Ata da Sessão Ordinária nº 015/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 27 de maio de 2025.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a reabertura da trilha da Pedra Grande, juntamente com a limpeza aos arredores da Pedra e iluminação de todo o espaço.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma Pedra (Monumento) na rampa que dá acesso ao RIo Mearim, próximo a rodoviária, para que represente o Marco 0 do Município de Pedreiras.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um vestiário e pista de caminhada para o campo do Bairro Mutirão.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação das ruas: Inácio Raposo, no Bairro São Francisco, e Avenida Zeca Branco, tanto no trecho que corresponde ao Bairro Mutirão, como ao que corresponde ao Engenho.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção das estradas dos ramais aos arredores do Povoado Barriguda do Insono.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a camada asfáltica na Vila Cacimbão.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a revitalização do Porto da Areia (lançamento e ancoragem de embarcações).
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a aquisição de fardamento escolar para os estudantes cadastrados no CADÚNICO.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária nº 014/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 13 de maio de 2025.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a implantação de um Sistema Inteligente de Gestão de Frequência Escolar para a Rede Pública Municipal de Ensino por Reconhecimento Facial.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a Implementação de Curso de Treinamento para Professores.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação de aulas de jiu-jitsu destinadas a crianças autistas, com o objetivo de promover a inclusão, o desenvolvimento físico e emocional, além da socialização dessas crianças.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor José Augusto Oliveiras Santos, ocorrido o dia 13 de maio de 2025.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Aos técnicos dos times dos Povoados que participaram da Copa Rural Pacas, o Senhor Itamar Alves Borges Júnior; Pau D’arco, o Senhor Jorlando de Souza Antunes; Marianópolis, o Senhor Valdemir da Macena da Silva; Trindade, o Senhor Francisco Fábio Leite Furtado; São Raimundo, o Senhor Francisco Maciel da Silva Cruz; Morada Nova, o Senhor Carlos Augusto da Silva (Douglas); Barriguda do Insono, o Senhor Matheus da Silva Costa; Santa Cantídia, o Senhor Eltemir Nascimento Rodrigues; Sítio Novo, o Senhor Wilio da Silva Rodrigues; Bom Lugar, o Senhor Antônio Sousa da Silva; Angical I, o Senhor Jean dos Santos Silva e Alto de Areia, o Senhor Nildo de Sousa que participaram da Copa Rural.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
À todos os Agentes de Limpeza do Município de Pedreiras. Parabenizo esses profissionais da limpeza pública de Pedreiras, que mantém as nossas ruas sempre limpas e organizadas, uma profissão importantíssima para a sociedade e também para a preservação do meio ambiente. São lutadores que enfrentam sol e chuva para manter a cidade limpa, destacando assim, força de vontade. Um trabalho digno e indispensável para toda a sociedade.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a substituição ou complementação dos sinais de trânsitos convencionais por barreiras eletrônicas em pontos estratégicos da cidade, visando a melhoria do fluxo viário e a eficiência no controle da velocidade.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o empiçarramento da estrada do Povoado Lago da Onça.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o recapeamento asfáltico na Rua Anquizes Gonçalves e acesso entre a Rua Santo Antônio e Alto São José.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de uma faixa destinada para ciclista, no trecho que compreende a entrada da cidade, Santinha, até a ponte Francisco Sá.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de uma academia popular no Bairro Goiabal.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma área de lazer na Avenida Freitas (Morro Santa Cruz), Bairro Engenho.
Sessão: 015/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2025, que dispõe sobre a extensão da Rua Raimundo Monteiro (Rua 03), localizada no bairro Mutirão, e dá outras Providências.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto do Decreto 008/2025, concede o Título do Cidadão Pedreirense ao Sr. Pedro Almir Martins de Oliveira.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto 007/2025, que concede o Título do Cidadão Pedreirense ao Sr. Álvaro Pereira de Carvalho
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a extensão da Rua Raimundo Monteiro (Rua 03), localizada no Bairro Mutirão, e dá outras providências.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense, ao Sr. Pedro Almir Martns de Oliveira.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense, ao Sr. Álvaro Pereira de Carvalho.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Pelo falecimento do Senhor Janduy Justino de Sousa Freitas, ocorrido no dia 01 de maio de 2025.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a perfuração de um poço artesiano com sistema de abastecimento de água para o Povoado São Félix, Beira Rio.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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