Concede a Medalha Princesa do Mearim a Jovem Maria Eduarda de Oliveira Saturnino.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Glênio Mesquita da Silva.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Joaquim Washinton Luiz de Oliveira.

Dispõe sobre a denominaçao da Ponte do Insono, localizada no Povoado Sítio Novo, Zona Rural do Município de Pedreiras-MA, e dá outras providências.

Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo.

Autoriza e regulamenta o pagamento de inscrições em cursos, capacitações, seminários e eventos institucionais para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, e dá outras providências.

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 24 de fevereiro de 2026.

A proceder com a capina e limpeza das sarjetas do Residencial Vale da Serra.

A proceder com a aquisição de mais "carros pipa", para atender a demanda do municipio de Pedreiras.

A proceder com a construção de uma quadra poliesportiva para o Povoado Trindade.

A proceder com a distribuição de café da manhã aos garis: pão, leite, café e mutirão da saúde a cada 3 meses.

A proceder com a aquisição do prédio do antigo Colégio Corrêa de Araújo, para ampliação do mercado: diretoria, secretaria de segurança e trânsito e estacionamento.

A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua São João, Bairro Engenho.

A proceder com a camada asfáltica na Travessa Messias Filho, Bairro Engenho.

A proceder com a reforma da Escola do Lago da Onça, Monte Pasqual.

A proceder com a limpeza e reforma da praça do Lago da Onça, ao lado da escola Monte Pasqual.

a proceder com a construção de uma caixa d'água no povoado Pacas.

a proceder com a pavimentação asfáltica na rua da antiga escola do povoado Pacas.

a proceder com a revitalização e manutenção do campo do bairro Matadouro.

a proceder com melhorias na rede de esgoto a rua Messias Filho para a rua São João, bairro Engenho.

a proceder com a construção de um poço artesiano no povoado São Manoel.

a proceder com o cercado do campo da Vila Santa Luzia.

a proceder com a implantação da iluminação do campo da Vila Santa Luzia.

a proceder com a perfuração de um poço artesiano no povoado Bom Lugar.

a proceder com a perfuração de m poço artesiano no povoado Santa Emília.

À organização da 9ª Edição do Torneio de Carnaval - Futebol Society 2026, coordenado pelo senhor Francisco Marcos Silva Oliveira e pelo senhor Heraldo Ribeiro Leitão.

Pelo falecimento do ex-vereador senhor Emanuel Anselmo Nascimento, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2026.

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedrreiras-MA, do dia 10 de fevereiro de 2026.