a proceder com a construção de um muro de arrimo na rua do Areal, bairro Diogo.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de um muro de arrimo na rua do Areal, bairro Diogo.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 02 de junho de 2026.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 02 de junho de 2026.
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a proceder com a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos para a implantação de um Programa Municipal de Assistência à Saúde do Servidor Público.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a realização de estudos técnicos, financeiros e jurídicos para a implantação de um Programa Municipal de Assistência à Saúde do Servidor Público.
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a proceder com a realização de estudos para aquisição de u triturador de galhos, folhas e resíduos provenientes da poda de árvores.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a realização de estudos para aquisição de u triturador de galhos, folhas e resíduos provenientes da poda de árvores.
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a proceder com a construção de uma galeria no povoado Marianópolis.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma galeria no povoado Marianópolis.
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a proceder com a construção de uma galeria na avenida Principal do povoado Pacas.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma galeria na avenida Principal do povoado Pacas.
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| Acessar | ||||||||||
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 26 de maio de 2026.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 26 de maio de 2026.
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A proceder com a reforma e ampliação do Centro de Conivência dos Idosos, do Bairro Diogo
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma e ampliação do Centro de Conivência dos Idosos, do Bairro Diogo
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A proceder com a aquisição der um aparelho de tomografia.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a aquisição der um aparelho de tomografia.
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a proceder com a disponibilização de um veículo de apoio para a UBS Malcina Marques, localizada no bairro Engenho, a fim de atender os pacientes com mobilidade reduzida,idosos e pessoas com comorbidades.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a disponibilização de um veículo de apoio para a UBS Malcina Marques, localizada no bairro Engenho, a fim de atender os pacientes com mobilidade reduzida,idosos e pessoas com comorbidades.
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A proceder com a substituição de sarjeta que percorre esgoto a céu aberto, por sistema de drenagem na Rua José Teixeira, mais precisamente próximo ao comércio do Araújo até o posto de saúde, no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a substituição de sarjeta que percorre esgoto a céu aberto, por sistema de drenagem na Rua José Teixeira, mais precisamente próximo ao comércio do Araújo até o posto de saúde, no Bairro Nova Pedreiras.
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A proceder com a desobstrução do Igarapé do Bairro Novo Seringal.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a desobstrução do Igarapé do Bairro Novo Seringal.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a aquisição de carro fumacê para o município de Pedreiras.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a aquisição de carro fumacê para o município de Pedreiras.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a construção de uma sede própria para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pedreiras.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma sede própria para a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pedreiras.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com um curso de capacitação de informática para idosos
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com um curso de capacitação de informática para idosos
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a pavimentação asfáltica do Povoado Sítio Novo ao Povoado Barriguda dos Ninas.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimentação asfáltica do Povoado Sítio Novo ao Povoado Barriguda dos Ninas.
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A proceder com a implementação de um programa de saúde animal, onde esse projeto caso aconteça, viabilize para os pets de pessoas de baixa renda, atendimentos , acompanhados de tratamentos veterinários gratuitos, onde nesse caso, seria viável a parceria de uma clínica veterinária com o Município de Pedreiras.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implementação de um programa de saúde animal, onde esse projeto caso aconteça, viabilize para os pets de pessoas de baixa renda, atendimentos , acompanhados de tratamentos veterinários gratuitos, onde nesse caso, seria viável a parceria de uma clínica veterinária com o Município de Pedreiras.
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria Poder Legislativo.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria Poder Legislativo.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENOMINADO PROGRAMA PEDREIRAS LIMPA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENOMINADO PROGRAMA PEDREIRAS LIMPA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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| Acessar | ||||||||||
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CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA CUNHA RODRIGUES.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA CUNHA RODRIGUES.
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGUIA DOURADA – ABAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGUIA DOURADA – ABAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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| Acessar | ||||||||||
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Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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a proceder com a aquisição de poltronas leito para acompanhantes do Hospital Geral de Pedreiras.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a aquisição de poltronas leito para acompanhantes do Hospital Geral de Pedreiras.
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a proceder com atendimento odontológico 24 horas, de forma escalonada, nas UBS's do municipio de Pedreiras.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com atendimento odontológico 24 horas, de forma escalonada, nas UBS's do municipio de Pedreiras.
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a proceder com a recuperação da estrada do povoado Angical I, iniciando em frente o bar do Benedito Isidoro, indo até o sítio do Lalito e dando continuação no sentido de quem vai para o bar da Maria, próximo a MA 381.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a recuperação da estrada do povoado Angical I, iniciando em frente o bar do Benedito Isidoro, indo até o sítio do Lalito e dando continuação no sentido de quem vai para o bar da Maria, próximo a MA 381.
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