Descrição: A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante os exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data de 2025, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 21/11/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante os exercícios de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 17/04/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2023, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 17/04/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2022, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI.
Exercício: 2022
Dados da declaração
Data: 17/04/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2021, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI.
Exercício: 2021
Dados da declaração
Data: 17/04/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2020, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI.
Exercício: 2020
Dados da declaração
Data: 17/04/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2019, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI.
Exercício: 2019
Dados da declaração
Data: 17/04/2024
Descrição: A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus registros contábeis e financeiros, durante o ano de 2018, não recebeu transferências a partir da celebração de convênios e acordos firmados entre órgão público ou privado. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI.
Exercício: 2018
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