera privada como na pública, levando em consideração as mudanças necessárias na área administrativa. A consolidação da gestão estratégica ocorrerá por meio da Gestão de Projetos com foco no resultado, na melhoria da imagem e percepção pública e dos processos internos, tendo em vista que os projetos são elementos fundamentais para qualquer ação de mudança, inovação ou gestão de produtos e serviços. As diretrizes estratégicas e as linhas de atuação de cada projeto darão sustentação ao planejamento, com o objetivo de mostrar o rumo, o caminho adotado em cada momento. Este documento tem a pretensão de dar visibilidade à Gestão Estratégica da Câmara Municipal, difundindo as intenções da Mesa Diretora da Câmara. Além disso, cumprirá princípios constitucionais, dando transparência e publicidade ao resultado alcançado, permitindo que tanto os setores da Casa Legislativa quanto a sociedade conheçam nossa Missão Institucional, Visão de Futuro e Valores Organizacionais. O Planejamento Estratégico estabelece Visão de Futuro, ao mesmo tempo, ousada e ponderada, desafiadora e alcançável. Define estratégia consistentemente articulada em temas, objetivos e iniciativas. Dessa forma, se constitui instrumento de gestão essencialmente robusto e suficientemente flexível para garantir ganhos continuados de eficiência, eficácia e efetividade nas ações institucionais da Câmara. Os cidadãos terão ainda a oportunidade de conhecer melhor a metodologia aplicada e as atividades realizadas durante o processo de planejamento estratégico, alavancado por projetos. | 05/01/2024 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Dezembro 2023. | 03/01/2024 | |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2024 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - JANEIRO 2024, Acesse o link a cima, você será direcionado a página das despesas em ordem cronograma de pagamento, basta selecionar o período desejado. | 03/01/2024 | |
VOTAÇÃO NOMINAL - 2024 | DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. | 03/01/2024 | |
ATAS DE ADESÃO - SRP - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 31/12/2023 | |
OBRAS PARALISADAS - 2023 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, durante o exercício de 2023, não teve suas obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados. | 31/12/2023 | |
VERBA INDENIZATÓRIA - PARLAMENTARES - ANUAL/2023 | Câmara Municipal de Pedreiras, durante ano de 2023, não executou Cotas para exercício da atividade parlamentares na forma de Verbas Indenizatória. | 31/12/2023 | |
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - ANUAL/2023 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2023, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 31/12/2023 | |
TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - ANUAL/2023 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2023, não efetuou transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 31/12/2023 | |
ACORDOS FIRMADOS - ANUAL/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022. A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2023, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 31/12/2023 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Novembro 2023. | 13/12/2023 | |
VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. | 12/12/2023 | |
JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANUAL/2014 | JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO. - FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA | 12/12/2023 | |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2023 | CRONOGRAMA DE PAGAMENTO ATÉ DEZEMBRO 2023. | 11/12/2023 | |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2023 | Cronograma de Pagamento até dezembro 2023. | 23/11/2023 | |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2023 | CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS LEI Nº 14.133/2021, ART. 141 | 03/11/2023 | |
VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. | 03/11/2023 | |
VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras – MA. | 03/11/2023 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Outubro 2023. | 01/11/2023 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Setembro 2023. | 10/10/2023 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Agosto 2023. | 11/09/2023 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Julho 2023. | 21/08/2023 | |
VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | DECLARAÇÃO Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em 03 de agosto de 2023. | 03/08/2023 | |
VOTAÇÃO NOMINAL - 2018 | Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em 03 de agosto de 2023. | 03/08/2023 | |
VOTAÇÃO NOMINAL - 2019 | Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em 03 de agosto de 2023. | 03/08/2023 | |
VOTAÇÃO NOMINAL - 2020 | Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em 03 de agosto de 2023. | 03/08/2023 | |
VOTAÇÃO NOMINAL - 2021 | Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em 03 de agosto de 2023. | 03/08/2023 | |
VOTAÇÃO NOMINAL - 2022 | Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7º, V, da Lei nº 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais e as votações realizadas em 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 até a presente data foram aprovadas por unanimidade. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em 03 de agosto de 2023. | 03/08/2023 | |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2022 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2022 | 27/07/2023 | |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2020 | 27/07/2023 | |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2019 | 27/07/2023 | |
