a proceder com a instalação de bebedouros públicos, voltados para atletas em espaços abertos, como praças e parques (rotatória João do Vale, Santinha, Praça Corrêa de Araújo e Praça do Engenho).
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de camada asfáltica do povoado Sítio Novo ao povoado Outro Lado.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma creche no povoado Marianópolis.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um Portal, no sentido do povoado Barreiros à rua Messias Filho, bairro Engenho.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação do calçamento nas Travessas I e II da Rua Beira Rio, Bairro Boiadão.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a substituição da ponte de madeira por ponte de concreto no Povoado Angical I.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Maria Sousa Araújo, ocorrido no dia 29 de abril de 2026.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Messias Filho até a entrada do Povoado Munduri.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de um programa de assistência veterinária gratuita, destinado às famílias de baixa renda do nosso município, contemplando consultas veterinárias, realização de exames e distribuição de medicamentos essenciais para animais domésticos, sendo de iniciativa do próprio Poder Executivo ou por meio de parcerias com clínicas veterinárias da rede privada, ampliando o alcance dos serviços e garantindo maior eficiência no atendimento à população.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 28 de abril de 2026.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja estudada a viabilidade da implantação de sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas escolas da rede municipal, com a finalidade de registrar a entrada e saída dos alunos, bem como possibilitar o envio de notificações em tempo real aos pais ou responsáveis.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Para que sejam encaminhados a esta Casa planilha orçamentária e projeto de execução da reforma da Unidade Escolar Carlos Martins.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre Aumento Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pedreiras, que menciona, e dá outras providências.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Solene em comemoração aos 106 anos de Emancipação Política da Cidade de Pedreiras-MA
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 14 de abril de 2026
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ao CABO DA POLICIA MILITAR JOSÉ VINÍCIUS ARAÚJO ROCHA, por sua bravura, que mesmo fora do horário de expediente, demonstrou elevado compromisso com a segurança da população ao intervir prontamente em uma situação de tentativa de assalto à mão armada a uma motocicleta e uma possível tentativa de homicídio, retirando de circulação um indivíduo que colocava em risco a integridade física e o patrimônio de cidadãos de bem, na noite de sábado (04) de abril, por volta das 21h, em mediações ao supermercado saturnino, em Pedreiras (MA).
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder que sejam adotadas as providências necessárias para a revisão salarial dos professores contratados, com o objetivo de equiparar seus vencimentos aos dos servidores efetivos que exerçam a mesma função.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a limpeza e confecção de caixa de bueiros ( boca de loba), nas ruas 09 e 10 do bairro Mutirão.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação da pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Bulhão (Rua 07) do Bairrro Mutirão.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com um convênio junto às clínicas veterinárias para reduzir os valores de castração de cães e gatos em nosso município.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Lei nº 003, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Servus e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 07 de abril de 2026.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a instalação de iluminação pública, no campo do Povoado Morada Nova.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma nova ponte na localidade que liga a rua São Pedro ao Pau Gelado, no bairro Matadouro.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com o benefício de calçamento na rua Fátima Roma, bairro Maria Rita.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a instalação de redes de proteção(rede aparadora de bolas) no estádio Pilizão.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a perfuração de um poço artesiano no povoado Centro do Julião.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de iluminação pública no poço artesiano, bairro São Francisco.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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