Parecer ao Projeto de Lei nº 010-2026, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 010-2026, de autoria do Poder Executivo.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO VALOR DE R$ 2.040.903,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS), CORRESPONDENTE A 4,5% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA AO PROGRAMA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL (FOMENTO ETI) - ENSINO FUNDAMENTAL 70%, FONTE DE RECURSOS 1546000000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, NO VALOR DE R$ 2.040.903,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS), CORRESPONDENTE A 4,5% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO ORÇAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA AO PROGRAMA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL (FOMENTO ETI) - ENSINO FUNDAMENTAL 70%, FONTE DE RECURSOS 1546000000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A proceder com a incentivo à Primeira Habilitação, destinado a jovens residentes no município, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
O programa poderá buscar parcerias com o Governo do Estado, instituições e Centros de Formação de Condutores para possibilitar a redução ou o custeio das despesas necessárias para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de qualificação profissional, emprego e geração de renda para os jovens do município.
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a incentivo à Primeira Habilitação, destinado a jovens residentes no município, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
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A proceder com a disponibilização de veículos para transporte de apoio aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), especialmente aqueles que residem em bairros e povoados mais distantes.
A proposta é que os pacientes possam ser buscados em suas residências durante a madrugada e conduzidos até o ponto de embarque da van do município, garantindo que cheguem com segurança e no horário estabelecido para a viagem.
A medida busca facilitar o acesso ao TFD, principalmente para pacientes idosos, pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e aqueles que necessitam de acompanhamento.
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a disponibilização de veículos para transporte de apoio aos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), especialmente aqueles que residem em bairros e povoados mais distantes.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 15 de setembro de 2026.
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 15 de setembro de 2026.
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 013/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 013/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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Concede o "Título de Cidadão Pedreirense" ao Sr. Marcos Daniel Monteiro de Oliveira.
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede o "Título de Cidadão Pedreirense" ao Sr. Marcos Daniel Monteiro de Oliveira.
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A proceder com a pintura de todas as lombadas e faixas elevadas da cidade de Pedreiras, com cores vivas e de preferências com partes reflexivas.
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pintura de todas as lombadas e faixas elevadas da cidade de Pedreiras, com cores vivas e de preferências com partes reflexivas.
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A proceder com a camada asfáltica na Rua Wilna Bezerra no Bairro Mutirão.
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a camada asfáltica na Rua Wilna Bezerra no Bairro Mutirão.
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A proceder com melhorias na infraestrutura da Travessa Nestor Saldanha, Bairro Boiada.
Sessão 026/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com melhorias na infraestrutura da Travessa Nestor Saldanha, Bairro Boiada.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 08 de setembro de 2026.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 08 de setembro de 2026.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 01 de setembro de 2026.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 01 de setembro de 2026.
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A proceder com a implantação de sistema de videomonitoramento no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de sistema de videomonitoramento no Bairro Nova Pedreiras.
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A proceder com a implantação de uma praça e um complexo esportivo no Bosque Seringal.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de uma praça e um complexo esportivo no Bosque Seringal.
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Pelo falecimento do Senhor José Eufrásio de Oliveira Filho, ocorrido neste dia 11 de setembro de 2026, que deixa um legado de retidão, amor à família e dedicação ao próximo.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do Senhor José Eufrásio de Oliveira Filho, ocorrido neste dia 11 de setembro de 2026, que deixa um legado de retidão, amor à família e dedicação ao próximo.
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 011/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 011/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE” A SRA. GABRIELI GOMES DANTAS DOS SANTOS.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE” A SRA. GABRIELI GOMES DANTAS DOS SANTOS.
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CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. VALDECIO FELIPE DANTAS COSME.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. VALDECIO FELIPE DANTAS COSME.
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Pelo falecimento do Sebastião Chagas Libânio, ocorrido neste dia 10 de setembro de 2026, que deixa um legado de retidão, amor à família e dedicação ao próximo.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do Sebastião Chagas Libânio, ocorrido neste dia 10 de setembro de 2026, que deixa um legado de retidão, amor à família e dedicação ao próximo.
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Ao time Atlético de Madrid SYM Construtora, em reconhecimento pela sua trajetória de dedicação ao esporte e pelas relevantes conquistas alcançadas pela equipe.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Ao time Atlético de Madrid SYM Construtora, em reconhecimento pela sua trajetória de dedicação ao esporte e pelas relevantes conquistas alcançadas pela equipe.
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Aos gestores, professores, coordenadores, alunos, servidores, pais e demais integrantes das comunidades escolares, que contribuíram para a realização de um desfile marcado pela organização, criatividade, disciplina e valorização dos símbolos e da história do nosso país.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Aos gestores, professores, coordenadores, alunos, servidores, pais e demais integrantes das comunidades escolares, que contribuíram para a realização de um desfile marcado pela organização, criatividade, disciplina e valorização dos símbolos e da história do nosso país.
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A proceder com a construção de um poço artesiano para o Povoado Bom Princípio.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de um poço artesiano para o Povoado Bom Princípio.
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A proceder com a construção de uma faixa elevada na Rua Messias Filho, em frente ao 19º Batalhão de Polícia Militar.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma faixa elevada na Rua Messias Filho, em frente ao 19º Batalhão de Polícia Militar.
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A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Monsenhor Gerson, Bairro Mutirão.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Monsenhor Gerson, Bairro Mutirão.
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A proceder com a implantação de academia popular no Povoado Vila Santa Luzia, conhecido como Barriguda do Insono.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de academia popular no Povoado Vila Santa Luzia, conhecido como Barriguda do Insono.
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A proceder com a limpeza e terraplanagem do terreno para funcionamento do campo de futebol no povoado Barriguda dos Ninas.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a limpeza e terraplanagem do terreno para funcionamento do campo de futebol no povoado Barriguda dos Ninas.
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a proceder por meio da Secretaria de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e instalação de uma cadeira odontológica no Posto de Saúde do bairro Diogo.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder por meio da Secretaria de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e instalação de uma cadeira odontológica no Posto de Saúde do bairro Diogo.
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A proceder com a implantação de vídeo monitoramento, em locais específicos da cidade, onde ainda não foi contemplado com esse benefício, bem como nas escolas municipais de Pedreiras, mercados, bairros, avenidas, entrada e saída de Pedreiras, da Santinha até a Ponte, e da entrada dos Povoados São Manoel, Sítio Novo, Olho D’água, Trindade, Santa Emília, Barreiros e Centro do Julião.
Sessão 025/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de vídeo monitoramento, em locais específicos da cidade, onde ainda não foi contemplado com esse benefício, bem como nas escolas municipais de Pedreiras, mercados, bairros, avenidas, entrada e saída de Pedreiras, da Santinha até a Ponte, e da entrada dos Povoados São Manoel, Sítio Novo, Olho D’água, Trindade, Santa Emília, Barreiros e Centro do Julião.
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Parecer ao Projeto de Lei 009/2026, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei 009/2026, de autoria do Poder Executivo.
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