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - 2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2021 | 27/07/2023 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Nesse período de 01 de JUNHO a 30 de JUNHO de 2023, NÃO HOUVE DEMANDA DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA (trata-se de informações classificadas, reclassificadas ou ainda desclassificadas como ultrassecretas, secretas e reservadas) e nenhuma solicitação pela sociedade, para acesso à informação com necessidade de classificação. | 05/07/2023 | |
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2023 | A Câmara Municipal de Pedreiras/MA de acordo com as recomendações do TCE/MA iniciou nesta presente data o planejamento governamental, no qual pretende implantar uma metodologia mais favorável à realidade do Poder Legislativo, buscando constantemente a interação entre as forças políticas e os anseios da população para o alcance de melhores resultados. O valor do planejamento como instrumento gerencial é hoje inquestionável, tanto na esfera privada como na pública, levando em consideração as mudanças necessárias na área administrativa. A consolidação da gestão estratégica ocorrerá por meio da Gestão de Projetos com foco no resultado, na melhoria da imagem e percepção pública e dos processos internos, tendo em vista que os projetos são elementos fundamentais para qualquer ação de mudança, inovação ou gestão de produtos e serviços. As diretrizes estratégicas e as linhas de atuação de cada projeto darão sustentação ao planejamento, com o objetivo de mostrar o rumo, o caminho adotado em cada momento. Este documento tem a pretensão de dar visibilidade à Gestão Estratégica da Câmara Municipal, difundindo as intenções da Mesa Diretora da Câmara. Além disso, cumprirá princípios constitucionais, dando transparência e publicidade ao resultado alcançado, permitindo que tanto os setores da Casa Legislativa quanto a sociedade conheçam nossa Missão Institucional, Visão de Futuro e Valores Organizacionais. O Planejamento Estratégico estabelece Visão de Futuro, ao mesmo tempo, ousada e ponderada, desafiadora e alcançável. Define estratégia consistentemente articulada em temas, objetivos e iniciativas. Dessa forma, se constitui instrumento de gestão essencialmente robusto e suficientemente flexível para garantir ganhos continuados de eficiência, eficácia e efetividade nas ações institucionais da Câmara. Os cidadãos terão ainda a oportunidade de conhecer melhor a metodologia aplicada e as atividades realizadas durante o processo de planejamento estratégico, alavancado por projetos. | 06/06/2023 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Nesse período de 01 de MAIO a 31 de MAIO de 2023, NÃO HOUVE DEMANDA DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SIGILOSA (trata-se de informações classificadas, reclassificadas ou ainda desclassificadas como ultrassecretas, secretas e reservadas) e nenhuma solicitação pela sociedade, para acesso à informação com necessidade de classificação. | 05/06/2023 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - PLTCE N 2652023/2017 | Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Pedreiras, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Antonio França de Sousa. Parecer Prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia dos autos à Câmara Municipal para os fins legais. - ANTONIO FRANÇA DE SOUSA | 17/05/2023 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Fevereiro 2023. | 15/05/2023 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Janeiro 2023. | 15/05/2023 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Março de 2023. | 15/05/2023 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2023 | Informações dos Pedidos de Acesso à Informação e dados estatísticos, na modalidade de Transparência Passiva, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS, Abril de 2023. | 15/05/2023 | |
VOTAÇÃO NOMINAL - 2023 | VOTAÇÃO NOMINAL DOS PROJETOS DE LEI | 09/05/2023 | |
DECLARAÇÕES - 2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 24/04/2023 | |
DECLARAÇÕES - 2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 24/04/2023 | |
DECLARAÇÕES - 2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 23/03/2023 | |
DECLARAÇÕES - 2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 22/03/2023 | |
DECLARAÇÕES - 2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 22/03/2023 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - PLTCEMA N 1442023/2019 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de Pedreiras/MA, de responsabilidade do Senhor Antonio França de Sousa (Prefeito). Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. - ANTONIO FRANÇA DE SOUSA | 22/03/2023 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - PLTCEMA 1442023/2019 | Parecer Prévio pela aprovação das contas anuais do Prefeito de Pedreiras/MA, relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Antonio França de Sousa, em razão de o Balanço Geral do Município representar, adequadamente, as posições financeiras, orçamentárias, contábil e patrimonial do Município, em 31 de dezembro de 2019, refletindo a observância dos princípios constitucionais e legais que regem a Administração Pública, em especial o cumprimento dos limites mínimos constitucionais dos recursos aplicados nas áreas de educação, saúde e pessoal, com fundamento nos arts. 1.º, I, e 8.º, § 3.º, inciso I, da Lei n.º 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA); - ANTONIO FRANÇA DE SOUSA | 22/03/2023 | |
