Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Joaquim Grigório Cantanhêde.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 09 de dezembro de 2026
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto nº 022/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede a Medalha Samuel Barreto ao Sr. Edivaldo Sousa dos Santos.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamento de Créditos Tributários e não Tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, regulará o Disposto no art. 329 da Lei Complementar nº 025/2023 - Código Tributário Municipal de Pedreiras, e Instituirá o Programa Especial de Regularização de Créditos Tributários e não Tributários, além de dar outras providências.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, e dá outras Providências.
Sessão: 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 02 de dezembro de 2025.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer à Prestação de Contas Anual do Município, Exercício Financeiro de 2021.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 021/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 020/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Altera a Lei Municipal nº 1.647, de 24 de Setembro de 2025, que Institui o Plano Plurianual do Município de Pedreiras para o Quadriênio 2026-2029, para incluir a Agenda Transversal no Art. 6º, e dá outras providências.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a Revogação do Inciso III do Art. 12 da Lei Municipal nº 1.203, de 04 de julho de 2006, que Dispõe sobre o Resgate dos Terrenos Foreiros do Município de Pedreiras, atualização de Preço do Foro Anual, de acordo com os arts. 678 a 694, da Lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916 (Código Civil Anterior), em vigor, conforme disposição do art. 2038, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro atual, e dá outras providências.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pedreiras/MA (CMDPD), e a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD), e dá outras providências.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedreiras/MA, e dá outras providências.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras, a “Medalha do Mérito Educacional Professor José de Ribamar de Oliveira (Professor Maçarico)”, destinada a reconhecer professores que tenham prestado relevantes serviços à educação do município.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Institui o Dia de São Benedito no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedreiras, a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de novembro.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
a proceder com a implantação de uma grade de proteção no bueiro que fica no final da calçada do Bosque Seringal.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Iraci Melo de Araújo Costa, ocorrido no dia 29 de novembro de 2025.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação do Programa de Reforço Escolar no Contraturno, com foco em tutoriais para alunos com dificuidades de leitura, interpretação textual e matemática.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma e ampliação do Clube de Mâes, na Rua 05, Bairro Mutirão, incentivando as mães a desenvolverem trabalho e renda.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação tapa buracos, com recapeamento asfáltico na Rua Inácio Raposo, próximo à praça Miguel Lino no Bairro São Francisco.
Sessão: 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA do dia 25 de novembro de 2025.
Sessão: 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
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