Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedrreiras-MA, do dia 10 de fevereiro de 2026.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
a proceder com a construção de um muro de arrimo na rua São Francisco, mais conhecido como rua do Trico Trico, Centro.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a aquisição de um prédio para a escola Dr. Herschel Carvalho.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma sede própria para a Biblioteca Municipal.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a recuperação da camada asfáltica da rua Anis, Conjunto Primavera.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma creche no terreno do municipio que fica localizado próximo a Santinha.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a realização de estudo técnico e levantamento de viabilidade para a construção de um novo cemitério municipal, considerando o crescimento populacional e a atual capacidade dos cemitérios existentes.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de faixa elevada, próximo ao Restaurante do Mano.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua do Olho D'água, Povoado Alto de Areia.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua dos Crentes, Povoado Alto de Areia.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de camada asfáltica na rua Gilona Araújo, Conjunto Seringal, na rua do senhor Deusdete.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de camada asfáltica na rua Josenil Nascimento, Conjunto Seringal, na rua do Chico Babau.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de uma pista de caminhada no Bosque Seringal.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A organização do bloco Beneditando, o maior bloco católico do Maranhão, que continua aquecendo a vida do seu povo com fé, alegria e união.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a reforma e ampliação do Mercado Municipal do Engenho.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de camada asfáltica dentro do perímetro do povoado Sítio Novo.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a restauração dos canteiros da avenida Marly Boueres, bairro Mutirão.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de camada asfáltica da avenida Senhora Santana até o Sítio Belém.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma faixa elevada na rua da Corrente, bairro Diogo, em frente ao bar do Carroceiro.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantaçao de bloquetes nas duas entradas do povoado Vila Santa Luzia.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da senhora Eulina Santos Costa Souza, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2026.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 03 de fevereiro de 2026.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 03 de fevereiro de 2026.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Solene de Início dos Trabalhos Legislativo do 1º Semestre do ano de 2026.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a implantação de lixeiras no início das Ruas João Castelo e Edson Lobão no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o benefício da camada asfáltica na Rua Pinto Saldanha, Centro.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a celebração de parcerias com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, com o objetivo de ofertar cursos de capacitação técnica rural, voltados ao manejo do solo, horticultura e criação de pequenaos animais.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação de ações permanentes de saúde nas unidades escolares da rede pública, com foco na avaliação da visão, audição e saúde bucal dos estudantes.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação do Programa Municipal de Prevenção às Drogas nas Escolas (ProPedreiras), com ações educativas, psicossociais e de segurança, voltada à proteção de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Requerer a Prestação de Contas detalhada dos recursos oriundos de royalties rececebidos pelo Município no exercício finaceiro do ano de 2025.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
