A proceder com a reforma e ampliação do Clube de Mães, na rua 05, bairro Mutirão, incentivando as mães desenvolverem trabalho e renda.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma e ampliação do Clube de Mães, na rua 05, bairro Mutirão, incentivando as mães desenvolverem trabalho e renda.
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A proceder com a recuperação tapa buracos, com a recapeamento asfáltico na Rua Inácio Raposo, próximo à Praça Miguel Lino no Bairro São Francisco.
Sessão 021/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a recuperação tapa buracos, com a recapeamento asfáltico na Rua Inácio Raposo, próximo à Praça Miguel Lino no Bairro São Francisco.
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Ata da Sessão Ordinária nº 019/2026 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 02 de julho de 2026.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 019/2026 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 02 de julho de 2026.
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Ata da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativos do 1º Semestre de 2026, em 02 de julho de 2026.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativos do 1º Semestre de 2026, em 02 de julho de 2026.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 008/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 008/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Sandro Carvalho da Silva.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Sandro Carvalho da Silva.
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. José Gonçalo de Sousa Filho.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. José Gonçalo de Sousa Filho.
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a proceder com a pavimentação asfáltica na rua Joaquim Feitosa, Mutirão.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a pavimentação asfáltica na rua Joaquim Feitosa, Mutirão.
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a proceder com a pavimentação asfáltica nos bairros Lolita 01 e 02.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a pavimentação asfáltica nos bairros Lolita 01 e 02.
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a proceder com a instalaçãode lixeiras e a implantação de hidrantes em pontos estratégicos ao longo da Avenida Rio Branco, observando para cada equipamento, os critérios de localização, segurança e as normas técnicas pertinentes.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a instalaçãode lixeiras e a implantação de hidrantes em pontos estratégicos ao longo da Avenida Rio Branco, observando para cada equipamento, os critérios de localização, segurança e as normas técnicas pertinentes.
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a proceder com a aquisição de um caminhão pipa equipado e de prontidão para atuar em ocorrências de incêndios até a chegada do Corpo de Bombeiros Militar.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a aquisição de um caminhão pipa equipado e de prontidão para atuar em ocorrências de incêndios até a chegada do Corpo de Bombeiros Militar.
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a proceder com a pintura e sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Seringal, próximo a escola Janoca Maciel.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a pintura e sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Seringal, próximo a escola Janoca Maciel.
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a proceder com a aquisição de um carro viatura para a Guarda de Trânsito do municipio de Pedreiras.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a aquisição de um carro viatura para a Guarda de Trânsito do municipio de Pedreiras.
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| Acessar | ||||||||||
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a proceder com a construção de um poço artesiano no povoado Eira.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de um poço artesiano no povoado Eira.
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a proceder com a implantação de camada asfáltica na rua Moacir Soares, bairro Maria Rita e suas transversais.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de camada asfáltica na rua Moacir Soares, bairro Maria Rita e suas transversais.
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Ata da Sessão Solene de início dos Trabalhos Legislativos do 2º semestre de 2026 da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 04 de agosto de 2026.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Solene de início dos Trabalhos Legislativos do 2º semestre de 2026 da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 04 de agosto de 2026.
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a proceder com a recuperação da estrada que dá acesso ao cemitério do Angical I.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a recuperação da estrada que dá acesso ao cemitério do Angical I.
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a proceder em conjunto com os órgãos competentes do Estado, para viabilizar o retorno dos serviços de perícia técnica em acidentes de trânsito ao município.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder em conjunto com os órgãos competentes do Estado, para viabilizar o retorno dos serviços de perícia técnica em acidentes de trânsito ao município.
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Denomina de "Praça da Família Domingos Alves da Silva" a Praça da Família localizada no Bairro do Diogo, no Município de Pedreiras, e dá outras providências.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Denomina de "Praça da Família Domingos Alves da Silva" a Praça da Família localizada no Bairro do Diogo, no Município de Pedreiras, e dá outras providências.
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRANDE CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O ESTADO DO MARANHÃO – GCEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRANDE CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O ESTADO DO MARANHÃO – GCEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, mediante a anulação de dotação da reserva de contigência, e dá outras providências.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, mediante a anulação de dotação da reserva de contigência, e dá outras providências.
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Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer conjunto ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo.
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Parecer ao Prjeto de Lei 009/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Prjeto de Lei 009/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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| Acessar | ||||||||||
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Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-Ma, di dia 16 de junho de 2026.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-Ma, di dia 16 de junho de 2026.
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Ata da Sessão Ordinária nº 018/2026 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 23 de junho de 2026.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 018/2026 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 23 de junho de 2026.
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A proceder com a implantação de uma rede de manilhas em frente ao Posto de Saúde Josenil Bezerra Nascimento.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de uma rede de manilhas em frente ao Posto de Saúde Josenil Bezerra Nascimento.
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Pelo falecimento do Senhor Pedro de Oliveira Pereira, ocorrido no dia 27 de junho de 2026.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do Senhor Pedro de Oliveira Pereira, ocorrido no dia 27 de junho de 2026.
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Pelo falecimento da Senhora Maria Dalva Anselmo Nacimento, ocorrido no dia 29 de junho de 2026.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da Senhora Maria Dalva Anselmo Nacimento, ocorrido no dia 29 de junho de 2026.
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