INEXIGIBILIDADES - 2022 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.3 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que, durante os exercícios financeiro de 2020, 2021, 2022 e 2024, e até apresente data, não houve nenhum procedimento licitatório na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 31/12/2022 | |
ATAS DE ADESÃO - SRP - 2022 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 31/12/2022 | |
OBRAS PARALISADAS - 2022 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, durante o exercício de 2022, não teve suas obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados. | 31/12/2022 | |
VERBA INDENIZATÓRIA - PARLAMENTARES - ANUAL/2022 | Câmara Municipal de Pedreiras, durante ano de 2022, não executou Cotas para exercício da atividade parlamentares na forma de Verbas Indenizatória. | 31/12/2022 | |
ACORDOS FIRMADOS - ANUAL/2022 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022. A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2022, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 31/12/2022 | |
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - ANUAL/2022 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2022, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 31/12/2022 | |
TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - ANUAL/2022 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2022, não efetuou transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 31/12/2022 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 06/12/2022 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - PL–TCE N1522022/2018 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Pedreiras/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2018 em conformidade com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Parecer prévio pela aprovação das contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa das contas à Câmara Municipal de Pedreiras/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. - ANTONIO FRANÇA DE SOUSA | 17/08/2022 | |
DECLARAÇÕES - 2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 01/06/2022 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES | 30/05/2022 | |
DECLARAÇÃO E-SIC - 2022 | ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO | 30/05/2022 | |
INEXIGIBILIDADES - 2021 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.3 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que, durante os exercícios financeiro de 2020, 2021, 2022 e 2024, e até apresente data, não houve nenhum procedimento licitatório na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 31/12/2021 | |
ATAS DE ADESÃO - SRP - 2021 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 31/12/2021 | |
OBRAS PARALISADAS - 2021 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, durante o exercício de 2021, não teve suas obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados. | 31/12/2021 | |
VERBA INDENIZATÓRIA - PARLAMENTARES - ANUAL/2021 | Câmara Municipal de Pedreiras, durante ano de 2021, não executou Cotas para exercício da atividade parlamentares na forma de Verbas Indenizatória. | 31/12/2021 | |
ACORDOS FIRMADOS - ANUAL/2021 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022. A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2021, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 31/12/2021 | |
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - ANUAL/2021 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2021, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 31/12/2021 | |
TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - ANUAL/2021 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2021, não efetuou transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 31/12/2021 | |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 027/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO. | 19/11/2021 | |
DECLARAÇÕES - 2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 30/07/2021 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - PLTCE n 102021/2011 | Prestação de contas anual de governo. Prefeito Municipal de Pedreiras-MA. Irregularidades detectadas no processo que revelam prejuízos nos resultados gerais da gestão orçamentária, financeira e patrimonial e expressam a inobservância de normas constitucionais e legais que regem a administração pública, bem como de atos normativos de organização e conteúdo emitidos por este TCE. Parecer prévio pela desaprovação das contas. - LEONILSON PASSOS DA SILVA | 27/01/2021 | |
ATAS DE ADESÃO - SRP - 2020 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 31/12/2020 | |
INEXIGIBILIDADES - 2020 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.3 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que, durante os exercícios financeiro de 2020, 2021, 2022 e 2024, e até apresente data, não houve nenhum procedimento licitatório na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. | 31/12/2020 | |
OBRAS PARALISADAS - 2020 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, durante o exercício de 2020, não teve suas obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados. | 31/12/2020 | |
