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Foram encontradas 1471 registros

Atualizado em: 25/09/2026 12:02:09

A proceder com a construção do posto de saúde do Povoado Eira.

Sessão 004/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a construção do posto de saúde do Povoado Eira.

Data 05/03/2024
Sessão 004/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a aquisição de um terreno para a construção de um novo cemitério na cidade de Pedreiras.

Sessão 004/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a aquisição de um terreno para a construção de um novo cemitério na cidade de Pedreiras.

Data 05/03/2024
Sessão 004/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a instalação de porta com dispositivo de identificação de detector de metais, nas escolas públicas municipais, com intuito de coibir a entrada de pessoas portando armas de fogo, assim como armas brancas ou qualquer instrumento cortante.

Sessão 004/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a instalação de porta com dispositivo de identificação de detector de metais, nas escolas públicas municipais, com intuito de coibir a entrada de pessoas portando armas de fogo, assim como armas brancas ou qualquer instrumento cortante.

Data 05/03/2024
Sessão 004/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a colocação de 2 (dois) canos de metal de 200 (duzentos) mm para solucionar a problemática do esgoto que já causou vítimas de quedas de idosos na esquina da Rua Manoel Trindade com a Rua da Paz e Manoel Trindade coma Rua da Piçarra.

Sessão 004/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a colocação de 2 (dois) canos de metal de 200 (duzentos) mm para solucionar a problemática do esgoto que já causou vítimas de quedas de idosos na esquina da Rua Manoel Trindade com a Rua da Paz e Manoel Trindade coma Rua da Piçarra.

Data 05/03/2024
Sessão 004/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder coma construção de um muro de arrimo na Avenida Freitas ( nos fundos dos quintais das residências daquela localidade) visto que a barreira da parte alta da Avenida Freitas está cedendo, colocando em risco a vida dos moradores daquela área.

Sessão 004/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder coma construção de um muro de arrimo na Avenida Freitas ( nos fundos dos quintais das residências daquela localidade) visto que a barreira da parte alta da Avenida Freitas está cedendo, colocando em risco a vida dos moradores daquela área.

Data 05/03/2024
Sessão 004/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Votação da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA de 20/02/2024.

Sessão 004/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Votação da Ata

Fase Votação da Ata

Votação da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA de 20/02/2024.

Data 05/03/2024
Sessão 004/2024 - Ordinária
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
Aprovada
Acessar

Votação da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, de 27/02/2024.

Sessão 004/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Votação da Ata

Fase Votação da Ata

Votação da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, de 27/02/2024.

Data 05/03/2024
Sessão 004/2024 - Ordinária
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
Aprovada
Acessar

A proceder com a implantação de uma academia popular no Bairro Goiabal.

Sessão 004/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a implantação de uma academia popular no Bairro Goiabal.

Data 05/03/2024
Sessão 004/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Pelo falecimento do Senhor Willame Pereira Fernades, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024.

Sessão 004/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Pelo falecimento do Senhor Willame Pereira Fernades, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024.

Data 05/03/2024
Sessão 004/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a revitalização da Praça Bandeirantes, para melhorar o aspecto paisagístico e construção de boxes padronizados para contemplar as famílias que lá já trabalham.

Sessão 004/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a revitalização da Praça Bandeirantes, para melhorar o aspecto paisagístico e construção de boxes padronizados para contemplar as famílias que lá já trabalham.

Data 05/03/2024
Sessão 004/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Pelo falecimento da Senhora Concita Brandão, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2024.

Sessão 004/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Pelo falecimento da Senhora Concita Brandão, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2024.

Data 05/03/2024
Sessão 004/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Parecer

Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
Aprovada
Acessar

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Gean Fábio Gomes Ferreira.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Gean Fábio Gomes Ferreira.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

À compositora Francienete Santos Braga e a interprete Elayne Medeiros Firme pelo 3º lugar no Festival de Marchinha 2024 "A Folia é Pública, Nosso Corpo Não".

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

À compositora Francienete Santos Braga e a interprete Elayne Medeiros Firme pelo 3º lugar no Festival de Marchinha 2024 "A Folia é Pública, Nosso Corpo Não".

