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Lista de votação

Foram encontradas 1093 registros
  • a proceder com a criação de um cercado ao redor de todo o Bosque Seringal, substituindo o já existente, com o intuito de delimitar o espaço ecológico e proteger a reserva natural biológica.

Sessão: 035/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Ao compositor e poeta Edivaldo Santos, membro fundador da Academia Pedreirense de Letras, que venceu em 1 lugar o Festival de Música Popular de Imperatriz-MA.

Sessão: 035/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Duarte da Cunha, ocorrido no dia 21 de outubro de 2025.

Sessão: 035/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento da senhora Joselina Bezerra de Moura, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025.

Sessão: 035/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária nº 033/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 28.10.2025

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e destinação de áreas públicas oriundas de loteamentos no Município de Pedreiras e dá outras providências.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A proceder com a criação e implementação do projeto “Biblioteca Itinerante do Saber”, a ser desenvolvido no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de levar leitura, cultura e conhecimento às comunidades rurais, periféricas e em situação de vulnerabilidade social do município.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a implantação do Projeto "Leitura em Todo lugar", com o objetivo de incentivar o hábito da leitura e promover a alfabetização e o acesso à cultura por meio da criação de pontos de leitura em espaços públicos e comunitários do município.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Duarte da Cunha, ocorrido no dia 21 de outubro de 2025.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a implantação de camada asfáltica da Rua Higino Teixeira, Bairro Mutirão.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a inclusão, no calendário de pagamento do município de Pedreiras, o 13º salário para funcionários contratados.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com o empiçarramento da estrada no Povoado Angical I, após a ponte que fica próximo ao campo de futebol.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a limpeza da rede de esgoto interna da Rua Messias Filho, Bairro Engenho.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a instalação de uma nova rede de esgoto na Rua 03 do Parque das Palmeiras.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a limpeza e confecção de caixa de bueiros (boca de lobo), nas ruas 09 e 10 do Bairro Mutirão.

Sessão: 034/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária nº 031/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 14.10.2025

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária da Câmara Muncipal de Pedreiras-MA, do dia 21 de outubro de 2025.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • a proceder com a construção de um ponte que ligue a rua Higino Teixeira, no bairro Mutirão com o loteamento Ouro Branco.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Institui no âmbito do Município de Pedreiras-MA, a Semana Municipal de Prevenção às Drogas nas Escolas e dá outras providências.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • a proceder com a construção de um poço artesiano no povoado Barreirinha.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei nº 009-2025, de autoria do Poder Legislativo.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A proceder com a construção de uma sede própria para a Secretaria de Saúde de Pedreiras.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a construção de uma sede própria para a Secretaria de Infraestrutura de Pedreiras.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a criação de um grande pergolado com flores naturais no Bosque Seringal.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • a proceder com a compra de duas (2) caixas d'água para abastecimento no povoado Pacas, para substituir a que já existe na comunidade.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a aquisição de um veículo (Picape Strada) destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para uso nos serviços de manutenão da iliminação pública.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a execução de serviços de recuperação da via, limpeza e desobstrução do esgoto a céu aberto na Rua José Benigno, localizada no Bairro Engenho.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a ampliação do número de profissionais de saúde voltados para atendimento domiciliar, especialmente aos pacientes acamados ou com doenças degenerativas, como o Alzheimer.

Sessão: 033/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Concede a Comenda Corrêa de Araújo a Sra. Maria dos Rémedios Freitas Carvalho.

Sessão: 031/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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