Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Andiara Garcez de Sousa Silva de Melo.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Ana Caroline Lustosa de Melo Carvalho.

Parecer ao Prjeto de Decreto nº 014/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Decreto nº 015/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projedo de Decreto Legislativo nº 017/2025, do Poder Legislativo.

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 04 de novembro de 2025.

a proceder com a construção e desobstrução de esgoto, sarjetas e meio fio, nas ruas 09 e 10 do bairro Mutirão.

a proceder com o empiçarramento da estrada que liga o povoado São Manoel ao povoado Olho D'água.

a proceder com a fixação de um dia no calendário escolar, para visitas turísticas por monumentos históricos e praças da cidade, acompanhados por guia ou historiador, que conte a biografia dos homenageados.

a proceder com a criação de um cercado ao redor de todo o Bosque Seringal, substituindo o já existente, com o intuito de delimitar o espaço ecológico e proteger a reserva natural biológica.

Ao compositor e poeta Edivaldo Santos, membro fundador da Academia Pedreirense de Letras, que venceu em 1 lugar o Festival de Música Popular de Imperatriz-MA.

Pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Duarte da Cunha, ocorrido no dia 21 de outubro de 2025.

Pelo falecimento da senhora Joselina Bezerra de Moura, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025.

Ata da Sessão Ordinária nº 033/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 28.10.2025

Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e destinação de áreas públicas oriundas de loteamentos no Município de Pedreiras e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Legislativo.

A proceder com a criação e implementação do projeto “Biblioteca Itinerante do Saber”, a ser desenvolvido no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de levar leitura, cultura e conhecimento às comunidades rurais, periféricas e em situação de vulnerabilidade social do município.

a proceder com a implantação do Projeto "Leitura em Todo lugar", com o objetivo de incentivar o hábito da leitura e promover a alfabetização e o acesso à cultura por meio da criação de pontos de leitura em espaços públicos e comunitários do município.

Pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Duarte da Cunha, ocorrido no dia 21 de outubro de 2025.

A proceder com a implantação de camada asfáltica da Rua Higino Teixeira, Bairro Mutirão.

A proceder com a inclusão, no calendário de pagamento do município de Pedreiras, o 13º salário para funcionários contratados.

A proceder com o empiçarramento da estrada no Povoado Angical I, após a ponte que fica próximo ao campo de futebol.

A proceder com a limpeza da rede de esgoto interna da Rua Messias Filho, Bairro Engenho.

A proceder com a instalação de uma nova rede de esgoto na Rua 03 do Parque das Palmeiras.

A proceder com a limpeza e confecção de caixa de bueiros (boca de lobo), nas ruas 09 e 10 do Bairro Mutirão.

Ata da Sessão Ordinária nº 031/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 14.10.2025

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Muncipal de Pedreiras-MA, do dia 21 de outubro de 2025.

a proceder com a construção de um ponte que ligue a rua Higino Teixeira, no bairro Mutirão com o loteamento Ouro Branco.

Institui no âmbito do Município de Pedreiras-MA, a Semana Municipal de Prevenção às Drogas nas Escolas e dá outras providências.

a proceder com a construção de um poço artesiano no povoado Barreirinha.