Câmara Municipal de Pedreiras

Informações institucionais

Endereço: Rua Maneco Rego, 906 - Centro - CEP: 65725000 - Pedreiras/MA
Horário: Segunda a quinta de 08:00hs as 14:00hs e sexta das 08:00hs a 13:00hs
Telefone: (99) 98454-3804
E-mail: contato@cmpedreiras.ma.gov.br; camaramunicipalpedreiras2017@gmail.com
Plenário: Plenário Messias Rodrigues
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 39.153

Regimento interno Lei orgânica

GARD FURTADO

PRESIDENTE
ZÉ RENATO

1º SECRETÁRIO
ANARJARA QUINEIRO

2º SECRETÁRIO
IACIARIA RIOS

1º VICE- PRESIDENTE
MARLY TAVARES

2º VICE - PRESIDENTE

EMANUEL NASCIMENTO

VEREADOR(A)
ENDERSON PORTELA

VEREADOR(A)
JAMISON FERNANDES

VEREADOR(A)
JOTINHA OLIVEIRA

VEREADOR(A)
KATYANE LEITE

VEREADOR(A)
ARISTOTELES SILVA SAMPAIO

VEREADOR(A)
NEGUIM SILVA

VEREADOR(A)
VALDETE CRUZ

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO  
Últimas leis vinculadas
LEIS - 1596/2024 19/04/2024
  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural dos Profissionais de Beleza e Estética de Pedreiras e dá outras providências.
LEIS - 1595/2024 19/04/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no povoado Santa Emília.
LEIS - 1594/2024 13/03/2024
  • CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 1593/2024 26/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
RESOLUÇÃO - 005/2024 09/02/2024
  • CRIA E REGULAMENTA A COTA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E VERBA INDENIZATÓRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS - 004/2024 07/02/2024
  • “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS - 001/2024 02/02/2024
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Pedreiras – MA, não existe regulamentação de valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº10.540/20
REGULAMENTAÇÃO DA LEI N 14.13321 - /2023 29/12/2023
  • Regulamentação da Lei n 14.133/21
LEIS - 026/2023 22/12/2023
  • Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente do município de Pedreiras, bem como autoriza a realização de concurso público para o provimento dessas vagas.
LEIS - 1592/2023 18/12/2023
  • Dispõe sobre transformação do Loteamento Vale da Serra em bairro Residencial Vale da Serra e dá outras providências.
LEIS - 1591/2023 18/12/2023
  • Dispõe sobre a transformação do Loteamento Lolita em bairro Lolita e dá outras providências.
LEIS - 1590/2023 30/11/2023
  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercício de 2024.
LEIS - 1589/2023 29/11/2023
  • Abre crédito adicional especial, em favor da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no valor de R$ 352.806,13 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e seis reais e treze centavos), amparado pela Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022.
LEIS - 1588/2023 22/11/2023
  • Dispõe sobre aumento salarial dos servidores públicos efetivos do município de Pedreiras, que menciona, e dá outras providências.
LEIS - 1587/2023 22/11/2023
  • Autoriza a criação de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica das secretarias municipais, nos preceitos da instrução normativa RFB Nº 2119, de 06 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
LEIS - 1586/2023 08/11/2023
  • Institui, no âmbito do município de Pedreiras, o Prêmio de Qualificação das Ações da Vigilancia em Saúde - PQAVS, com base na Portaria GM/MS Nº 1.708/2023, e dá outras providências.
LEIS - 1585/2023 16/10/2023
  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural, no município de Pedreiras e dá outras providências.
LEIS - 1584/2023 16/10/2023
  • Cria a premiação "Professor Inovador" para os professores do ensino fundamental nas redes públicas de ensino do município de Pedreiras/MA e dá outras providências.
LEIS - 1583/2023 13/10/2023
  • Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para primeira infância no município de Pedreiras/MA.
LEIS - 1582/2023 18/09/2023
  • Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal para Políticas Penais no município de Pedreiras.
LEIS - 1581/2023 18/09/2023
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de obras públicas municipais o código bidimensional "QR-Code", vinculado à página de transparência do município de Pedreiras e dá outras proividências.
LEIS - 1580/2023 15/09/2023
  • Institui, no âmbito do município de Pedreiras/MA, a prioridade no atendimento nos orgãos da Administração Pública Municipal, aos advogados e advogadas quando do exercício de suas funções, e dá outras providências.
LEIS - 1579/2023 12/09/2023
  • Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no bairro Engenho.
LEIS - 1578/2023 12/09/2023
  • Dispõe sobre a denominação de logradouro público. P.S.: 13 ruas do Bairro Parque Henrique.
LEIS - 1577/2023 12/09/2023
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, hotéis, moteis, pousadas, casas de show, botecos e similares, adotarem medidas de auxílio a mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências.
LEIS - 1576/2023 12/09/2023
  • Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no município de Pedreiras - MA.
LEIS - 1575/2023 12/09/2023
  • Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM Nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermagem no município de Pedreiras e dá outras providências.
LEIS - 1574/2023 05/09/2023
  • Abre crédito adicional especial, em favor da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no valor de R$ 352.806,13 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e seis reais e treze centavos), amparado pela Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022.
LEIS - 1573/2023 05/09/2023
  • Regulamenta o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pedreiras - MA, e dá outras providências.
LEIS - 1572/2023 05/09/2023
  • Institui Programa Especial de recuperação de crédito da receita fiscal do município de Pedreiras - REFIS e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 005/2024 27/03/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 001/2024 09/02/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 079/2023 29/12/2023
  • REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DECRETO - 078/2023 12/12/2023
  • JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.
DECRETO - 077/2023 12/12/2023
  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francinaldo Rodrigues Guimarães Sousa.
DECRETO - 076/2023 05/12/2023
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Rosalina dos Santos Oliveira.
DECRETO - 075/2023 05/12/2023
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Kauana Alves da Silva.
DECRETO - 074/2023 05/12/2023
  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Jucélio Carvalho da Silva.
DECRETO - 073/2023 22/11/2023
  • Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Maria de Fátima Bezerra Lemos.
DECRETO - 072/2023 22/11/2023
  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva.
