Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria Poder Legislativo.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENOMINADO PROGRAMA PEDREIRAS LIMPA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA CUNHA RODRIGUES.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGUIA DOURADA – ABAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
a proceder com a aquisição de poltronas leito para acompanhantes do Hospital Geral de Pedreiras.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com atendimento odontológico 24 horas, de forma escalonada, nas UBS's do municipio de Pedreiras.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a recuperação da estrada do povoado Angical I, iniciando em frente o bar do Benedito Isidoro, indo até o sítio do Lalito e dando continuação no sentido de quem vai para o bar da Maria, próximo a MA 381.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a reabertura e limpeza do igarapé no povoado Angical I.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Morada Nova.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma faixa elevada na rua Oscar Galvão, Centro, em frente ao Varejão Chicote.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 12 de maio de 2026.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a criação do Selo "Empresa Amiga do Autista" e do Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego e Estágio para Jovens e Adultos com TEA no comércio e indústrias de Pedreiras - MA.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de "Salas de Acolhimento e Descompressão Sensorial" nos prédios públicos municipais de grande fluxo de atendimento em Pedreiras - MA.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
À Senhoras Marta Luciana Moura Oliveira, Coordenadora do Centro de Referência da Juventude do Médio Mearim, Ruth Pereira Vieira e Nagella Nayara Magalhães da Silva, pelo belíssimo trabalho realizado no dia 09 de maio de 2026, no Parque João do Vale, em Pedreiras, em alusão ao Dia das Mães.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a colocação de placas de conscientização PROIBIDO COLOCAR LIXO NA Avenida São Paulo, mais precisamente a frente de um terreno baldio, próximo ao Jesaias Cabelos, no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a colocação de placas de concientização PROIBIDO COLOCAR LIXO no início das Ruas Edson Lobão e João Castelo, no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma da Praça José Piancó, em frente a Igreja Nossa Senhora das Graças no Engenho.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a realização de um concurso público para Agentes Comunitários de Saúde.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
solicitando fiscalização e providências urgentes quanto às condições sanitárias e ambientais da área onde foi instalado o posto de saúde recentemente inaugurado próximo ao lixão municipal.
A presente solicitação se justifica pela grande presença de urubus, resíduos e possíveis riscos à saúde pública, situação que causa preocupação à população e aos profissionais que utilizam diariamente o local.
É fundamental garantir que a unidade funcione em ambiente adequado, seguro e compatível com os princípios básicos de saúde, higiene e dignidade da população.
Solicito ainda que sejam apresentados relatórios técnicos da Vigilância Sanitária e dos órgãos ambientais acerca das condições da área e das medidas que serão adotadas para solução do problema.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de uma escola de Bombeiro Cívico Militar.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com o empiçarramento da estrada que liga o povoado Barreiros ao povoado Baixa Fria.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um gatil público (abrigo para os gatos de rua), no municipio de Pedreiras.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com uma forma de substituição do muro da Prefeitura, por grade, ou mudar a mão para dar mais visão aos motoristas ao acesso à rodoviária.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 05 de maio de 2026.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
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