Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão
pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei
complementar Nº 101.
OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES
Receitas e despesas
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
RECEITAS (ATUAL)
DESPESAS (ATUAL)
RECEITAS (2018 Á 2022)
DESPESAS (2018 Á 2022)
ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTOS
RECEITAS (2017)
DESPESAS (2017)
TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS
ACORDOS FIRMADOS
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS
LOA
LDO
Atos, publicações, pessoal, compras e convênios
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
FOLHA DE PAGAMENTO (ATUAL)
FOLHA DE PAGAMENTO 2020
LICITAÇÕES
CONTRATOS
FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIAS
DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES)
LEIS
VEÍCULOS
DECRETOS
PORTARIAS
PUBLICAÇÕES
OBRAS
CONCURSOS/PROCESSO SELETIVO
ESTAGIÁRIOS
TERCEIRIZADOS
REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas
Lei complementar Nº 101 (Transparência)
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXECUTIVO
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
Legislativo
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
SESSÕES (ATAS, PAUTAS E CHAMADAS DOS VEREADORES)
SESSÕES ONLINE (TRANSMISSÕES)
MATÉRIAS LEGISLATIVA E PROJETOS DE LEI
VOTAÇÃO NOMINAL (PROJETO DE LEI) ATUAL
VOTAÇÃO NOMINAL (PROJETOS DE LEI) ATÉ 2023
VERBA INDENIZATÓRIA (PARLAMENTARES)
GASTOS PARLAMENTARES (LEGISLAÇÃO)
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO
LEIS MUNICIPAIS
LEIS ESTADUAIS
LEIS FEDERAIS
RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS
SOBRE A CÂMARA
LEGISLATURA
VEREADORES
MESA DIRETORA
COMISSÕES LEGISLATIVA
REGIMENTO INTERNO
PERGUNTAS FREQUENTES FAQ
DADOS ABERTOS
MAPA DO SITE
GLOSSÁRIO
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
ATRICON
Radar Nacional da Transparência Pública
TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS
INFORMAÇÕES SOBRE O RADAR
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
TABELA VALORES DAS DIÁRIAS
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Muito insatisfeito
Pouco insatisfeito
Neutro
Pouco satisfeito
Muito satisfeito
Preencha as informações
O Portal do(a) Câmara Municipal de Pedreiras utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
