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Lista de votação

Foram encontradas 704 registros
  • Parecer ao Projeto Lei do Legislativo nº 018/2024.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A proceder com a construção de um muro no final da Rua 08, Parque das Palmeiras.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a reforma e revitalização da ponte Francisco Sá.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com melhorias no calçamento da Rua 06, do Parque das Palmeiras, principalmente na parte de cima.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento do Senhor Gilvan Carlos Magalhães, ocorrido no dia 12 de agosto de 2024.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a implantação de uma escola em tempo integral, no prédio onde hoje funciona o colégio José Carvalho Branco, no povoado Pacas.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação para Inclusão na Rede de Ensino a temática História e Cultura Afro-brasileira e Indigina nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Edifica Maranhão - IEMA e dá outras providências.

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Ao Senhor Pedro Henrique Araújo Assunção Silva, SD PM ASSUNÇÃO, Policial Militar lotado no 19º Batalhão e integrante da Força Tática, por no dia de sua folga, recuperar veículo em área de mata nas proximidades do Alto da Coebe, Bairro Engenho, em Pedreiras-MA. Segundo o boletim de ocorrência, o veíc ... Veja mais

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 06.08.2024

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2024.

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024.

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A proceder com a construção de uma rotatória no Largo na Rua Cantanhede.

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a construção de um quebra - mola nas Ruas Maneco Rego e Crescêncio Raposo no trecho que compreende a Maçonaria e a Praça do Jardim.

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Monsenhor Gerson, Bairro Mutirão

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento do Senhor José Maranhaão Filho, ocorrido no dia 24 de julho de2024.

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento do Jovem Antônio Rodrigues Pinto Neto, ocorrido no dia 11 de agosto de 2024.

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento do Jovem Yuri Carlos Pinto Nunes, ocorrido no dia 25 de julho de 2024.

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do 2º Semestre do ano de 2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 06.08.2024.

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Aos Pastorinhos da Fátima, Maria Ilma Silva Sousa, Ivanilma Silva Sousa, Ivania Maria Silva Sousa, Catarina Lis Santos Silva, João Guilherme da Cruz Fernandes e Maria Paula da Cruz Fernandes, em reconhecimento da representação durante a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima em Pedrei ... Veja mais

Sessão: 024/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Institui no âmbito do Município de Pedreiras a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.

Sessão: 024/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A proceder com a limpeza dos esgostos de todas as ruas e travessas do Parque Henrique Oliveira, como também, a capina dos logradouros citados.

Sessão: 024/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a implantação de um poço artesiano no Povoado Barreiros.

Sessão: 024/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a construção de um muro de arrimo para a Rua Monsenhor Gerson, Bairro Mutirão.

Sessão: 024/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a remoção do barro e parte da barreira oriundo do desmoronamento da Rua José Ribeiro, Mutirão.

Sessão: 024/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a recuperação da ponte que dá acesso à parte alta da Travessa José de Freita à Avenida Otávio Passos.

Sessão: 024/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a implantação de camada asfáltica nos Povoados Barreiros, Centro do Meio, Morada Nova e Eira.

Sessão: 024/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativos do 1º Semestre do ano de 2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 12 de julho de 2024.

Sessão: 024/2024 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 12 de julho de 2024.

Sessão: 024/2024 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária nº 022/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA

Sessão: 024/2024 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

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