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Foram encontradas 1251 registros

a proceder com a construção de um aterro no campo de futebol do povoado Angical I.

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025.

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Aprovada (o)

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Maurício Ribeiro Martins.

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Aprovada (o)

a proceder com a criação de um Departamento de Direitos Humanos.

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a criação do Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, que possa oferecer aulas regulares e itinerantes, palestras, workshops e seminários sobre defesa pessoal e inteligência emocional.

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a aquisição de mais dois carros pipa, para atender a demanda do municipio de Pedreiras.

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a limpeza do igarapé São Francisco em toda a sua dimensão.

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a nomeação da praça de alimentação no Mercado Central de "Praça Geraldo Menezes Couras".

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Pelo falecimento do Senhor Apolinário Gomes da Silva (ex - vereador da Câmara Municipa de Pedreiras), ocorrido no dia 08 de abril de 2025.

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a instalação de internet livre no Mercado Central.

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a pavimentação asfáltica nos Povoados Barreiros, Centro do Meio, Morada Nova e Eira.

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com o empiçarramento da estrada que liga o Povado Barreiros ao Povoado Baixa Fria.

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a iluminação do cemitério do Povoado Olho D'água.

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Monteiro (Rua 03), Bairro Mutirão.

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a recuperação da camada asfáltica na Rua São Raimundo, Bairro São Francisco.

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1507, de 12 de Fevereiro de 2021.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Parecer ao Projeto de Lei nº 02 de 04 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

A proceder com um novo estudo para o trânsito de Pedreiras, com participação dos moradores da cidade, tendo em vista, o desafogamento do trânsito, bem como melhorar a circulação local.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com o empiçarramento da estrada que liga o Povoado Sítio Novo ao Povoado Barreirinhas.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a aquisição de um terreno, ao lado do cemitério do Bairro do Diogo, para ampliação do cemitério, visto que o mesmo já não possui mais espaço para colocação de covas.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a implantação de um programa para a construção de casas populares para pessoas que não tem casa própria.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Dispõe sobre a denominação do mercado Municipal de Frutas, Legumes e Hortaliças, e dá outras providências.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Parecer ao Projeto de Lei nº 004, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

A proceder com a construção de uma ponte de concreto no Povoado Centro do Meio.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a implantação de um Colégio Militar em Pedreiras.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Pelo falecimento da Semhora Francisca das Chagas Melo Gomes, ocorrido no dia 06 de abril de 2025.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Ata da Sessão Ordinária nº 008 de 01.04.2025 da Câmara Municipal de Pedreiras

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

A proceder com a aquisição de um ônibus para ficar à disposição das igrejas de Pedreiras.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a reforma da rodoviária de Pedreiras.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a revitalização do açude do Bairro Maria Rita.

Sessão: 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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