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Aos Organizadores do Bloco os U'zkça Farra que completa 8 anos de tradição, fazendo a alegria da zona rural.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Aos Organizadores do Bloco os U'zkça Farra que completa 8 anos de tradição, fazendo a alegria da zona rural.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Aos fotógrafos Marilene Almeida Leal Gonçalves, Raimundo Alves Ribeiro, Genival de Sousa Silva, José Eduardo Figueiredo Gomes, Katia Rejane Florêncio, Edwaldo dos Santos Gonçalves, Antônio de Jesus Matos, Ronaldo Adriano Queiroz de Santana, Deuzanira Matos, Maria Caroline Vasconcelos Ribeiro e Karoline Morais Alves.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Aos fotógrafos Marilene Almeida Leal Gonçalves, Raimundo Alves Ribeiro, Genival de Sousa Silva, José Eduardo Figueiredo Gomes, Katia Rejane Florêncio, Edwaldo dos Santos Gonçalves, Antônio de Jesus Matos, Ronaldo Adriano Queiroz de Santana, Deuzanira Matos, Maria Caroline Vasconcelos Ribeiro e Karoline Morais Alves.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Trata-se do Parecer referente ao Projeto de Lei 001/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Parecer

Trata-se do Parecer referente ao Projeto de Lei 001/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
Aprovada
Acessar

A proceder com a implantação de ventiladores no Mercado Municipal de Cereais "José Augusto de Lima".

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a implantação de ventiladores no Mercado Municipal de Cereais "José Augusto de Lima".

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a transformação do Colégio João Batista de Araújo, no Povoado Santa Emília, em posto de saúde.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a transformação do Colégio João Batista de Araújo, no Povoado Santa Emília, em posto de saúde.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua São Sebastião, Bairro Nova Pedreiras.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua São Sebastião, Bairro Nova Pedreiras.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com o recapeamento asfáltico da Travessa Zeca Araújo, Bairro Seringal.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com o recapeamento asfáltico da Travessa Zeca Araújo, Bairro Seringal.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a construção de um Centro Administrativo, na área onde fica localizada a rodoviária de Pedreiras.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a construção de um Centro Administrativo, na área onde fica localizada a rodoviária de Pedreiras.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com o empiçarramento do Povado Bom Princípio.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com o empiçarramento do Povado Bom Princípio.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com melhorias no trecho que dá acesso ao Centro de Convivência, com camada asfáltica e sarjetas.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com melhorias no trecho que dá acesso ao Centro de Convivência, com camada asfáltica e sarjetas.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com melhorias nas Ruas São Luís e luís Rocha, Bairro Nova Pedreiras. Como também a limpeza do Igarapé localizado no mesmo local.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com melhorias nas Ruas São Luís e luís Rocha, Bairro Nova Pedreiras. Como também a limpeza do Igarapé localizado no mesmo local.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder coma criação da "Bolsa Atleta", para as pessoas que disputam campeonatos em várias categorias, fora do Município de Pedreiras.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder coma criação da "Bolsa Atleta", para as pessoas que disputam campeonatos em várias categorias, fora do Município de Pedreiras.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com um novo estudo para o trânsito de Pedreiras, com a participação dos moradores da cidade, tendo em vista, o desafogamento do trânsito, bem como melhorar a circulação local.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com um novo estudo para o trânsito de Pedreiras, com a participação dos moradores da cidade, tendo em vista, o desafogamento do trânsito, bem como melhorar a circulação local.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com benefício de camada asfáltica na Rua Novo Horizonte no Alto Santa Cruz, conhecido como morro do Calango, Bairro São Francisco.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com benefício de camada asfáltica na Rua Novo Horizonte no Alto Santa Cruz, conhecido como morro do Calango, Bairro São Francisco.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a construção de casas na zona rural, para os moradores que vivem em situações vulneráveis, dando uma melhor qualidade de vida a eles.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a construção de casas na zona rural, para os moradores que vivem em situações vulneráveis, dando uma melhor qualidade de vida a eles.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a doação de protetores solares, periodicament, tanto para os ACS como para os ACES.

Sessão 002/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a doação de protetores solares, periodicament, tanto para os ACS como para os ACES.

Data 20/02/2024
Sessão 002/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

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