DECRETO - 071/2023 22/11/2023
  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Carlos Orleans Brandão Junior.
DECRETO - 070/2023 22/11/2023
  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Hermes Nunes da Silva.
DECRETO - 069/2023 22/11/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eronides Lima da Hora.
DECRETO - 068/2023 22/11/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Aluísio Guimarães Mendes Filho.
DECRETO - 067/2023 22/11/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Antônio de Paula.
DECRETO - 066/2023 22/11/2023
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Iracema Cristina Vale Lima.
DECRETO - 065/2023 22/11/2023
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Nila Michele Bastos Santos.
DECRETO - 064/2023 22/11/2023
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Bianca Vieira de Sousa Melo.
DECRETO - 063/2023 22/11/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcelo da Silva Tôrres.
DECRETO - 061/2023 22/11/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Jardiel de Jesus Silva.
DECRETO - 060/2023 22/11/2023
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim.
DECRETO - 059/2023 22/11/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Francisco José Costa Oliveira.
DECRETO - 058/2023 22/11/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cláudio Marcos Bastos Costa.
DECRETO - 057/2023 22/11/2023
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Dália Rayssa da Costa Ferreira.
DECRETO - 056/2023 22/11/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Emerson Ferreira.
DECRETO - 050/2023 01/11/2023
  • Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO - 062/2023 18/10/2023
  • Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim.
DECRETO - 055/2023 18/10/2023
  • Concede a Comenda Direitos Humanos Dr. Jackson Lago ao Padre José Geraldo Teófilo da Silva.
DECRETO - 054/2023 18/10/2023
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raissa Oliveira de Oliveira.
DECRETO - 053/2023 18/10/2023
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Themistocles Gomes Pereira.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 011/2024 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA 06/02/2024
  • CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 010/2024 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO 06/02/2024
  • CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA TRATAR COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 009/2024 - MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA 06/02/2024
  • CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 1.000,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA TRATAR COM O SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TCE (FÁBIO ALEX DE MELO) NO DIA 07/02/2024.
NOMEAÇÃO - 008A/2024 - PAULO SÉRGIO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 01/02/2024
  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
NOMEAÇÃO - 008/2024 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA 01/02/2024
  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
EXONERAÇÃO - 007/2024 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA 01/02/2024
  • EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
EXONERAÇÃO - 006/2024 - KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA 31/01/2024
  • EXONERAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 005/2024 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO 11/01/2024
  • CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS NO DIA 15/01/2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 004/2024 - MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA 11/01/2024
  • CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 1.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS NO DIA 15/01/2024.
DESIGNAÇÃO - 003/2024 - FRANCISCA MARTA ARAGÃO DE OLIVEIRA 02/01/2024
  • DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
NOMEAÇÃO - 002/2024 - MARJEANE BEZERRA DA COSTA 02/01/2024
  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERAÇÃO - 001/2024 - LUCILENE SOARES VERAS 02/01/2024
  • EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 123/2023 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA 13/12/2023
  • CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA PARTICIPAR, COMO ACOMPANHANTE, DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - REALIZADO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, NO DIA 14/12/2023 NO AUDOTÓRIO DA FAMEM.
NOMEAÇÃO - 115/2023 - JOÃO MIGUEL RODRIGUES 02/10/2023
  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
EXONERAÇÃO - 114/2023 - CLEUDIANE RODRIGUES DE ARAÚJO 29/09/2023
  • EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
NOMEAÇÃO - 079/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA 01/06/2023
  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
NOMEAÇÃO - 078/2023 - KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA 01/06/2023
  • NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
NOMEAÇÃO - 075/2023 - WENDEL TAVARES DE SOUSA 01/06/2023
  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERAÇÃO - 074A/2023 - FLÁVIA FERNANDA SANTOS DA COSTA 31/05/2023
  • EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERAÇÃO - 074/2023 - FABBYANA REGO TAVARES 31/05/2023
  • EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERAÇÃO - 073/2023 - EROLYNNE GUIMARÃES DO NASCIMENTO 31/05/2023
  • EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERAÇÃO - 073A/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA 31/05/2023
  • EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
NOMEAÇÃO - 060/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA 03/04/2023
  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
NOMEAÇÃO - 059/2023 - EROLYNNE GUIMARÃES DO NASCIMENTO 03/04/2023
  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
EXONERAÇÃO - 058/2023 - DANIEL BRAGA DA SILVA 31/03/2023
  • EXONERAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERAÇÃO - 057/2023 - ANDRÉ FILIPE SOUSA VERAS 31/03/2023
  • EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA DO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
DESIGNAÇÃO - 036/2023 - FRANCISCO EVANDRO AQUINO DE LIMA 24/02/2023
  • DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 035/2023 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA 24/02/2023
  • DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS NO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAÇÃO - 034/2023 - ANDRÉ FILIPE SOUSA VERAS 01/02/2023
  • NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA.
DESIGNAÇÃO - 032/2023 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO 01/02/2023
  • DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO PODER LEGISLATIVO.
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