A PROCEDER COM A COBERTURA DO CORREDOR DA FEIRA LIVRE.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO ALTO PÃO DE AÇÚCAR.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE AULAS DE JIU JITSU DESTINADAS A CRIANÇAS AUTISTAS.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
A PROCEDER COM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS PEDREIRENSES EM TODOS OS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PACAS.
Autor: Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL DE ARTES, ARTESANATO DE ANTIGUIDADES, GASTRONOMIA E LAZER NA RUA DA GOLADA.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES.
Autor: Adonias da Silva Marques
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
A PROCEDER COM A NOMEAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO MUTIRÃO, EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANTÔNIO PEREIRA (PEREIRÃO).
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
A PROCEDER COM A OFERTA DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE, PARA CAPACITAR CUIDADORES DE IDOSOS, ATRAVÉS DO " PROGRAMA QUALIFICA JOVEM".
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.
Autor: Maria Waldirene Silva e Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA MONSENHOR GERSON, BAIRRO MUTIRÃO E QUE SEJA TAMBÉM APLICADO UM CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA MESMA LOCALIDADE.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM O EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO ANGICAL I, QUE FICA APÓS A PONTE.
Autor: Antonio Simplicio da Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SR. ANDRÉ FUFUCA.
Autor: Adonias da Silva Marques
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
CONCEDE A "MEDALHA HONRA AO MÉRITO ANTÔNIO LIMA" A JOVEM MÁCIA CITRA SILVA.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PROTETORES DE SEGURANÇA (DEFLETORES OU SAIAS DE PROTEÇÃO) NAS ROÇADEIRAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE CAPINA MECANIZADA EM RUAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DA JOVEM MILENA MARIA DO CARMO FERNANDES BRAGA, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2926
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MANOEL TRINDADE.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A ENTRADA DA CIDADE DE PEDREIRAS, PRÓXIMO A SANTINHA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SÍTIO NOVO, ABRANGENDO OS POVOADOS OLHO D´ÁGUA E SÃO LUCAS.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVODÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
A PROCEDER COM A COBERTURA DA FEIRINHA DA MADRUGADA, PRÓXIMO AO ANEXO DOS CEREAIS.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA DA PONTE, BAIRRO MATADOURO, ÀS MARGENS DO RIO, NAS TABOCAS.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO BOM LUGAR.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO MEIO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DO MEIO FIO EM DIREÇÃO À PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA, SITUADA NA AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM O SERVIÇO DE RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO SÍTIO NOVO AO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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