Câmara Municipal de Pedreiras

Informações institucionais

Endereço: Rua Maneco Rego, 906 - Centro - CEP: 65725000 - Pedreiras/MA
Horário: Segunda A Quinta de 08:00hs As 14:00hs e Sexta das 08:00hs A 13:00hs
Telefone: (99) 9.8490-5158
E-mail: contato@cmpedreiras.ma.gov.br
Plenário: Plenário Messias Rodrigues
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 39.153

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

GARD FURTADO

PRESIDENTE
JAMISON FERNANDES

1º SECRETÁRIO
GABRIEL TALLYS

2º SECRETÁRIO
WALDIRENE DO LENOILSON

1º VICE- PRESIDENTE
JOTINHA OLIVEIRA

2º VICE - PRESIDENTE

ADENILSON LOPES

VEREADOR(A)
ADONIAS QUINEIRO

VEREADOR(A)
LORIM DA CAÇAMBA

VEREADOR(A)
DIDI MOTOS

VEREADOR(A)
TOTINHO SAMPAIO

VEREADOR(A)
BRUNO CURVINA

VEREADOR(A)
WILLAME SEGUNDO

VEREADOR(A)
NATAN DO POVO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO  
COMISSÃO DE ÉTICA  
ASSESSORIA JURIDICA
  • ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA – COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES REFERENCIAIS
    Compete ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal, coordenar as atividades de natureza jurídica que envolva a Casa Legislativa, com as seguintes atribuições de referência:
    I – representar em juízo ou fo [...]
contato@cmpedreiras.ma.gov.br (99) 98490-5158
CHEFIA DE GABINETE
  • As atribuições da chefia de gabinete são: dirigir, controlar, supervisionar, coordenar, planejar e orientar a execução das atividades de assessoria, assistência e apoio ao exercício do mandato parlamentar. Sua competência abrange as atividades legislativas, administrativas, operaci [...]
contato@cmpedreiras.ma.gov.br (99) 98490-5158
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
  • Competência da Comissão de Licitação
    Receber documentos referentes à habilitação dos interessados e às suas propostas
    Examinar os documentos à luz da Lei e das exigências do edital
    Habilitar e classificar os documentos que estiverem condizentes
    Inabilitar ou desclassificar o [...]
contato@cmpedreiras.ma.gov.br (99) 98490-5158
CONTROLE INTERNO
  • Algumas das competências do controle interno do Poder Legislativo são:
    Promover a integração operacional
    Orientar a elaboração de atos normativos
    Apoiar o controle externo
    Assessorar a administração
    Interpretar e pronunciar-se sobre a legislação
    Acompanhar a elaboração e [...]
contato@cmpedreiras.ma.gov.br (99) 98490-5158
COPA E COZINHA
  • As tarefas de copa e cozinha no Legislativo incluem preparar refeições, lanches, chás e café, além de lavar e guardar louça.
    Tarefas de copa e cozinha
    Preparar refeições, lanches, chás e café
    Lavar, secar e engomar toalhas, guardanapos, roupas de mesa e similares
    Manter a h [...]
contato@cmpedreiras.ma.gov.br (99) 98490-5158
DIRETORIA GERAL
  • A diretoria do legislativo é responsável por gerir as atividades administrativas.
    Atividades administrativas
    Planear e coordenar o orçamento, finanças, transporte, serviços gerais, obras, manutenção, material, patrimônio, informática, segurança e higiene
    Protocolar documento [...]
contato@cmpedreiras.ma.gov.br (99) 98490-5158
GABINETE DOS PARLAMENTARES
  • Os gabinetes parlamentares do legislativo assessoram os parlamentares em suas atividades legislativas, políticas, fiscais e de comunicação social. Também providenciam suporte administrativo e logístico.
    Atribuições dos gabinetes parlamentares
    Assessorar o parlamentar em suas ati [...]
contato@cmpedreiras.ma.gov.br (99) 98490-5158
INFORMÁTICA
  • O setor de informática do legislativo atua em diversas áreas, como planejamento, desenvolvimento, manutenção e segurança de sistemas e soluções de informática.
    Planejamento
    Identificar necessidades e oportunidades
    Elaborar anteprojetos
    Projetar, construir e implementar soluç [...]
contato@cmpedreiras.ma.gov.br (99) 98490-5158
PLENÁRIO
  • Ao plenário do legislativo compete deliberar sobre a elaboração de leis, fiscalizar o governo e discutir diferentes opiniões.
    O que é o plenário?
    O plenário é a instância máxima de deliberação do legislativo.
    É composto por todos os membros do legislativo.
    É o local ond [...]
contato@cmpedreiras.ma.gov.br (99) 98490-5158
PRESIDÊNCIA
  • A presidência do Legislativo compete a presidir as sessões plenárias e supervisionar os trabalhos da instituição.
    Presidência das sessões
    Garantir a ordem e a condução dos trabalhos legislativos
    Assegurar que os debates sejam conduzidos de forma respeitosa
    Cumprir as normas [...]
contato@cmpedreiras.ma.gov.br (99) 98490-5158
PROCURADORIA DA MULHER
  • A Procuradoria da Mulher do Legislativo tem como competência defender os direitos das mulheres e combater a violência e a discriminação contra elas.
    Principais competências
    Receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher
    Fiscalizar as políticas p [...]
contato@cmpedreiras.ma.gov.br (99) 98490-5158
RECEPÇÃO
  • À recepção compete: recepcionar visitantes e munícipes, procurando identificá-los, averiguando suas pretensões para prestar-lhes informações ou encaminhá-los às pessoas ou setores procurados; atender ao público interno e externo prestando informações simples, anotando recados [...]
contato@cmpedreiras.ma.gov.br (99) 98490-5158
RECURSOS HUMANOS
  • Ao Recursos Humanos compete: I - controlar e manter atualizado o registro dos dados pessoais e funcionais dos servidores da Câmara Municipal; II - instruir processos relacionados com os direitos dos servidores; III - promover e aplicar as normas, regulamentos e procedimentos relativos a [...]
contato@cmpedreiras (99) 98490-5158
SECRETARIA
