PLENÁRIO

Ao plenário do legislativo compete deliberar sobre a elaboração de leis, fiscalizar o governo e discutir diferentes opiniões.
O que é o plenário?
O plenário é a instância máxima de deliberação do legislativo.
É composto por todos os membros do legislativo.
É o local onde os parlamentares realizam as sessões.
O que é o legislativo?
O legislativo é o órgão que tem como função legislar e fiscalizar os atos do Executivo.
No âmbito federal, o legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
O que o plenário pode deliberar?
A elaboração de leis
A fiscalização dos atos do governo
A discussão de diferentes opiniões e posições partidárias e da sociedade
Como são as sessões do plenário?
As sessões do plenário podem ser deliberativas, quando há discussão e votação de proposições.
As sessões do plenário podem ser não deliberativas, quando só há debates.

Atendimento

HORÁRIO: DE SEGUNDA A QUINTA - DAS 08:00 ÀS 14:00 E NAS SEXTAS DAS 08:00 ÀS 13:00

Contatos

TELEFONE: (99) 98490-5158

E-MAIL: contato@cmpedreiras.ma.gov.br

Endereço

Rua Maneco Rêgo, Nº 906
- CEP: 65.725-000

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.