a proceder com a reabertura e limpeza do igarapé no povoado Angical I.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a reabertura e limpeza do igarapé no povoado Angical I.
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a proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Morada Nova.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Morada Nova.
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a proceder com a construção de uma faixa elevada na rua Oscar Galvão, Centro, em frente ao Varejão Chicote.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma faixa elevada na rua Oscar Galvão, Centro, em frente ao Varejão Chicote.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 12 de maio de 2026.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 12 de maio de 2026.
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A proceder com a criação do Selo "Empresa Amiga do Autista" e do Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego e Estágio para Jovens e Adultos com TEA no comércio e indústrias de Pedreiras - MA.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a criação do Selo "Empresa Amiga do Autista" e do Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego e Estágio para Jovens e Adultos com TEA no comércio e indústrias de Pedreiras - MA.
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A proceder com a implantação de "Salas de Acolhimento e Descompressão Sensorial" nos prédios públicos municipais de grande fluxo de atendimento em Pedreiras - MA.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de "Salas de Acolhimento e Descompressão Sensorial" nos prédios públicos municipais de grande fluxo de atendimento em Pedreiras - MA.
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À Senhoras Marta Luciana Moura Oliveira, Coordenadora do Centro de Referência da Juventude do Médio Mearim, Ruth Pereira Vieira e Nagella Nayara Magalhães da Silva, pelo belíssimo trabalho realizado no dia 09 de maio de 2026, no Parque João do Vale, em Pedreiras, em alusão ao Dia das Mães.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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À Senhoras Marta Luciana Moura Oliveira, Coordenadora do Centro de Referência da Juventude do Médio Mearim, Ruth Pereira Vieira e Nagella Nayara Magalhães da Silva, pelo belíssimo trabalho realizado no dia 09 de maio de 2026, no Parque João do Vale, em Pedreiras, em alusão ao Dia das Mães.
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A proceder com a colocação de placas de conscientização PROIBIDO COLOCAR LIXO NA Avenida São Paulo, mais precisamente a frente de um terreno baldio, próximo ao Jesaias Cabelos, no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a colocação de placas de conscientização PROIBIDO COLOCAR LIXO NA Avenida São Paulo, mais precisamente a frente de um terreno baldio, próximo ao Jesaias Cabelos, no Bairro Nova Pedreiras.
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A proceder com a colocação de placas de concientização PROIBIDO COLOCAR LIXO no início das Ruas Edson Lobão e João Castelo, no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a colocação de placas de concientização PROIBIDO COLOCAR LIXO no início das Ruas Edson Lobão e João Castelo, no Bairro Nova Pedreiras.
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A proceder com a reforma da Praça José Piancó, em frente a Igreja Nossa Senhora das Graças no Engenho.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma da Praça José Piancó, em frente a Igreja Nossa Senhora das Graças no Engenho.
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A proceder com a realização de um concurso público para Agentes Comunitários de Saúde.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a realização de um concurso público para Agentes Comunitários de Saúde.
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solicitando fiscalização e providências urgentes quanto às condições sanitárias e ambientais da área onde foi instalado o posto de saúde recentemente inaugurado próximo ao lixão municipal.
A presente solicitação se justifica pela grande presença de urubus, resíduos e possíveis riscos à saúde pública, situação que causa preocupação à população e aos profissionais que utilizam diariamente o local.
É fundamental garantir que a unidade funcione em ambiente adequado, seguro e compatível com os princípios básicos de saúde, higiene e dignidade da população.
Solicito ainda que sejam apresentados relatórios técnicos da Vigilância Sanitária e dos órgãos ambientais acerca das condições da área e das medidas que serão adotadas para solução do problema.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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solicitando fiscalização e providências urgentes quanto às condições sanitárias e ambientais da área onde foi instalado o posto de saúde recentemente inaugurado próximo ao lixão municipal.
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a proceder com a implantação de uma escola de Bombeiro Cívico Militar.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de uma escola de Bombeiro Cívico Militar.
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a proceder com o empiçarramento da estrada que liga o povoado Barreiros ao povoado Baixa Fria.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com o empiçarramento da estrada que liga o povoado Barreiros ao povoado Baixa Fria.
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a proceder com a construção de um gatil público (abrigo para os gatos de rua), no municipio de Pedreiras.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de um gatil público (abrigo para os gatos de rua), no municipio de Pedreiras.
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a proceder com uma forma de substituição do muro da Prefeitura, por grade, ou mudar a mão para dar mais visão aos motoristas ao acesso à rodoviária.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com uma forma de substituição do muro da Prefeitura, por grade, ou mudar a mão para dar mais visão aos motoristas ao acesso à rodoviária.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 05 de maio de 2026.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 05 de maio de 2026.
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A proceder com a contratação de mais um médico neuropediatra para o município, visto que o médico existente não está conseguindo suprir a grande demanda de crianças que necessitam dessa especialidade.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a contratação de mais um médico neuropediatra para o município, visto que o médico existente não está conseguindo suprir a grande demanda de crianças que necessitam dessa especialidade.
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A proceder com a recuperação de algumas ruas, principalmente na entrada, do Bairro Deus Vivo (Povoado São Manoel).
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a recuperação de algumas ruas, principalmente na entrada, do Bairro Deus Vivo (Povoado São Manoel).
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A proceder com revitalização da escada e a implantação de um corrimão no Alto Pão de Açucar, Centro.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com revitalização da escada e a implantação de um corrimão no Alto Pão de Açucar, Centro.
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A proceder com a construção de uma galeria para escoamento da água no calçadão do Mercado das Frutas.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma galeria para escoamento da água no calçadão do Mercado das Frutas.
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A proceder com a pavimetação asfáltica na Rua São Pedro, Bairro São Francisco.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimetação asfáltica na Rua São Pedro, Bairro São Francisco.
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A proceder com a pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Avenida Lourival Alves Pereira e Avenida Marly Boueres.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimentação asfáltica no trecho que compreende a Avenida Lourival Alves Pereira e Avenida Marly Boueres.
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A proceder com a criação de um centro de revisão do ensino médio, onde pessoas que saíram de sala de aula há muito tempo possam revisar o ensino médio e tentar ingressar numa faculdade.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a criação de um centro de revisão do ensino médio, onde pessoas que saíram de sala de aula há muito tempo possam revisar o ensino médio e tentar ingressar numa faculdade.
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a proceder com a instalação de bebedouros públicos, voltados para atletas em espaços abertos, como praças e parques (rotatória João do Vale, Santinha, Praça Corrêa de Araújo e Praça do Engenho).
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a instalação de bebedouros públicos, voltados para atletas em espaços abertos, como praças e parques (rotatória João do Vale, Santinha, Praça Corrêa de Araújo e Praça do Engenho).
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a proceder com a implantação de camada asfáltica do povoado Sítio Novo ao povoado Outro Lado.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de camada asfáltica do povoado Sítio Novo ao povoado Outro Lado.
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a proceder com a construção de uma creche no povoado Marianópolis.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma creche no povoado Marianópolis.
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a proceder com a construção de um Portal, no sentido do povoado Barreiros à rua Messias Filho, bairro Engenho.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de um Portal, no sentido do povoado Barreiros à rua Messias Filho, bairro Engenho.
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A proceder com a recuperação do calçamento nas Travessas I e II da Rua Beira Rio, Bairro Boiadão.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a recuperação do calçamento nas Travessas I e II da Rua Beira Rio, Bairro Boiadão.
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A proceder com a substituição da ponte de madeira por ponte de concreto no Povoado Angical I.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a substituição da ponte de madeira por ponte de concreto no Povoado Angical I.
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