Proceder com a Implantação da Camada Asfáltica nas estradas vicinais dos Povoados Lago do Barbosa e Bom Lugar.
solicitando pedido de informações sobre a falta de EPI’s (máscaras), 03 (três) dias após a servidora, a Senhora Sara Mâcedo, ter atestado o recebimento de 49.000 (quarenta e nove mil) máscaras, conforme descriminado em notas fiscais. Tal declaração ocorreu no dia 24 de abril do corrente ano, em Sessão Ordinária presencial desta Casa Legislativa.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da Educação Básica, nos termos da Lei Federal Nº 11.738/2008 e da Portaria Interministerial Nº 03 de 13 de dezembro de 2019.
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Antônio França de Sousa cópia deste requerimento, para que seja efetuada a Construção do Posto de Saúde do Povoado Trindade.
“A vereadora que este subscreve, sugere a Excelentíssima Prefeita Vanessa dos Prazeres Santos, a proceder com a implantação de abrigo para animais abandonados com assistência técnica do município (veterinários, biólogos e cuidadores), em parceria com a ONG, incentivar as campanhas de doações de animais e DEFENDER a aplicação da Lei SANSÃO.”
Senhora Presidente, apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do Art. 108 do Regimento Interno, a presente indicação, para que encaminhe ao Executivo Estadual, através da Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão, esta pelo imensurável apoio junto às ações especificas no enfrentamento da pandemia pelo Covid-19 no Maranhão, a liberação de testes rápidos, para monitoramento da circulação do Corona Vírus através de blitz, drive thru, etc, no município de Pedreiras, em vista da crescente pandemia em todo o país e da elevada ocupação de leitos no hospital de campanha Dr. Kleber Carvalho Branco, visando a descoberta e intervenção precoce da infecção
De acordo com o art. 121 do regimento interno desta Casa, solicito de Vossa Excelência que sejam transmitidos os nossos mais sinceros votos de Congratulações e Aplausos ao senhor José Kleber Alves Pereira (Kleber do Hotel Ceará), por todos os anos, ceder lotes de sua terra, para que a comunidade do povoado Morada Nova, faça plantações para sua sobrevivência.
Proceder com a volta da Feira da Agricultura Familiar no município de Pedreiras.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1507, de 12 de fevereiro de 2021. P.S.: Diário Oficial Municipal (DOM), pág. 04.
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Pedreiras, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal de1988, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV) e dá outras providências. P.S.: Diário Oficial Municipal (DOM), pág. 03.
Dispõe sobre a instituição da Semana da Mulher Pedreirense no calendário oficial de atividades do município de Pedreiras.
