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Atualizado em: 27/09/2026 10:05:10

a proceder com a construção de um muro de arrimo na travessa Santa Rita, Vila das Palmeiras.

Sessão 029/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção de um muro de arrimo na travessa Santa Rita, Vila das Palmeiras.

Data 26/09/2025
Sessão 029/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a construção de uma praça com academia popular na Vila Santa Luzia, ao lado da Associação dos Moradores.

Sessão 029/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção de uma praça com academia popular na Vila Santa Luzia, ao lado da Associação dos Moradores.

Data 26/09/2025
Sessão 029/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a construção de Boca de Ala nas bueiras, no povoado Olho D'água, na entrada que dá acesso ao povoado São Lucas.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção de Boca de Ala nas bueiras, no povoado Olho D'água, na entrada que dá acesso ao povoado São Lucas.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Fica autorizada a Câmara Municipal de Vereadores de Pedreiras-MA, Filiar-se à União dos Vereadores do Brasil - UVB, autoriza a Contribuição e dá outras providências.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Parecer

Fica autorizada a Câmara Municipal de Vereadores de Pedreiras-MA, Filiar-se à União dos Vereadores do Brasil - UVB, autoriza a Contribuição e dá outras providências.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
Aprovada
Acessar

Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Pedreiras para o Período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Parecer

Dispõe Sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Pedreiras para o Período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
Aprovada
Acessar

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedreiras para o Exercício de 2026.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Parecer

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedreiras para o Exercício de 2026.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
Aprovada
Acessar

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Parecer

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
Aprovada
Acessar

Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Parecer

Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
Aprovada
Acessar

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 016/2025, do Poder Executivo.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Parecer

Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 016/2025, do Poder Executivo.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
Aprovada
Acessar

a proceder com a implantação de camada asfáltica do final do bairro Engenho (próximo a Delegacia), no sentido Morro da Balança até a entrada do Munduri.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a implantação de camada asfáltica do final do bairro Engenho (próximo a Delegacia), no sentido Morro da Balança até a entrada do Munduri.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a compra de um aparelho de ultrassonografia para o Posto de Saúde do bairro Diogo.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a compra de um aparelho de ultrassonografia para o Posto de Saúde do bairro Diogo.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a reforma dos canteiros da rua Duque de Caxias e restauração das mesas de jogos, para fomentar atividades esportivas e lúdicas.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a reforma dos canteiros da rua Duque de Caxias e restauração das mesas de jogos, para fomentar atividades esportivas e lúdicas.

Data 22/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Ata da Sessão Ordinária nº 027/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 16.09.2025

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Votação da Ata

Fase Votação da Ata

Ata da Sessão Ordinária nº 027/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 16.09.2025

Data 19/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
Aprovada
Acessar

A proceder com a interligação do meio fio em direção a praça que fica em frente ao Jardim de Infância Fátima Roma, situada na avenida Edilson Carvalho Branco, bairro Goiabal, de forma a organizar o fluxo de veículos em sentido de mão e contramão.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a interligação do meio fio em direção a praça que fica em frente ao Jardim de Infância Fátima Roma, situada na avenida Edilson Carvalho Branco, bairro Goiabal, de forma a organizar o fluxo de veículos em sentido de mão e contramão.

Data 19/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a implantação de placas de sinalização e redutores de velocidade na avenida Zeca Branco (trecho do colégio Olindina).

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a implantação de placas de sinalização e redutores de velocidade na avenida Zeca Branco (trecho do colégio Olindina).

Data 19/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a instalação de um bebedouro público na rotatória da entrada da cidade, onde está localizada a estátua de João do Vale, para atender os praticantes de atividade física que utilizam aquele espaço.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a instalação de um bebedouro público na rotatória da entrada da cidade, onde está localizada a estátua de João do Vale, para atender os praticantes de atividade física que utilizam aquele espaço.

