A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2026, até a presente data, não celebrou convênios, termos de cooperação ou ajustes congêneres que tenham resultado no recebimento de transferências de recursos financeiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao valor total previsto dos recursos envolvidos, ao valor recebido, ao objeto, à vigência, à origem (órgão repassador/concedente) e ao inteiro teor do instrumento.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2025, não celebrou convênios, termos de cooperação ou ajustes congêneres que tenham resultado no recebimento de transferências de recursos financeiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao valor total previsto dos recursos envolvidos, ao valor recebido, ao objeto, à vigência, à origem (órgão repassador/concedente) e ao inteiro teor do instrumento.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2024, não celebrou convênios, termos de cooperação ou ajustes congêneres que tenham resultado no recebimento de transferências de recursos financeiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao valor total previsto dos recursos envolvidos, ao valor recebido, ao objeto, à vigência, à origem (órgão repassador/concedente) e ao inteiro teor do instrumento.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2023, não celebrou convênios, termos de cooperação ou ajustes congêneres que tenham resultado no recebimento de transferências de recursos financeiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao valor total previsto dos recursos envolvidos, ao valor recebido, ao objeto, à vigência, à origem (órgão repassador/concedente) e ao inteiro teor do instrumento.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2022, não celebrou convênios, termos de cooperação ou ajustes congêneres que tenham resultado no recebimento de transferências de recursos financeiros.

Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao valor total previsto dos recursos envolvidos, ao valor recebido, ao objeto, à vigência, à origem (órgão repassador/concedente) e ao inteiro teor do instrumento.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração