Pelo falecimento do Senhor José da Conceição Silva, ocorrido no dia 06 de maio de 2024.

Pelo falecimento do Senhor Leimar Reis Xavier, ocorrido no dia 12 de abril de 2024.

Pelo falecimento do Senhor Francisco Diogo dos Santos, ocorrido no dia 12 de abril de 2024.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Raimundo Aleixo Bezerra.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel de Souza Vale.

Ata da Sessão Ordinária nº 012/2024, do dia 30/04/2024.

Parecer ao Projeto de Decreto legislativo 009/2024 - Que institui o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel de Sousa Vele.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 - Que concede a Comenda Corrêa de araújo ao Sr. Raimundo Aleixo Bezerra.

Que proceda junto ao Executivo Estadual, através da Secretária de Estado de Saúde, a implantação de uma Maternidade Regional na Cidade de Pedreiras, tendo em vista a necessidade de assistência especializada à mulher no ciclo gravídico-puerperal nesta região, bem como a outros municípios circunvizinh ... Veja mais

A proceder com a construção de um poço artesiano que beneficie moradores da Rua José Ribeiro, Bairro Mutirão.

A proceder com a construção de um muro no cemitério do Povoado Olho D'água.

A proceder com a instalação de bebedouros públicos, no entorno onde está localizada a estátua de João do Vale, nas proximidades do Mix Mateus.

A proceder com o empiçarramento da vicinal da rua do Campo, Povoado Pacas, que dá acesso ao Balneário.

A proceder com o empiçarramento da Rua Pedro Afonso, Povoado Marianópolis.

Pelo falecimento do Senhor Cândido Silva Neto, ocorrido no dia 29 de abril de 2024.

Pelo falecimento do Senhor Arli Fernandes Lima, ocorrido no dia 26 de abril de 2024.

A proceder com o retorno das cirurgias oftalmlógicas.

A proceder com a pintura das faixas de pedestres e outras sinalizações horizontais em toda a cidade de Pedreiras.

A proceder com a construção de um poço artesiano no Povoado São Manoel.

A proceder com a construção da UBS do Povoado São Manoel.

A proceder com a retirada e indenização do terreno ou doação de moradia digna, para os moradores do local onde está havendo deslizamento de terra na Travessa da Estrela.

A proceder com a revogação dos dispositivos, relativos à Lei Municipal nº 1.358/2013, que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Pedreiras -MA e dá outras providências.

Pelo falecimento da jovem Laysa Karinne Aguiar Pacheco, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2024.

Pelo falecimento da senhora Alcina Alves dos Santos (Sindoca), ocorrido no dia 14 de abril de 2024.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural dos Profissionais de Beleza e Estética de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Santa Emília.

Ata da Sessão Ordinária nº 009/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA

Parecer sobre o PL nº 005, que dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no povoado Santa Emília.

Parecer sobre o PL nº 009, que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Cultural dos Profissionais de Beleza e Estética de Pedreiras.

A proceder com o empiçarramento da rua que fica ao lado da Gruta da Santa Edvirgens no Povoado São Raimundo.