Denomina de "Praça da Família Domingos Alves da Silva" a Praça da Família localizada no Bairro do Diogo, no Município de Pedreiras, e dá outras providências.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRANDE CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O ESTADO DO MARANHÃO – GCEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, mediante a anulação de dotação da reserva de contigência, e dá outras providências.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Prjeto de Lei 009/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-Ma, di dia 16 de junho de 2026.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Ordinária nº 018/2026 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 23 de junho de 2026.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a implantação de uma rede de manilhas em frente ao Posto de Saúde Josenil Bezerra Nascimento.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor Pedro de Oliveira Pereira, ocorrido no dia 27 de junho de 2026.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Maria Dalva Anselmo Nacimento, ocorrido no dia 29 de junho de 2026.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o Exercício de 2027, e dá outras providências.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a canalização e a devida manutenção do esgoto a céu aberto localizado na rua Raimundo Rodrigues, Vila das Palmeiras, especificamente no trecho entre o antigo Terraço Chacal até a esquina de acesso à Rua Antônia Ferreira.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação do quebra-molas (lombada), existente na Rua Raimundo Rodrigues, Vila das Palmeiras, nas proximidades do antigo Terraço Chacal.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção das estradas dos ramais aos arredores do povoado Barriguda do Insono.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação das sarjetas e meios-fios das Ruas do Bairro Parque Henrique.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a aquisição de 2 (dois) micro-ônibus para o transporte dos alunos da rede pública do nosso município.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um poço artesiano no Povoado Eira.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um Centro Administrativo, na área onde fica localizada a rodoviária de Pedreiras.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de um bebedouro industrial no açougue municipal do Mercado Central.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma do mercado anexo dos cereais.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a realização de um mutirão de vacinação contra cianomose, destinado aos câes do município, especialemte em bairros com maior incidência de animais em situação de rua e famílias de baixa renda.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação asfáltica da Rua Carlos Martins no Conjunto Seringal, mais precisamente no trecho em frente ao Lê Gelato Açaí
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a perfuração de um poço artesiano na Vila Santiago - Povoado Sítio Novo.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de poço artesiano para o Povoado São Manoel.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a aquisição de mais 2 (dois) carros pipa para atender demanda do município.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma da Unidade de Ensino Balão Mágico.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-Ma, di dia 16 de junho de 2026.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com o recapemaento asfáltico da Rua e Travessa Palmeirinha, Bairro Engenho.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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