| ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras - MA, em seus atos e processos administrativos, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data de 2024 não aderiu a processos licitatórios na modalidade Atas de Registo de Preço – SRP. Logo, não existem dados a serem publicados. | 03/09/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | A Câmara Municipal de Pedreiras - MA, em seus atos e processos administrativos, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até a presente data não aderiu a processos licitatórios na modalidade Atas de Registo de Preço – SRP. Logo, não existem dados a serem publicados. | 01/07/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 06/06/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 03/05/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 17/04/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 01/03/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 02/02/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - SRP - 2024 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 05/01/2024 |
| ATAS DE ADESÃO - SRP - 2023 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 31/12/2023 |
| ATAS DE ADESÃO - SRP - 2022 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 31/12/2022 |
| ATAS DE ADESÃO - SRP - 2021 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 31/12/2021 |
| ATAS DE ADESÃO - SRP - 2020 | Declaramos para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Pedreiras - MA, deixou de apresentar as informações referente ao item 7.4 da Instrução Normativa de nº. 059/2020 – TCE/MA, alterada pela Portaria TCE/MA nº. 128 de fevereiro de 2023, uma vez que não houve até apresente data nenhum procedimento licitatório na modalidade de ATA DE ADESÃO - SRP. | 31/12/2020 |