Ata da Sessão Ordinária nº 019/2026 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 02 de julho de 2026.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativos do 1º Semestre de 2026, em 02 de julho de 2026.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto nº 008/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Sandro Carvalho da Silva.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. José Gonçalo de Sousa Filho.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
a proceder com a pavimentação asfáltica na rua Joaquim Feitosa, Mutirão.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a pavimentação asfáltica nos bairros Lolita 01 e 02.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a instalaçãode lixeiras e a implantação de hidrantes em pontos estratégicos ao longo da Avenida Rio Branco, observando para cada equipamento, os critérios de localização, segurança e as normas técnicas pertinentes.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a aquisição de um caminhão pipa equipado e de prontidão para atuar em ocorrências de incêndios até a chegada do Corpo de Bombeiros Militar.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a pintura e sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Seringal, próximo a escola Janoca Maciel.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a aquisição de um carro viatura para a Guarda de Trânsito do municipio de Pedreiras.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um poço artesiano no povoado Eira.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de camada asfáltica na rua Moacir Soares, bairro Maria Rita e suas transversais.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Solene de início dos Trabalhos Legislativos do 2º semestre de 2026 da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 04 de agosto de 2026.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com a recuperação da estrada que dá acesso ao cemitério do Angical I.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder em conjunto com os órgãos competentes do Estado, para viabilizar o retorno dos serviços de perícia técnica em acidentes de trânsito ao município.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Denomina de "Praça da Família Domingos Alves da Silva" a Praça da Família localizada no Bairro do Diogo, no Município de Pedreiras, e dá outras providências.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRANDE CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O ESTADO DO MARANHÃO – GCEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, mediante a anulação de dotação da reserva de contigência, e dá outras providências.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Prjeto de Lei 009/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-Ma, di dia 16 de junho de 2026.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Ordinária nº 018/2026 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 23 de junho de 2026.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a implantação de uma rede de manilhas em frente ao Posto de Saúde Josenil Bezerra Nascimento.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor Pedro de Oliveira Pereira, ocorrido no dia 27 de junho de 2026.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Maria Dalva Anselmo Nacimento, ocorrido no dia 29 de junho de 2026.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
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