Câmara Municipal de Pedreiras

Informações institucionais

Endereço: Rua Maneco Rego, 906 - Centro - CEP: 65725000 - Pedreiras/MA
Horário: Segunda a quinta de 08:00hs as 14:00hs e sexta das 08:00hs a 13:00hs
Telefone: (99) 98454-3804
E-mail: contato@cmpedreiras.ma.gov.br
Plenário: Plenário Messias Rodrigues
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 39.153

Regimento interno Lei orgânica

GARD FURTADO

PRESIDENTE
ZÉ RENATO

1º SECRETÁRIO
ANARJARA QUINEIRO

2º SECRETÁRIO
IACIARIA RIOS

1º VICE- PRESIDENTE
MARLY TAVARES

2º VICE - PRESIDENTE

EMANUEL NASCIMENTO

VEREADOR(A)
ENDERSON PORTELA

VEREADOR(A)
JAMISON FERNANDES

VEREADOR(A)
JOTINHA OLIVEIRA

VEREADOR(A)
KATYANE LEITE

VEREADOR(A)
ARISTOTELES SILVA SAMPAIO

VEREADOR(A)
NEGUIM SILVA

VEREADOR(A)
VALDETE CRUZ

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO  
Últimas leis vinculadas
RESOLUÇÃO - 004/2024 04/12/2024
  • DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 1625/2024 27/11/2024
  • Altera e revoga dispositivos na lei municipal Nº 1.503 de 31 de dezembro de 2020 e Lei Nº 1515 de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre o regime de concessão de diárias a (o) prefeito(a), vice-prefeito(a), secretários(as), servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder executivo do município de Pedreiras/MA e dá outras providências.
LEIS - 1624/2024 27/11/2024
  • Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
LEIS - 1623/2024 25/11/2024
  • Visa instituir o Dia municipal do Nascituro, no âmbito do município de Pedreiras a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, com intuito de defender os direitos fundamentais do indivíduo e a valorização da família, tendo como base a Lei Federal Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
LEIS - 1622/2024 25/11/2024
  • Institui no âmbito do município de Pedreiras, a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.
LEIS - 1621/2024 13/11/2024
  • Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
LEIS - 027/2024 13/11/2024
  • Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEIS - 1620/2024 06/11/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Centro do Julião. P.S.: UBS Lucas Carneiro Aragão.
LEIS - 1619/2024 24/10/2024
  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercicío de 2025.
LEIS - 1618/2024 16/08/2024
  • Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Edifica Maranhão - IEMA e dá outras providências.
LEIS - 1617/2024 16/08/2024
  • Dispõe sobre as Diretrizes e bases da Educação para Inclusão na Rede de Ensino a Temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indigína nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
LEIS - 1616/2024 12/07/2024
  • Dispõe sobre as Diretrizes para Implementação de Políticas Públicas de Incentivo e Apoio à Mulher empreendedora no âmbito municipal de Pedreiras-MA, e a Criação de Semana do Empreendedorismo Feminino.
LEIS - 1615/2024 08/07/2024
  • Reconhece como de utilidade Pública a Associação dos Skatistas de Pedreiras e Região do Médio Mearim – ASPRMM, e dá outras providências.
LEIS - 1614/2024 08/07/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Povoado Angical II.
LEIS - 1613/2024 08/07/2024
  • Autoriza a abertura de crédito adicional especial, em favor do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 284.432,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), amparado pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura).
LEIS - 1612/2024 08/07/2024
  • Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pedreiras - MA, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 003/2024 02/07/2024
  • INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS - 1611/2024 01/07/2024
  • Institui o “Dia do Evangélico” no município de Pedreiras e dá outras providências.
LEIS - 1610/2024 01/07/2024
  • Oficializa no município de Pedreiras – MA o “Hino do Bairro Maria Rita” para marcar a voz do bairro.
LEIS - 1609/2024 20/06/2024
  • Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua do Fio)
LEIS - 1608/2024 20/06/2024
  • Institui o dia do AOSD no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 22 de fevereiro.
LEIS - 1607/2024 20/06/2024
  • Institui o “Dia do blogueiro” no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 07 de junho.
LEIS - 1606/2024 20/06/2024
  • Autoriza o Poder executivo a realizar doação de imóvel à Paróquia de São Benedito, e contém outras providências.
LEIS - 1605/2024 20/06/2024
  • Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pedreiras, Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, dos seus componentes dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - 002/2024 19/06/2024
  • Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o exercício 2025 a 2028, do quadriênio pertencente à legislatura político eleitoral 2025/2028.
LEIS - 1604/2024 03/06/2024
  • Institui o "Dia do Conterrâneo" no município de Pedreiras, a ser comemorado no terceiro sábado do mês de julho.
LEIS - 1603/2024 03/06/2024
  • Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta, doação de imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras providências.
LEIS - 1602/2024 03/06/2024
  • Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1534/2022, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras -MA, e dá outras providências. P.S.: Inclui Proposta de Emenda Aditiva Nº 002/2024. (Doença de Alzheimer).
LEIS - 1601/2024 24/05/2024
  • Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Pedreiras e dá outras providências.
LEIS - 1600/2024 24/05/2024
  • Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Quadrilheiro Junino no município de Pedreiras, e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 031/2024 12/12/2024
  • Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do legislativo municipal e dá outras providências.
DECRETO - 030/2024 03/12/2024
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA KELVIA CAMPELO SILVINO.
DECRETO - 029/2024 19/11/2024
