Altera a Lei Municipal nº 1.647, de 24 de Setembro de 2025, que Institui o Plano Plurianual do Município de Pedreiras para o Quadriênio 2026-2029, para incluir a Agenda Transversal no Art. 6º, e dá outras providências.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Altera a Lei Municipal nº 1.647, de 24 de Setembro de 2025, que Institui o Plano Plurianual do Município de Pedreiras para o Quadriênio 2026-2029, para incluir a Agenda Transversal no Art. 6º, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Revogação do Inciso III do Art. 12 da Lei Municipal nº 1.203, de 04 de julho de 2006, que Dispõe sobre o Resgate dos Terrenos Foreiros do Município de Pedreiras, atualização de Preço do Foro Anual, de acordo com os arts. 678 a 694, da Lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916 (Código Civil Anterior), em vigor, conforme disposição do art. 2038, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro atual, e dá outras providências.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre a Revogação do Inciso III do Art. 12 da Lei Municipal nº 1.203, de 04 de julho de 2006, que Dispõe sobre o Resgate dos Terrenos Foreiros do Município de Pedreiras, atualização de Preço do Foro Anual, de acordo com os arts. 678 a 694, da Lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916 (Código Civil Anterior), em vigor, conforme disposição do art. 2038, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro atual, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pedreiras/MA (CMDPD), e a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD), e dá outras providências.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pedreiras/MA (CMDPD), e a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD), e dá outras providências.
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedreiras/MA, e dá outras providências.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e o Fundo Municipal para Promoção da Igualdade Racial do Município de Pedreiras/MA, e dá outras providências.
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Cria no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras, a “Medalha do Mérito Educacional Professor José de Ribamar de Oliveira (Professor Maçarico)”, destinada a reconhecer professores que tenham prestado relevantes serviços à educação do município.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Cria no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras, a “Medalha do Mérito Educacional Professor José de Ribamar de Oliveira (Professor Maçarico)”, destinada a reconhecer professores que tenham prestado relevantes serviços à educação do município.
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Institui o Dia de São Benedito no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedreiras, a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de novembro.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Institui o Dia de São Benedito no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedreiras, a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de novembro.
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Parecer ao Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Legislativo.
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Poder Legislativo.
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas.
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a proceder com a implantação de uma grade de proteção no bueiro que fica no final da calçada do Bosque Seringal.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de uma grade de proteção no bueiro que fica no final da calçada do Bosque Seringal.
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Pelo falecimento da Senhora Iraci Melo de Araújo Costa, ocorrido no dia 29 de novembro de 2025.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da Senhora Iraci Melo de Araújo Costa, ocorrido no dia 29 de novembro de 2025.
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A proceder com a implantação do Programa de Reforço Escolar no Contraturno, com foco em tutoriais para alunos com dificuidades de leitura, interpretação textual e matemática.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação do Programa de Reforço Escolar no Contraturno, com foco em tutoriais para alunos com dificuidades de leitura, interpretação textual e matemática.
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A proceder com a reforma e ampliação do Clube de Mâes, na Rua 05, Bairro Mutirão, incentivando as mães a desenvolverem trabalho e renda.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma e ampliação do Clube de Mâes, na Rua 05, Bairro Mutirão, incentivando as mães a desenvolverem trabalho e renda.
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A proceder com a recuperação tapa buracos, com recapeamento asfáltico na Rua Inácio Raposo, próximo à praça Miguel Lino no Bairro São Francisco.
Sessão 039/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a recuperação tapa buracos, com recapeamento asfáltico na Rua Inácio Raposo, próximo à praça Miguel Lino no Bairro São Francisco.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA do dia 25 de novembro de 2025.
Sessão 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA do dia 25 de novembro de 2025.
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a proceder com a implantação de um espaço sensorial para criancas e pessoas portadoras do espectro autista.
Sessão 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de um espaço sensorial para criancas e pessoas portadoras do espectro autista.
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a proceder com a implantação de uma grade de proteção no bueiro que fica na esquina do supermercado econômico, no bairro Seringal.
Sessão 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de uma grade de proteção no bueiro que fica na esquina do supermercado econômico, no bairro Seringal.
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a proceder com a realização da ampliação e modernização dos pontos de ônibus de Pedreiras, implantando novos abrigos em locais estratégicos e reformando os que já existem, adotando o modelo de ponto de ônibus humanizado.
Sessão 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a realização da ampliação e modernização dos pontos de ônibus de Pedreiras, implantando novos abrigos em locais estratégicos e reformando os que já existem, adotando o modelo de ponto de ônibus humanizado.
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a proceder com a reconstrução do esgoto na rua Inácio Raposo, bairro São Francisco, próximo a praça Miguel Lino.
Sessão 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a reconstrução do esgoto na rua Inácio Raposo, bairro São Francisco, próximo a praça Miguel Lino.
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a proceder com a pavimentação asfáltica na travessa Francisco Regadas, bairro Mutirão.
Sessão 038/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a pavimentação asfáltica na travessa Francisco Regadas, bairro Mutirão.
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 020/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 020/2025, de autoria do Poder Legislativo.
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 019/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 019/2025, de autoria do Poder Legislativo.
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 018/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 018/2025, de autoria do Poder Legislativo.
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Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Sérgio Leonardo Lopes Costa.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Sérgio Leonardo Lopes Costa.
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Gutemberg Nascimento (CHICO CORINTO) ao Sr. Delabarreira Jr. e dá outras providências.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito José Gutemberg Nascimento (CHICO CORINTO) ao Sr. Delabarreira Jr. e dá outras providências.
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Concede a Medalha Princesa do Mearim, aos estudantes do Instituto Federal do Maranhão - Campus Pedreiras.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede a Medalha Princesa do Mearim, aos estudantes do Instituto Federal do Maranhão - Campus Pedreiras.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 18 de novembro de 2025.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 18 de novembro de 2025.
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a proceder com a construção de um poço artesiano no bairro Nova Pedreiras.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de um poço artesiano no bairro Nova Pedreiras.
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a proceder com a construção de uma segunda ponte na entrada do bairro Mutirão, ao lado do Parque João do Vale.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma segunda ponte na entrada do bairro Mutirão, ao lado do Parque João do Vale.
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