Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 011/2025.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 010 de 23 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinaria nº 020/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 01.07.2025
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com o empiçrramento da Beira Rio, Povoado Angical I.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Carlos Orleans Braide Brandão.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2025, do Poder Legislativo.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Cria o Programa Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente contra Abuso e Exploração Sexual, e dá outras providências.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Institui o Dia Municipal da Capoeira no âmbito do Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Preliminar ao Projeto de Resolução nº 003/2025.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Resolução nº 003-2025, SEGUNDO TURNO.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Altera as redações do § 3º do art. 8º do art. 9º, acrescenta parágrafo único do art. 12 e modifica a redação do art. 61, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Altera a alíquota de Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para Serviços de Loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnologicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01,1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23,19 e 19.01 da lista anexa descrita no art. 1º, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, alterando o Código Tributário Municipal, para estabelecer como tributação a al´quota de 2% para estas atividades e dá outras providências.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Cria no âmbito do Município de Pedreiras-MA, o Serviço Público de Loteria Municipal, e dá outras providências.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Dispõe sobre a autorização para Aquisição de Imóveis Urbanos destinados à Contrução de Unidades Habitacionais Populares no Município de Pedreiras/MA, e dá outras providências.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA e dá outras providências.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a colocação de canos de 50 mm ou de 100 mm, para escoamento de água com cobertura de concreto em cada trecho da Avenida São Paulo, bairro Novo Seringal, que for executado esses serviços de melhorias.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um quebra-molas na rua Zinô Caldeiras, bairro Novo Seringal, em frente à casa do Valdecir da Caçamba e Maranhão Frete.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implementação de uma faixa de pedestre na rua Anquises Gonçalves, Centro, mais especificamente entre as lojas Noroeste e Charles Magazine.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com o recapeamento asfáltico na rua Lino Feitosa, Vila das Palmeiras.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de camada asfáltica na rua São Benedito, rua São Miguel e travessa São Benedito, localizada no Conjunto São Francisco, bairro São Francisco.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a reforma e ampliação da Unidade Escolar Cota Cordeiro, povoado Sítio Novo.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com o melhoramento nas estradas dos povoados Tira Leite, Santa Cantídia, Bom Lugar, Lago do Barbosa, Lago da Onça, Santa Maria e Cocalinho.
Sessão: 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Resolução nº 003/2025, PRIMEIRO TURNO.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Regime de Urgência e Quebra de Interstício ao Projeto de Resolução nº 003/2025.
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Altera as redações do § 3º do art. 8º do art. 9º, acrescenta parágrafo único do art. 12 e modifica a redação do art. 61, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Aos valorosos policiais militares do 19º Batalhão de Pedreiras/MA, pelos seus serviços exemplares. Manifestamos nosso reconhecimento e gratidão ao Tenente Dorneles, Sargento Ricardo, Sargento Pereira, Sargento Edvaldo, Soldado Assunção, Soldado Bruno, Soldado Cristhian, e Soldada Thays pela grande e exitosa apreensão de drogas (cocaína, crack e maconha), carregadores e armas (calibre desconhecido).
Sessão: 020/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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