Parecer ao Projeto de Lei nº 003, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Servus e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 07 de abril de 2026.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a instalação de iluminação pública, no campo do Povoado Morada Nova.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma nova ponte na localidade que liga a rua São Pedro ao Pau Gelado, no bairro Matadouro.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com o benefício de calçamento na rua Fátima Roma, bairro Maria Rita.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a instalação de redes de proteção(rede aparadora de bolas) no estádio Pilizão.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a perfuração de um poço artesiano no povoado Centro do Julião.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de iluminação pública no poço artesiano, bairro São Francisco.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de comedouros e bebedouros para animais de rua, difundidos em cada bairro da cidade de Pedreiras, em locais que ficarão a critério do Poder Executivo.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a camada asfáltica na rua 12 do bairro Mutirão.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor Carlos Daniel Cordeiro da Silva, ocorrido no dia 03 de abril de 2026.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor José Alberto Siqueira Leite, ocorrido no dia 06 de abril de 2006.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a notificação aos proprietários dos imóveis fechados/ abondonados, para que os mesmos isolem as entradas para que não sirvam de esconderijos para bandidos ou até mesmo dependentes químicos.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a aquisição de dois tratores para a Secretaria de Agricultura de Pedreiras.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a aquisição de uma retroescavadeira para o município de Pedreiras.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma faixa elevada em frente ao Hospital Geral de Pedreiras.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma faixa elevada em frente ao Colégio Zeca Branco.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 31 de março de 2026.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Decreto nº 007/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Carlos Cesar Teixeira Ferreira.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. André Fufuca.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede a "Medalha Honra ao Mérito Antônio Lima" a Jovem Mácia Citra Silva.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a criação e implantação do Programa “Mutirão Permanente de Drenagem Urbana”, com a finalidade de promover a manutenção contínua do sistema de escoamento de águas pluviais no município.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação do Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos, destinado a idosos e pessoas com mobilidade reduzida, devidamente cadastrados na rede pública municipal de saúde.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de galpões para abrigar as pessoas afetadas pelas enchentes.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma da praça da Amizade, bairro Engenho.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma praça no povoado Morada Nova.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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