a proceder com a pavimentação asfáltica na Travessa Carlos Martins, Bairro Seringal.

A proceder com a construção de uma faixa elevada em frente a creche Fátima Roma, Bairro Goiabal.

A proceder com manutenção e limpeza dos ares-condicionados da Escola Wilna Bezerra.

Ata da Sessão Ordinária nº 015 da Câmara Municipal de Pedreiras em 21.05.2024

A equipe Missão Jiu-Jitsu pela conquista de várias medalhas no campeonato Norte e Nordeste que aconteceu na cidade de Teresina- PI no dia 26 de maio de 2024.

Ao Jovem Samuel Carvalho Gomes pela aprovação para a segunda fase na VI Olimpíada de Matemática das Instituições Federais — OMIF.

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 28/05/2024.

A proceder com a construção da sarjeta do calçadão da AABB, pois o mesmo se encontra em condições precárias.

A proceder com o reparo da iluminação pública no trecho que compreende o trajeto da Rua Messias Filho - Engenho até a sentada do Morro da Balança.

A proceder com a construção de um muro de arrimo e uma caixa d'água no Morro do Juriti.

A proceder com construção de um matadouro público e implantação de serviço de inspeção sanitária em animais a serem abatidos para comercialização.

A proceder com melhorias com empiçarramento das ruas do Povoado Angical I e colocação de manilhas no trecho do igarapé, visto que no período de chuvas impede a passagem de pedestre e veículos, inclusive os feirantes que levam os legumes e hortaliças para vender no mercado.

A proceder com a pavimentação asfáltica na Travessa São Sebastião, Nova Pedreiras.

A proceder com a inclusão de enfermeiro especialista para prescrever e adicionar ao município as coberturas básicas com insumos para tratamento deferidas crônicas. essa indicação se faz necessária, pois o município não oferta essa especialidade e os pacientes demoram meses e até anos tratando uma le ... Veja mais

A proceder com a inclusão de doenças como Diabetes e Hipertensão Arterial ao Projeto de Lei nº 005/2024 que altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.534/2022.

Pelo falecimento do Senhor Reinaldo da Silva Ferreira, ocorrido no dia 25 de maio de 2024.

Pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Santos Frazão, ocorrido no dia 28 de maio de 2024.

Institui o "Dia do AOSD" no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 22 de fevereiro.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES RIBEIRO.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor José Carlos Portela Silva.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel Soares de Sousa Junior.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Cícero Filho.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Felipe Costa Camarão.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Artur Silva de Sousa.

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1534/2022, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores ùblicos Municipais de Pedreiras-MA, e Dá utras providências.

Autoriza o Poder Executvo a Realizar Permuta, Doação de Imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras Providências.

INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Divulgação de Relação de Medicamentos Disponiveis e Indisponíveis fornecidos pelo Município de Pedreiras-MA, através da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Institui a padronização das Placas Indicativas de Casas do Município de Pedreiras, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 013/2024.