  • A Secretaria do Legislativo tem como competência assessorar e secretariar as atividades do Poder Legislativo, além de gerir o processo legislativo.
    Assessoramento
    Assessorar a Mesa Diretora nos trabalhos legislativos
    Assessorar a Presidência em suas atribuições regimentais e cons [...]
contato@cmpedreiras.ma.gov.br (99) 98490-5158
SETOR DE COMPRAS
  • O setor de compras e licitações de um órgão do Poder Legislativo pode ser responsável por atividades como:
    Elaborar e executar o Plano Anual de Contratações
    Elaborar cronograma de compras
    Processar licitações
    Acompanhar as compras
    Acompanhar a execução de contratos
    Propor [...]
contato@cmpedreiras.ma.gov.br (99) 98490-5158
Últimas leis vinculadas
LEIS - 1631/2025 10/04/2025
  • Dispõe sobre a denominação do Mercado Municipal de frutas, legumes e hortaliças, e dá outras providências.
LEIS - 1630/2025 10/04/2025
  • Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1507, de 12/02/2021. P.S.: Piso salarial dos Conselheiros Tutelares.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - /2025 01/04/2025
  • COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
LEIS - 1629/2025 24/02/2025
  • INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS -MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 1628/2025 24/02/2025
  • APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 1627/2025 17/02/2025
  • DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (3 ruas no bairro Maria Rita).
LEIS - 1626/2025 29/01/2025
  • DISPÕE S0BRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
RESOLUÇÃO - 002/2025 01/01/2025
  • NOMEIA E DÁ POSSE ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS PARA O BIÊNIO 2025/2026, DA LEGISLATURA 2025/2028.
RESOLUÇÃO - 001/2025 01/01/2025
  • Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos, dos cargos em comissão e funções gratificadas, e membros da Mesa Diretora no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 004/2024 04/12/2024
  • DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 1625/2024 27/11/2024
  • Altera e revoga dispositivos na lei municipal Nº 1.503 de 31 de dezembro de 2020 e Lei Nº 1515 de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias a (o) prefeito(a), vice-prefeito(a), secretários(as), servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder executivo do município de Pedreiras/MA e dá outras providências.
LEIS - 1624/2024 27/11/2024
  • Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
LEIS - 1623/2024 25/11/2024
  • Visa instituir o Dia municipal do Nascituro, no âmbito do município de Pedreiras a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, com intuito de defender os direitos fundamentais do indivíduo e a valorização da família, tendo como base a Lei Federal Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
LEIS - 1622/2024 25/11/2024
  • Institui no âmbito do município de Pedreiras, a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.
LEIS - 1621/2024 13/11/2024
  • Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
LEIS - 027/2024 13/11/2024
  • Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEIS - 1620/2024 06/11/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Centro do Julião. P.S.: UBS Lucas Carneiro Aragão.
LEIS - 1619/2024 24/10/2024
  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercicío de 2025.
LEIS - 1618/2024 16/08/2024
  • Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Edifica Maranhão - IEMA e dá outras providências.
LEIS - 1617/2024 16/08/2024
  • Dispõe sobre as Diretrizes e bases da Educação para Inclusão na Rede de Ensino a Temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indigína nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
LEIS - 1616/2024 12/07/2024
  • Dispõe sobre as Diretrizes para Implementação de Políticas Públicas de Incentivo e Apoio à Mulher empreendedora no âmbito municipal de Pedreiras-MA, e a Criação de Semana do Empreendedorismo Feminino.
LEIS - 1615/2024 08/07/2024
  • Reconhece como de utilidade Pública a Associação dos Skatistas de Pedreiras e Região do Médio Mearim – ASPRMM, e dá outras providências.
LEIS - 1614/2024 08/07/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Povoado Angical II.
LEIS - 1613/2024 08/07/2024
  • Autoriza a abertura de crédito adicional especial, em favor do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 284.432,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), amparado pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura).
LEIS - 1612/2024 08/07/2024
  • Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pedreiras - MA, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 003/2024 02/07/2024
  • INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 1611/2024 01/07/2024
  • Institui o “Dia do Evangélico” no município de Pedreiras e dá outras providências.
LEIS - 1610/2024 01/07/2024
  • Oficializa no município de Pedreiras – MA o “Hino do Bairro Maria Rita” para marcar a voz do bairro.
LEIS - 1609/2024 20/06/2024
  • Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua do Fio)
LEIS - 1608/2024 20/06/2024
  • Institui o dia do AOSD no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 22 de fevereiro.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 003/2025 14/04/2025 NOVO
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 002/2025 10/03/2025
  • DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDIMILSON RAIMUNDO GOMES, PAI DA SERVIDORA MARIA FRANCISCA GOMES DE SOUSA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 001A/2025 16/01/2025
  • Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo, comissionados, vereadores e pensionistas da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no ambito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO - 001/2025 06/01/2025
  • Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente na Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
DECRETO - 032/2024 23/12/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 031/2024 12/12/2024
  • Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do legislativo municipal e dá outras providências.
DECRETO - 030/2024 03/12/2024
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA KELVIA CAMPELO SILVINO.
DECRETO - 029/2024 19/11/2024
  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR FELÍCIO MIGUEL ATTA.
DECRETO - 028/2024 19/11/2024
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR ARY KELSON NASCIMENTO SILVA.
DECRETO - 027/2024 05/11/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES.
DECRETO - 026/2024 29/10/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JÂNIO CLEBER ALVES DA SILVA.
DECRETO - 024/2024 07/08/2024
  • Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente na Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
DECRETO - 025/2024 02/07/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA RAFAELA FERNANDES SOARES BRITO.
DECRETO - 023/2024 28/06/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. José Lima Silva.
DECRETO - 016/2024 29/05/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 022/2024 28/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Felipe Costa Camarão.
DECRETO - 021/2024 28/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Cícero Filho.
DECRETO - 020/2024 28/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Raimundo Alves Ribeiro.
DECRETO - 019/2024 28/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Artur Silva de Sousa.
DECRETO - 018/2024 28/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel Soares de Sousa Junior.
DECRETO - 017/2024 28/05/2024
  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. José Carlos Portela Silva.
DECRETO - 015/2024 08/05/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE O SENHOR FABRÍCIO COSTA SAMPAIO.
DECRETO - 014/2024 08/05/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MANOEL DE SOUZA VALE.
DECRETO - 013/2024 08/05/2024
  • CONCEDE A COMENDA CORREA DE ARAÚJO AO SENHOR RAIMUNDO ALEIXO BEZERRA.
DECRETO - 012/2024 01/05/2024
  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SENHORA MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES.
DECRETO - 011/2024 01/05/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS COELHO DINIZ.
DECRETO - 010/2024 01/05/2024
  • CONCEDE O TÍTLO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA ALMERINDA PEREIRA GUIMARÃES.
DECRETO - 009/2024 01/05/2024
  • CONCEDE A COMENDA CORREA DE ARAÚJO AO SENHOR WALBER SILVA OLIVEIRA.
DECRETO - 008/2024 01/05/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE A SENHORA KÁTIA REJANE FLORÊNCIO.
DECRETO - 007/2024 01/05/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES - 053/2025 - FRANCISCA MARTA ARAGÃO DE OLIVEIRA 02/04/2025
  • Concessão de Férias Regulamentares.
CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES - 052/2025 - MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA 01/04/2025
  • Concessão de Férias Regulamentares.
CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES - 051/2025 - RUIDEMAR MARINHO DE MELO 20/03/2025
  • Concessão de Férias Regulamentares.
CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES - 050/2025 - VALDETÂNIA FERREIRA LIMA 17/03/2025
  • Concessão de Férias Regulamentares.
NOMEAÇÃO - 042/2025 - LUZIA DE VASCONCELOS SILVA 03/02/2025
  • NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 041/2025 - ISADORA LETÍCYA SANTOS DE MIRANDA 03/02/2025
  • NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.
EXONERAÇÃO - 040/2025 - JOSÉ ARAGÃO FONTENELE JÚNIOR 31/01/2025
  • EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.
EXONERAÇÃO - 039/2025 - PAULO SÉRGIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 31/01/2025
  • EXONERAR O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 035/2025 - ILVIA MARIA SILVA SOUSA 02/01/2025
  • O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Senhora ÍLVIA MARIA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº XXX.053.673-XX, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Pedreiras.
NOMEAÇÃO - 034/2025 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA 02/01/2025
  • NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO - 033/2025 - FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA 02/01/2025
  • DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO - 032/2025 - EVALDO SILVA MAGALHÃES 02/01/2025
  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EVALDO SILVA MAGALHÃES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS FILIADOS A UNIÃO DE VEREADORES DAS CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 031/2025 - DONIEL SOUSA DA SILVA 02/01/2025
  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 030/2025 - JOSÉ ARAGÃO FONTENELE JÚNIOR 02/01/2025
  • NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 029/2025 - ALCIDES ALVES DA SILVA 02/01/2025
  • NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 028/2025 - LETYCIA GABRIELLE GOMES LIMA 02/01/2025
  • NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 027/2025 - GEYSLLA SILVA TAVARES 02/01/2025
  • NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODERL LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 026/2025 - CLEANE RIBEIRO DE ARAÚJO 02/01/2025
  • NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 025/2025 - AGENOR SILVA OLIVEIRA JUNIOR 02/01/2025
