A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL, NO SENTIDO DO POVOADO BARREIROS À RUA MESSIAS FILHO, BAIRRO ENGENHO.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO, EXERCÍCIO DE 2013 - FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA.
Autor: Ao Próprio Recebedor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS TRAVESSAS I E II DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO BOIADÃO.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, VOLTADOS PARA ATLETAS EM ESPAÇOS ABERTOS, COMO PRAÇAS E PARQUES (ROTATÓRIA JOÃO DO VALE, SANTINHA, PRAÇA CORRÊA DE ARAÚJO E PRAÇA DO ENGENHO).
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NO POVOADO ANGICAL I.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOUSA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MESSIAS FILHO ATÉ A ENTRADA DO POVOADO MUNDURI.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio e Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA GRATUITA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO CONSULTAS VETERINÁRIAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, SENDO DE INICIATIVA DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO OU POR MEIO DE PARCERIAS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS DA REDE PRIVADA, AMPLIANDO O ALCANCE DOS SERVIÇOS E GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos e Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR O ACESSO À INTERNET GRATUITA OU SUBSIDIADA PARA A POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM BAIRROS MAIS AFASTADOS E COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REVISÃO DO ENSINO MÉDIO, ONDE PESSOAS QUE SAÍRAM DE SALA DE AULA HÁ MUITO TEMPO POSSAM REVISAR O ENSINO MÉDIO E TENTAR INGRESSAR EM UMA FACULDADE.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO MARIANÓPOLIS.
Autor: Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA PALMEIRINHA, ENGENHO.
Autor: Adonias da Silva Marques
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAR CAI N'ÁGUA AO PÉ DA BARREIRA DA LADEIRA DO POVOADO SANTA EMÍLIA.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DO POVOADO SÍTIO NOVO AO POVOADO OUTRO LADO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE REGISTRAR A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, BEM COMO POSSIBILITAR O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES EM TEMPO REAL AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO, EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS, AVENIDAS, ENTRADA E SAÍDA DE PEDREIRAS, DA SANTINHA ATÉ A PONTE, E DA ENTRADA DOS POVOADOS SÃO MANOEL, SÍTIO NOVO, OLHO D’ÁGUA, TRINDADE, SANTA EMÍLIA, BARREIROS E CENTRO DO JULIÃO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CASA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CARLOS MARTINS.
Autor: Jose Josias de Oliveira Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Não Favoravel
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE PEDREIRAS-MA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS ANUAL DE GESTORES, EXERCÍCIO DE 2015 - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LINS.
Autor: Ao Próprio Recebedor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 - VANESSA DOS PRAZERES SANTOS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
AO CABO DA POLICIA MILITAR JOSÉ VINÍCIUS ARAÚJO ROCHA, POR SUA BRAVURA, QUE MESMO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DEMONSTROU ELEVADO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO AO INTERVIR PRONTAMENTE EM UMA SITUAÇÃO DE TENTATIVA DE ASSALTO À MÃO ARMADA A UMA MOTOCICLETA E UMA POSSÍVEL TENTATIVA DE HOMICÍDIO, RETIRANDO DE CIRCULAÇÃO UM INDIVÍDUO QUE COLOCAVA EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA E O PATRIMÔNIO DE CIDADÃOS DE BEM, NA NOITE DE SÁBADO (04) DE ABRIL, POR VOLTA DAS 21H, EM MEDIAÇÕES AO SUPERMERCADO SATURNINO, EM PEDREIRAS (MA).
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS, COM O OBJETIVO DE EQUIPARAR SEUS VENCIMENTOS AOS DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERÇAM A MESMA FUNÇÃO.
Autor: Antonio de Sousa Silva e Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A LIMPEZA E CONFECÇÃO DE CAIXA DE BUEIROS ( BOCA DE LOBA), NAS RUAS 09 E 10 DO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUSCELINO BULHÃO (RUA 07) DO BAIRRRO MUTIRÃO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM UM CONVÊNIO JUNTO ÀS CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA REDUZIR OS VALORES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM GATIL PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL, ONDE ESSE PROJETO CASO ACONTEÇA, VIABILIZE PARA OS PETS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, ATENDIMENTOS, ACOMPANHAMENTOS DE TRATAMENTOS VETERINÁRIOS GRATUITOS, ONDE NESSE CASO, SERIA VIÁVEL A PARCERIA DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA COM O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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