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Tipo de matéria: 7

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Foram encontradas 6 registros
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 28/05/2025

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 16/05/2025

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS – ‘SAÚDE NA HORA’ – NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSFS, UBSS) E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 12/05/2025

  • INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 05/05/2025

  • INSTITUI A COMISSÃO DE CURATIVOS ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 05/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO (RUA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 22/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Curvina Rodrigues Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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