PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 006, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. GABRIELA SILVA DE SOUSA BENTO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 005/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. JOSÉ WILSON DE LIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 005 DE 28 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PEDREIRENSE A SRA. LARISSA TORRES COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SRA. GABRIELA SILVA DE SOUSA BENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SR. JOSÉ WILSON DE LIMA.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO BALÃO MÁGICO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PALCO FIXO NO MERCADO CENTRAL PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS COMO CULTURA NA FEIRA, SHOWS, EVENTOS EVANGÉLICOS E CATÓLICOS.

A PROCEDER COM A ILUMUINAÇÃO DE QUALIDADE NAS RUAS 07 À 10 DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA.

A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA NOVO HORIZONTE NO ALTO SANTA CRUZ, CONHECIDO COMO MORRO DO CALANGO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE RESÍDUOS NO MERCADO CENTRAL.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ATRÁS DA ESCOLA PROFESSOR ERNILDO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA SANTA RITA À RUA RAIMUNDO ANSELMO, ATÉ CHEGAR NO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO.

A PROCEDER COM A REFORMA E ESTRUTURA FÍSICA E RETORNO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS NO CAPS AD.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 010/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE HENRIQUE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ANGICAL I.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SRA. LARISSA TORRES COSTA.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, QUE POSSA OFERECER AULAS REGULARES E ITINERANTES, PALESTRAS, WORKSHOPS E SEMINÁRIOS SOBRE DEFESA PESSOAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL.

A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA USINA SOLAR, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE MAIS DOIS CARROS PIPA, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO CAMPO DO BAIRRO MUTIRÃO.

A PROCEDER COM A LIMPEZA DO IGARAPÉ SÃO FRANCISCO EM TODA A SUA DIMENSÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.