Revoga e Altera Dispositivo à Lei Municipal nº 1534/2022, que Dispõe Sobre o Regime Próprio de Prevodência dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras-Ma, e dá outras Providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a construção do Posto de Saúde do Povoado Cocalinho.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de câmara de segurança na recepção, no corredor e na sala de emergência do Hospital Municipal.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma ponte de concreto, para a passagem de pedestre, no início da Rua São Luís no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 004/2026, do Poder Executivo.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 24 de março de 2026.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com a recuperação da camada asfáltica da rua 08, bairro Mutirão.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a pavimentação asfáltica na rua Raimundo Anselmo, bairro Engenho.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a criação de aulas de jiu jitsu destinadas a crianças autistas.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a aquisição de um carro para a Guarda Municipal de Pedreiras.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um muro de arrimo no Alto Pão de Açúcar.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a cobertura do corredor da Feira Livre.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a aquisição de veículo para o setor de endemias e zoonoses.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato de antiguidades, Gastronomia e lazer na rua da Golada.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção da quadra poliesportiva do povoado Pacas.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com providências necessárias para instituir políticas de valorização dos artistas locais, garantindo a participação de artistas pedreirenses em todos os eventos culturais promovidos pelo município.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 10 de março de 2026.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com a reforma do Posto de Saúde no bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 17 de março de 2926
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com o empiçarramento na estrada do povoado Angical I, que fica após a ponte.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um muro de arrimo na rua Monsenhor Gerson, bairro Mutirão e que seja também aplicado um calçamento em bloquetes na mesma localidade.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a instalação e utilização de protetores de segurança (defletores ou saias de proteção) nas roçadeiras utilizadas pelos profissionais responsáveis pelos serviços de capina mecanizada em ruas, praças e demais espaços públicos do município.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da jovem Milena Maria do Carmo Fernandes Braga, ocorrido no dia 19 de março de 2026.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a oferta de um curso profissionalizante, para capacitar cuidadores de idosos, através do " Programa Qualifica Jovem".
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a concessão do adicional de periculosidade para os vigias do município.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a reforma da Escola Manoel Trindade.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um Portal para a entrada da cidade de Pedreiras, próximo a Santinha.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma creche no povoado Sítio Novo, abrangendo os povoados Olho D´água e São Lucas.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a cobertura da Feirinha da Madrugada, próximo ao anexo dos cereais.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um calçadão na rua da Ponte, bairro Matadouro, às margens do rio, nas tabocas.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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