Ata da Sessão Ordinára da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 15 de dezembro de 2025.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinára da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 15 de dezembro de 2025.
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Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução nº 001/2026, do Poder Legislativo.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução nº 001/2026, do Poder Legislativo.
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Pedreiras, a fixação de data-base, a criação de cargos no quadro comissionados e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Pedreiras, a fixação de data-base, a criação de cargos no quadro comissionados e dá outras providências.
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A proceder com a implantação de camada asfáltica nas Ruas 01, 02 e 03 do Bairro Parque Henrique.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de camada asfáltica nas Ruas 01, 02 e 03 do Bairro Parque Henrique.
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A proceder com a implanatação de bloquetes nas Travessas do Bairro Parque Henrique, onde a máquina acabadora não consegue entrar.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implanatação de bloquetes nas Travessas do Bairro Parque Henrique, onde a máquina acabadora não consegue entrar.
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A proceder com a substituição ou complementação dos sinais de trânsito convencionais por barreiras em pontos estratégicos da cidade, visando a melhoria do fluxo viário e a eficiência no controle da velocidade.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a substituição ou complementação dos sinais de trânsito convencionais por barreiras em pontos estratégicos da cidade, visando a melhoria do fluxo viário e a eficiência no controle da velocidade.
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A proceder com a reforma e ampliação do Colégio Carlos Martins -Mutirão.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma e ampliação do Colégio Carlos Martins -Mutirão.
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A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua São Miguel e São Benedito no Conjunto São Francisco.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua São Miguel e São Benedito no Conjunto São Francisco.
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A proceder com a implantação de um Colégio Militar.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de um Colégio Militar.
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A proceder com a implantação de meio fio e sarjeta na Rua São Sebastião e Travessa São Sebastião no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de meio fio e sarjeta na Rua São Sebastião e Travessa São Sebastião no Bairro Nova Pedreiras.
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A proceder com a implantação de meio fio e sarjeta no final da Rua João Castelo no Bairro Nova Pedreiras.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de meio fio e sarjeta no final da Rua João Castelo no Bairro Nova Pedreiras.
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A proceder com a implantação de camada asfáltica do Povoado São Benedito ao Povoado Sítio Novo.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de camada asfáltica do Povoado São Benedito ao Povoado Sítio Novo.
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A proceder com a reforma e adequação da Praça Zinô Caldeira (Praça do Jardim).
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma e adequação da Praça Zinô Caldeira (Praça do Jardim).
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A proceder com a manutenção, reforma e revitalização da ponte Francisco Sá.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a manutenção, reforma e revitalização da ponte Francisco Sá.
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A proceder com a instalação de lixeiras e hidrômetros nos postes, ao longo da Avenida Rio Branco.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a instalação de lixeiras e hidrômetros nos postes, ao longo da Avenida Rio Branco.
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 023/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 023/2025, de autoria do Poder Legislativo.
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Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Joaquim Grigório Cantanhêde.
Sessão 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Joaquim Grigório Cantanhêde.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 09 de dezembro de 2026
Sessão 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 09 de dezembro de 2026
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo.
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo.
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 022/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 022/2025, de autoria do Poder Legislativo.
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Concede a Medalha Samuel Barreto ao Sr. Edivaldo Sousa dos Santos.
Sessão 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede a Medalha Samuel Barreto ao Sr. Edivaldo Sousa dos Santos.
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Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamento de Créditos Tributários e não Tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, regulará o Disposto no art. 329 da Lei Complementar nº 025/2023 - Código Tributário Municipal de Pedreiras, e Instituirá o Programa Especial de Regularização de Créditos Tributários e não Tributários, além de dar outras providências.
Sessão 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre a Concessão de Benefícios para Pagamento de Créditos Tributários e não Tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, regulará o Disposto no art. 329 da Lei Complementar nº 025/2023 - Código Tributário Municipal de Pedreiras, e Instituirá o Programa Especial de Regularização de Créditos Tributários e não Tributários, além de dar outras providências.
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Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, e dá outras Providências.
Sessão 40ª/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Institui o Novo Código Tributário do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, e dá outras Providências.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 02 de dezembro de 2025.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 02 de dezembro de 2025.
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Parecer à Prestação de Contas Anual do Município, Exercício Financeiro de 2021.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer à Prestação de Contas Anual do Município, Exercício Financeiro de 2021.
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 022/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 021/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 021/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 020/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 020/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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