Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Sessão: 001/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO – UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 26.11.2024
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Decreto n. 025-2024.
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Resolução 004-2024.
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Kélvia Campelo Silvino.
Sessão: 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 19.11.2024
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras Providências.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Altera e Revoga Dispositivos na Lei Municipal nº 1.503 de 31 de dezembro de 2020 e Lei 1.515 de 27 de julho de 2021, que Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias Ao(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a), Secretários(as), Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023-2024.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 015-2024.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 016-2024.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma ponte de concreto no povoado Eira.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pintura de todas as lombadas e faixas elevadas da cidade de Pedreiras, com cores vivas e de preferência com partes reflexivas.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de sarjetas entre a rua São Pedro e São Raimundo e rua São Raimundo e Avenida Freitas, bairro São Francisco.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do senhor Luis Menezes de Sá, ocorrido no dia 15 de novembro de 2024.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do bebê Bernardo Rocha Cordeiro, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do senhor Ivan Eugênio dos Santos, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024.
Sessão: 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
"Dá denominação a logradouro público".
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Felício Miguel Atta.
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 12.11.2024
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Lei nº 019/2024.
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dá Denominação a Logradouro Público.
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ao professor pedro Almir Martins de Oliveira, pela participação na Conferência 7th International Conference on Applied Informatics.
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ao estudante Alailson Gomes, pela participação na Conferência 7th International Conference on Applied Informatics.
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de meio fio e construção de colunas de proteção na rua Lino Feitosa, Vila das Palmeiras.
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a instalação de um semáforo na esquina da rua Benilde Nina, na subida do salão da Isaura.
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Silva, ocorrido no dia 18 de outubro de 2024.
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a limpeza da rede de esgoto interna da rua Messias Filho, bairro Engenho.
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
