Altera o anexo I constante da Lei Municipal nº 1.517, de outubro de 2021, e dá outras providências.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Altera o anexo I constante da Lei Municipal nº 1.517, de outubro de 2021, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a autorização para aquisição de Imóvel Urbano destinado à Contrução de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Município de de Pedreiras/MA, e dá outras Providências.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre a autorização para aquisição de Imóvel Urbano destinado à Contrução de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS no Município de de Pedreiras/MA, e dá outras Providências.
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Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal da fazenda - SEFAZ, no Município de Pedreiras, conforme especifica e dá outras providências.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal da fazenda - SEFAZ, no Município de Pedreiras, conforme especifica e dá outras providências.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo.
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo.
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Ata da Sessão Extraordinária nº 003/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 12 de agosto de 2025.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Extraordinária nº 003/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 12 de agosto de 2025.
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Ata da Sessão Ordinária nº 022/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 12.08.2025
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 022/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 12.08.2025
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Pelo falecimento da Senhora Ana Gomes Freitas, ocorrido no dia 15 de agosto de 2025.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da Senhora Ana Gomes Freitas, ocorrido no dia 15 de agosto de 2025.
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a proceder com a reforma da praça Corrêa de Araújo, bem como a revitalização do chafariz existente no local.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a reforma da praça Corrêa de Araújo, bem como a revitalização do chafariz existente no local.
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a proceder com a reforma da praça José Piancó, em frente a igreja Nossa Senhora das Graças, bairro Engenho.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a reforma da praça José Piancó, em frente a igreja Nossa Senhora das Graças, bairro Engenho.
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a proceder com a implantação de uma escola de Bombeiro Militar.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de uma escola de Bombeiro Militar.
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a proceder com a construção de uma faixa elevada na rua Abílio Monteiro,bairro Engenho, em frente o Hospital Dr Walber Rodrigues da Cruz, no mesmo lugar onde hoje já existe uma faixa (tradicional) pintada.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma faixa elevada na rua Abílio Monteiro,bairro Engenho, em frente o Hospital Dr Walber Rodrigues da Cruz, no mesmo lugar onde hoje já existe uma faixa (tradicional) pintada.
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a proceder com a interligação do sistema de abastecimento de água, do bairro Vale da Serra ao povoado Trindade.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a interligação do sistema de abastecimento de água, do bairro Vale da Serra ao povoado Trindade.
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a proceder com a recuperação de uma galeria de esgoto no final da rua 03, bairro Parque Henrique, próximo à casa do Luciano.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a recuperação de uma galeria de esgoto no final da rua 03, bairro Parque Henrique, próximo à casa do Luciano.
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Aos Capoeiristas do nosso Município, que promovem inclusão social, especialmente para crianças e jovens, por meio da capoeira.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Aos Capoeiristas do nosso Município, que promovem inclusão social, especialmente para crianças e jovens, por meio da capoeira.
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Pelo falecimento da senhora Maria Lúcia de Oliveira Araújo. ocorrido no dia 08 de agosto de 2025.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da senhora Maria Lúcia de Oliveira Araújo. ocorrido no dia 08 de agosto de 2025.
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a proceder com a construção de uma galeria para escoamento da água no calçadão do Mercado das Frutas.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma galeria para escoamento da água no calçadão do Mercado das Frutas.
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a proceder com a sugestão da denominação de "Vereador Chico Velho", o prédio onde será instalada a nova Unidade Básica de Saúde (UBS), do bairro Engenho, em nosso município.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a sugestão da denominação de "Vereador Chico Velho", o prédio onde será instalada a nova Unidade Básica de Saúde (UBS), do bairro Engenho, em nosso município.
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo.
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 003/2025, do Poder Legislativo.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 003/2025, do Poder Legislativo.
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão 003/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Altera dispositivo da Lei nº 1.358/2013, de 21 de junho de 2013, que Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras r dá outras Providências.
Sessão 003/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Altera dispositivo da Lei nº 1.358/2013, de 21 de junho de 2013, que Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras r dá outras Providências.
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a proceder com o recapeamento asfáltico da rua Carlos Martins, Conjunto Seringal.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com o recapeamento asfáltico da rua Carlos Martins, Conjunto Seringal.
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a proceder com a implantação de cerca de proteção para o campo do bairro Mutirão.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de cerca de proteção para o campo do bairro Mutirão.
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a proceder com a reforma e ampliação da escola Professor Ernildo, no bairro São Francisco.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a reforma e ampliação da escola Professor Ernildo, no bairro São Francisco.
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a proceder com a construção da praça da Família, no terreno que fica em frente a AABB de Pedreiras.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção da praça da Família, no terreno que fica em frente a AABB de Pedreiras.
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Pelo falecimento da senhora Teresinha Erculano Maia Gomes, ocorrido no dia 01 de agosto de 2025.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da senhora Teresinha Erculano Maia Gomes, ocorrido no dia 01 de agosto de 2025.
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A proceder com a construção de uma creche no terreno do município que fica localizado próximo à Santinha.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma creche no terreno do município que fica localizado próximo à Santinha.
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Pelo falecimento da Senhora Iracema Pinheiro Lima, ocorrido no dia 07 de maio de 2025.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da Senhora Iracema Pinheiro Lima, ocorrido no dia 07 de maio de 2025.
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