Modifica a Redação do art. 16, e § 5º do art. 22, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Modifica a Redação do art. 16, e § 5º do art. 22, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
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a proceder com a recuperação da camada asfáltica da travessa João Rodrigues.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a recuperação da camada asfáltica da travessa João Rodrigues.
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A proceder com a instalação de bebedouros de hidratação, em pontos estratégicas como: Santinha e Mercado Central.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a instalação de bebedouros de hidratação, em pontos estratégicas como: Santinha e Mercado Central.
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a proceder com a construção de um poço no povoado Baixa Fria.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de um poço no povoado Baixa Fria.
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Ata da Sessão Ordinária nº 018/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 17 de junho de 2025.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 018/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 17 de junho de 2025.
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a proceder com a limpeza e a terraplanagem do terreno para funcionamento do campo de futebol, no povoado Barriguda dos Ninas.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a limpeza e a terraplanagem do terreno para funcionamento do campo de futebol, no povoado Barriguda dos Ninas.
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a proceder com a reforma da escola Manoel Trindade.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a reforma da escola Manoel Trindade.
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| Acessar | ||||||||||
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a proceder com a reforma da escola João Menezes.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a reforma da escola João Menezes.
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a proceder com a dedetização do Mercado de Cereais no município de Pedreiras.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a dedetização do Mercado de Cereais no município de Pedreiras.
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À Pastoral Familiar, representados pela senhora Rosa Cleis Oliveira e pelo senhor José Dilson Vieira Gonçalves, pela realização do Forró dos Namorados, que este ano completa 24 anos.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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À Pastoral Familiar, representados pela senhora Rosa Cleis Oliveira e pelo senhor José Dilson Vieira Gonçalves, pela realização do Forró dos Namorados, que este ano completa 24 anos.
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 009/2025.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 009/2025.
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Ata da Sessão Ordinária nº 017/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 10 de junho de 2025.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 017/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 10 de junho de 2025.
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Estabelece Normas Sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Pedreiras/MA, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Estabelece Normas Sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Pedreiras/MA, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
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Ata da Sessão Ordinária nº 016/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 03 de junho de 2025.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 016/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 03 de junho de 2025.
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A proceder com a realização da operação tapa buracos, na Primeira e Segunda Travessa Zeca Branco, Bairro Mutirão.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a realização da operação tapa buracos, na Primeira e Segunda Travessa Zeca Branco, Bairro Mutirão.
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A proceder com melhorias nas estradas vicinais da ponte do Bairro Matadouro até o Povoado Areias.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com melhorias nas estradas vicinais da ponte do Bairro Matadouro até o Povoado Areias.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com à concessão do adicional de periculosidade para os vigias do município.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com à concessão do adicional de periculosidade para os vigias do município.
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A proceder com a criação de uma escola de bombeiro mirim na Escola Imaculada da Conceição, localizada no Bairro Maria Rita, com o objetivo de proporcionar às crianças e adolescentes da nossa comunidade uma formação cidadã, além de promover a prevenção de acidentes e a importância do trabalho em equipe.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a criação de uma escola de bombeiro mirim na Escola Imaculada da Conceição, localizada no Bairro Maria Rita, com o objetivo de proporcionar às crianças e adolescentes da nossa comunidade uma formação cidadã, além de promover a prevenção de acidentes e a importância do trabalho em equipe.
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a proceder com a implantação de academia popular no povoado Barriguda do Insono.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de academia popular no povoado Barriguda do Insono.
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a proceder com a implantação de rede de manilhas, nos quintais que fazem extrema com as casas da travessa Crescêncio Raposo.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de rede de manilhas, nos quintais que fazem extrema com as casas da travessa Crescêncio Raposo.
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| Acessar | ||||||||||
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a proceder com a recuperação da camada asfáltica na rua Beira Rio e também nas travessas I, II e III, bairro Boiadão.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a recuperação da camada asfáltica na rua Beira Rio e também nas travessas I, II e III, bairro Boiadão.
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a proceder com a implantação de uma seção de manilhas na rua Antônia Ferreira, Vila das Palmeiras.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de uma seção de manilhas na rua Antônia Ferreira, Vila das Palmeiras.
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a proceder com a criação de galerias no Calçadão do Mercado dos Cereais.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a criação de galerias no Calçadão do Mercado dos Cereais.
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| Acessar | ||||||||||
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Parecer a Proposta de Emenda nº 002/2025, PRIMEIRO TURNO.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer a Proposta de Emenda nº 002/2025, PRIMEIRO TURNO.
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| Acessar | ||||||||||
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Modifica a Redação do art. 16, e § 5º do art. 22, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Modifica a Redação do art. 16, e § 5º do art. 22, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo - LDO.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo - LDO.
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
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a proceder com a disponibilização de aulas de jiu-jitsu nas escolas do município de Pedreiras.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a disponibilização de aulas de jiu-jitsu nas escolas do município de Pedreiras.
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A proceder com a atendimento odontológico aos alunos exclusivamente e forma de escala para os alunos da rede pública.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a atendimento odontológico aos alunos exclusivamente e forma de escala para os alunos da rede pública.
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À Colônia de Pescadores e toda a Classe Pescadora, pelo belíssimo festejo em honra a São Pedro.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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À Colônia de Pescadores e toda a Classe Pescadora, pelo belíssimo festejo em honra a São Pedro.
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