  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR FELÍCIO MIGUEL ATTA.
DECRETO - 028/2024 19/11/2024
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR ARY KELSON NASCIMENTO SILVA.
DECRETO - 027/2024 05/11/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES.
DECRETO - 026/2024 29/10/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JÂNIO CLEBER ALVES DA SILVA.
DECRETO - 024/2024 07/08/2024
  • Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente na Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
DECRETO - 025/2024 02/07/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA RAFAELA FERNANDES SOARES BRITO.
DECRETO - 023/2024 28/06/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. José Lima Silva.
DECRETO - 016/2024 29/05/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 022/2024 28/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Felipe Costa Camarão.
DECRETO - 021/2024 28/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Cícero Filho.
DECRETO - 020/2024 28/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Raimundo Alves Ribeiro.
DECRETO - 019/2024 28/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Artur Silva de Sousa.
DECRETO - 018/2024 28/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel Soares de Sousa Junior.
DECRETO - 017/2024 28/05/2024
  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. José Carlos Portela Silva.
DECRETO - 015/2024 08/05/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE O SENHOR FABRÍCIO COSTA SAMPAIO.
DECRETO - 014/2024 08/05/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MANOEL DE SOUZA VALE.
DECRETO - 013/2024 08/05/2024
  • CONCEDE A COMENDA CORREA DE ARAÚJO AO SENHOR RAIMUNDO ALEIXO BEZERRA.
DECRETO - 012/2024 01/05/2024
  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SENHORA MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES.
DECRETO - 011/2024 01/05/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS COELHO DINIZ.
DECRETO - 010/2024 01/05/2024
  • CONCEDE O TÍTLO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA ALMERINDA PEREIRA GUIMARÃES.
DECRETO - 009/2024 01/05/2024
  • CONCEDE A COMENDA CORREA DE ARAÚJO AO SENHOR WALBER SILVA OLIVEIRA.
DECRETO - 008/2024 01/05/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE A SENHORA KÁTIA REJANE FLORÊNCIO.
DECRETO - 007/2024 01/05/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA.
DECRETO - 006/2024 16/04/2024
  • CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE AO SENHOR FRANCINALDO RODRIGUES GUIMARÃES SOUSA.
DECRETO - 005/2024 27/03/2024
  • DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO - 004/2024 19/03/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE.
DECRETO - 003/2024 19/03/2024
  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SENHORA MARIA IUZA MONTEIRO YAMANE.
DECRETO - 002/2024 19/03/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA MARIA ILZANEIDE SILVA DE ANDRADE FERNANDES.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
CONCESSÃO - 043/2024 - MÔNICA MAGALHÃES DE SOUSA 02/09/2024
  • CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO - 042/2024 - VALDETÂNIA FERREIRA LIMA 02/09/2024
  • DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 041/2024 - WÉRICA SOUSA VELOSO 02/09/2024
  • EXONERA SERVIDOR EFETIVO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO - 040/2024 - WÉRICA SOUSA VELOSO 02/09/2024
  • CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO (02 ANOS) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO - 039/2024 - FRANCISCA VANDERLENE ARAGÃO DE OLIVEIRA 05/08/2024
  • CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO - 038/2024 - MÔNICA MAGALHÃES DE SOUSA 01/08/2024
  • CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 037/2024 - JOSÉ ARAGÃO FONTENELE JÚNIOR 01/07/2024
  • NOMEAR O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 036/2024 - KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA 01/07/2024
  • NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 035/2024 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA 01/07/2024
  • EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 034/2024 - DANIEL BRAGA DA SILVA 01/07/2024
  • EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 033/2024 - MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA 03/06/2024
  • CONCEDER 01 DIÁRIA (R$ 1.000,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DIA 04 DE JUNHO DE 2024.
CONCESSÃO - 032/2024 - SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO 03/06/2024
  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO - 031/2024 - VANETE FLORENCIO DE SOUSA 03/06/2024
  • CONCEDER FÉRIAS REGUILAMENTARES AO SERVIDRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 030/2024 - VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA 17/05/2024
  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS DE 20 A 24 DE MAIO DE 2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 029/2024 - NÍVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO 10/05/2024
  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 028/2024 - SHAURY BORGES DE MELO SILVA 10/05/2024
  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE 13 A 17 DE MAIO DE 2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 027/2024 - KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE 06/05/2024
  • CONCEDER 02 DIÁRIAS (R$ 1.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE DIAS 7 E 8 DE MAIO DE 2024.
CONCESSÃO - 026/2024 - WÉRICA SOUSA VELOSO 02/05/2024
  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO - 025/2024 - MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA 02/05/2024
  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO - 024/2024 - EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO 02/05/2024
  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 014/2024 - RUIDEMAR MARINHO DE MELO 19/04/2024
