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Foram encontradas 1363 registros

A proceder com o recapemaento asfáltico da Rua e Travessa Palmeirinha, Bairro Engenho.

Sessão: 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a construção de um campo no bairro São Francisco, atrás da Escola Professor Ernildo.

Sessão: 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a pavimentação asfáltica na rua do Fio, bairro Boiada.

Sessão: 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a criação do Programa Municipal “Mais Grêmios”, destinado ao fortalecimento do protagonismo estudantil, à formação de lideranças juvenis e ao incentivo à criação e fortalecimento dos grêmios estudantis nas escolas da rede municipal de ensino.

Sessão: 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 09 de junho de 2026.

Sessão: 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

a proceder com a disponibilização de uma equipe de varredeiras de rua para atender o Bairro Diogo, realizando a varrição periódica das vias públicas, bem como a coleta de resíduos provenientes da limpeza.

Sessão: 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a limpeza e recuperação das sarjetas na Rua da Mangueira, Bairro Boiada.

Sessão: 017/2026 - Ordinária

Não Favoravel

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com um artesão para a unidade do CAPS II.

Sessão: 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com uma cadeira de rodas ao CAPS II

Sessão: 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a recuperação com asfalto ou concreto na Rua Francisco Florentino, Bairro Maria Rita.

Sessão: 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a aquisição de um espaço com piscina para a realização de aulas de hidroginástica com idosos.

Sessão: 017/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a implantação de serviço de atendimento psicológico especializado e exclusivo às mães atípicas do municipio, por meio da designação de profissional habilitado.

Sessão: 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção de um muro de arrimo na rua do Areal, bairro Diogo.

Sessão: 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 02 de junho de 2026.

Sessão: 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

a proceder com a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos para a implantação de um Programa Municipal de Assistência à Saúde do Servidor Público.

Sessão: 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a realização de estudos para aquisição de u triturador de galhos, folhas e resíduos provenientes da poda de árvores.

Sessão: 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção de uma galeria no povoado Marianópolis.

Sessão: 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção de uma galeria na avenida Principal do povoado Pacas.

Sessão: 016/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 26 de maio de 2026.

Sessão: 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

A proceder com a reforma e ampliação do Centro de Conivência dos Idosos, do Bairro Diogo

Sessão: 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a aquisição der um aparelho de tomografia.

Sessão: 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a disponibilização de um veículo de apoio para a UBS Malcina Marques, localizada no bairro Engenho, a fim de atender os pacientes com mobilidade reduzida,idosos e pessoas com comorbidades.

Sessão: 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a substituição de sarjeta que percorre esgoto a céu aberto, por sistema de drenagem na Rua José Teixeira, mais precisamente próximo ao comércio do Araújo até o posto de saúde, no Bairro Nova Pedreiras.

Sessão: 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a desobstrução do Igarapé do Bairro Novo Seringal.

Sessão: 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a aquisição de carro fumacê para o município de Pedreiras.

Sessão: 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a construção de uma sede própria para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pedreiras.

Sessão: 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com um curso de capacitação de informática para idosos

Sessão: 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a pavimentação asfáltica do Povoado Sítio Novo ao Povoado Barriguda dos Ninas.

Sessão: 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a implementação de um programa de saúde animal, onde esse projeto caso aconteça, viabilize para os pets de pessoas de baixa renda, atendimentos , acompanhados de tratamentos veterinários gratuitos, onde nesse caso, seria viável a parceria de uma clínica veterinária com o Município de Pedreiras.

Sessão: 015/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria Poder Legislativo.

Sessão: 014/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

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