A proceder com a aquisição de uma retroescavadeira para o município de Pedreiras.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a aquisição de uma retroescavadeira para o município de Pedreiras.
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A proceder com a construção de uma faixa elevada em frente ao Hospital Geral de Pedreiras.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma faixa elevada em frente ao Hospital Geral de Pedreiras.
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A proceder com a construção de uma faixa elevada em frente ao Colégio Zeca Branco.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma faixa elevada em frente ao Colégio Zeca Branco.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 31 de março de 2026.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 31 de março de 2026.
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 007/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 007/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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| Acessar | ||||||||||
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 004/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Carlos Cesar Teixeira Ferreira.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Carlos Cesar Teixeira Ferreira.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. André Fufuca.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. André Fufuca.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede a "Medalha Honra ao Mérito Antônio Lima" a Jovem Mácia Citra Silva.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede a "Medalha Honra ao Mérito Antônio Lima" a Jovem Mácia Citra Silva.
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A proceder com a criação e implantação do Programa “Mutirão Permanente de Drenagem Urbana”, com a finalidade de promover a manutenção contínua do sistema de escoamento de águas pluviais no município.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a criação e implantação do Programa “Mutirão Permanente de Drenagem Urbana”, com a finalidade de promover a manutenção contínua do sistema de escoamento de águas pluviais no município.
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A proceder com a implantação do Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos, destinado a idosos e pessoas com mobilidade reduzida, devidamente cadastrados na rede pública municipal de saúde.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação do Programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos, destinado a idosos e pessoas com mobilidade reduzida, devidamente cadastrados na rede pública municipal de saúde.
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A proceder com a construção de galpões para abrigar as pessoas afetadas pelas enchentes.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de galpões para abrigar as pessoas afetadas pelas enchentes.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a reforma da praça da Amizade, bairro Engenho.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma da praça da Amizade, bairro Engenho.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a construção de uma praça no povoado Morada Nova.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma praça no povoado Morada Nova.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a aplicação de quimioterapia em Pedreiras.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a aplicação de quimioterapia em Pedreiras.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a atendimento odontológico aos alunos exclusivamente em forma de escala para os alunos da rede pública.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a atendimento odontológico aos alunos exclusivamente em forma de escala para os alunos da rede pública.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com o aumento do nível da estrada, no trecho inicial que liga o Povoado Olho D'água ao Povoado São Lucas, bem como a implantação de bueiros no trecho.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com o aumento do nível da estrada, no trecho inicial que liga o Povoado Olho D'água ao Povoado São Lucas, bem como a implantação de bueiros no trecho.
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| Acessar | ||||||||||
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Revoga e Altera Dispositivo à Lei Municipal nº 1534/2022, que Dispõe Sobre o Regime Próprio de Prevodência dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras-Ma, e dá outras Providências.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Revoga e Altera Dispositivo à Lei Municipal nº 1534/2022, que Dispõe Sobre o Regime Próprio de Prevodência dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras-Ma, e dá outras Providências.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a construção do Posto de Saúde do Povoado Cocalinho.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção do Posto de Saúde do Povoado Cocalinho.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a implantação de câmara de segurança na recepção, no corredor e na sala de emergência do Hospital Municipal.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de câmara de segurança na recepção, no corredor e na sala de emergência do Hospital Municipal.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a construção de uma ponte de concreto, para a passagem de pedestre, no início da Rua São Luís no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma ponte de concreto, para a passagem de pedestre, no início da Rua São Luís no Bairro Nova Pedreiras.
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| Acessar | ||||||||||
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Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 004/2026, do Poder Executivo.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 004/2026, do Poder Executivo.
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| Acessar | ||||||||||
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 24 de março de 2026.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 24 de março de 2026.
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a proceder com a recuperação da camada asfáltica da rua 08, bairro Mutirão.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a recuperação da camada asfáltica da rua 08, bairro Mutirão.
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| Acessar | ||||||||||
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a proceder com a pavimentação asfáltica na rua Raimundo Anselmo, bairro Engenho.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a pavimentação asfáltica na rua Raimundo Anselmo, bairro Engenho.
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| Acessar | ||||||||||
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a proceder com a criação de aulas de jiu jitsu destinadas a crianças autistas.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a criação de aulas de jiu jitsu destinadas a crianças autistas.
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| Acessar | ||||||||||
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a proceder com a aquisição de um carro para a Guarda Municipal de Pedreiras.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a aquisição de um carro para a Guarda Municipal de Pedreiras.
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| Acessar | ||||||||||
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a proceder com a construção de um muro de arrimo no Alto Pão de Açúcar.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de um muro de arrimo no Alto Pão de Açúcar.
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| Acessar | ||||||||||
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a proceder com a cobertura do corredor da Feira Livre.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a cobertura do corredor da Feira Livre.
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