Cria o Programa de Educação Integral, no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Cria o Programa de Educação Integral, no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Votação da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, de 05|03|2024.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Votação da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, de 05|03|2024.
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A proceder com a construção de pontos de ônibus, com bancos e cobertura, nos Povoados Sítio Novo, Olho D'água e em cada povoado que compreende da Trindade à Marianópolis, a fim que haja mais conforto aos passageiros na espera dos transportes coletivos, bem como para os alunos que utilizam ônibus escolares.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de pontos de ônibus, com bancos e cobertura, nos Povoados Sítio Novo, Olho D'água e em cada povoado que compreende da Trindade à Marianópolis, a fim que haja mais conforto aos passageiros na espera dos transportes coletivos, bem como para os alunos que utilizam ônibus escolares.
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A proceder com a implantação de um Centro de Referência de Assistência à Saúde da Pessoa Idosa, com o objetivo de integrar à área de saúde e Assistência Social do Município, através dos serviços multidisciplinares, visando a atenção holítica a partir de pessoas com 60 anos de idade.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de um Centro de Referência de Assistência à Saúde da Pessoa Idosa, com o objetivo de integrar à área de saúde e Assistência Social do Município, através dos serviços multidisciplinares, visando a atenção holítica a partir de pessoas com 60 anos de idade.
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A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua São João, Bairro Engenho.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua São João, Bairro Engenho.
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A proceder com a implantação de camada asfáltica na Travessa Cajueiro, Bairro Engenho.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de camada asfáltica na Travessa Cajueiro, Bairro Engenho.
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A proceder com a reforma da quadra da Escola Imaculada Conceição no Bairro Maria Rita.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma da quadra da Escola Imaculada Conceição no Bairro Maria Rita.
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A proceder com a pavimentação asfáltica para as Ruas Zinô Caldeiras e São Paulo, Bairro Novo Seringal.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimentação asfáltica para as Ruas Zinô Caldeiras e São Paulo, Bairro Novo Seringal.
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A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua 06 e 12 do Bairro Mutirão.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua 06 e 12 do Bairro Mutirão.
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A proceder com o recapeamento das Ruas do Parque Herinque e camada asfáltica para as ruas transversais.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com o recapeamento das Ruas do Parque Herinque e camada asfáltica para as ruas transversais.
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A proceder com a construção de uma faixa elevada entre as praças Melico Rêgo e Corrêa de Araújo.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma faixa elevada entre as praças Melico Rêgo e Corrêa de Araújo.
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A proceder com a construção de ciclovias na cidade de Pedreiras, onde ficará a critério do Poder Legislativo, a escolha desses locais.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de ciclovias na cidade de Pedreiras, onde ficará a critério do Poder Legislativo, a escolha desses locais.
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A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua Josenil Bezerra Nascimento, Bairro Seringal.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua Josenil Bezerra Nascimento, Bairro Seringal.
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A proceder com a limpeza de capina e iluminação pública na Rua e Travessa Beira.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a limpeza de capina e iluminação pública na Rua e Travessa Beira.
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A proceder com a colocação de manilhas, próximo ao açude e a igreja, no Povoado Sítio Novo.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a colocação de manilhas, próximo ao açude e a igreja, no Povoado Sítio Novo.
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Pelo falecimento do Jovem Adrian Gabriel Pereira Rufino, ocorrido no dia 01 de março de 2024.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do Jovem Adrian Gabriel Pereira Rufino, ocorrido no dia 01 de março de 2024.
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Pelo falecimento da Senhora Ângela Rosa Xavier, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2024.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da Senhora Ângela Rosa Xavier, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2024.
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Pelo falecimento do senhor Arlindo Clemntino de Melo, ocorrido no dia 04 de março de 2024.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do senhor Arlindo Clemntino de Melo, ocorrido no dia 04 de março de 2024.
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Trata-se do Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo que cria o Programa de Educação Integral, no município de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão 005/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Cadastrado
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Trata-se do Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei do Poder Executivo que cria o Programa de Educação Integral, no município de Pedreiras e dá outras providências.
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A proceder com a transformação do Colégio João Batista de Araújo, no Povoado Santa Emília, em posto de saúde.
Sessão 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a transformação do Colégio João Batista de Araújo, no Povoado Santa Emília, em posto de saúde.
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A proceder com a criação de um Centro Especializado de Saúde da Mulher - CESM.
Sessão 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a criação de um Centro Especializado de Saúde da Mulher - CESM.
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A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua José Teixeira, Bairro Nova Pedreiras.
Sessão 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua José Teixeira, Bairro Nova Pedreiras.
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A proceder com a camada asfáltica na Rua Luís Rocha, Bairro Nova Pedreiras.
Sessão 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a camada asfáltica na Rua Luís Rocha, Bairro Nova Pedreiras.
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A proceder com a aquisição de um drone para os ACE's, para que os mesmos possam vistoriar casas sem moradores e terrenos baldios.
Sessão 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a aquisição de um drone para os ACE's, para que os mesmos possam vistoriar casas sem moradores e terrenos baldios.
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A proceder com a construção de galerias na Rua Santa Rita à Rua Raimundo Anselmo, até chegar no Igarapé São Francisco.
Sessão 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de galerias na Rua Santa Rita à Rua Raimundo Anselmo, até chegar no Igarapé São Francisco.
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A proceder com a iluminação pública da Rua 01 do Bairro Mutirão.
Sessão 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a iluminação pública da Rua 01 do Bairro Mutirão.
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A proceder coma criação da "Bolsa Atleta", para as pessoas que disputam campeonatos em várias categorias, fora do Município de Pedreiras.
Sessão 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder coma criação da "Bolsa Atleta", para as pessoas que disputam campeonatos em várias categorias, fora do Município de Pedreiras.
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A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua São Benedito, Rua São Miguel e Travessa São Benedito, localizadas no Conjunto São Francisco.
Sessão 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua São Benedito, Rua São Miguel e Travessa São Benedito, localizadas no Conjunto São Francisco.
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A proceder com a pavimentação asfáltica de todas as transversais do Parque das Palmeiras.
Sessão 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimentação asfáltica de todas as transversais do Parque das Palmeiras.
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A proceder com a construção de sarjeta na Travessa Carlos Martins.
Sessão 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de sarjeta na Travessa Carlos Martins.
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