Data 19/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a implantação de um Projeto de Humanização Municipal nos estabelecimentos de saúde geridos pelo SUS, em nosso município.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a implantação de um Projeto de Humanização Municipal nos estabelecimentos de saúde geridos pelo SUS, em nosso município.

Data 19/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Ao Senhor Diego Pereira Gomes, atual gestor da 7ª Ciretran de Pedreiras, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade e região.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Ao Senhor Diego Pereira Gomes, atual gestor da 7ª Ciretran de Pedreiras, pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade e região.

Data 19/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Pelo falecimento do senhor Aderson Moreira Pinto, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Pelo falecimento do senhor Aderson Moreira Pinto, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025.

Data 19/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Ata da Sessão Ordinária 026/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 09.09.2024

Sessão 027/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Votação da Ata

Fase Votação da Ata

Ata da Sessão Ordinária 026/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 09.09.2024

Data 13/09/2025
Sessão 027/2025 - Ordinária
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
Aprovada
Acessar

a proceder com a reforma e ampliação da escola Carlos Martins, no bairro Mutirão.

Sessão 027/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a reforma e ampliação da escola Carlos Martins, no bairro Mutirão.

Data 12/09/2025
Sessão 027/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a camada asfáltica na rua Wilna Bezerra, bairro Mutirão.

Sessão 027/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a camada asfáltica na rua Wilna Bezerra, bairro Mutirão.

Data 12/09/2025
Sessão 027/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a construção da Ponte do Insono, no povoado Sítio Novo.

Sessão 027/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção da Ponte do Insono, no povoado Sítio Novo.

Data 12/09/2025
Sessão 027/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a expansão (alargar) da ponte localizada a Avenida Marly Boueres, próximo a casa do Zé Ramalho), no bairro Mutirão.

Sessão 027/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a expansão (alargar) da ponte localizada a Avenida Marly Boueres, próximo a casa do Zé Ramalho), no bairro Mutirão.

Data 12/09/2025
Sessão 027/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a implantação do Projeto "Aqui nasceu João do Vale: Resgate da Memória Cultural Cultural no Lago da Onça - Pedreiras-MA", em parceria com a Fundação Pedreirense da Cultura (FUP), visando preservar a memória do artista pedreirense e fomentar o turismo cultural.

Sessão 027/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a implantação do Projeto "Aqui nasceu João do Vale: Resgate da Memória Cultural Cultural no Lago da Onça - Pedreiras-MA", em parceria com a Fundação Pedreirense da Cultura (FUP), visando preservar a memória do artista pedreirense e fomentar o turismo cultural.

Data 12/09/2025
Sessão 027/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a recuperação da sarjeta que corta no encontro da Avenida Zeca Branco que liga a rua Maria Feitosa.

Sessão 027/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a recuperação da sarjeta que corta no encontro da Avenida Zeca Branco que liga a rua Maria Feitosa.

Data 12/09/2025
Sessão 027/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Ao influenciador digital Alex Nascimento dos Santos, mais conhecido como Alex Divulgações, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura, a economia e a valorização social de nosso município.

Sessão 027/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Ao influenciador digital Alex Nascimento dos Santos, mais conhecido como Alex Divulgações, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura, a economia e a valorização social de nosso município.

Data 12/09/2025
Sessão 027/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Pelo falecimento do senhor José Edmar Pereira, ocorrido no dia 05 de setembro de 2025.

Sessão 027/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Pelo falecimento do senhor José Edmar Pereira, ocorrido no dia 05 de setembro de 2025.

Data 12/09/2025
Sessão 027/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras nº 025/2025 do dia 02.09.2025

Sessão 026/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Votação da Ata

Fase Votação da Ata

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras nº 025/2025 do dia 02.09.2025

Data 09/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
Aprovada
Acessar

a proceder com a perfuração de um poço artesiano no povoado Pau D'arco.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a perfuração de um poço artesiano no povoado Pau D'arco.

Data 08/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
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