a proceder que o municipio possa conceder ajuda de custo às igrejas do municipio para realização de retiros religiosos.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção da praça São Pedro, ao lado da escola Naíse Trindade, bairro Matadouro.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção da praça ao lado do Campos Bar,na rua São João, bairro Matadouro.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um poço artesiano no povoado Barreiros.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a pavimentação asfáltica nos povoados Barreiros, Centro do Meio, Morada Nova e Eira.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma caixa d'água no povoado Pacas.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a perfuração de um poço artesiano no povoado Marianópolis.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com o cercado do Cinturão Verde, bairro Diogo.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a criação do Centro de Saúde da Mulher no municipio de Pedreiras.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo. 2º Turno.
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Pedreiras, a fixação de data-base, a criação de cargos no quadro comissionados e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Solene de Enceramento dos Trabalhos Legislativos do 2º Semestre da Câmara Municipal de Pedreiras-MA
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Ordinára da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 15 de dezembro de 2025.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução nº 001/2026, do Poder Legislativo.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Quebra de Interstício para votação do Projeto de Resolução 001/2026.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Pedreiras, a fixação de data-base, a criação de cargos no quadro comissionados e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de camada asfáltica nas Ruas 01, 02 e 03 do Bairro Parque Henrique.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implanatação de bloquetes nas Travessas do Bairro Parque Henrique, onde a máquina acabadora não consegue entrar.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a substituição ou complementação dos sinais de trânsito convencionais por barreiras em pontos estratégicos da cidade, visando a melhoria do fluxo viário e a eficiência no controle da velocidade.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma e ampliação do Colégio Carlos Martins -Mutirão.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua São Miguel e São Benedito no Conjunto São Francisco.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de um Colégio Militar.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de meio fio e sarjeta na Rua São Sebastião e Travessa São Sebastião no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de meio fio e sarjeta no final da Rua João Castelo no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de camada asfáltica do Povoado São Benedito ao Povoado Sítio Novo.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma e adequação da Praça Zinô Caldeira (Praça do Jardim).
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a manutenção, reforma e revitalização da ponte Francisco Sá.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a instalação de lixeiras e hidrômetros nos postes, ao longo da Avenida Rio Branco.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Decreto nº 023/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Quebra de Interstício ao Projeto de Decreto nº 023/2025.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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