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Lista de votação

Foram encontradas 1072 registros
  • a proceder com a construção de uma UBS no povoado São Manoel, utilizando de preferência, o antigo prédio da escola municipal.

Sessão: 025/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a criação do Museu do Artista Pedreirense.

Sessão: 025/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a construção de um muro no cemitério do povoado Olho D'água.

Sessão: 025/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a implantação de um poço artesiano para a Vila Cacimbão.

Sessão: 025/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a implantação de refletores para o campo de futebol do bairro Diogo.

Sessão: 025/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a implantação de uma academia ao ar livre na praça São Raimundo Nonato, localizado no bairro Prainha.

Sessão: 025/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento do senhor José de Ribamar da Conceição, ocorrido no dia 17 de agosto de 2025.

Sessão: 025/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a canalização e implantação de manilhas no esgoto a céu aberto localizado na Rua Abílio Monteiro, especificamente no trecho entre a esquina da Churrascaria do Mano e a esquina do Hospital Nossa Senhora das Graças.
    Atualmente, o esgoto encontra-se exposto, acumulando água parada e restos de alimentos provenientes dos restaurantes da área, o que vem causando mau cheiro, risco de proliferação de insetos e comprometimento da saúde pública.

Sessão: 024/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a substituição do quebra-molas que existe próximo a AABB de Pedreiras por uma faixa elevada.

Sessão: 024/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a celebração de parceria institucional entre o o Município e o IEMA Vocacional - Unidade de Pedreiras.

Sessão: 024/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária n 023/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 19.08.2025

Sessão: 024/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • a proceder com a construção de uma galeria no calçadão dos Cereais.

Sessão: 024/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • À advogada Edilsa Lima de Alencar Oliveira, por receber a Medalha Antenor Bogea, em reconhecimento a sua longa e relevante contribuição à advocacia.

Sessão: 024/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Ao advogado José Lacerda Lima Sobrinho, por receber a Medalha Antenor Bogea, em reconhecimento a sua longa e relevante contribuição à advocacia.

Sessão: 024/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2025.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Altera o anexo I constante da Lei Municipal nº 1.517, de outubro de 2021, e dá outras providências.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre a autorização para aquisição de Imóvel Urbano destinado à Contrução de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Município de de Pedreiras/MA, e dá outras Providências.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal da fazenda - SEFAZ, no Município de Pedreiras, conforme especifica e dá outras providências.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Extraordinária nº 003/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 12 de agosto de 2025.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária nº 022/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 12.08.2025

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento da Senhora Ana Gomes Freitas, ocorrido no dia 15 de agosto de 2025.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a reforma da praça Corrêa de Araújo, bem como a revitalização do chafariz existente no local.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a reforma da praça José Piancó, em frente a igreja Nossa Senhora das Graças, bairro Engenho.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a implantação de uma escola de Bombeiro Militar.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a construção de uma faixa elevada na rua Abílio Monteiro,bairro Engenho, em frente o Hospital Dr Walber Rodrigues da Cruz, no mesmo lugar onde hoje já existe uma faixa (tradicional) pintada.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a interligação do sistema de abastecimento de água, do bairro Vale da Serra ao povoado Trindade.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a recuperação de uma galeria de esgoto no final da rua 03, bairro Parque Henrique, próximo à casa do Luciano.

Sessão: 023/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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