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Lista de votação

Foram encontradas 666 registros
  • Pelo falecimento do Senhor Nonato Santos Lima (Nonato da Voz), ocorrido no dia 08 de setembro de 2024.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento do Senhor Deyvison Silva, ocorrisdo no dia 07 de setembro de 2024.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 27 de agosto de 2024.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • A proceder com a construção de um espaço recreativo, podendo ser uma praça com academia popular, no final da rua Antônia Ferreira, bairro Vila das Palmeiras.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a iluminação do cemitério do povoado Olho D'água.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a limpeza e capina do cemitério do bairro Alto São José.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a reforma e ampliação da UBS do povoado Sítio Novo.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento da senhora Carmen Maria Eugênio, ocorrido no dia 23 de agosto de 2024.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento do senhor Francisco Fernandes Lima, ocorrido no dia 29 de agosto de 2024.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

Sessão: 028/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a demarcação de estacionamentos e fiscalização para deficientes físicos em órgãos públicos, privados e vias do município de Pedreiras.

Sessão: 028/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre transformação do Loteamento Residencial Nossa Senhora de Aparecida em Bairro Residencial Nossa Senhora de Aparecida e dá outras providências.

Sessão: 027/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto Lei do Legislativo nº 018/2024.

Sessão: 027/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária nº 026/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 20/08/2024.

Sessão: 027/2024 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • À Senhora Cleudilene Ramos, pelo 1º lugar na Corrida Supera Runners no município de Paço do Lumiar.

Sessão: 027/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com um Centro de reabilitação como polo de referência para zona rural.

Sessão: 027/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a reabertura para funcionamento, ampliação e adequação de laboratório de endemias do município, assim como, a compra de miscroscópio para uso no local.

Sessão: 027/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a criação do auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder coma construção de uma UBS ou Posto de Assistência à Saúde no setor Beira Rio (Boiadão), utilizando um espaço do terreno disponível para quadra poliesportiva, pois o terreno é grande, tendo em vista que os atendimentos de saúde do Programa Saúde da Família e outros da Administração Públic ... Veja mais

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A pedido de estudantes, docentes e jovens, a proceder junto a Fundação Pedreirense de Cultura, atualização do acervo literário da Biblioteca Municipal, visando estimular e motivar estudos e pesquisas.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A Associação dos Artistas de Pedreiras, pelo documentário produzido como instrumento de memórias que não podem ser esquecidas.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Ata da Sessão Ordinária nº 025/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 13/08/2024.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Situação: Aprovada

  • Parecer ao Projeto Lei do Legislativo nº 018/2024.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • A proceder com a reforma e revitalização da ponte Francisco Sá.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a construção de um muro no final da Rua 08, Parque das Palmeiras.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com melhorias no calçamento da Rua 06, do Parque das Palmeiras, principalmente na parte de cima.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Pelo falecimento do Senhor Gilvan Carlos Magalhães, ocorrido no dia 12 de agosto de 2024.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • A proceder com a implantação de uma escola em tempo integral, no prédio onde hoje funciona o colégio José Carvalho Branco, no povoado Pacas.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

  • Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação para Inclusão na Rede de Ensino a temática História e Cultura Afro-brasileira e Indigina nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

  • Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Edifica Maranhão - IEMA e dá outras providências.

Sessão: 025/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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