Concede a Medalha Princesa do Mearim a Jovem Maria Eduarda de Oliveira Saturnino.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede a Medalha Princesa do Mearim a Jovem Maria Eduarda de Oliveira Saturnino.
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Glênio Mesquita da Silva.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Glênio Mesquita da Silva.
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Pelo falecimento da Senhora Maria Soares Raposo, ocorrido neste dia 06 de março de 2026.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da Senhora Maria Soares Raposo, ocorrido neste dia 06 de março de 2026.
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a proceder com a construção de um matadouro público e implantação de serviço de inspeção sanitária em animais a serem abatidos para comercialização.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de um matadouro público e implantação de serviço de inspeção sanitária em animais a serem abatidos para comercialização.
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a proceder com a realização do mutirão da catarata no municipio de Pedreiras.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a realização do mutirão da catarata no municipio de Pedreiras.
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a proceder com a reforma da praça Bandeirantes, bairro Goiabal.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a reforma da praça Bandeirantes, bairro Goiabal.
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a proceder com a pavimentação asfáltica na travessa Cajueiro, bairro Engenho.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a pavimentação asfáltica na travessa Cajueiro, bairro Engenho.
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A proceder com a implantação de um sistema de drenagem para facilitar o escoamento da água acumulado pelas chuvas no Bosque Seringal.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de um sistema de drenagem para facilitar o escoamento da água acumulado pelas chuvas no Bosque Seringal.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com o reparo da camada asfáltica na Rua Maneco Rêgo, na extensão do "Morro dos Barões".
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com o reparo da camada asfáltica na Rua Maneco Rêgo, na extensão do "Morro dos Barões".
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 03 de março de 2026.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 03 de março de 2026.
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a proceder com a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou faixa elevada na rua Cantanhede, em frente o salão Silvio Oliveira.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou faixa elevada na rua Cantanhede, em frente o salão Silvio Oliveira.
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| Acessar | ||||||||||
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a proceder com o empiçarramento da estrada do povoado Bom Lugar.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com o empiçarramento da estrada do povoado Bom Lugar.
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| Acessar | ||||||||||
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a proceder com o empiçarramento da estrada do povoado Lago da Onça.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com o empiçarramento da estrada do povoado Lago da Onça.
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| Acessar | ||||||||||
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a proceder com a reforma do beco do calçadão, com cobertura, galerias e portões.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a reforma do beco do calçadão, com cobertura, galerias e portões.
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| Acessar | ||||||||||
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a proceder com a cobertura do cinturão do mercado central, em volta do mercado da carne, bem como a cobertura das bancas soltas deste mercado.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a cobertura do cinturão do mercado central, em volta do mercado da carne, bem como a cobertura das bancas soltas deste mercado.
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| Acessar | ||||||||||
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A procedr com a construção d uma nova escola no bairro Diogo.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A procedr com a construção d uma nova escola no bairro Diogo.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a implantação de camada asfáltica na Travessa Santa Rita, Vila das Palmeiras.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de camada asfáltica na Travessa Santa Rita, Vila das Palmeiras.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a recuperação da iluminação pública dos Povoados Olho D'água e Sítio Novo.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a recuperação da iluminação pública dos Povoados Olho D'água e Sítio Novo.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com melhorias na rede de esgoto entre as Ruas Inácio Raposo e Raimundo Anselmo.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com melhorias na rede de esgoto entre as Ruas Inácio Raposo e Raimundo Anselmo.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede a Medalha Princesa do Mearim a Jovem Maria Eduarda de Oliveira Saturnino.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Concede a Medalha Princesa do Mearim a Jovem Maria Eduarda de Oliveira Saturnino.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Glênio Mesquita da Silva.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Glênio Mesquita da Silva.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Joaquim Washinton Luiz de Oliveira.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovação
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Joaquim Washinton Luiz de Oliveira.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a denominaçao da Ponte do Insono, localizada no Povoado Sítio Novo, Zona Rural do Município de Pedreiras-MA, e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovação
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre a denominaçao da Ponte do Insono, localizada no Povoado Sítio Novo, Zona Rural do Município de Pedreiras-MA, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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| Acessar | ||||||||||
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovação
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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| Acessar | ||||||||||
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Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovação
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo.
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Autoriza e regulamenta o pagamento de inscrições em cursos, capacitações, seminários e eventos institucionais para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, e dá outras providências.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Autoriza e regulamenta o pagamento de inscrições em cursos, capacitações, seminários e eventos institucionais para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedreiras/MA, e dá outras providências.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 24 de fevereiro de 2026.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 24 de fevereiro de 2026.
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A proceder com a capina e limpeza das sarjetas do Residencial Vale da Serra.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a capina e limpeza das sarjetas do Residencial Vale da Serra.
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A proceder com a aquisição de mais "carros pipa", para atender a demanda do municipio de Pedreiras.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a aquisição de mais "carros pipa", para atender a demanda do municipio de Pedreiras.
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