Pelo falecimento da senhora Maria Lúcia de Oliveira Araújo. ocorrido no dia 08 de agosto de 2025.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma galeria para escoamento da água no calçadão do Mercado das Frutas.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a sugestão da denominação de "Vereador Chico Velho", o prédio onde será instalada a nova Unidade Básica de Saúde (UBS), do bairro Engenho, em nosso município.
Sessão: 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 003/2025, do Poder Legislativo.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão: 003/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Altera dispositivo da Lei nº 1.358/2013, de 21 de junho de 2013, que Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras r dá outras Providências.
Sessão: 003/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
a proceder com o recapeamento asfáltico da rua Carlos Martins, Conjunto Seringal.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de cerca de proteção para o campo do bairro Mutirão.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a reforma e ampliação da escola Professor Ernildo, no bairro São Francisco.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção da praça da Família, no terreno que fica em frente a AABB de Pedreiras.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da senhora Teresinha Erculano Maia Gomes, ocorrido no dia 01 de agosto de 2025.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma creche no terreno do município que fica localizado próximo à Santinha.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Iracema Pinheiro Lima, ocorrido no dia 07 de maio de 2025.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Solene nº 003/2025 de início dos Trabalhos Legislativos do 2º Semestre de 2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 05 de agosto de 2025.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativos do 1º Semestre de 2025
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Ordinária nº 021/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 08.07.2025
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Revoga a Lei Municipal nº 0841, de 30 de maio de 1989, e dá outras providências.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Institui a Comissão de Curativos Especializados no Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Institui o Sistema Municipal de Agendamento Eletrônico de Consultas, Exames e Procedimentos – ‘SAÚDE NA HORA’ – no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (PSFs, UBSs) e da Policlínica Municipal de Pedreiras/MA, e dá outras providências.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
a proceder junto a FUP, um processo licitatório para gravações de músicas de artistas pedreirenses e estúdio musical, promovendo assim a cultura, o incentivo e visiblidade para todos que fazem de Pedreiras, a capital da música e da poesia.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma galeria na rua Nestor Saldanha, ao lado da residência de número 320, onde atualmente o esgoto encontra-se a céu aberto, causando transtornos aos moradores da localidade.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
À empresa Mart Modas pela reinauguração de sua loja na cidade de Pedreiras.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do senhor Josenil de Lima da Cruz, ocorrido no dia 15 de julho de 2025.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder coma construção de uma UBS no bairro Engenho.
Sessão: 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Resoluação nº 004/2025, de autoria de Poder Legislativo.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Regime de Urgência dos Projetos de Lei do Executivo nº 011 e 012/2025; Projeto de Resolução nº 004/2025, do Poder Legislativo.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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