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Lista de matérias

Foram encontradas 390 registros
  • À PASTORAL FAMILIAR, REPRESENTADOS PELA SENHORA ROSA CLEIS OLIVEIRA E PELO SENHOR JOSÉ DILSON VIEIRA GONÇALVES, PELA REALIZAÇÃO DO FORRÓ DOS NAMORADOS, QUE ESTE ANO COMPLETA 24 ANOS.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A DEDETIZAÇÃO DO MERCADO DE CEREAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA JOÃO MENEZES.

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MANOEL TRINDADE.

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA, PRÓXIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MUTIRÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNÍCIPIO DE PEDREIRAS.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS, PRÓXIMO AO AÇUDE E A IGREJA, NO POVOADO SÍTIO NOVO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • A PROCEDER COM A LIMPEZA E A TERRAPLANAGEM DO TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Lida e Apresentada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2025.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças Orçamento e Tributação

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanessa dos Prazeres Santos

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA PRIMEIRA E SEGUNDA TRAVESSA ZECA BRANCO, BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA PONTE DO BAIRRO MATADOURO ATÉ O POVOADO AREIAS.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM À CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE BOMBEIRO MIRIM NA ESCOLA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA RITA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA NOSSA COMUNIDADE UMA FORMAÇÃO CIDADÃ, ALÉM DE PROMOVER A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EM EQUIPE.

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • À PASTORAL FAMILIAR, REPRESENTADOS PELA SRA ROSA CLEIS OLIVEIRA E PELO SR. JOSÉ DILSON VIEIRA GONÇALVES, PELA REALIZAÇÃO DO FORRÓ DOS NAMORADOS QUE ESTE ANO COMPLETA 24 ANOS. TUDO COMEÇOU COM OS PRÓPRIOS INTEGRANTES DA PASTORAL E A CADA ANO QUE SE PASSAVA, A QUANTIDADE DE PARTICIPANTES AUMENTAVA, ATÉ QUE SE TORNOU UMA TRADIÇÃO PASSANDO ASSIM A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Maria Waldirene Silva

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

  • A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DE GALERIAS NO CALÇADÃO DO MERCADO DOS CEREAIS.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEÇÃO DE MANILHAS NA RUA ANTÔNIA FERREIRA, VILA DAS PALMEIRAS.

Autor: Antonio Simplicio da Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA BEIRA RIO E TAMBÉM NAS TRAVESSAS I, II E III, BAIRRO BOIADÃO.

Autor: Antonio Simplicio da Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE MANILHAS, NOS QUINTAIS QUE FAZEM EXTREMA COM AS CASAS DA TRAVESSA CRESCÊNCIO RAPOSO.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO POVOADO BARRIGUDA DO INSONO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Pedido de Vista

Situação: Pedido de Visto

  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, DO DIA 10 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • PARECER A PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS ALUNOS EXCLUSIVAMENTE E FORMA DE ESCALA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - LDO.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento e Tributação e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CALENDÁRIO EXCLUSIVO DE COLETA VOLANTE DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADO A ZONA RURAL DE PEDREIRAS.

Autor: Adenilson Lopes Vitor

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • À COLÔNIA DE PESCADORES E TODA A CLASSE PESCADORA, PELO BELÍSSIMO FESTEJO EM HONRA A SÃO PEDRO.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A PROCEDER COM A EXTENSÃO DA CLIMATIZAÇÃO QUE OCORRERÁ NO MERCADO DAS FRUTAS TAMBÉM PARA O MERCADO DO PEIXE, MERCADO DOS CEREAIS E MERCADO DA CARNE.

Autor: Nataniel Sousa Cruz

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR ALVES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025.

Autor: Jamison Fernandes Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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