Pelo falecimento da Senhora Maria Sousa Araújo, ocorrido no dia 29 de abril de 2026.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da Senhora Maria Sousa Araújo, ocorrido no dia 29 de abril de 2026.
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A proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Messias Filho até a entrada do Povoado Munduri.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Messias Filho até a entrada do Povoado Munduri.
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A proceder com a implantação de um programa de assistência veterinária gratuita, destinado às famílias de baixa renda do nosso município, contemplando consultas veterinárias, realização de exames e distribuição de medicamentos essenciais para animais domésticos, sendo de iniciativa do próprio Poder Executivo ou por meio de parcerias com clínicas veterinárias da rede privada, ampliando o alcance dos serviços e garantindo maior eficiência no atendimento à população.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de um programa de assistência veterinária gratuita, destinado às famílias de baixa renda do nosso município, contemplando consultas veterinárias, realização de exames e distribuição de medicamentos essenciais para animais domésticos, sendo de iniciativa do próprio Poder Executivo ou por meio de parcerias com clínicas veterinárias da rede privada, ampliando o alcance dos serviços e garantindo maior eficiência no atendimento à população.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 28 de abril de 2026.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 28 de abril de 2026.
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A proceder por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja estudada a viabilidade da implantação de sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas escolas da rede municipal, com a finalidade de registrar a entrada e saída dos alunos, bem como possibilitar o envio de notificações em tempo real aos pais ou responsáveis.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja estudada a viabilidade da implantação de sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas escolas da rede municipal, com a finalidade de registrar a entrada e saída dos alunos, bem como possibilitar o envio de notificações em tempo real aos pais ou responsáveis.
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Para que sejam encaminhados a esta Casa planilha orçamentária e projeto de execução da reforma da Unidade Escolar Carlos Martins.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Para que sejam encaminhados a esta Casa planilha orçamentária e projeto de execução da reforma da Unidade Escolar Carlos Martins.
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria do Poder Executivo.
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Dispõe sobre Aumento Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pedreiras, que menciona, e dá outras providências.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Dispõe sobre Aumento Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pedreiras, que menciona, e dá outras providências.
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Ata da Sessão Solene em comemoração aos 106 anos de Emancipação Política da Cidade de Pedreiras-MA
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Solene em comemoração aos 106 anos de Emancipação Política da Cidade de Pedreiras-MA
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 14 de abril de 2026
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 14 de abril de 2026
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Ao CABO DA POLICIA MILITAR JOSÉ VINÍCIUS ARAÚJO ROCHA, por sua bravura, que mesmo fora do horário de expediente, demonstrou elevado compromisso com a segurança da população ao intervir prontamente em uma situação de tentativa de assalto à mão armada a uma motocicleta e uma possível tentativa de homicídio, retirando de circulação um indivíduo que colocava em risco a integridade física e o patrimônio de cidadãos de bem, na noite de sábado (04) de abril, por volta das 21h, em mediações ao supermercado saturnino, em Pedreiras (MA).
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Ao CABO DA POLICIA MILITAR JOSÉ VINÍCIUS ARAÚJO ROCHA, por sua bravura, que mesmo fora do horário de expediente, demonstrou elevado compromisso com a segurança da população ao intervir prontamente em uma situação de tentativa de assalto à mão armada a uma motocicleta e uma possível tentativa de homicídio, retirando de circulação um indivíduo que colocava em risco a integridade física e o patrimônio de cidadãos de bem, na noite de sábado (04) de abril, por volta das 21h, em mediações ao supermercado saturnino, em Pedreiras (MA).
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A proceder que sejam adotadas as providências necessárias para a revisão salarial dos professores contratados, com o objetivo de equiparar seus vencimentos aos dos servidores efetivos que exerçam a mesma função.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder que sejam adotadas as providências necessárias para a revisão salarial dos professores contratados, com o objetivo de equiparar seus vencimentos aos dos servidores efetivos que exerçam a mesma função.
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A proceder com a limpeza e confecção de caixa de bueiros ( boca de loba), nas ruas 09 e 10 do bairro Mutirão.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a limpeza e confecção de caixa de bueiros ( boca de loba), nas ruas 09 e 10 do bairro Mutirão.
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A proceder com a implantação da pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Bulhão (Rua 07) do Bairrro Mutirão.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação da pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Bulhão (Rua 07) do Bairrro Mutirão.
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A proceder com um convênio junto às clínicas veterinárias para reduzir os valores de castração de cães e gatos em nosso município.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com um convênio junto às clínicas veterinárias para reduzir os valores de castração de cães e gatos em nosso município.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 003, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 003, de autoria do Poder Legislativo.
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Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Servus e dá outras providências.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Servus e dá outras providências.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 07 de abril de 2026.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 07 de abril de 2026.
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A proceder com a instalação de iluminação pública, no campo do Povoado Morada Nova.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a instalação de iluminação pública, no campo do Povoado Morada Nova.
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a proceder com a construção de uma nova ponte na localidade que liga a rua São Pedro ao Pau Gelado, no bairro Matadouro.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma nova ponte na localidade que liga a rua São Pedro ao Pau Gelado, no bairro Matadouro.
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a proceder com o benefício de calçamento na rua Fátima Roma, bairro Maria Rita.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com o benefício de calçamento na rua Fátima Roma, bairro Maria Rita.
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a proceder com a instalação de redes de proteção(rede aparadora de bolas) no estádio Pilizão.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a instalação de redes de proteção(rede aparadora de bolas) no estádio Pilizão.
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a proceder com a perfuração de um poço artesiano no povoado Centro do Julião.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a perfuração de um poço artesiano no povoado Centro do Julião.
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a proceder com a implantação de iluminação pública no poço artesiano, bairro São Francisco.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de iluminação pública no poço artesiano, bairro São Francisco.
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a proceder com a implantação de comedouros e bebedouros para animais de rua, difundidos em cada bairro da cidade de Pedreiras, em locais que ficarão a critério do Poder Executivo.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de comedouros e bebedouros para animais de rua, difundidos em cada bairro da cidade de Pedreiras, em locais que ficarão a critério do Poder Executivo.
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a proceder com a camada asfáltica na rua 12 do bairro Mutirão.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a camada asfáltica na rua 12 do bairro Mutirão.
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Pelo falecimento do Senhor Carlos Daniel Cordeiro da Silva, ocorrido no dia 03 de abril de 2026.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do Senhor Carlos Daniel Cordeiro da Silva, ocorrido no dia 03 de abril de 2026.
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Pelo falecimento do Senhor José Alberto Siqueira Leite, ocorrido no dia 06 de abril de 2006.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do Senhor José Alberto Siqueira Leite, ocorrido no dia 06 de abril de 2006.
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A proceder com a notificação aos proprietários dos imóveis fechados/ abondonados, para que os mesmos isolem as entradas para que não sirvam de esconderijos para bandidos ou até mesmo dependentes químicos.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a notificação aos proprietários dos imóveis fechados/ abondonados, para que os mesmos isolem as entradas para que não sirvam de esconderijos para bandidos ou até mesmo dependentes químicos.
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A proceder com a aquisição de dois tratores para a Secretaria de Agricultura de Pedreiras.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a aquisição de dois tratores para a Secretaria de Agricultura de Pedreiras.
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