Ata da Sessão Solene nº 003/2025 de início dos Trabalhos Legislativos do 2º Semestre de 2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 05 de agosto de 2025.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Solene nº 003/2025 de início dos Trabalhos Legislativos do 2º Semestre de 2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 05 de agosto de 2025.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo.
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Ata da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativos do 1º Semestre de 2025
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativos do 1º Semestre de 2025
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Ata da Sessão Ordinária nº 021/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 08.07.2025
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 021/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 08.07.2025
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Revoga a Lei Municipal nº 0841, de 30 de maio de 1989, e dá outras providências.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Revoga a Lei Municipal nº 0841, de 30 de maio de 1989, e dá outras providências.
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Institui a Comissão de Curativos Especializados no Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Institui a Comissão de Curativos Especializados no Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.
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Institui o Sistema Municipal de Agendamento Eletrônico de Consultas, Exames e Procedimentos – ‘SAÚDE NA HORA’ – no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (PSFs, UBSs) e da Policlínica Municipal de Pedreiras/MA, e dá outras providências.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Institui o Sistema Municipal de Agendamento Eletrônico de Consultas, Exames e Procedimentos – ‘SAÚDE NA HORA’ – no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (PSFs, UBSs) e da Policlínica Municipal de Pedreiras/MA, e dá outras providências.
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a proceder junto a FUP, um processo licitatório para gravações de músicas de artistas pedreirenses e estúdio musical, promovendo assim a cultura, o incentivo e visiblidade para todos que fazem de Pedreiras, a capital da música e da poesia.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder junto a FUP, um processo licitatório para gravações de músicas de artistas pedreirenses e estúdio musical, promovendo assim a cultura, o incentivo e visiblidade para todos que fazem de Pedreiras, a capital da música e da poesia.
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a proceder com a construção de uma galeria na rua Nestor Saldanha, ao lado da residência de número 320, onde atualmente o esgoto encontra-se a céu aberto, causando transtornos aos moradores da localidade.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma galeria na rua Nestor Saldanha, ao lado da residência de número 320, onde atualmente o esgoto encontra-se a céu aberto, causando transtornos aos moradores da localidade.
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À empresa Mart Modas pela reinauguração de sua loja na cidade de Pedreiras.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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À empresa Mart Modas pela reinauguração de sua loja na cidade de Pedreiras.
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Pelo falecimento do senhor Josenil de Lima da Cruz, ocorrido no dia 15 de julho de 2025.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do senhor Josenil de Lima da Cruz, ocorrido no dia 15 de julho de 2025.
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a proceder coma construção de uma UBS no bairro Engenho.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder coma construção de uma UBS no bairro Engenho.
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Parecer ao Projeto de Resoluação nº 004/2025, de autoria de Poder Legislativo.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Resoluação nº 004/2025, de autoria de Poder Legislativo.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo.
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Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 011/2025.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 011/2025.
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 010 de 23 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 010 de 23 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo.
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo.
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Ata da Sessão Ordinaria nº 020/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 01.07.2025
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinaria nº 020/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 01.07.2025
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A proceder com o empiçrramento da Beira Rio, Povoado Angical I.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com o empiçrramento da Beira Rio, Povoado Angical I.
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, de autoria do Poder Legislativo.
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Carlos Orleans Braide Brandão.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Carlos Orleans Braide Brandão.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Legislativo.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2025, do Poder Legislativo.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2025, do Poder Legislativo.
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Cria o Programa Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente contra Abuso e Exploração Sexual, e dá outras providências.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Cria o Programa Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente contra Abuso e Exploração Sexual, e dá outras providências.
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Institui o Dia Municipal da Capoeira no âmbito do Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Institui o Dia Municipal da Capoeira no âmbito do Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.
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Parecer ao Projeto de Resolução nº 003-2025, SEGUNDO TURNO.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Resolução nº 003-2025, SEGUNDO TURNO.
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Altera as redações do § 3º do art. 8º do art. 9º, acrescenta parágrafo único do art. 12 e modifica a redação do art. 61, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Altera as redações do § 3º do art. 8º do art. 9º, acrescenta parágrafo único do art. 12 e modifica a redação do art. 61, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA
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Altera a alíquota de Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para Serviços de Loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnologicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01,1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23,19 e 19.01 da lista anexa descrita no art. 1º, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, alterando o Código Tributário Municipal, para estabelecer como tributação a al´quota de 2% para estas atividades e dá outras providências.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Altera a alíquota de Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para Serviços de Loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnologicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01,1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23,19 e 19.01 da lista anexa descrita no art. 1º, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, alterando o Código Tributário Municipal, para estabelecer como tributação a al´quota de 2% para estas atividades e dá outras providências.
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Cria no âmbito do Município de Pedreiras-MA, o Serviço Público de Loteria Municipal, e dá outras providências.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Cria no âmbito do Município de Pedreiras-MA, o Serviço Público de Loteria Municipal, e dá outras providências.
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