Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas.

a proceder com a implantação de uma grade de proteção no bueiro que fica no final da calçada do Bosque Seringal.

Pelo falecimento da Senhora Iraci Melo de Araújo Costa, ocorrido no dia 29 de novembro de 2025.

A proceder com a implantação do Programa de Reforço Escolar no Contraturno, com foco em tutoriais para alunos com dificuidades de leitura, interpretação textual e matemática.

A proceder com a reforma e ampliação do Clube de Mâes, na Rua 05, Bairro Mutirão, incentivando as mães a desenvolverem trabalho e renda.

A proceder com a recuperação tapa buracos, com recapeamento asfáltico na Rua Inácio Raposo, próximo à praça Miguel Lino no Bairro São Francisco.

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA do dia 25 de novembro de 2025.

a proceder com a implantação de um espaço sensorial para criancas e pessoas portadoras do espectro autista.

a proceder com a implantação de uma grade de proteção no bueiro que fica na esquina do supermercado econômico, no bairro Seringal.

a proceder com a realização da ampliação e modernização dos pontos de ônibus de Pedreiras, implantando novos abrigos em locais estratégicos e reformando os que já existem, adotando o modelo de ponto de ônibus humanizado.

a proceder com a reconstrução do esgoto na rua Inácio Raposo, bairro São Francisco, próximo a praça Miguel Lino.

a proceder com a pavimentação asfáltica na travessa Francisco Regadas, bairro Mutirão.

Parecer ao Projeto de Decreto nº 020/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Decreto nº 019/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Decreto nº 018/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Sérgio Leonardo Lopes Costa.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Gutemberg Nascimento (CHICO CORINTO) ao Sr. Delabarreira Jr. e dá outras providências.

Concede a Medalha Princesa do Mearim, aos estudantes do Instituto Federal do Maranhão - Campus Pedreiras.

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 18 de novembro de 2025.

a proceder com a construção de um poço artesiano no bairro Nova Pedreiras.

a proceder com a construção de uma segunda ponte na entrada do bairro Mutirão, ao lado do Parque João do Vale.

a proceder com a reforma e ampliação do canteiro no início da avenida Zeca Branco, bairro Engenho.

a proceder com melhorias na infraestrutura da estrada vicinal do povoado Centro dos Luzias, próximo ao Olho D'água.

a proceder com a criação de um Programa de Assistência Funeral, com atendimento humanizado e integrado, assegurando apoio às famílias carentes.

Ata da Sessão Ordinária nº 035/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 11.11.2025

Dispõe sobre o Projeto "Prêmio Escolar: A Base é Forte" no âmbio da rede Pública Municipal de Ensino de Pedreiras, e dá outras Provideências.

Institui no âmbito do Município de Pedreiras-MA, o "Dia Municipal do Mecânico", a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.