ACORDOS FIRMADOS - ANUAL/2020 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022. A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2020, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 31/12/2020 | |
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - ANUAL/2020 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2020, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 31/12/2020 | |
TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - ANUAL/2020 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2020, não efetuou transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 31/12/2020 | |
FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - DEZEMBRO/2020 | Folha de Pagamento Dezembro 2020, contendo, Servidor, Admissão, Vínculo, Carga Horária Semanal, Matrícula, Órgão, Setor, Cargo, Proventos, Descontos e Líquido. | 31/12/2020 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - PLTCE N 11712020/2011 | Prestação de Contas dos Gestores da Administração Indireta. Irregularidades quanto ao controle interno. Ausência de vínculo institucional do responsável técnico pelas contas. Ausência de decretos de abertura de crédito adicional. Ausência de defesa. Irregularidades que prejudicam as contas. Julgamento irregular. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópia do ato decisório à Procuradoria-Geral do Estado e à Procuradoria-Geral de Justiça para os fins legais. - LEONILSON PASSOS DA SILVA | 02/12/2020 | |
FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - NOVEMBRO/2020 | Folha de Pagamento Novembro 2020, contendo, Servidor, Admissão, Vínculo, Carga Horária Semanal, Matrícula, Órgão, Setor, Cargo, Proventos, Descontos e Líquido. | 30/11/2020 | |
FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - OUTUBRO/2020 | Folha de Pagamento Outubro 2020, contendo, Servidor, Admissão, Vínculo, Carga Horária Semanal, Matrícula, Órgão, Setor, Cargo, Proventos, Descontos e Líquido. | 31/10/2020 | |
FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - SETEMBRO/2020 | Folha de Pagamento Setembro 2020, contendo, Servidor, Admissão, Vínculo, Carga Horária Semanal, Matrícula, Órgão, Setor, Cargo, Proventos, Descontos e Líquido. | 30/09/2020 | |
FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - AGOSTO/2020 | Folha de Pagamento Agosto 2020, contendo, Servidor, Admissão, Vínculo, Carga Horária Semanal, Matrícula, Órgão, Setor, Cargo, Proventos, Descontos e Líquido. | 31/08/2020 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - PLTCE N. 1682019/2014 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Pedreiras/MA, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor Francisco Antônio Fernandes da Silva. Parecer prévio pela desaprovação das contas. - FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA | 26/08/2020 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - PLTCE N 7682020/2011 | Prestação de contas anual. Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras-MA. Irregularidades que evidenciam a prática de atos de gestão ilegais, ilegítimos e antieconômicos, inclusive com dano ao erário, bem como infração a normas constitucionais, legais e regulamentares. Irregularidade das contas. Imputação de débito. Aplicação de multas. - OTACÍLIO TAVARES FERNANDES | 05/08/2020 | |
FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - JULHO/2020 | Folha de Pagamento Julho 2020, contendo, Servidor, Admissão, Vínculo, Carga Horária Semanal, Matrícula, Órgão, Setor, Cargo, Proventos, Descontos e Líquido. | 31/07/2020 | |
FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - JUNHO/2020 | Folha de Pagamento Junho 2020, contendo, contendo, Servidor, Admissão, Vínculo, Carga Horária Semanal, Matrícula, Órgão, Setor, Cargo, Proventos, Descontos e Líquido. | 30/06/2020 | |
COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE - 001/2020 | Tem os fins de apurar a prática de infração político-administrativa do Prefeito ou do Vereador, observando o disposto na Lei Federal. | 26/06/2020 - COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE | |
FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - MAIO/2020 | Folha de Pagamento Maio 2020, contendo, Servidor, Admissão, Vínculo, Carga Horária Semanal, Matrícula, Órgão, Setor, Cargo, Proventos, Descontos e Líquido. | 31/05/2020 | |
FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - ABRIL/2020 | Folha de Pagamento Abril 2020, contendo, Servidor, Admissão, Vínculo, Carga Horária Semanal, Matrícula, Órgão, Setor, Cargo, Proventos, Descontos e Líquido. | 30/04/2020 | |
FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - MARÇO/2020 | Folha de Pagamento Março 2020, contendo, Servidor, Admissão, Vínculo, Carga Horária Semanal, Matrícula, Órgão, Setor, Cargo, Proventos, Descontos e Líquido. | 31/03/2020 | |
FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - FEVEREIRO/2020 | Folha de Pagamento Fevereiro 2020, contendo, Servidor, Admissão, Vínculo, Carga Horária Semanal, Matrícula, Órgão, Setor, Cargo, Proventos, Descontos e Líquido. | 28/02/2020 | |
FOLHA DE PAGAMENTO 2020 - JANEIRO/2020 | Folha de Pagamento Janeiro 2020, contendo, Servidor, Admissão, Vínculo, Carga Horária Semanal, Matrícula, Órgão, Setor, Cargo, Proventos, Descontos e Líquido. | 31/01/2020 | |
