Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Pedreiras-MA, e dá outras providências.
Sessão 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Pedreiras-MA, e dá outras providências.
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a proceder com a realização de estudos técnicos, econômicos e ambientais, visando a implantação de uma Usina de Tratamento e Incineração de resíduos sólidos no municipio de Pedreiras.
Sessão 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a realização de estudos técnicos, econômicos e ambientais, visando a implantação de uma Usina de Tratamento e Incineração de resíduos sólidos no municipio de Pedreiras.
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Pelo falecimento do Senhor Sebastião Manoel da Silva, ocorrido neste dia 25 de agosto de 2026, que deixa um legado de retidão, amor à família e dedicação ao próximo.
Sessão 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do Senhor Sebastião Manoel da Silva, ocorrido neste dia 25 de agosto de 2026, que deixa um legado de retidão, amor à família e dedicação ao próximo.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 25 de agosto de 2026.
Sessão 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 25 de agosto de 2026.
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A proceder com a criação e implementação do projeto “Biblioteca Itinerante do Saber”, a ser desenvolvido no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de levar leitura, cultura e conhecimento às comunidades rurais, periféricas e em situação de vulnerabilidade social do município.
Sessão 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a criação e implementação do projeto “Biblioteca Itinerante do Saber”, a ser desenvolvido no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de levar leitura, cultura e conhecimento às comunidades rurais, periféricas e em situação de vulnerabilidade social do município.
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A proceder com a implantação do Projeto "Leitura em todo Lugar", com o objetivo de incentivar o hábito da leitura e promover a alfabetização e o acesso à cultura por meio da criação de pontos de leitura em espaços públicos e comunitários do município.
Sessão 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação do Projeto "Leitura em todo Lugar", com o objetivo de incentivar o hábito da leitura e promover a alfabetização e o acesso à cultura por meio da criação de pontos de leitura em espaços públicos e comunitários do município.
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A proceder com a construção de uma segunda ponte na estrada do Bairro Mutirão, ao lado do Parque João do Vale, melhorando a acessibilidade de entrada e saída, melhorando e facilitando a transibilidade do bairro referido.
Sessão 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma segunda ponte na estrada do Bairro Mutirão, ao lado do Parque João do Vale, melhorando a acessibilidade de entrada e saída, melhorando e facilitando a transibilidade do bairro referido.
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A proceder com melhorias no calçamento da Rua 06, Parque das Palmeiras, na parte de cima.
Sessão 023/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com melhorias no calçamento da Rua 06, Parque das Palmeiras, na parte de cima.
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A proceder com o reparo na iluminação do Povoado do Angical I.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com o reparo na iluminação do Povoado do Angical I.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL INTEGRANTE DA ARENA POLIESPORTIVA NAIR ALVES DA COSTA COMO "CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ SOUSA FILHO (ZÉ MENDENGUE)", NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL INTEGRANTE DA ARENA POLIESPORTIVA NAIR ALVES DA COSTA COMO "CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ SOUSA FILHO (ZÉ MENDENGUE)", NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Poder Executivo.
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Dispõe sobre Regulamento no Âmbito Municipal dos Arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a Redação Conferida pela Emenda Constitucional nº 136 de 09 de Setembro de 2025.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre Regulamento no Âmbito Municipal dos Arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a Redação Conferida pela Emenda Constitucional nº 136 de 09 de Setembro de 2025.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 18 de agosto de 2026.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 18 de agosto de 2026.
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a proceder com a implementação de um calendário exclusivo de coleta volante de materiais para exames laboratoriais, destinado à zona rural do municipio.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implementação de um calendário exclusivo de coleta volante de materiais para exames laboratoriais, destinado à zona rural do municipio.
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a proceder com a construção de uma galeria na rua Nestor Saldanha, bairro Boiada, ao lado da residência de número 320, onde atualmente encontra-se um esgoto a céu aberto, causando transtornos.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma galeria na rua Nestor Saldanha, bairro Boiada, ao lado da residência de número 320, onde atualmente encontra-se um esgoto a céu aberto, causando transtornos.
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Institui o Dia Municipal do Samba no Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Institui o Dia Municipal do Samba no Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.
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a proceder com a implantação de camada asfáltica na I e II travessa Otávio Passos, bairro Goiabal.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de camada asfáltica na I e II travessa Otávio Passos, bairro Goiabal.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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a proceder com a revitalização e colocação de uma cerca de proteção para o cemitério do povoado Olho D'água, a fim de evitar transtornos com a entrada de animais no local.
Sessão 022/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a revitalização e colocação de uma cerca de proteção para o cemitério do povoado Olho D'água, a fim de evitar transtornos com a entrada de animais no local.
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A proceder com a realização de operação tapa-buracos e recuperação pontual dos trechos danificados da malha asfáltica no bairro Vila das Palmeiras, especialmente na Rua Raimundo Rodrigues, principal via de acesso e circulação da comunidade.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a realização de operação tapa-buracos e recuperação pontual dos trechos danificados da malha asfáltica no bairro Vila das Palmeiras, especialmente na Rua Raimundo Rodrigues, principal via de acesso e circulação da comunidade.
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A proceder com a implantação do Programa Municipal “Pedreiras Sem Barreiras”, com o objetivo de identificar e corrigir, de forma gradativa, barreiras de acessibilidade existentes em calçadas, travessias, prédios e demais espaços públicos.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação do Programa Municipal “Pedreiras Sem Barreiras”, com o objetivo de identificar e corrigir, de forma gradativa, barreiras de acessibilidade existentes em calçadas, travessias, prédios e demais espaços públicos.
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A proceder com a substituição de manilha do igarapé, próximo à casa do Senhor Valdemar, no Povoado Angical I, pois a manilha que encontra-se atualmete é pequena e faz com que a água das chuvas represe e adentre às casas ao redor.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a substituição de manilha do igarapé, próximo à casa do Senhor Valdemar, no Povoado Angical I, pois a manilha que encontra-se atualmete é pequena e faz com que a água das chuvas represe e adentre às casas ao redor.
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a proceder com a contratação de um pediatra, para atendimento na zona rural, mais precisamente no povoado Pacas.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a contratação de um pediatra, para atendimento na zona rural, mais precisamente no povoado Pacas.
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a proceder com a construção de uma praça pública no povoado Pacas.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma praça pública no povoado Pacas.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO - JURA FILHO.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO - JURA FILHO.
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Ata da Sessão Ordinária nº 020/2026 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 11 de agosto de 2026.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 020/2026 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 11 de agosto de 2026.
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A proceder com a revitalização asfáltica e restauração do sistema de esgoto e sarjeta na Rua Jeremias Caldeiras, exatamente na lateral da Escola Branca de Neve.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a revitalização asfáltica e restauração do sistema de esgoto e sarjeta na Rua Jeremias Caldeiras, exatamente na lateral da Escola Branca de Neve.
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