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Atualizado em: 03/08/2023 19:56:48
REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL 2ª ETAPA

Data início: 19/04/2022

Medição: 192,322 (100,00%)

Data prevista: 30/08/2022

Situação atual: CONCLUÍDA

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REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data início: 18/11/2021

Medição: 179,544 (100,00%)

Data prevista: 16/02/2022

Situação atual: CONCLUÍDA

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos durante os exercícios de 2023, 2024, 2025 e até a presente data de 2026, não realizou qualquer tipo de obras nas instalações do prédio da Câmara Municipal. Logo, não existem dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2026 16/04/2026

  • A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos durante os exercícios de 2023, 2024, 2025 e até a presente data de 2026, não realizou qualquer tipo de obras nas instalações do prédio da Câmara Municipal. Logo, não existem dados a serem publicados.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    fundamentados no Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 115, § 6º, da Lei nº
    14.133/2021.
    A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, durante os exercícios de 2020, 2021, 2022,
    2023, 2024 e até a presente data de 2025, não teve suas obras paralisadas. Logo, não existem
    dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2026 16/04/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    fundamentados no Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI e art. 115, § 6º, da Lei nº
    14.133/2021.
    A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, durante os exercícios de 2020, 2021, 2022,
    2023, 2024 e até a presente data de 2025, não teve suas obras paralisadas. Logo, não existem
    dados a serem publicados.

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