Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 03 de fevereiro de 2026.

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 03 de fevereiro de 2026.

Ata da Sessão Solene de Início dos Trabalhos Legislativo do 1º Semestre do ano de 2026.

A proceder com a implantação de lixeiras no início das Ruas João Castelo e Edson Lobão no Bairro Nova Pedreiras.

A proceder com o benefício da camada asfáltica na Rua Pinto Saldanha, Centro.

A proceder com a celebração de parcerias com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, com o objetivo de ofertar cursos de capacitação técnica rural, voltados ao manejo do solo, horticultura e criação de pequenaos animais.

A proceder com a criação de ações permanentes de saúde nas unidades escolares da rede pública, com foco na avaliação da visão, audição e saúde bucal dos estudantes.

A proceder com a criação do Programa Municipal de Prevenção às Drogas nas Escolas (ProPedreiras), com ações educativas, psicossociais e de segurança, voltada à proteção de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

Requerer a Prestação de Contas detalhada dos recursos oriundos de royalties rececebidos pelo Município no exercício finaceiro do ano de 2025.

a proceder que o municipio possa conceder ajuda de custo às igrejas do municipio para realização de retiros religiosos.

a proceder com a construção da praça São Pedro, ao lado da escola Naíse Trindade, bairro Matadouro.

a proceder com a construção da praça ao lado do Campos Bar,na rua São João, bairro Matadouro.

a proceder com a construção de um poço artesiano no povoado Barreiros.

a proceder com a pavimentação asfáltica nos povoados Barreiros, Centro do Meio, Morada Nova e Eira.

a proceder com a construção de uma caixa d'água no povoado Pacas.

a proceder com a perfuração de um poço artesiano no povoado Marianópolis.

a proceder com o cercado do Cinturão Verde, bairro Diogo.

a proceder com a criação do Centro de Saúde da Mulher no municipio de Pedreiras.

Parecer ao Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo. 2º Turno.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Pedreiras, a fixação de data-base, a criação de cargos no quadro comissionados e dá outras providências.

Ata da Sessão Solene de Enceramento dos Trabalhos Legislativos do 2º Semestre da Câmara Municipal de Pedreiras-MA

Ata da Sessão Ordinára da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 15 de dezembro de 2025.

Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução nº 001/2026, do Poder Legislativo.

Quebra de Interstício para votação do Projeto de Resolução 001/2026.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Pedreiras, a fixação de data-base, a criação de cargos no quadro comissionados e dá outras providências.

A proceder com a implantação de camada asfáltica nas Ruas 01, 02 e 03 do Bairro Parque Henrique.

A proceder com a implanatação de bloquetes nas Travessas do Bairro Parque Henrique, onde a máquina acabadora não consegue entrar.

A proceder com a substituição ou complementação dos sinais de trânsito convencionais por barreiras em pontos estratégicos da cidade, visando a melhoria do fluxo viário e a eficiência no controle da velocidade.

A proceder com a reforma e ampliação do Colégio Carlos Martins -Mutirão.

A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua São Miguel e São Benedito no Conjunto São Francisco.