  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 024/2025 - INALDO RODRIGUES DOS SANTOS 02/01/2025
  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 023/2025 - FRANCISCO MARCOS SOUSA VICENTE 02/01/2025
  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 022/2025 - GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS 02/01/2025
  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 021/2025 - GABRIELE LOPES DE SOUSA 02/01/2025
  • NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENAR NO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 020/2025 - ÍTALO BRENO VASCONCELOS FERNANDES 02/01/2025
  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 019/2025 - WENDEL LEITE CUNHA 02/01/2025
  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 018/2025 - EDMYLLA LARISSA DA SILVA LACERDA 02/01/2025
  • NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.
DESIGNAÇÃO - 017/2025 - FRANCISCA VANDERLENE ARAGÃO DE OLIVEIRA 02/01/2025
  • DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO NO PODER LEGISLATIVO.
DESIGNAÇÃO - 016/2025 - VALDETÂNIA FERREIRA LIMA 02/01/2025
  • NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO
DESIGNAÇÃO - 015/2025 - COLETIVA 02/01/2025
  • NOMEAR AS SERVIDORAS EFETIVAS QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÕES.
NOMEAÇÃO - 014/2025 - EVALDO SILVA MAGALHÃES 02/01/2025
  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE KICITAÇÕES NO PODER LEGISLATIVO.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2025 16/04/2025
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. José Wilson de Lima.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2025 16/04/2025
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Gabriela Silva de Sousa Bento.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2025 14/04/2025
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Larissa Torres Costa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2025 26/03/2025
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Maurício Ribeiro Martins.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2025 03/02/2025
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Aldeclei farias Reis.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2025 22/01/2025
  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SR. FELIPE COSTA CAMARÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 25/2024 02/12/2024
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Kélvia Campelo Silvino.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 24/2024 18/11/2024
  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Felício Miguel Atta.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2024 13/11/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Ary Kelson Nascimento Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2024 04/11/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Jânio Luiz Marques Fernandes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 21/2024 21/10/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Jânio Cleber Alves da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 21/2024 21/10/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Jânio Cleber Alves da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 20/2024 13/06/2024
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Rafaela Fernandes Soares Brito.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 19/2024 24/05/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 19/2024 17/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. José Lima Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 18/2024 10/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Artur Silva de Sousa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 17/2024 09/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Felipe Costa Camarão.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 16/2024 02/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Cícero Filho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 15/2024 02/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel Soares de Sousa Junior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 14/2024 02/05/2024
  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor José Carlos Portela Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 13/2024 26/04/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES RIBEIRO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 26/04/2024
  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SENHORA MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 26/04/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS COELHO DINIZ.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 26/04/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA ALMERINDA PEREIRA GUIMARÃES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 26/04/2024
  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR WALBER SILVA OLIVEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 26/04/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA KÁTIA REJANE FLORÊNCIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 26/04/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 09/04/2024
  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo a Sra. Maria Edna Costa Pinheiro Rodrigues.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 08/04/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. João Carlos Coelho Diniz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 04/04/2024
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Almeirinda Pereira Guimarães.
Mais projetos de decretos legislativos
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook
Instagram
YouTube

Qual o seu nível de satisfação com essa página?