Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Ana Caroline Lustosa de Melo Carvalho.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Prjeto de Decreto nº 014/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto nº 015/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projedo de Decreto Legislativo nº 017/2025, do Poder Legislativo.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 04 de novembro de 2025.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com a construção e desobstrução de esgoto, sarjetas e meio fio, nas ruas 09 e 10 do bairro Mutirão.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com o empiçarramento da estrada que liga o povoado São Manoel ao povoado Olho D'água.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a fixação de um dia no calendário escolar, para visitas turísticas por monumentos históricos e praças da cidade, acompanhados por guia ou historiador, que conte a biografia dos homenageados.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a criação de um cercado ao redor de todo o Bosque Seringal, substituindo o já existente, com o intuito de delimitar o espaço ecológico e proteger a reserva natural biológica.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ao compositor e poeta Edivaldo Santos, membro fundador da Academia Pedreirense de Letras, que venceu em 1 lugar o Festival de Música Popular de Imperatriz-MA.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Duarte da Cunha, ocorrido no dia 21 de outubro de 2025.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da senhora Joselina Bezerra de Moura, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025.
Sessão: 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária nº 033/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 28.10.2025
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e destinação de áreas públicas oriundas de loteamentos no Município de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a criação e implementação do projeto “Biblioteca Itinerante do Saber”, a ser desenvolvido no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de levar leitura, cultura e conhecimento às comunidades rurais, periféricas e em situação de vulnerabilidade social do município.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação do Projeto "Leitura em Todo lugar", com o objetivo de incentivar o hábito da leitura e promover a alfabetização e o acesso à cultura por meio da criação de pontos de leitura em espaços públicos e comunitários do município.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Duarte da Cunha, ocorrido no dia 21 de outubro de 2025.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de camada asfáltica da Rua Higino Teixeira, Bairro Mutirão.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a inclusão, no calendário de pagamento do município de Pedreiras, o 13º salário para funcionários contratados.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o empiçarramento da estrada no Povoado Angical I, após a ponte que fica próximo ao campo de futebol.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a limpeza da rede de esgoto interna da Rua Messias Filho, Bairro Engenho.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a instalação de uma nova rede de esgoto na Rua 03 do Parque das Palmeiras.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a limpeza e confecção de caixa de bueiros (boca de lobo), nas ruas 09 e 10 do Bairro Mutirão.
Sessão: 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária nº 031/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 14.10.2025
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Muncipal de Pedreiras-MA, do dia 21 de outubro de 2025.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com a construção de um ponte que ligue a rua Higino Teixeira, no bairro Mutirão com o loteamento Ouro Branco.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Institui no âmbito do Município de Pedreiras-MA, a Semana Municipal de Prevenção às Drogas nas Escolas e dá outras providências.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
a proceder com a construção de um poço artesiano no povoado Barreirinha.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Lei nº 009-2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 033/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
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