Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023-2024.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras Providências.

Altera e Revoga Dispositivos na Lei Municipal nº 1.503 de 31 de dezembro de 2020 e Lei 1.515 de 27 de julho de 2021, que Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias Ao(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a), Secretários(as), Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de ... Veja mais

Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 015-2024.

Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 016-2024.

INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A proceder com a construção de uma ponte de concreto no povoado Eira.

A proceder com a construção de sarjetas entre a rua São Pedro e São Raimundo e rua São Raimundo e Avenida Freitas, bairro São Francisco.

A proceder com a pintura de todas as lombadas e faixas elevadas da cidade de Pedreiras, com cores vivas e de preferência com partes reflexivas.

Pelo falecimento do bebê Bernardo Rocha Cordeiro, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024.

Pelo falecimento do senhor Ivan Eugênio dos Santos, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024.

Pelo falecimento do senhor Luis Menezes de Sá, ocorrido no dia 15 de novembro de 2024.

"Dá denominação a logradouro público".

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 12.11.2024

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Felício Miguel Atta.

Parecer ao Projeto de Lei nº 019/2024.

Dá Denominação a Logradouro Público.

Ao estudante Alailson Gomes, pela participação na Conferência 7th International Conference on Applied Informatics.

Ao professor pedro Almir Martins de Oliveira, pela participação na Conferência 7th International Conference on Applied Informatics.

A proceder com a construção de meio fio e construção de colunas de proteção na rua Lino Feitosa, Vila das Palmeiras.

A proceder com a instalação de um semáforo na esquina da rua Benilde Nina, na subida do salão da Isaura.

Pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Silva, ocorrido no dia 18 de outubro de 2024.

A proceder com a limpeza da rede de esgoto interna da rua Messias Filho, bairro Engenho.

A proceder com a instalação de lixeiras em todos os locais de banho do rio Mearim, tanto na Zona Urbana, como Rural.

Visa instituir o dia Municipal do nascituro, no âmbito do Município de Pedreiras a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, com intuito de defender os direitos fundamentais do indivíduo e a valorização da família, tendo como base a Lei Federal N° 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 05.11.2024

Dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei 021-2024

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar 001-2024.