ACORDOS FIRMADOS - ANUAL/2019 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022. A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2019, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 31/12/2019 | |
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - ANUAL/2019 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2019, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 31/12/2019 | |
TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - ANUAL/2019 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2019, não efetuou transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 31/12/2019 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - PLTCE N 11192019/2016 | Prestação de Contas Anual de Gestão do Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras/MA. Posição financeira, orçamentária e patrimonial em 31 de dezembro de 2016 em conformidade parcial com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Julgamento regular com ressalvas. Aplicação de multa. Remessa das contas ao Poder Legislativo Municipal de Pedreiras/MA para os fins legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. - ROBSON RIOS PORTELA | 30/10/2019 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE N. 1902019/2015 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de Pedreiras, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Francisco Antônio Fernandes da Silva, relativa ao exercício financeiro de 2015. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Pedreiras, para os fins legais. - FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA | 23/10/2019 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - PLTCE N 8162019/2011 | Prestação de Contas Anual de Gestores das Entidades da Administração Indireta. Ausência de irregularidades causadoras de dano ao erário. Racionalidade administrativa. Julgamento regular com ressalvas. - WESCLEY BRITO DA SILVA | 07/08/2019 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - PL–TCE N 62019/2016 | Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Pedreiras/MA, referente ao exercício financeiro de 2016. Irregularidades remanescentes que resultaram em prejuízo ao erário municipal. Parecer prévio pela desaprovação das contas do ex-Prefeito, para efeito de inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990, artigo 1.º, inciso I, alínea g). Encaminhamento de cópia deste parecer prévio, acompanhado de cópias dos autos à Câmara Municipal de Pedreiras/MA. - FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA | 13/02/2019 | |
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - ANUAL/2018 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2018, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 31/12/2018 | |
ACORDOS FIRMADOS - ANUAL/2018 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022. A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos durante o ano de 2018, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados. | 31/12/2018 | |
TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS - ANUAL/2018 | A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2018, não efetuou transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI. | 31/12/2018 | |
JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANUAL/2009 | JULGA EM CONFORMIDADE, AS OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO LENOILSON PASSOS DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, OPONDO, RESSALVAS, EM FACE DA OCORRÊNCIA DE FALHAS FORMAIS APURADAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO. - LEONILSON PASSOS DA SILVA | 28/08/2018 | |
DESPESAS - JANEIRO/2018 | - BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ | 31/01/2018 | |
RECEITA - JANEIRO/2018 | - BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ | 31/01/2018 | |
DIÁRIAS - JANEIRO/2018 | - BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ | 31/01/2018 | |
DESPESAS - JANEIRO/2018 | 31/01/2018 - DESPESAS | ||
RECEITA - JANEIRO/2018 | 31/01/2018 - RECEITA | ||
DIÁRIAS - JANEIRO/2018 | - BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ | 31/01/2018 - DIÁRIAS | |
DESPESAS - JANEIRO/2018 | 01/01/2018 - DESPESAS | ||
RECEITA - JANEIRO/2018 | 01/01/2018 - RECEITA | ||
DIÁRIAS - JANEIRO/2018 | - BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ | 01/01/2018 - DIÁRIAS | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2010 | Prestação de contas do Senhor Otacílio Tavares Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, relativa ao exercício financeiro de 2010. Julgamento irregular das contas. Imputação de débito. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria-Geral do Estado, à Procuradoria-Geral do município de Pedreiras. - OTACÍLIO TAVARES FERNANDES | 07/10/2015 | |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - PLTCE N 1782013/2008 | Prestação de contas incompleta. Falta de aplicação mínima de recursos na educação. Escrituração contábil inconsistente. Parecer prévio pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça para os fins legais. - LEONILSON PASSOS DA SILVA | 18/12/2013 | |
EDITAL - 1/2010 | Edicação de concurso | 30/09/2010 | |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 001/1996 | Padroniza diretrizes, funcionamento e pilares básicos para o bom funcionamento da Câmara Municipal de Pedreiras. | 18/10/1996 | |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ANUAL/1990 | https://www6.tce.ma.gov.br/consultaprocesso/consultarProcesso.zul?numeroprocesso=2920&anoprocesso=2020 | 05/04/1990 |