  • Conceder duas diárias (R$ 700,00) ao servidor que menciona para participação da II Capacitação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizada pela Escola Superior de Controle Externo (ESCEX TCE MA) de 24 a 25 de abril de 2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 023/2024 - MARLY TAVARES SOARES SILVA 18/04/2024
  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 022/2024 - EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA 18/04/2024
  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 3.500,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 021/2024 - ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO 18/04/2024
  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 3.500,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 020/2024 - EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO 18/04/2024
  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 019/2024 - JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO 18/04/2024
  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 018/2024 - ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO 18/04/2024
  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHAZ DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 017/2024 - JAMISON FERNANDES SILVA 18/04/2024
  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 016/2024 - IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA 18/04/2024
  • CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA PARTICIPAÇÃO NA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2024.
CONCESSÃO DE DIÁRIA - 015/2024 - MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA 18/04/2024
  • Conceder cinco diárias (R$ 10.000,00) ao agente público que menciona para participação da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 22 a 26 de abril de 2024.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 25/2024 02/12/2024
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Kélvia Campelo Silvino.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 24/2024 18/11/2024
  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Felício Miguel Atta.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2024 13/11/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Ary Kelson Nascimento Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2024 04/11/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Jânio Luiz Marques Fernandes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 21/2024 21/10/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Jânio Cleber Alves da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 21/2024 21/10/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Jânio Cleber Alves da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 20/2024 13/06/2024
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Rafaela Fernandes Soares Brito.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 19/2024 24/05/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 19/2024 17/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. José Lima Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 18/2024 10/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Artur Silva de Sousa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 17/2024 09/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Felipe Costa Camarão.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 16/2024 02/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Cícero Filho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 15/2024 02/05/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel Soares de Sousa Junior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 14/2024 02/05/2024
  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor José Carlos Portela Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 13/2024 26/04/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES RIBEIRO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 26/04/2024
  • CONCEDE A COMENDA GRAÇA MELO A SENHORA MARIA EDNA COSTA PINHEIRO RODRIGUES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 26/04/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS COELHO DINIZ.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 26/04/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA ALMERINDA PEREIRA GUIMARÃES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 26/04/2024
  • CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR WALBER SILVA OLIVEIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 26/04/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA KÁTIA REJANE FLORÊNCIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 26/04/2024
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR GEAN FÁBIO GOMES FERREIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 09/04/2024
  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo a Sra. Maria Edna Costa Pinheiro Rodrigues.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 08/04/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. João Carlos Coelho Diniz.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 04/04/2024
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Almeirinda Pereira Guimarães.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 09/2024 27/03/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel de Souza Vale.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 08/2024 15/03/2024
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Maria Iuza Monteiro Yamane.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 07/2024 15/03/2024
  • Concede a Comenda Graça Melo a Sra. Maria Iuza Monteiro Yamane.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 14/03/2024
  • Concede a Comenda Correa de Araújo ao Senhor Walber Silva Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 08/03/2024
  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Fabrício Costa Sampaio.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 19/02/2024
  • Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Kátia Rejane Florêncio.
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