Bem vindo ao Portal da Transparência

Câmara Municipal de Pedreiras

Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei complementar Nº 101.

Canais de atendimento

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
FALE CONOSCO

INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - E-SIC

E-SIC

OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES

Receitas e despesas

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
RECEITAS (ATUAL)

DESPESAS (ATUAL)

RECEITAS (2018 Á 2022)

DESPESAS (2018 Á 2022)

RECEITAS (2017)

DESPESAS (2017)

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS A PARTIR DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS

TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU ACORDOS

ACORDOS FIRMADOS

ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTOS

LDO

LOA

Atos, publicações, pessoal, compras e convênios

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
FOLHA DE PAGAMENTO (ATUAL)

FOLHA DE PAGAMENTO 2020

LICITAÇÕES

CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIAS

DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES)

LEIS

VEÍCULOS

DECRETOS

PORTARIAS

PUBLICAÇÕES

OBRAS

CONCURSOS/PROCESSO SELETIVO

ESTAGIÁRIOS

TERCEIRIZADOS

REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021

LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas

Lei complementar Nº 101 (Transparência)
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXECUTIVO

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO

Legislativo

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

SESSÕES (ATAS, PAUTAS E CHAMADAS DOS VEREADORES)

SESSÕES ONLINE (TRANSMISSÕES)

MATÉRIAS LEGISLATIVA E PROJETOS DE LEI

VOTAÇÃO NOMINAL (PROJETO DE LEI) ATUAL

VOTAÇÃO NOMINAL (PROJETOS DE LEI) ATÉ 2023

VERBA INDENIZATÓRIA (PARLAMENTARES)

GASTOS PARLAMENTARES (LEGISLAÇÃO)

ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO

LEIS MUNICIPAIS

LEIS ESTADUAIS

LEIS FEDERAIS

RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS

SOBRE A CÂMARA

LEGISLATURA

VEREADORES

MESA DIRETORA

COMISSÕES LEGISLATIVA

REGIMENTO INTERNO

PERGUNTAS FREQUENTES FAQ

DADOS ABERTOS

MAPA DO SITE

GLOSSÁRIO

REGULAMENTAÇÃO DA LAI

ATRICON

Radar Nacional da Transparência Pública
TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS

INFORMAÇÕES SOBRE O RADAR

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL

REGULAMENTAÇÃO DA LAI

TABELA VALORES DAS DIÁRIAS

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021

INFORMAÇÕES DA LGPD

PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito